Estudo sugere mudanças na política de combate ao desmatamento
Um estudo publicado na última edição da revista PNAS, da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, sugere mudanças na atual política de comando e controle para enfrentar o desmatamento na Amazônia brasileira. Assinado por um grupo de pesquisadores liderado por Javier Godar, do Instituto Ambiental de Estocolmo (Suécia), o estudo fez uma avaliação da participação de grandes (acima de 500 hectares) e pequenas (até 100 hectares) propriedades no desmatamento e na degradação florestal entre 2004 e 2011.
Para isso, utilizou dados agropecuários do IBGE e outros provenientes dos sistemas de sensoriamento remoto operados pelo INPE referentes a uma área correspondente a 70% da Amazônia Legal.
Segundo o estudo, quase a metade do desmatamento registrado nesse período (36.158 km2) ocorreu em áreas dominadas por grandes propriedades rurais, enquanto apenas 9.720 km2, o equivalente a 12% da área desmatada, ocorreu em áreas dominadas por pequenos proprietários. Ainda segundo o estudo, as áreas controladas por pequenos produtores tendem a ser menos fragmentadas e menos degradadas que aquelas controladas por grandes produtores.
No entanto, embora a taxa de desmatamento tenha caído entre 68% e 85% para todos os portes de produtores, a participação anual de propriedades maiores que 2.500 hectares caiu 63%, enquanto a participação dos pequenos proprietários aumentou 69% no mesmo período.
Mais incentivos, menos repressão
Com base nesses resultados, os autores do estudo afirmam que a atual política de combate ao desmatamento, baseada em ações de comando e controle – fiscalização intensa, aplicação de multas, corte de crédito e embargos de propriedades – focadas em grandes propriedades situadas em áreas onde o desmatamento é mais elevado, pode ter sua efetividade crescentemente reduzida.
Além disso, essa estratégia teria dificuldade de ser aplicada aos pequenos produtores, pelos custos econômicos e políticos. Para escapar desse risco, defendem respostas mais bem direcionadas, que incluam um sistema de monitoramento capaz de detectar desmatamentos de pequena escala e políticas de incentivo à conservação com foco nas pequenas propriedades.
O texto da PNAS pode ser lido aqui, somente em inglês.
Análise do site Mídia e Desmatamento na Amazônia, reproduzida pelo Portal EcoDebate, 21/10/2014
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