Potabilização do Esgoto Sanitário, entrevista com Paulo Afonso Mata Machado

1 – Disse o Prof. Ivanildo Hespanhol, em entrevista à Folha de São Paulo, que a Grande São Paulo defende que o esgoto deve ser transformado em água potável e usado pela população.

O Prof. Ivanildo Hespanhol é presidente do Centro Internacional de Referência em Reúso de Água, localizado na USP, em São Paulo. Sou testemunha de seu trabalho de pesquisa para potabilização do esgoto sanitário que foi iniciado muito antes do desabastecimento hídrico que afetou a Grande São Paulo no ano passado e no início deste ano.

2 – Ele afirma que há na capital paulista um estoque de água equivalente a dois sistemas Cantareira, capaz de fornecer cerca de 60 mil litros por segundo e sanar, de vez, qualquer eventual crise de abastecimento na capital paulista. Qual é sua opinião a esse respeito?

Esses 60.000 L/s se referem ao esgoto que é lançado diariamente nos cursos de água da Grande São Paulo e que, se tratados, se constituiriam num enorme potencial de fornecimento de água.

Agora que se iniciou o período de chuvas, não se fala mais em falta de água na capital paulista, mas o assunto voltará aos noticiários assim que passar o verão.

3 – O professor diz que a tecnologia do reúso já é avançada o suficiente para produzir água limpa e segura para beber, havendo parâmetros para controlar sua qualidade, que pode superar a da água captada dos rios.

É preciso lembrar que os paulistanos chegaram a consumir água do volume morto do Sistema Cantareira. Essa água, de qualidade muito ruim, foi potabilizada e entregue à população para uso irrestrito. Por que razão o mesmo não poderia acontecer com o esgoto sanitário?

4 – A relatora da ONU para a questão da água, Catarina de Albuquerque, em visita a São Paulo, declarou que é preciso “olhar o esgoto como recurso”.

Tem ela toda razão. Essa declaração ela a fez quando São Paulo enfrentava uma enchente provocada pelo excesso de água no Rio Tietê e, ao mesmo tempo, a população amargava uma de suas maiores crises de desabastecimento.

Cumpre destacar que a declaração da relatora da ONU denota uma mudança de postura daquele organismo internacional, pois, em 1996, durante a Conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento, a entidade se mostrou bastante cautelosa, defendendo o que se convencionou chamar de água de reúso para ser usada somente em lavagem de carros, irrigação de jardins ou finalidades afins, nunca para o consumo humano.

5 – No desastre que ocorreu com a barragem de rejeitos de mineração em Mariana, várias cidades que se abastecem de água do Rio Doce suspenderam a captação. Se a lama da mineradora impediu a captação de água do rio, o esgoto sanitário poderá ser captado sem problemas para a saúde?

Esse tipo de desastre ambiental é mais um argumento a favor da potabilização do esgoto sanitário. Se a captação de água do rio fica impraticável, o mesmo não ocorre com o esgoto sanitário, que se mantém inalterado.

Mesmo que houvesse contaminação do esgoto por certos resíduos, é preciso destacar que uma estação de potabilização de esgoto conseguiria eliminá-los. É o caso, por exemplo, da lama contendo elevados teores de ferro.

A concentração máxima de ferro permitida na água potável é de 0,3 mg/L. Entretanto, se houver teores elevados de ferro no esgoto, isso não afetará seu tratamento em uma EPE, visto que o ferro será oxidado, passando de solúvel a insolúvel e, em consequência, desprendendo-se da massa líquida.

É preciso destacar, no entanto, que nem todos os metais pesados podem ser tratados em uma EPE, que é projetada para tratar o esgoto sanitário, não o efluente industrial.

6 – No Brasil, a água de reúso não é usada para beber, mas para processos como limpeza de calçadas, irrigação de jardins e na produção industrial. Sua utilização para bebida não representará uma guinada no processo?

Durante muito tempo, o Brasil foi considerado um país com abundância de água. Entendia-se que não havia necessidade de se transformar o esgoto em água potável, visto que a disponibilidade hídrica era considerada suficiente. Por isso, optou-se pela existência de duas qualidades de água: uma, para consumo humano, e outra, para consumos considerados “menos nobres”.

Trata-se de uma postura que precisa ser atualizada, pois o tratamento incompleto do esgoto, tornando-o água de segunda categoria, traz inúmeros inconvenientes.

Primeiramente, é preciso destacar que a chamada água de reúso deve ser comercializada a um preço bem menor que o da água potável, pois ninguém vai comprar água, sabendo-a de qualidade inferior, por preço equivalente ao da água potável. Será economicamente mais viável que o tratamento do esgoto seja feito de forma completa, para que a água possa ser usada (e comercializada) como água potável.

Por outro lado, a água de reúso precisa ser totalmente independente da água potável. Isso implica a construção de um novo sistema de tratamento, com novos reservatórios e nova rede de distribuição. Estima-se que o custo de implantação de uma rede de distribuição é equivalente a 2/3 do custo de todo o sistema de captação, adução, tratamento e distribuição de água. Pois bem, a rede de distribuição de água potável já existe e pode ser aproveitada para o esgoto potabilizado.

Entretanto, os problemas principais da água de reúso não são apenas de ordem econômica, mas principalmente de ordem sanitária. Tendo valor mais accessível, o consumidor pode optar por comprar água de reúso e usá-la para encher piscina, para irrigar horta e, até mesmo, para uso doméstico, como banho e bebida. A companhia de saneamento não tem meios de impedir que isso aconteça, podendo, desse modo, estar contribuindo para a disseminação de doenças, o que é particularmente verdadeiro na área rural, onde é patente o perigo de se enviar esgoto tratado de forma incompleta para utilização em atividades agropecuárias.

7 – A Sabesp anunciou que pretende lançar o efluente de uma estação de tratamento de esgoto na represa de Guarapiranga para coletá-lo, tratá-lo em uma ETA e distribuí-lo à população. Isso já não é uma potabilização do esgoto sanitário?

Esse processo é chamado de potabilização indireta do esgoto sanitário. Trata-se de um processo que já existe no Brasil, pois na maioria das localidades o esgoto sanitário é lançado em córregos, rios e lagoas sem tratamento, de onde, muitas vezes, é retirada água para abastecer uma comunidade situada a jusante. A comunidade que lança o esgoto muitas vezes não se importa em trata-lo, porque ele passa a ser problema de quem se encontra a jusante.

Existe projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados que obriga as comunidades a lançarem seus esgotos a montante do ponto onde captam água. Desse modo, cada comunidade teria maior cuidado com o descarte de seu esgoto sanitário.

A potabilização indireta do esgoto sanitário ainda está distante do que é chamado de potabilização direta, que é o tratamento do esgoto bruto em uma estação, de onde sai sob a forma de água potável.

8 – Muitos dizem que a potabilização direta do esgoto sanitário não é feita no Brasil porque não existe regulamentação, como ocorre em países como EUA, Austrália e Bélgica.

Trata-se de uma afirmação equivocada. No Brasil, ao invés de uma lei, optou-se por regulamentar a água potável por meio de portarias do Ministério da Saúde. É uma medida bastante sensata devido ao avanço nas pesquisas sobre qualidade da água, o que faz com que, periodicamente, surja a necessidade de novos parâmetros para testar a potabilidade da água e, com relação aos parâmetros existentes, é preciso que os limites máximos permitidos sejam constantemente revisados.

Atualmente, a portaria que regula a matéria é a de número 2.914, de 12.12.2011, onde se encontram as seguintes definições:

* água para consumo humano: água potável destinada à ingestão, preparação e produção de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem (art. 5º, I);

* água potável: água que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido nesta Portaria e que não ofereça riscos à saúde (art. 5º, II);

* padrão de potabilidade: conjunto de valores permitidos como parâmetro da qualidade da água para consumo humano (art. 5º, III).

Portanto, se o esgoto tratado convenientemente atender ao padrão de potabilidade estabelecido por essa portaria, será, de fato, considerado como água potável.

8 – As cinco estações de tratamento de esgoto existentes em São Paulo tratam, em conjunto, 16.000 litros por segundo. Com modificações nessas estações, o efluente dessas estações poderia tornar-se água potável?

Isso não somente é possível, como precisa ser feito com urgência. Será interessante que a Sabesp reveja sua ideia de potabilização indireta do esgoto e dedique mais atenção ao esgoto sanitário, matéria prima para produção de água potável que tem à mão.

Por outro lado, não vejo, em médio prazo, unicamente a transformação das atuais ETEs em EPES. Não é possível que o esgoto sanitário sem tratamento continue a poluir as represas Billings e Guarapiranga, e todo o trecho dos rios e córregos que atravessam a capital paulista. Esse esgoto precisa ser coletado e potabilizado. Portanto, é muito modesta a avaliação de que São Paulo dispõe somente de 16.000 L/s para serem potabilizados.

9 – O custo de potabilização do esgoto sanitário nos EUA é de cerca de US$3 por mil litros e isso representa mais que o triplo do custo de potabilização de água captada em rios, córregos e ribeirões. Você não acha que é possível obter água potável a um custo mais barato que potabilizando o esgoto?

Essa questão precisa ser analisada de forma mais detalhada. Nos Estados Unidos, o custo do esgoto potabilizado é muito diferenciado do custo da água captada na superfície porque não existe lançamento de esgoto “in natura”, como ocorre no Brasil. Ou seja, não existe, como aqui, potabilização indireta do esgoto sanitário, o que faz com que o custo do tratamento da água no nosso país seja, proporcionalmente, muito mais caro que nos Estados Unidos.

Por outro lado, há que se considerar que, ao se potabilizar o esgoto, estão sendo feitos dois trabalhos: o tratamento do esgoto e o tratamento da água. Desse modo, não há que se comparar o custo da potabilização do esgoto apenas com o custo do tratamento da água captada em rios, córregos e lagoas. A comparação deve ser feita com a soma dos custos do tratamento do esgoto e do tratamento de igual volume de água para consumo humano.

No Brasil, essa vantagem pesa ainda mais a favor da potabilização do esgoto, visto que, após o advento da Lei 9.433 (Lei das Águas), tanto a captação de água como o lançamento de esgoto sanitário, com ou sem tratamento, está sujeito a cobrança pelo respectivo comitê de bacia.

10 – A Sabesp está construindo o sistema São Lourenço, orçado em R$ 1,6 bilhão, que trará água da cachoeira do França, em Ibiúna, a uma distância de 83 km, para levar 4.700 L/s de água para municípios situados na Grande São Paulo a oeste da capital. Empreendimentos dessa natureza não tornam desnecessária a potabilização de esgoto?

A comparação da vazão de 4.700 L/s com os 16.000 L/s efluentes das ETEs indicam a completa desnecessidade dessa obra. Lembro que o Prof. Ivanildo Hespanhol gosta de dizer que o método de se buscar água cada vez mais longe era o processo utilizado pelos antigos romanos. À medida que Roma foi ficando mais populosa e passou a necessitar de mais água, novos aquedutos foram construídos.

Há que se considerar, também, que essa vazão de 4.700 L/s vai representar mais 3.760 L/s de esgoto sanitário que serão gerados na capital paulista, considerando uma taxa de 80% de conversão de água potável em esgoto sanitário. Até o momento, não vi nenhum plano para veicular tanto esse acréscimo de vazão de esgoto como o esgoto a ser gerado pela captação a ser feita na bacia do Rio Paraíba do Sul, que, para mim, também é uma obra desnecessária e que poderá complicar os problemas de enchentes do Rio Tietê e de seus afluentes.

11 – Se o esgoto sanitário representa 80% da água distribuída, de onde virão os outros 20%?

Se toda a água de uma comunidade vier da EPE, ela não poderá tratar apenas esgoto. Deverá ter um complemento para atender à demanda da população.

Ressalte-se, no entanto, que, como o tratamento em uma estação de potabilização de esgoto é muito superior ao tratamento em uma ETA convencional. Portanto, esse complemento pode ser água de qualquer natureza, desde que não contenha metais pesados ou outros poluentes contidos em efluentes industriais em proporção que provoquem concentração acima do permitido no efluente final da EPE.

Desse modo, até mesmo rios poluídos que não servem para fornecer água para uma ETA, como o Tietê, podem fornecer complemento a uma estação de potabilização de esgoto.

12 – O povo aceitará consumir água que terá sido esgoto?

Este é, a meu ver, o grande obstáculo à potabilização de esgoto.

Na estação de potabilização de esgoto localizada na Califórnia, os visitantes são convidados a tomar um copo de água tratada na estação e são poucos aqueles que a aceitam.

Trata-se, a meu ver, de desinformação. O ciclo hidrológico existe na natureza desde que o planeta se libertou da nebulosa que o formou. A água é usada e reusada há bilhões de anos. Não se pode dizer se na água contida no copo que acabamos de tomar não há gotas que fizeram parte da urina de um doente ou mesmo de um rato.

Se o esgoto sanitário não for potabilizado pelo homem, vai evaporar-se e passará à atmosfera, de onde retornará na forma de chuva, reiniciando o ciclo hidrológico. É isso que precisa ser passado à população.

Paulo Afonso da Mata Machado é Engenheiro Civil e Sanitarista

in EcoDebate, 01/12/2015

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