Recuperação dos reservatórios não reduz necessidade de economizar água
A recente elevação do nível dos reservatórios do Rio Paraíba do Sul e a saída do Santa Branca do volume morto estão longe de permitir relaxamento nos pedidos por economia de água, defende a vice-presidenta do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), Vera Lúcia Teixeira. A orientação de reduzir o consumo, para Vera, deve ser feita “em letras garrafais”.
“Os reservatórios aumentaram em função das chuvas que caíram em fevereiro, mas isso não representa nada se levarmos em consideração 2014. No ano passado, o nível chegou a 35% neste período, e hoje está na faixa de 7,5%. Com 35% no ano passado, entramos no volume morto depois do período seco”, disse a vice-presidenta, que vai se reunir amanhã com representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Segundo ela, a meta é que os reservatórios cheguem a 15% em março, mas a situação só poderia ser considerada confortável se os reservatórios atingissem 50%.
Ontem (24), segundo o boletim diário da ANÁguas, o reservatório de Santa Branca, um dos quatro que compõem a bacia do Paraíba do Sul, deixou o volume morto, com elevação de seu nível útil de -0,03% para 0,08%. O nível total dos reservatórios, no entanto, caiu de 7,53% para 7,49%, puxado pelo maior reservatório, o Paraibuna, que caiu de 2,01% para 1,93%. O reservatório de Funil, o único que fica dentro do estado do Rio de Janeiro, teve queda no nível útil de 34,56% para 34,43%. Assim como Santa Branca, Jaguari teve pequeno aumento, de 8,15% para 8,26%.
Como o período seco se inicia após o mês de março, e os reservatórios estão em níveis ainda mais baixos que no ano passado, uma das medidas para economizar água é reduzir a vazão da barragem da Usina Elevatória de Santa Cecília. A estrutura bombeia parte da água do Paraíba do Sul para o Rio Guandu, onde é tratada e captada para a região metropolitana do Rio. A vazão total, que chega a 200 metros cúbicos por segundo (m³/s) em períodos de cheia, e hoje está em 140 m³/s, vai cair gradativamente para 110 m³/s entre 1º de março e 30 de junho.
A redução será feita integralmente na água desviada para o Guandu, que vai cair de 100 m³/s para 70 m³/s, pois a água que segue ao longo do Paraíba do Sul não pode ficar abaixo de 40 m3/s. “Essa vazão ecológica não pode baixar de forma alguma”, alertou Vera. Ela prevê problemas ambientais se a vazão dos rios cair e o despejo de esgoto se mantiver. “Se você tem um volume de esgoto, que era jogado numa vazão de 190 m³/s, e esse mesmo volume é lançado em 70 m³/s, tem um impacto que a gente ainda não sabe medir. Isso a gente só vai conseguir fazer a partir de análises”, ressaltou.
O Ministério Público Federal recomendou que o governo do estado do Rio, a ANA, o Cevaip, o ONS e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentem, em cinco dias, uma proposta de plano de contingência para o uso de recursos hídricos. A vice-presidenta do Cevaip informou que tomou conhecimento da recomendação pela imprensa, e disse que o comitê trabalha na elaboração do plano recomendado, com base no diagnóstico que já concluído, que indica as ações a serem tomadas. A ANA e a Aneel não se pronunciaram sobre a recomendação até o fechamento desta matéria, e o ONS informou que ainda não foi notificado oficialmente.
De acordo com o governador Luiz Fernando Pezão, é preciso olhar a questão com otimismo e obedecer os acordos com a Justiça e os estados de São Paulo e Minas Gerais para o uso da água do Paraíba do Sul. “A boa notícia é que diversos reservatórios estão se recuperando. A gente tem que olhar com otimismo também. Ontem, recebi uma foto do reservatório de Funil, que chegou a estar com 3% de sua capacidade, e bateu 33%”, disse o governador.
O Cevaip planeja reunião, no próximo dia 11, com prefeitos e vereadores do Médio Paraíba do Sul, para sensibilizá-los sobre a necessidade de resgatar a vegetação ao longo do rio. “Precisamos pensar em um corredor ecológico na região”, defendeu Vera, e destacou que no trajeto do rio foram estabelecidas muitas áreas de pastagem.
Por Vinicius Lisboa, da Agência Brasil.
Publicado no Portal EcoDebate, 27/02/2015
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A preocupação da Vera com as consequências da redução da vazão de esgoto na qualidade do líquido lançado no rio Paraíba do Sul faz sentido. No entanto, é importante que se diga, esse é um problema totalmente afeto ao comitê de bacia do qual ela é vice-presidenta.
O art. 12, item III, combinado com o art. 20 e com o art. 38, VI, da Lei 9.433, estabelecem que o lançamento em corpo de água de esgotos está sujeito a outorga e que a instituição dos valores a serem cobrados e a própria cobrança por essa outorga devem ser feitas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica.
Portanto, Vera, cabe ao comitê do qual você faz parte estipular taxas elevadas para o lançamento de esgoto doméstico “in natura” no Rio Paraíba do Sul, melhorando, assim, a qualidade da água do rio.
A situação dos reservatórios é extremamente preocupante!