SP: MTE resgata 37 bolivianos de trabalho em condições análogas à de escravos
Grupo atuava em oficinas de costura ligadas localizadas na Zona Norte de São Paulo
Força Tarefa empreendida pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego em São Paulo e no Rio Grande do Sul libertou nesta semana 37 trabalhadores bolivianos de condições análogas à de escravos, num flagrante acorrido numa oficina de costura localizada na Zona Norte de São Paulo. A ação ocorreu entre os dias 21 de outubro e 25 de novembro e alcançou um total de 40 trabalhadores, entre os quais 15 mulheres e um menor de 18 anos.
Alojados em condições degradantes, os resgatados – que atuavam em uma empresa quarteirizada prestadora de serviço das Lojas Renner – estavam submetidos a diversas irregularidades trabalhistas, como jornada de trabalho excessiva e exaustiva, retenção e desconto indevido de salário, servidão por dívidas, além, disso sofriam violência psicológica, verbal e física, entre outras irregularidades.
A operação foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho. Os auditores fiscais do Trabalho lavraram ao todo 30 autos de infração e emitiram de 37 requerimentos de Seguro- Desemprego.
A ação possibilitou ainda o pagamento de R$ 875,8 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores que ainda tiveram a garantia de contratação diretamente pelas indústrias de confecção fornecedores da empresa autuada (as Lojas Renner) com garantia de estabilidade de seis meses mediante acordo firmado pela Loja com o MPT e DPU.
Fonte: MTE, com informações da SRTE/SP
Publicado no Portal EcoDebate, 01/12/2014
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