Observatório Agricultura de Baixo Carbono apresenta ao governo documento com propostas para revisão do Plano ABC
O coordenador do Centro de Agronegócios (GVAgro) da FGV, Roberto Rodrigues, entregou aos ministros Kátia Abreu (MAPA), Izabella Teixeira (MMA), Patrus Ananias (MDA), Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República) e Eduardo Braga (MME) e à secretária executiva do MCTI, Emilia Ribeiro Curi, um documento com propostas para a Revisão do Plano ABC, produzido pelo Observatório ABC através de consulta pública e da contribuição de instituições envolvidas com a agenda da sustentável agricultura brasileira de baixa emissão de carbono.
Os encontros foram realizados dias 16, em São Paulo, e dia 17, em Brasília. Segundo Rodrigues, o Plano ABC é a iniciativa mais ambiciosa para mitigação de mudanças climáticas na agropecuária tropical, mas é preciso aprimorá-lo. “O Plano ABC é uma das coisas mais extraordinárias da história do agro brasileiro. Não é apenas um programa de produção, mas confere competitividade à nossa agropecuária e tem uma contribuição importante a dar para a redução das emissões de carbono e do efeito estufa”, afirmou.
Ele ressaltou que o documento foi muito bem recebido por todos e que Kátia Abreu, Izabella Teixeira, Mangabeira Unger, Patrus Ananias, Emilia Curi se comprometeram em analisar cuidadosamente as sugestões contidas no documento do Observatório e a dar andamento interno a ele.
Rodrigues também entregou o documento ao senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), representante do setor do agronegócio, que informou que fará um pronunciamento sobre o documento no Senado, e ao deputado federal Marcos Montes (PSD/MG), que convidou Roberto Rodrigues para apresentar e debater o tema em reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, presidida por ele.
Lançado oficialmente em 2013, o Plano deve ser revisto ainda este ano, um momento considerado oportuno e estratégico pelo Observatório, já que o Governo deverá apresentar novos compromissos de mitigação de gases de efeito estufa para o pós-2020, durante a próxima Conferência das Partes, a COP-21, que acontecerá em dezembro deste ano, em Paris. “O Observatório promoveu o debate acerca do tema, ouviu os atores envolvidos com essa agenda, e consolidou propostas dentro de seis temáticas essenciais para o aprimoramento desta importante política pública que é o Plano ABC. A revisão mostra-se necessária, não apenas pelo prazo legal, mas sobretudo para promover os avanços necessários na agricultura de baixa emissão de carbono no Brasil”, afirmou o coordenador do Observatório ABC, Angelo Costa Gurgel.
O documento tem apoio de 21 instituições comprometidas com o tema: ABAG, ABIEC, ABIMAQ, ABRAPA, AGROICONE, AMIGOS DA TERRA, AREFLORESTA, CNA, FAMATO, FEBRAPDP, FIESP, ICV, IDS, IMAFLORA, IPAM, ISA, OCB, SRB, TNC, UNICA e WWF.
Monitoramento, capacitação e acesso ao crédito.
O Plano ABC prevê que a agropecuária se responsabilize, até o ano de 2020, com a redução de 134 milhões a 163 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) equivalente. A meta é ambiciosa, mas o Brasil ainda não possui meios de verificar se tais reduções estão ocorrendo porque o monitoramento ainda não foi implantado. O documento aponta que essa implantação é urgente, sob pena de pôr a perder os esforços feitos pelo governo e por produtores até agora.
Financiamento e crédito para atividades menos emissoras também são destaque no documento. Uma das sugestões é que a linha de crédito para financiar a adoção das tecnologias ABC – o Programa ABC –- sejam oferecidas em condições melhores para o agricultor, com juros mais atrativos do que as demais linhas oficiais de crédito rural, já que traz benefícios ambientais associados, não monetizáveis
Também recebeu atenção especial do Observatório e de seus parceiros a questão do treinamento e da disseminação das tecnologias ABC entre os agricultores. “É sem dúvida uma mudança de cultura no campo. É preciso demonstrar aos agricultores que, ao adotar tais tecnologias, eles estarão não apenas conservando recursos naturais, mas aumentando sua produtividade e, consequentemente, sua renda”, explica Angelo.
Nesta linha, o documento sugere que o Governo garanta recursos financeiros, materiais e humanos para as ações de divulgação, treinamento e capacitação de pessoal, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Norte, uma vez que atualmente existem restrições de orçamento e pessoal. Isso se reflete na insuficiente capacitação de técnicos e produtores rurais até o momento. O documento completo está disponível para consulta no site
O Observatório ABC
O Observatório ABC é uma iniciativa coordenada pelo GVAgro, em parceria com o GVces, da Fundação Getulio Vargas. Foi lançado em maio de 2013 para a realização de estudos, geração de conhecimento e informações e promoção de debates e discussões sobre o Plano ABC e o Programa ABC.
Publicado no Portal EcoDebate, 23/06/2015
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