Aconteceu no Rio de Janeiro o XIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizou nos dias 23 e 24 de outubro de 2014 o XIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente no Auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

A abertura oficial foi marcada com uma homenagem à Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Maria Collares Felipe Conceição pelos relevantes serviços prestados em prol das causas ambientais. A solenidade foi presidida pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo da Silva Lima Neto, representando o Procurador-Geral de Justiça em exercício Alexandre Araripe, e pelo Presidente da Abrampa, Procurador de Justiça Sávio Bittencourt. Esteve presente, ainda, o Desembargador Ney de Barros Bello Filho proferindo a palestra de abertura “Discurso Jurídico Ambiental e Pós-modernidade”.

Participaram ainda o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Esdras Dantas; o Secretário de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro Sérgio Romay; o Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciano Mattos também representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Elton Leme; a Presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Inea, Isaura Frega; e a Coordenadora da Rede Latino Americana de Ministério Público Ambiental Sílvia Cappelli.

O primeiro dia de congresso foi marcado com a apresentação de três painéis: “Ação Civil Pública Ambiental: Inovações da Práxis dos Tribunais” com a presença de Emerson Garcia (MPRJ), Elton Martinez (TJRJ), Humberto Dalla (MPRJ) e Silvia Cappelli (MPRS); “Responsabilização por Danos ao Meio Ambiente: Análise da Efetividade” com Eládio Lecey (AMB), Fernando Akaoui (MPSP), Annelise Steigleder (MPRS) e Flávia Neviani (Funbio); e “Meio Ambiente Urbano: Construção, Favelização, Regularização Fundiária” com Marta Larcher (MPMG), Luis Fernando Barreto (MPMA) e Dênio Augusto (MPDFT).

No dia 24 de outubro, segundo dia de evento, os painéis abordaram “Instrumentos de Proteção Ambiental” com Paulo Locatelli (MPSC), José Alexandre (MPRJ) e Sandro Neis (MPSC); “O Desafio do Saneamento Ambiental” com Edison Carlos (Trata Brasil), Gustavo Frayha (SNSA) e Murilo Bustamante (MPRJ); “A Implantação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos” com Sheila Pitombeira (MPCE), Juliano de Barros (MPGO), Lucien Belmonte (Abividro), Maria Helena (Inpev), Renault Castro (Abralatas) e Luciana Freitas (BVRio); e “Novos caminhos da atuação do Ministério Público Ambiental” com Luciana Khoury (MPBA), Jarbas Soares Júnior (CNMP) e Mauro Elovitch (MPMG). O Ministro Herman Benjamim encerrou o XIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente com a palestra “STJ, o Tribunal da Cidadania Ambiental”.

O congresso foi realizado com o patrocínio da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), do Instituto Trata Brasil, da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas) e da Bolsa Verde do Rio de Janeiro. Contou ainda com o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro (Coomperj), da Associação Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem) e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Apoiaram institucionalmente as seguintes entidades: Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab); Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG); Conselho Nacional dos Centros de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente (Concauma); Editora Câmara de Cultura e EcoDebate; Instituto “O Direito por um Planeta Verde”; Ministério Público do Trabalho e Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT); Ministérios Públicos Estaduais; Rede Latinoamericana de Ministério Público Ambiental.

Publicado no Portal EcoDebate, 30/10/2014

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