Algumas UC e muito desmatamento, por Marco Gonçalves
A presidente Dilma Rousseff bem que tentou deixar certas questões relativas à Amazônia de fora do noticiário nos dias que se seguiram ao primeiro turno das eleições presidenciais. Mas não foi possível. Primeiro, porque a saída de Marina Silva da disputa exigiu que seu governo produzisse algum fato positivo no campo das políticas socioambientais a fim de minimizar o descontentamento desses eleitores órfãos. Segundo, porque surgiram novas evidências de que o desmatamento na Amazônia estaria, mais uma vez, em elevação.
Primeiras UC em quatro anos…
Sem disfarçar sua finalidade eleitoreira, o afago aos eleitores de Marina Silva veio por meio de um pequeno lote de decretos, publicados nos dias 13 e 17 de outubro, expandindo a área coberta por unidades de conservação (UC). Na Amazônia Legal, o pacotinho incluiu três novas reservas extrativistas, a Estação Ecológica Alto Maués e adicionou mais 33 mil hectares à Reserva Extrativista do Médio Juruá, decretada em 1997. Foram as primeiras unidades na região sob o governo de Dilma Rousseff.
Nos primeiros anos do plano federal de controle do desmatamento – o PPCDAm –, as unidades de conservação serviram como um recurso estratégico para ordenar a ocupação da terra, proteger recursos usados por populações tradicionais e conter a grilagem de terras públicas em regiões sob pressão. Milhões de hectares de florestas foram destinados à proteção entre 2005 e 2010.
Com Dilma Rousseff, a política de unidades de conservação na Amazônia esteve subordinada aos projetos de infraestrutura planejados – principalmente, as hidrelétricas – e aos interesses econômicos – mineração e agronegócio, essencialmente – que aos poucos avançam sobre a região. As quatro novas unidades criadas constituem uma parcela ínfima da demanda reprimida nesses quatro anos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente sob a alegação de que a prioridade é “criar áreas 100% regularizadas”.
Apenas para ilustrar, em uma carta entregue em novembro de 2012 pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas da Amazônia (CNS) à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, constavam dez reservas extrativistas para serem criadas e outras 16 reservas para ampliação. Muitas dessas áreas são objeto de invasões, de forma que a omissão do Ministério deixa as famílias que ali vivem submetidas à violência de madeireiros, caçadores e grileiros.
… e desmatamento avança, segundo Imazon
Quando Dilma Rousseff assumiu, em janeiro de 2011, o desmatamento na Amazônia estava em queda havia dois anos, chegando em 2012 à menor taxa da história. Porém, o noticiário dos últimos 20 dias reforçou a suspeita de que o desmatamento ilegal na Amazônia esteja aumentando de novo desde o último mês maio – em 2013, a taxa oficial representou um crescimento de 29% em relação a 2012.
Os dados do sistema Deter referentes a maio, junho e julho – os últimos meses do calendário oficial do desmatamento de 2014 – indicavam aumento no corte raso. Em um contexto eleitoral, o fato de o INPE não ter sido autorizado a publicar os dados de agosto e setembro – os primeiros meses do calendário do desmatamento de 2015 –, levantaram a suspeita de que os resultados não eram positivos.
A hipótese de que o desmatamento recrudesceu nos últimos seis meses foi reforçada pela divulgação, em 20 de outubro, dos dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), operado pelo Imazon. Amplamente divulgados pela imprensa, esses dados apontam que, em setembro de 2014, o desmatamento aumentou 290% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando já havia aumentado em relação a 2012.
De sua parte, o Ministério do Meio Ambiente não só desqualificou os resultados do SAD por meio de uma nota à imprensa como reiterou a decisão de apenas autorizar a divulgação dos dados do Deter após as eleições. Como novembro é o mês de divulgação da estimativa oficial de desmatamento referente a 2014, no próximo mês a sociedade brasileira e a comunidade internacional saberão se o desmatamento subiu por dois anos consecutivos – algo que não ocorre desde 2005 – e, ao mesmo tempo, se o calendário de 2015 foi inaugurado com a forte tendência de aumento no desmatamento apontada pelo Imazon.
* Marco Gonçalves é jornalista e editor do site Mídia e Desmatamento na Amazônia.
** Artigo socializado pelo site Mídia e Desmatamento na Amazônia e reproduzido pelo Portal EcoDebate, 27/10/2014
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