Por trás da fome, as verdades da economia e da política. Artigo de Amartya Sen

Uma grande variedade de temas econômicos, sanitários, sociais e políticos, de fato, está ligada à permanência da fome endêmica e das carestias recorrentes. Devemos entender profundamente muitas relações de causa e efeito, se quisermos conseguir vencer e, por fim, apagar o fantasma da fome no mundo.

A opinião é do economista e filósofo indiano Amartya Sen, prêmio Nobel de Economia de 1998, em artigo publicado no jornal La Stampa, 14-05-2015. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

A persistência generalizada da fome no mundo, um mundo muito mais rico do que antigamente, é um problema que encerra um desafio. Devemos compreender as causas tanto da fome endêmica de que sofre uma parcela significativa da população mundial, quanto do surto recorrente de fomes que matam um grande número de pessoas e abalam a vida de muitas outras.

A primeira coisa a se esclarecer é que devemos considerar a falta de alimentos como um problema econômico.

É um problema econômico em vez de um “problema alimentar” em sentido estrito. Há mais de 40 anos, em 1981, em um livro intitulado “Pobreza e fomes“, eu tentei usar um conceito que defini como “capacidade de obter comida” para explicar as fomes, mas a mesma ideia também serve para entender as causas da fome nas suas diversas manifestações, endêmica, moderada e às vezes catastrófica.

A ideia de base da capacidade de obter comida é extremamente simples. Porque os alimentos e os outros recursos não são distribuídos gratuitamente à população. A sua utilização depende, por força, de coisas da cesta de bens e serviços que podemos nos dar ao luxo de comprar.

Em uma economia de mercado, a variável que conta é a quantidade de alimentos que uma pessoa pode adquirir, tanto diretamente, quanto por tê-los produzido no seu próprio lote de terra.

A existência de grandes quantidades de alimentos no mundo ou no mercado local, por si só, não torna mais fácil o problema de ter comida suficiente para se alimentar. O que podemos comprar depende das nossas rendas, e isso, por sua vez, depende daquilo que temos para vender.

A fome e a privação são o resultado do fato de que as pessoas não têm o suficiente para comer, e não o fato de que não haja isto no país ou na região. Depois, é preciso considerar também outros fatores, incluindo a distribuição de alimentos dentro da família. Nem todos os seus membros têm renda: as crianças e as pessoas muito idosas não o têm, e, em muitas sociedades, as mulheres trabalham em casa, mas não são elas que levam o pão para casa.

A condição dos membros da família depende, por conseguinte, das regras que regem a distribuição dos alimentos. A análise da situação, por isso, deve ser ampliada e compreende as problemáticas relacionadas às normas sociais e às convenções que estabelecem quem tem direito a quê.

Por exemplo, é típico das sociedades sexistas considerar que as mulheres têm menos direito de atenção no âmbito da família em relação aos homens ou que as meninas têm menos título de receber uma boa comida ou bons tratamentos médicos, e tudo isso demonstra a necessidade de ampliar a ideia de “capacidade” no que diz respeito às regras e aos costumes.

Essas convenções e essas normas relativas à partilha dos alimentos e dos outros recursos requerem um exame atento e, muitas vezes, reformas ponderadas.

A fome e as carestias, finalmente, não são influenciadas apenas por fatores econômicos e sanitários, mas também pelo sistema político. Isso vale especialmente para as fomes que ocorrem nas sociedades autoritárias, onde não há nenhuma participação no processo decisional da política, como acontece, ao contrário, nas democracias.

Quando uma democracia é realmente tal, o governo está sujeito a exame e exposto às críticas e não pode permitir que se verifiquem as condições para uma fome. Por outro lado, um ditador pode sobreviver a uma carestia fazendo uso do seu poder. A ocorrência de uma fome é sempre influenciada pelo sistema político e, em geral, é prevenido graças às práticas da participação democrática, como eleições regulares, jornais cotidianos e meios de comunicação não sujeitos a censura.

A ideia da “capacidade” dos indivíduos, portanto, abre a porta para muitas áreas de intervenção. Uma grande variedade de temas econômicos, sanitários, sociais e políticos, de fato, está ligada à permanência da fome endêmica e das carestias recorrentes.

Devemos entender profundamente muitas relações de causa e efeito, se quisermos conseguir vencer e, por fim, apagar o fantasma da fome no mundo.

(EcoDebate, 18/05/2015) publicado pela IHU On-line, parceira editorial do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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