‘O mito do pré-sal está afundando o Brasil’. Entrevista com José Eustáquio Diniz Alves
“As esperanças do ‘Brasil do Futuro’ foram depositadas nas camadas profundas do pré-sal e muita gente acreditou neste conto de fadas”, lamenta o demógrafo.
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“Tudo indica que, mesmo com pré-sal, teremos uma outra década perdida e um agravamento da pobreza e das condições sociais”, frisa José Eustáquio Alves à IHU On-Line. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, o doutor em demografia critica o discurso que associa as reservas de pré-sal encontradas no país com a ideia de “passaporte do futuro”. Segundo ele, apesar das evidências de que os ganhos com o pré-sal ainda não podem ser vislumbrados, o pré-sal tem sido pouco questionado “porque abriu-se a possibilidade de muita gente ganhar dinheiro. O governo montou a estratégia de criar ‘campeões nacionais’ e promover o ‘conteúdo nacional’. Isto abriria a possibilidade de fortalecer muitas empresas – especialmente as empreiteiras – dinamizando toda a cadeia produtiva ligada aos combustíveis fósseis”.
José Eustáquio Alves lembra que o sonho de desenvolver o país com base nos recursos do pré-sal são antigos e surgiu há mais de meio século, com a “esperança no óleo redentor”, em 1953, com a criação da Petrobras, no governo Vargas. “Até o afamado Paulo Maluf criou a Paulipetro e gastou alguns bilhões de dólares para o engrandecimento de São Paulo, embora nenhuma jazida de petróleo descoberta fosse tecnológica e economicamente viável para a exploração”, comenta. Ao longo desse período, informa, as “jazidas pré-salinas foram apresentadas como o resgate do sonho da independência energética e como um ‘bilhete premiado’ que iria tirar os pobres brasileiros das míseras condições de vida, distribuindo saúde e educação para todos. O Brasil seria a Arábia Saudita tropical vivendo à custa das riquezas abissais”.
Na avaliação do pesquisador, depois de adotar um “keynesianismo vulgar”, “parece que o governo federal está perdido e, além do ajuste fiscal, não tem um projeto viável e esperançoso para oferecer ao país”.
José Eustáquio Alves é doutor em Demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE.
Confira a entrevista.
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IHU On-Line – Quais são as origens desse discurso de que o pré-sal poderia garantir o progresso e o desenvolvimento do Brasil? Em que contexto esse discurso foi elaborado?
José Eustáquio Alves – As origens são antigas. O uso doscombustíveis fósseis como motor do desenvolvimento vem ocorrendo de maneira sistemática desde 1776, quando entrou em operação a primeira máquina a vapor aperfeiçoada por James Watt. A generalização do uso do carvão mineral como fonte de energia extrassomática (na indústria, no transporte, na agricultura, etc.) foi o catalisador da primeira Revolução Industrial. A utilização do petróleo (Edwin L. Drake perfurou o primeiro poço nos Estados Unidos em 1859) foi o catalisador da segunda Revolução Industrial no último quarto do século XIX. Nestes quase 240 anos (1776-2015) a população mundial cresceu nove vezes e a economia cresceu 120 vezes. A renda per capita cresceu 13 vezes. Ou seja, um operário médio, hoje em dia, ganha em um mês o equivalente ao que um operário pré-industrial ganhava em um ano, incluindo décimo terceiro salário. Foram os combustíveis fósseis que possibilitaram o crescimento da renda e do consumo, viabilizando a redução das taxas de mortalidade, a elevação dos níveis educacionais, a melhoria nas condições de moradia, etc. Em todo o mundo, o progresso humano é tributário da energia fóssil.
O Brasil não é diferente e também se beneficiou, mesmo que em menor proporção, das energias fósseis. Monteiro Lobato escreveu, em 1937, o livro “O Poço do Visconde”, no qual afirmava que havia petróleo no Brasil para impulsionar o desenvolvimento do país. A campanha do “Petróleo é nosso” viabilizou a criação da Petrobras, em 1953, no governo Vargas, objetivando o impulso da industrialização brasileira. Até o afamado Paulo Maluf criou a Paulipetroe gastou alguns bilhões de dólares para o engrandecimento de São Paulo, embora nenhuma jazida de petróleo descoberta fosse tecnológica e economicamente viável para a exploração.
É neste contexto de mais de meio século de esperança no óleo redentor que surge o pré-sal. As jazidas pré-salinas foram apresentadas como o resgate do sonho da independência energética e como um “bilhete premiado” que iria tirar os pobres brasileiros das míseras condições de vida, distribuindo saúde e educação para todos. O Brasil seria a Arábia Saudita tropical vivendo à custa das riquezas abissais. Quem não sonha em ganhar milhões na loteria ou receber uma grande herança da “Mãe” natureza?
“Os recursos da educação deveriam ser garantidos independentemente do pré-sal” |
IHU On-Line – Em que medida a perspectiva de desenvolvimento a partir do pré-sal é uma atualização do mito de Eldorado?
José Eustáquio Alves – A descoberta de ouro e prata nas colônias espanholas da América estimulou os aventureiros portugueses e europeus a procurar riquezas minerais no Brasil, pois o mito do Eldorado se alimenta do sonho da riqueza fácil. Mas, desde a chegada de Pedro Álvares Cabral, gastaram-se dois séculos até que os bandeirantes descobrissem ouro em Vila Rica e diamantes em Diamantina, ambas cidades das Minas Gerais. A carta de Pero Vaz de Caminha falava da facilidade da riqueza agrícola: “em se plantando tudo dá”. Estes dois mitos fizeram do Brasil a pátria da “roça e da mina”. Já houve vários ciclos de exportação de produtos do campo e de minérios. Hoje em dia, a roça é o agronegócio e a mina é o pré-sal.
IHU On-Line – Por que o senhor se refere ao pré-sal como a “mistificação que está afundando o Brasil”?
José Eustáquio Alves – A “roça e a mina” estão afundando o Brasil porque estão promovendo uma “especialização regressiva” na estrutura econômica do país. Isto é, o Brasil passa por um processo de desindustrialização precoce e uma reprimarização das atividades produtivas. Este grave retrocesso no desenvolvimento industrial não entrou no centro das preocupações nacionais enquanto houve o boom das commodities. Durante os anos de 2004 a 2010 o Brasil conseguiu acumular reservas internacionais, reduzir a dependência do Fundo Monetário Internacional (e das finanças internacionais), manter a inflação dentro dos limites da meta, reduzir o desemprego e promover políticas públicas pró-pobre. A despeito da imobilidade urbana e do “carmagedon”, a ilusão do conforto, do bem-estar e do consumo da “nova classe média” garantiu a governabilidade para o presidencialismo de coalizão e deu a impressão de que o PT tinha um projeto de nação. Mas na realidade existia apenas um “projeto de poder” e tudo indica que, mesmo com pré-sal, teremos uma outra década perdida e um agravamento da pobreza e das condições sociais.
IHU On-Line – O senhor afirma em seu artigo que a “ideia do pré-sal como ‘bilhete premiado’ sempre foi equivocada”. Por que essa “ideia” fomentada pelo governo é pouco questionada?
José Eustáquio Alves – Bertolt Brecht dizia: “Infeliz a nação que precisa de heróis”. Parafraseando Brecht, podemos dizer: “Infeliz a nação que precisa de um ‘bilhete premiado’”. A ideia do “passaporte para o futuro” foi pouco questionada porque abriu-se a possibilidade de muita gente ganhar dinheiro com o pré-sal. O governo montou a estratégia de criar “campeões nacionais” e promover o “conteúdo nacional”. Isto abriria a possibilidade de fortalecer muitas empresas – especialmente as empreiteiras – dinamizando toda a cadeia produtiva ligada aos combustíveis fósseis.
Por exemplo, as contratações de sondas de perfuração e equipamentos para as plataformas reativaria a indústria naval, que demandaria produtos da indústria siderúrgica, que demandaria máquinas e equipamentos, que abriria espaço para a engenharia e os avanços tecnológicos da pesquisa científica. Tudo isto estava gerando emprego, impostos, renda para os municípios e novas oportunidades de negócios em diversas áreas do território nacional. Todas as fichas do desenvolvimento brasileiro estavam colocadas na ampliação da produção e refino de petróleo. Havia refinarias em construção no Rio de Janeiro (Comperj) e Pernambuco (Abreu e Lima) e outras duas previstas para oCeará e o Maranhão. Portanto, os recursos do pré-sal eram vistos como a redenção do Brasil e o fio condutor do desenvolvimento nacional. As esperanças do “Brasil do Futuro” foram depositadas nas camadas profundas do pré-sale muita gente acreditou neste conto de fadas.
“É estranho que o governo de uma mulher na Presidência tenha lançado o refrão: ‘Pátria educadora’. No mínimo, por questões de gênero, deveria ser ‘Mátria educadora’ ou ‘Frátria educadora'” |
IHU On-Line – Como avalia o discurso do ex-presidente Lula em relação ao uso dos recursos do pré-sal para a educação?
José Eustáquio Alves – Avalio como um erro duplo. Os recursos da educação deveriam ser garantidos independentemente do pré-sal. Mas este discurso de vincular royalties à educação visa muito mais a legitimar a produção abissal de petróleo do que solucionar os problemas da política educacional do governo (PEG). Por exemplo, o senador Cristovam Buarque, perguntado pelo jornal Zero Hora (01-03-2015) se achava arriscado vincular a educação brasileira ao pré-sal, disse: “Não é arriscado, é absurdo. Veja bem, é certo reservar o pré-sal para a educação, mas é absurdo vincular a educação ao pré-sal. Primeiro, porque ninguém sabe se vem esse dinheiro. Segundo, ninguém sabe quanto é. Terceiro, se vier, vai demorar muito. Com o preço atual do petróleo, o pré-sal não tem possibilidade de ser explorado. Não compensa. E, com a crise atual da Petrobras, não vejo como vai se explorar o pré-sal”.
Reportagem do jornal Valor (09-04-2015) mostra que em 2014, a despeito do aumento da produção do pré-sal, foram repassados apenas R$ 33,7 milhões para saúde e educação, sendo que o governo havia orçado R$ 12 bilhões. É estranho que o governo de uma mulher na Presidência tenha lançado o refrão: “Pátria educadora”. No mínimo, por questões de gênero, deveria ser “Mátria educadora” ou “Frátria educadora”. Mas a educação brasileira está longe de atingir níveis de qualidade já atingidos por países tipo Chile, Uruguai, etc. Relatório da UNESCO (08-04-215) mostra que o Brasil cumpriu apenas duas das seis metas mundiais para a educação. Infelizmente, o governo tem prometido muitos recursos para o futuro da educação advindos do pré-sal, mas no presente tem cortado verbas do ministério no dia a dia.
IHU On-Line – Quais são as diferenças entre os conceitos de jazida e reserva de petróleo e entre reserva provada e reserva estimada? Essas distinções não foram sinalizadas adequadamente?
José Eustáquio Alves – De maneira simplificada pode-se dizer que a jazida é toda a quantidade de combustíveis fósseis existentes na camada de pré-sal, enquanto a reserva é o recurso disponível para exploração e que pode ser produzido economicamente, em função de custos, demanda e preços do momento. Uma reserva não possui um valor econômico em si, mas só adquire valor após a necessária avaliação. Uma reserva estimada só passa a ser provada depois que a decisão de investir é tomada pela comprovação da exequibilidade técnico-econômica para o aproveitamento, como medida de rentabilidade ou de remuneração do capital investido. No Brasil, não há dúvidas de que as decisões de investir no pré-sal tiveram um componente político maior do que o desejado em relação à avaliação técnica.
“O Brasil cumpriu apenas duas das seis metas mundiais para a educação” |
IHU On-Line – Economicamente, as reservas de pré-sal são viáveis?
José Eustáquio Alves – Depende de vários fatores. Em primeiro lugar, depende do preço internacional do petróleo. Artigo de Fred Pearce (E360, Yale), de 13-01-2015, mostra que o preço de equilíbrio (break-even) do barril do petróleo para o retorno dos investimentos no pré-sal está em torno de US$ 120,00. Também depende do custo envolvido na exploração e no refino. Reportagem do jornal O Globo (07-04-2015) mostra que a Petrobras estimou que o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí(RJ), deve gerar um prejuízo mínimo de US$ 14,3 bilhões (R$ 44,8 bilhões) aos cofres da companhia. A Petrobrasconsidera que os recursos já investidos não teriam mais como ser recuperados. Isto vale para vários outros projetos megalomaníacos superdimensionados. Não há recursos advindos do pré-sal que deem conta de tanto desperdício, corrupção e ineficiência.
IHU On-Line – É possível estimar em quanto tempo o país poderia se beneficiar dos recursos do pré-sal?
José Eustáquio Alves – Creio que, no momento, não dá para estimar. Para que o pré-sal dê lucro é preciso uma grande reestruturação da Petrobras e um aumento significativo no preço do petróleo no mercado internacional.
IHU On-Line – Como fica o sonho de extração do pré-sal na atual conjuntura econômica da Petrobras, que já contraiu uma dívida que é duas vezes maior que o valor da empresa?
José Eustáquio Alves – Para manter a extração do petróleo das profundezas abissais a Petrobras está programando a venda de ativos e propriedades da empresa no valor de US$ 13,7 bilhões (ou quase R$ 40 bilhões de reais). Segundo a companhia, o valor foi aprovado pela diretoria executiva no final de fevereiro. A Petrobras está usando o termo desinvestimento para tal situação. Mas, evidentemente, trata-se de um processo de privatização, que tornou-se necessária diante do endividamento líquido da companhia. Além disso, a Petrobras tem buscado financiamento na China, país que tem interesse em garantir fontes de abastecimento de longo prazo de combustíveis fósseis. Na busca da independência energética do pré-sal, o Brasil está aumentando a dependência financeira em relação à China.
“O Brasil vive uma situação de estagflação econômica e de ‘estagflação climática'” |
IHU On-Line – Como entende o discurso brasileiro de investir no petróleo, numa época em que o mundo condena os recursos do petróleo e que o preço dele vem caindo?
José Eustáquio Alves – Com a queda do preço dos combustíveis fósseis várias companhias petrolíferas estão tendo prejuízos e estão apresentando quedas no valor do patrimônio nas bolsas de valores. Além disso, existe uma campanha internacional pelo “Desinvestimento em combustíveis fósseis”. A campanha pelo desinvestimento cobra de governos, empresas e instituições a retirada de recursos ampliados em produção de combustíveis fósseis. A bolha de carbono é um perigo tanto para o clima quanto para o capital dos investidores. O dia 15 de fevereiro foi definido como “Dia Mundial do Desinvestimento” em combustíveis fósseis.
IHU On-Line – Que modelo energético e de desenvolvimento o Brasil deveria adotar, tendo em vista o atual cenário de mudanças climáticas?
José Eustáquio Alves – O Brasil está passando por uma crise energética. Além dos problemas da Petrobras, o setor elétrico também está em crise com aumento do preço da energia e com baixa do volume dos reservatórios, que estão, em média, com capacidade abaixo de 30%, nível inferior ao do mesmo período de 2001, ano do apagão. Para evitar os riscos de desabastecimento, inevitavelmente o país terá de continuar expandindo o uso de usinas térmicas, que geram energia mais cara e mais poluente. O Brasil tem sido vítima das mudanças do clima que afetam as regiões Sudeste e Nordeste com aumento da seca. Mas ao mesmo tempo o país tem aumentado as emissões de gases de efeito estufa (GEE) devido ao aumento do desmatamento e à queima de combustíveis fósseis usados nas termelétricas.
Evidentemente, teria sido muito mais prudente e saudável se o Brasil tivesse investido parte da fortuna gasta da cadeia do petróleo em energias renováveis, como energia solar, eólica, geotérmica, das ondas, etc. O futuro da matriz energética brasileira não está nas hidrelétricas projetadas para a Amazônia (verdadeiros crimes ecológicos), mas na difusão descentralizada das energias renováveis, possibilitando que os cidadãos e as comunidades consumam e produzam suas próprias energias vindas do sol e do vento. Precisamos espalhar os presumidores (produtores e consumidores) empoderando a população brasileira, democratizando a matriz energética e evitando as falcatruas dos grandes projetos megalomaníacos.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
José Eustáquio Alves – Os combustíveis fósseis foram responsáveis pelo sucesso do desenvolvimento global nos últimos 240 anos. Mas também foram responsáveis pelo aumento da poluição e do aquecimento global. A continuidade da queima indiscriminada de energia fóssil pode comprometer o futuro da vida no Planeta. No século XXI, é preciso superar a Era do Petróleo e investir em energias renováveis. O Brasil deu um passo atrás no processo de descarbonização de sua matriz energética. Tudo indica que a Política Nacional de Mudança do Clima, de 2009, não alcançará os resultados esperados. Isto enfraquecerá a posição brasileira na COP-21 que ocorrerá em dezembro de 2015, em Paris.
Infelizmente, o Brasil, que tem o maior superávit ambiental do mundo (pegada ecológica per capita bem menor do que a biocapacidade per capita), tem desperdiçado o seu potencial de produção de energia limpa. A mistificação do pré-sal está afundando o Brasil, tanto em termos econômicos quanto em termos climáticos. O Brasil vive uma situação de estagflação econômica e de “estagflação climática”. Depois do fracasso do “keynesianismo vulgar” (expressão do ministro Mangabeira Unger para se referir às políticas econômicas do primeiro governo Dilma Rousseff), parece que o governo federal está perdido e, além do ajuste fiscal, não tem um projeto viável e esperançoso para oferecer ao país.
(EcoDebate, 16/04/2015) publicado pela IHU On-line, parceira editorial do EcoDebate na socialização da informação.
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Muito interessante essa matéria. Assim como o entrevistado acredito que o “bilhete premiado” nada mais é, que uma probabilidade de ser sorteado. E uma probabilidade muito pequena na atual conjuntara econômica, ambiental e política que encontra-se o estado brasileiro. O Governo e seus comparsas insistem no erro, de origem histórica, infelizmente. Não fomentam as fontes exploração de recursos renováveis.
Imagine o investimento da nação na criação e manutenção da PETROBRAS durante esses 62 anos de existência da “ESTATAL” é muito dinheiro PÚBLICO. Se o repasse dos royalties do petróleo, desda da sua criação até o presente, para os setores essenciais do serviço público garantidos constitucionalmente, como educação, saúde e saneamento básico fossem de forma justa e com qualidade, ou seja, o lucro era para ser distribuído equitativamente a sociedade, criando oportunidade de melhoria de vida para tod@s de norte a sul de leste a oeste, esses serviços públicos essenciais a sociedade não estariam abandonados e o Brasil poderia ser de fato uma nação de direito.
Mas na prática não foi isso que ocorreu. Criou-se um rombo tão grande, onde lucro se concentrou em poucas pessoas inescrupulosas, sem ética e moral, cujo interesse e acumular riquezas materiais e serem eleitas a qualquer custo.
Agora estão dando uma nova carapaça a exploração do petróleo, uma nova versão, o PRÉ-SAL. Porém, com o mesmo discurso. Fazendo uma analogia as entidades religiosas, estão ofertando o CÉU quando o mesmo é incerto, intangível, improvável ou talvez impossível.
Isso é falacia, é tudo estratégia para continuar enriquecendo seletos grupos nacionais e internacionais, a qual o Brasil mantem relações diplomáticas e no final da história afundando o país, nem um pouco patriota.
Se os royalties oriundos das atividades de exploração do Petróleo não foi repassado EQUITATIVAMENTE durante esses 62 anos de existência, não será agora que isso vai ocorrer. NÃO NOS ILUDAMOS. Ainda mais que os responsáveis pelo gerenciamento da estatal são de origem nada humilde e muito menos capaz de dizer NÃO as táticas de enriquecimento ilícito, as quermesses do poder e conseqüentemente a IMPUNIDADE.
O ESTADO não esta cumprindo com o seu papel maior de cuidar verdadeiramente dos que o mantem, sem distinção de cor, de credo e de status social, a nossa nação
JUSTIÇA SIM, IMPUNIDADE NÃO
Ola José Eustáquio Alves
O que o senhor acha do etanol? Você o considera uma fonte renovável de combustível, em todos os aspectos?
Levando em conta os modos de produção da matéria prima, a cana-de-açúcar, os agrotóxicos e mão de obra utilizada etc?
Embora eu utilizo a bicicleta como meio de transporte no dia a dia, mais de 50% dos dias úteis, tem dias que não te como fugir do carro.
Gostaria de saber nesses dias que eu utilizo o carro seria uma alternativa abastecer o carro com etanol?
Excelente artigo!