Podcast: Ipam apresenta carta de reivindicações ambientais aos presidenciáveis
O Instituto quer que candidatos se manifestem sobre propostas para a Amazônia, populações tradicionais e indígenas da região
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) lançou, na quarta-feira (22), carta aos presidenciáveis pedindo que se manifestem sobre a pauta ligada à região amazônica e, em particular, à questão indígena.
Estudos apontam que as Terras Indígenas são verdadeiras barreiras para o avanço do desmatamento que, segundo estudo realizado pelo Imazon, cresceu em setembro 191% em relação ao mesmo período do ano passado. Os últimos dados divulgados pelo governo, relativos a junho e julho já demonstravam crescimento de 195% em relação ao mesmo período de 2013.
Pesquisas realizadas pelo Ipam revelam que os índios protegem a terra onde vivem e suas comunidades são essenciais na preservação da biodiversidade da Amazônia, que por sua vez é indispensável na manutenção do regime de chuvas do país. Em meio à maior crise hídrica de nossa história, tanto a temática ambiental em si, como a política de governo para os povos indígenas, têm sido renegada pelos candidatos à presidência.
Existem diversas ameaças à demarcação de terras indígenas conforme está previsto na Constituição. O Congresso, onde não há um único representante indígena, quer tomar para si essa tarefa, através da PEC 215. Hoje as demarcações são feitas com base em laudos técnicos e antropológicos que reconhecem a presença ancestral de determinada etnia em uma área, dando início a longo processo até que se chegue à homologação. A PEC 215 coloca outros critérios que podem vir não só a dificultar mas até mesmo impedir a demarcação de terras para essas populações do Brasil.
Até o momento não houve uma postura clara e objetiva dos candidatos em relação à questão indígena no país, questão que, como dito, constitucionalmente, é atribuição do Poder Executivo. Para o presidente do Ipam, Paulo Moutinho, é fundamental que se faça a valorização da floresta não só pelas questões ambientais e sociais, mas também que se compreenda o valor econômico que ela representa em si mesma e em recursos indispensáveis para manter a economia tradicional, hoje muito calcada no agronegócio e em outras atividades que dão estabilidade à balança comercial brasileira, todas dependentes de recursos naturais. Em entrevista ao programa Amazônia Brasileira nesta terça-feira (22), ele propõe valorar os serviços ambientais prestados por aqueles que compreendem a necessidade de manter a floresta em pé com compensações financeiras, seja por meio de pagamento ou isenções de impostos, por exemplo.
Na carta o Instituto conclama os candidatos a manifestarem com clareza, e com a devida relevância, quais são suas propostas para a Amazônia, para as populações tradicionais, e em particular, as populações indígenas. Paulo Moutinho ressalta a necessidade de uma política continuada e planejada não apenas para os próximos quatro anos, mas sim para as próximas quatro décadas, independentemente de quem venha vencer o pleito eleitoral.
O programa Amazônia Brasileira vai ao ar de segunda a sexta-feira a partir das 08h na Rádio Nacional da Amazônia, em rede com a Rádio Nacional do Alto Solimões, onde é transmitido ao vivo às 05h. A apresentação é de Beth Begonha.
Nota da redação do EcoDebate: Clique aqui para acessar a carta do Ipam com recomendações ambientais aos candidatos à Presidência da República
Publicado no Portal EcoDebate, 24/10/2014
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No meu modesto entender, não basta acelerar o processo de demarcações das terras indígenas. Há que se implantar políticas públicas (educação, saúde, etc.) que levem os povos indígenas, maia e mais, à integrarem-se aos demais anseios da NAÇÃO BRASILEIRA. A atual forma de gestão destas terras, com sua visão de nação independente, fragiliza o País, na medida em que, se por um lado, isso pode ser um obstáculo ao desmatamento pra instalação do agronegócio, por outro se torna (e é o que tem acontecido, conforme reportagens e constatações de cidadãos brasileiros) uma porta aberta para a exploração ilegal de nossos recursos florestais (principalmente, o comércio de madeiras nobres) e minerais, aí incluído os nossos minérios industriais, como o Nióbio, pedras e metais preciosos, etc. As recentes demarcações, têm, segundo divulgações não refutadas, favorecido estas práticas deletérias, nocivas ao meio ambiente e à sociedade, amazônica e brasileira.
Enviei comentário sobre a matéria acima. Estava sob análise para ser publicado, ou não. Estranhamente, quando volto ao Ecodebate para saber se havia sido publicado, vejo que ele foi removido. O que houve? Não feri susceptibilidades de ninguém. Exteriorizei a minha opinião com base em fatos, convenientemente apresentados, que não foram de encontro ao texto. Ao contrário, complementava ações que visavam a integração do indígena à nacionalidade brasileira. Se isso contraria a opinião desta revista, então, saiamos todos do Brasil e deixemos tudo com os índios, mesmo sabendo de que estão manietados à interesses escusos de estrangeiros. Espero explicações.
Em tempo: desconsiderem o meu segundo comentário, de vez que, ao enviá-lo, foi mostrado o anterior. Fiquei desconfiado pois já havia se passado 3 horas e o primeiro texto não foi apresentado quando escrevi o segundo. pensei que ele havia sido removido.
Prezado José do Patrocínio Tomaz Albuquerque,
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