Agroecologia e produção orgânica terão novo plano nacional
Redução do uso de agrotóxicos, sociobiodiversidade, sementes, insumos e linhas de crédito foram discutidos entre governo e sociedade civil
A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) realizou, nesta terça e quarta-feira (17 e 18/03), no Palácio do Planalto, em Brasília, a 10a Reunião Ordinária. Na pauta, entre outros assuntos, as principais metas para o novo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e como essas metas poderão compor o Plano Plurianual (PPA) 2016 a 2020. Um novo eixo temático foi sugerido: reforma agrária e territorialidade, para somar aos já existentes produção, recursos naturais, conhecimento e comercialização.
A proposta do novo eixo ainda será avaliada, conforme explicou o gerente de Políticas Agroambientais do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Eduardo Soares. A CNAPO é formada por representantes da sociedade civil envolvidos com a produção agroecológica do Brasil e por representantes do governo. Ao MMA cabe o monitoramento de políticas públicas desenvolvidas com povos extrativistas e comunidades tradicionais e aspectos como a relação com a floresta, sua conservação e preservação.
CRÉDITO
Para o agricultor Ernesto Kasper, da cooperativa de citricultores Ecocitrus de Montenegro (RS) e presidente da Associação Brasileira da Agricultura Familiar Orgânica, Agroecológica e Agroextrativista (Abrabio), o próximo Planapo deveria auxiliar na disponibilização de linhas de crédito para cooperativas. Ele destacou que a Ecocitur já utiliza o gás metano como combustível para veículos da cooperativa e como energia elétrica para usina de compostagem.
“Nesta terça-feira começou a funcionar o gerador que vai zerar a conta de R$ 20 mil que tínhamos de energia elétrica”, comemorou. O gerador de biocombustível foi viabilizado graças à parceria com o consórcio Verde Brasil e a Naturovos, maior produtora de ovos do Rio Grande do Sul. “O esterco de galinha é usado nos biodigestores, que geram biofertilizante e gás metano”, explica Kasper. As 70 famílias cooperadas da Ecocitrus produzem alimentos sem uso de fertilizantes químicos ou agrotóxicos.
Segundo o gerente de Agroextrativismo do MMA, Gabriel Domingues, está previsto para maio o Seminário Nacional da Sociobiodiversidade. Na ocasião, será debatido um programa nacional do setor. O MMA, junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), coordena a subcomissão temática da sociobiodiversidade da CNAPO. De 24 a 31 de maio acontecerá a Semana Nacional de Alimentos Orgânicos em todo o Brasil.
SEM AGROTÓXICO
O sistema de produção orgânica se baseia em princípios de agroecologia que buscam viabilizar a produção de alimentos e outros produtos necessários ao homem de forma harmônica com a natureza, com relações comerciais e de trabalho justas e valorização da cultura e do desenvolvimento local.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, a CNAPO é fundamental para alcançar o consenso sobre as políticas agroambientais, pois reúne movimentos sociais e governo. “O debate é necessário para buscar uma agricultura saudável, ecológica e ao mesmo tempo produtiva, que garanta a rentabilidade e sustentabilidade dos agricultores”, disse. “Os médicos afirmam que o alto índice de pessoas com câncer está diretamente relacionado com a alimentação envenenada.” Está em andamento na CNAPO o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara).
Já o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso do governo com o Planapo.”Teremos um ato simbólico na próxima semana: a presidenta Dilma vai ao Rio Grande do Sul participar do início da colheita de arroz orgânico do estado, num assentamento da reforma agrária”, destacou. Rossetto lembrou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como instrumento para a política de fortalecimento da agricultura orgânica, uma estratégia de segurança e qualidade alimentar para o país.
Por: Letícia Verdi, MMA
Publicado no Portal EcoDebate, 20/03/2015
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