Podcast: Movimentos sociais consideram Marco da Biodiversidade inconstitucional
Por Jéssica Gonçalves
Movimentos sociais contrários à nova Lei da Biodiversidade consideram a sanção uma derrota. A assessora do Instituto Socioambiental (ISA) e especialista em biodiversidade, Núrite Ben Sussãn, afirma que não há motivo para comemorar.
Núrite Ben Sussãn diz que o texto é inconstitucional porque não houve consulta prévia aos povos tradicionais, como determina convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O assessor da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Paulino Montejo, disse que os movimentos ainda vão propor mudanças no texto durante os próximos 180 dias, prazo de regulamentação da lei.
O Instituto Sócio Ambiental afirmou que vai entrar com um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal.
Cerca de dez pontos específicos são contestados pelos movimentos sociais, entre eles, os artigos que tratam da divisão dos lucros decorrentes da exploração da biodiversidade.
Se preferir, pode ouvir a entrevista no seu player ou fazer o download do arquivo MP3 clicando aqui.
Publicado no Portal EcoDebate, 22/05/2015
[ O conteúdo do EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta enviar um email para newsletter_ecodebate+subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.
Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para newsletter_ecodebate+unsubscribe@googlegroups.com ou ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.