Indígenas protestam contra licença de operação de Belo Monte
Um grupo de indígenas protestou na tarde de ontem (24) na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a licença de operação para a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, concedida pelo órgão que autorizou nesta terça-feira o enchimento do reservatório da usina. A licença de operação obtida pela empresa Norte Energia é válida por seis anos.
A presidenta do Ibama, Marilene Ramos, começou a dar entrevista à imprensa para explicar a concessão da licença, quando foi interrompida por indígenas que dançaram, cantaram e fizeram um ato no auditório do instituto contra o projeto da usina no Rio Xingu. Eles carregaram cartazes com os dizeres “Não a Belo Monte” e “Xingu vivo para sempre”.
Os líderes indígenas reclamaram por não terem sido consultados previamente sobre a emissão da licença de operação. Eles disseram estar mobilizados contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, na Câmara dos Deputados, quando souberam da decisão do Ibama. Cerca de 50 indígenas foram à sede do instituto para protestar contra a licença que permite encher o reservatório e dar início à geração de energia no empreendimento.
A PEC 215 transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcações das terras indígenas, quilombolas e de unidades de conservação.
O cacique Tabata Kuikuro, do Alto Xingu, recebeu com tristeza a notícia. “Ficamos mais preocupados. A construção da usina já está secando o rio. É um dia triste para nós”. A construção de Belo Monte já dura quatro anos e cinco meses no Rio Xingu.
Para o assessor das Associações Indígenas do Instituto Socioambiental, Renato Mendonça, o componente indígena do projeto não foi cumprido integralmente e as terras dos índios não estão protegidas.
“Depois que terminarem as obras de Belo Monte, as pessoas vão ficar sem ocupação e podem acabar invadindo o território indígena. Eles estão muito preocupados com isso. Também já sentem a diferença na quantidade de peixes, no volume de água do rio e acham que vai piorar daqui para a frente”, disse Mendonça.
A presidenta do Ibama disse que a manifestação deve ser respeitada, mas ressaltou que o componente indígena das condicionantes para o licenciamento foi negociado diretamente entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Norte Energia de forma a assegurar que o plano de proteção e compensação aos povos indígenas fosse cumprido e respeitado. “Temos a garantia de que o componente indígena será integralmente cumprido”, afirmou Marilene.
De acordo com o Ibama, no último dia 12, Funai encaminhou ofício ao instituto no qual informava ter assinado com a Norte Energia um termo de cooperação para o cumprimento de exigências não atendidas. No documento, a Funai diz que as “ações relacionadas ao componente indígena necessárias, precedentes e preparatórias para o enchimento do reservatório e para a implementação do trecho de vazão reduzida foram integralmente cumpridas”.
Por Ana Cristina Campos, da Agência Brasil, in EcoDebate, 25/11/2015
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