Fiquem atentos à divulgação do desmatamento de 2014, artigo de Marco Gonçalves

A divulgação da taxa oficial de desmatamento pelo Ministério do Meio Ambiente tem sido feita poucos dias antes das conferências anuais da Convenção da ONU sobre a Mudança do Clima – as chamadas COP (abreviação de conference of the parties), que ocorrem no final do ano. Em 2014, a vigésima COP do Clima está programada para o período entre 1^o e 12 de dezembro, em Lima (Peru). Desta forma, a taxa oficial de desmatamento na Amazônia – estimada pelo INPE por meio do Prodes – dever ser divulgada antes do embarque da delegação do governo brasileiro para o encontro no país vizinho.

No ano passado, porém, alguns jornais denunciaram que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, pretendia alterar esse padrão e fazer o anúncio da taxa de desmatamento de 2013 após a COP-19, realizada em Varsóvia (Polônia). Isso porquê, especulava-se, os dados do INPE apontavam um aumento expressivo no corte ilegal da floresta amazônica em 2013, algo entre 20% e 28%. Com o adiamento, o Brasil – que tem recebido loas mundo afora pelos resultados alcançados na redução do desmatamento na Amazônia – não enfrentaria o constrangimento de apresentar-se perante seus pares com uma notícia tão ruim.

A revelação dessa manobra (leia aqui) forçou a ministra a agendar uma coletiva de imprensa para 14 de novembro, um dia antes de seu embarque para Varsóvia. Na ocasião, a titular do Meio Ambiente negou que houvesse intenção de adiar o anúncio dos dados para depois do encontro internacional. Visivelmente irritada, divulgou que, após quatro anos em queda, a estimativa oficial para o desmatamento em 2013 era de 5.843 km², um aumento de 28% em relação a 2012.

Redução da transparência recomenda atenção

Por um longo tempo, a produção e anúncio dos dados sobre o desmatamento na Amazônia foram cercados de sigilo, uma “caixa preta” à qual apenas alguns técnicos do INPE e do Ministério do Meio Ambiente, além de algumas autoridades federais, tinham acesso. Diante do estrago político e diplomático que as elevadas taxas de desmatamento causavam, sua divulgação era protelada por semanas.

A demanda de entidades civis, institutos de pesquisa e academia por um processo mais transparente resultou na adoção, a partir de 2005, de um protocolo de divulgação com datas razoavelmente cumpridas e dados abertos ao público, disponíveis na internet. No entanto, ao longo de 2014, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama adotaram uma postura autocrática, manejando a divulgação dos dados do desmatamento – seja os dados periódicos do Deter, seja os dados consolidados do Prodes, referentes a 2013 – segundo suas conveniências.

Em um contexto de tendência de crescimento do desmatamento na Amazônia, detectado desde junho passado, o governo federal decidiu alterar as regras para a divulgação de dados do sistema Deter. Antes mensais ou bimestrais, dependendo da época do ano, a partir de agosto sua divulgação será trimestral, segundo decisão anunciada no início de novembro e publicada na página do INPE (veja aqui).

O descumprimento dos prazos de divulgação ao longo de 2014 e a tendência de aumento do desmatamento apontada tanto pelo sistema Deter, operado pelo INPE, quanto pelo Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), operado pelo Imazon, recomendam à imprensa e à sociedade ficarem atentos. Se o Prodes revelar que o desmatamento em 2014 aumentou pelo segundo ano consecutivo, não é desprezível a hipótese de que o Ministério do Meio Ambiente tente, mais uma vez, protelar sua divulgação para depois da Conferência do Clima. A rigor, nada impede que, para não ter que enfrentar críticas em um evento internacional, a ministra decida mudar também a rotina de divulgação da taxa oficial de desmatamento.