Denúncia: Grileiro desmata extensa área da União no Tocantins
Cenário de diversos conflitos fundiários nos últimos 10 anos, a gleba Tauá, extensa área da União localizada no município de Barra do Ouro (TO), é alvo nesta semana de um novo desmatamento realizado pelo empresário catarinense Emilio Binotto, que grilou a área para plantar soja, milho e criar gado.
(CPT Tocantins / fotos: Douglas Mansur)
Ao menos cinco tratores com correntões são responsáveis por derrubar todo o Cerrado que encontram pela frente. As fotos da matéria, tiradas em 13 de maio – mesmo dia em que era lançado em Palmas o decreto do Matopiba, que pretende aumentar a produção de grãos no Cerrado –, mostram o tamanho das correntes e o maquinário pesado utilizado na destruição do bioma local.
Segundo informações de um dos tratoristas, o sojeiro pretende desmatar uma área equivalente a cerca de 800 campos de futebol. A área total desmatada desde a chegada de Binotto pode chegar a 11 mil hectares. Acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Araguaína (TO), as cerca de 20 famílias tradicionais, que vivem há mais de 50 anos na gleba, e outras 66 famílias que passaram a ocupar as terras na última década, estão ficando ilhadas e encurraladas diante da força do desmatamento e da violência exercida pelos funcionários do grileiro. Binotto é dono de um dos maiores grupos empresariais ligados ao ramo de transportes do estado de Santa Catarina.
Rios, córregos e nascentes estão desaparecendo devido ao assoreamento ocasionado pela devastação da natureza. “Antes eu andava por essas terras e sabia exatamente onde ficava cada grota d’água, cada caminho para as casas das famílias amigas. Hoje em dia, com esse desmatamento, eu não reconheço mais nada, não sei mais caminhar por aí”, afirma Raimunda Pereira dos Santos, moradora tradicional que vive na área há mais de cinco décadas.
Em muitos casos, o corte desenfreado das árvores chega a beirar as casas das famílias, deixando o local impróprio para desenvolver qualquer tipo de produção característica da agricultura familiar. “Essa prática serve também como forma de pressionar as famílias para que elas saiam dali, pois nota-se que o fazendeiro desmatou, mas não plantou nada. Mas o pior vem depois, quando a soja ou o milho são plantados nos arredores e são despejados os diversos tipos de agrotóxicos”, aponta o agente da CPT, Pedro Ribeiro.
Histórico
Assim, como tantos outros casos, as causas do atual conflito na gleba Tauá remetem à arrecadação da área de 17.735,0000 hectares pelo extinto Grupo Executiva de Terras do Araguaia Tocantins (GETAT), em maio de 1984, à revelia das populações que ali viviam e trabalhavam.
Com isso, centenas de camponeses tiveram seu modo de vida tradicional alterado de forma drástica. Essa grande área da União, a partir de 1992, passou a atrair interesse econômico de pessoas do sul do país, que consideraram essas terras “sem dono”, o que levou a um processo de expulsão dos moradores tradicionais, cercamento dos campos e desmatamento ilegal, como registrado junto ao Ministério Público Federal em 2007.
A partir de 2009, novas tentativas de expulsar os camponeses foram intensificadas com o advento do Programa Terra Legal. Parte da gleba foi dividida entre 14 “laranjas” que entraram com procedimento no órgão para regularizar as terras. Os processos estão em última instância administrativa dentro do MDA, e nove já tiverem pareceres desfavoráveis aos grileiros. Foi nesse contexto que ocorreram vários episódios de queima de barracos, envenenamento dos rios, uso da força policial local em apoio aos fazendeiros, desmatamento, pistolagem para expulsar as famílias e intensa titulação das terras da União por parte do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins).
Inúmeras audiências públicas foram realizadas com Ministério Público Federal, Incra, MDA, Naturatins, Ibama, Itertins, Ouvidorias Agrárias Regional e Nacional entre outros, sem qualquer avanço concreto na resolução do impasse. “Os agentes do Estado simplesmente permitem que inúmeras áreas tituladas e de ocupações dos sertanejos sejam assenhoreadas por forasteiros, numa verdadeira reconcentração fundiária”, avalia Silvano Rezende, advogado da CPT. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na safra 2014/2015, o Tocantins produziu 2,335 milhões de toneladas de soja. A gleba Tauá situa-se na região que é a maior produtora do grão no estado.
Denúncia da CPT, reproduzida pelo Portal EcoDebate, 21/05/2015
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