O rompimento da barragem da Samarco e a enxurrada de culpados, artigo de Efraim Rodrigues
[EcoDebate] Sobrou algo para dizer sobre a barragem da Vale-BHP em Mariana?
O Governador chama de acidente mas é displicência, sua eleição contou com boa contribuição da Vale. Ele se pronunciou na sede da empresa com quem deveia litigar e depois calou-se. A Ministra do Ambiente não se pronunciou e a Presidente só o fez uma semana depois. Não há conserto para o dano, cuja fase aguda deve durar décadas. As empresas dizem que a lama é inócua, teria só ferro e alumínio, mas as primeiras análises mostram um coquetel de metais pesados. Várias centenas de milhares de pessoas ficarão sem água por tempo indeterminado. Mais uma vez os prejuízos estão sendo socializados enquanto os lucros são privados.
Tudo isto já foi dito, mas o que me preocupa mesmo é minha máquina de lavar roupa.
Ela está com um barulho estranho e o técnico falou – Vai ter que trocar o rolamento, que custa a metade de uma nova, e também já avisou que não encontrarei outras peças.
O que vou fazer é o mesmo que fiz com o relógio, o carro e a máquina de cortar grama: consertar e consertar muito além do razoável porque o reluzente bem de consumo está ligado à mineração e sua sujeirada.
O preço de uma nova máquina de lavar roupa não paga somente suas partes. Paga a corrupção nos três poderes para evitar pagar o verdadeiro dano, paga a publicidade para manter o fluxo de novos clientes que de outra forma perceberiam a fria em que estão se metendo. Se soou parecido com tráfico de drogas, não é por acaso. Aliás, é igual até mesmo no efeito narcotizante.
A idéia de conserto deixou de existir para os objetos que nos cercam. Se os tivéssemos consertado mais, poderíamos agora ter um dano menor em Minas Gerais, quem sabe consertável… O traficante não existe sem o consumidor.
E antes que esta coluna seja mal utilizada pelos mal intencionados de sempre, repito o óbvio; os moradores da região não devem pagar pela ganância das três empresas. O direito de cada casa sem água, cada centavo de lucro cessante nos pequenos negócios e cada desempregado ao longo do Rio Doce tem prioridade absoluta sobre o lucro das três empresas displicentes, ou deveria ter…
Efraim Rodrigues, Ph.D. (efraim@efraim.com.br), Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor pela Universidade de Harvard, Professor Associado de Recursos Naturais da Universidade Estadual de Londrina, consultor do programa FODEPAL da FAO-ONU, JICA e Vale, autor dos livros Biologia da Conservação e Histórias Impublicáveis sobre trabalhos acadêmicos e seus autores e Ecologia da Restauração, finalista do 56º Prêmio Jabuti 2014. Nos fins de semana ajuda escolas do Vale do Paraíba-SP, Brasília-DF, Curitiba e Londrina-PR a transformar lixo de cozinha em adubo orgânico.
in EcoDebate, 17/11/2015
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Muito bom artigo do Efraim Rodrigues.
Artigos como este incentivam atitudes como a do Sebastião Salgado, que pertence a uma ONG que está recuperando as nascentes que lançam água no Rio Doce.
Seu plano é aumentar a vazão do rio e, com isso, diluir a lama.
Ele levou o plano à Presidente Dilma Roussef e quer que a Samarco pague por isso.
Como sempre toda displicência, a corrupção, todo jeitinho brasileiro é tratado como acidente no Brasil, quais as lições aprendidas no rompimento da barragem da empresa Cataguases de Papel e Celulose em 2003 e quantos mais teremos que presenciar sem que os responsáveis sejam realmente cobrados?
A lei de Política Nacional do Meio Ambiente – 6.938/81, Parágrafo 1º, Artigo nº14, impõe ao poluidor a obrigação de indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, efetuados por sua atividade, independentemente de conduta dolosa ou culposa do agente.
Esta clara a regra da responsabilidade civil objetiva. O causador do dano é responsável independentemente de culpa, basta existir uma relação entre causa e efeito para que seja possível responsabilizar o autor do dano, e poderíamos dizer que os culpados não sejam só os representantes da empresa, o poder público tem que ser responsabilizado igualmente pela falta de fiscalização e o fornecimento de licença sem a correta segurança de que algo assim não pudesse ocorrer.
Agora mais do que nunca será preciso políticas que incentivem e ampliem setores civis, instituições de defesa governamentais e privadas num combate URGENTE as conseqüências e efeito do desastre ambiental em curso. É preciso revisar urgente as LEIS do macro setor de mineração paralisadas no Congresso Nacional há muitos anos… É necessário pressionar o governo federal no cumprimento e rigor das cobranças previstas em lei e que as indenizações sejam realmente aplicadas a favor dos que sofrem com este desastre de incompetência destes Capitalistas Açambarcadores dos recursos hídricos e meio de vida deste povo em torno do desastre.
É como ultimo pitaco : ABSURDO!!! O FGTS é a POUPANÇA forçada feita com o suor do TRABALHADOR. Não é pra este tipo de situação. As empresas envolvidas mais os Órgãos competentes que autorizaram este CRIME tem que ser PUNIDAS com o RIGOR da LEI… Parabéns @Randolfe Rodrigues Deputado da RedeSustentabilidade pela coragem e determinismo em realizar o certo em BR. MuitaForça!!! MuitoSucesso!!!?