Eleições 2014: Congresso Nacional permanecerá desigual nos próximos 4 anos, por Carmela Zigoni
Os resultados do 1º turno das Eleições 2014 infelizmente demonstram que o Brasil não avançou na equidade e representatividade na política. Negros(as), mulheres, indígenas e jovens continuarão sub-representados nos próximos 4 anos no Congresso Nacional.
Por Carmela Zigoni, assessora política do Inesc
Os resultados do 1º turno das Eleições 2014 infelizmente demonstram que o Brasil não avançou na equidade e representatividade na política. Negros(as), mulheres, indígenas e jovens continuarão sub-representados nos próximos 4 anos no Congresso Nacional. Importante ressaltar que, pela primeira vez na história, o Brasil tem o dado oficial do perfil racial do Parlamento, informação que pode passar a impactar o debate sobre democratização do processo eleitoral e acesso aos espaços de poder de grupos historicamente excluídos da vida política.
Os dados são desanimadores: para o cargo de deputado federal, foram eleitas somente 51 mulheres (9,9%), ao passo que se elegeram 462 homens (90,10%); no Senado foram 5 mulheres (18,5%) e 22 homens (81,5%). Considerando então o Parlamento como um todo (540 cargos), as mulheres representam 10,37% – em 2010 foram 9,2% de um total de 567 cargos. Das mulheres eleitas, 12 se declararam negras, 11 na Câmara e 1 no Senado. Importante ressaltar que pela primeira vez na história os partidos conseguiram cumprir a cota de equidade de gênero imposta pela Lei 9.504/97, mas os dados demonstram que estas candidatas não conseguiram chegar ao poder. Deve ser dito, ainda, que a cota apenas determina o mínimo (30%), mas o ideal seria ter paridade entre homens e mulheres em todas as etapas do processo eleitoral.
Os Estados que tiveram maior número de mulheres eleitas foram São Paulo e Rio de Janeiro, que elegeram 6 mulheres cada, seguidos de Minas Gerais, com 5 mulheres eleitas. Espírito Santo, Paraíba, Mato Grosso e Rio Grande do Sul não elegeram nenhuma mulher para a Câmara dos Deputados federal. Quanto aos partidos políticos, os que mais elegeram mulheres foram o PT (8 Deputadas Federais e 1 Senadora) e o PMDB (7 Deputadas Federais e 3 Senadoras), seguidos do PSB e PSDB com 5 Deputadas Federais cada.
No que diz respeito à questão da auto-declaração quanto ao quesito raça/cor, nenhum indígena foi eleito para o Parlamento Federal. Quanto aos negros, foram eleitos para a Câmara 106 candidatos que se auto-declararam negros (somatória de pretos+pardos), representando 20,7% do total: os brancos foram 407 (79,3%). No Senado, foram eleitos 5 negros e 22 brancos. A composição total do Congresso Nacional, portanto, é de 20,5% de negros e 79,5% de brancos. Considerando que a população negra no Brasil representa 52% da população, podemos dizer que o Legislativo não reflete, mais uma vez, a composição étnico-racial da sociedade. O partido político que elegeu mais negros foi o PT (18 Deputados), seguido do PSB (10) e PRB (10). No Senado, os 5 negros eleitos pertencem aos partidos PT, PSB, PP, PDT e DEM.
Quanto à idade dos candidatos eleitos, 4,3% tem menos de 29 anos, significando que os jovens também seguiram sub-representados, já que entre as candidaturas representavam 6,8% do total (considerando todos os cargos), e 6,4% concorrendo para Câmara e Senado.
Em outubro de 2014, o Inesc realizou o Seminário Desigualdades no Parlamento: Sub-representação e Reforma do Sistema Político, onde apresentou os dados com relação ao perfil dos candidatos e candidatas às Eleições 2014, considerando as variáveis sexo, raça/cor e idade, em relação com a distribuição regional e partidos políticos. À época, os dados demonstraram que as candidaturas continuavam a refletir desigualdades intrínsecas da sociedade brasileira com relação às relações de gênero e étnico-raciais, assim como geracional. O resultado das eleições demonstra que, na corrida eleitoral, isso se agrava, e equidade ficou comprometida.
Isso pode ser explicado por um conjunto de fatores que interferem no voto: desde o financiamento privado de campanhas, que geralmente são canalizados para candidatos homens, brancos, com maior poder aquisitivo e que acabam por ter mais tempo de exposição na mídia; até a própria discriminação do eleitor em relação a determinados perfis, dado que ainda não superamos o racismo e o sexismo em nossa sociedade.
Os dados quanto ao perfil das candidaturas devem ser alvo de reflexão pela sociedade. Um primeiro passo, deve ser pensado como realizar um ajuste imediato no processo eleitoral, visando a promoção da equidade de gênero e raça, por exemplo estabelecendo cotas para negros e negras nos partidos. A longo prazo, a Reforma do Sistema Político deve ser discutida de forma ampla e democrática, a fim de que a própria estrutura do sistema político seja aperfeiçoada, alterando critérios para composição partidária, o formato das campanhas e as regras para votação: destaca-se o urgente e necessário fim do financiamento privado de campanha, hoje, o fator que mais promove desigualdades no Parlamento, e que também é um aspecto que gera a corrupção generalizada nos partidos.
Fonte: TSE, 2014. Elaboração: Inesc.
*Dados relativos às candidaturas para Câmara Federal e Senado.
Artigo socializado pelo Inesc e reproduzido pelo Portal EcoDebate, 14/10/2014
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Interessa à maioria da população brasileira – ou deveria interessar, se tivesse consciência dos interesses defendidos pela política – que o Congresso Nacional crie condições para que ela, que sempre foi espoliada pela classe dominante, receba, através da educação, os conhecimentos necessários para participar da política de forma a transformar o próprio processo eleitoral e, assim, promover as alterações sociais, políticas e econômicas necessárias para a suplantação de sua condição de miséria.
Quanto às questões de gênero, raça, etc. considero-as irrelevantes, tendo em vista que a grande luta a ser travada deverá ter como objetivo a formação de uma sociedade igualitária, onde não haja opressores e oprimidos, independentemente de algumas particularidades.
Pelos motivos expostos no comentário acima, considero importante que, logo após o período eleitoral, as pessoas e as instituições comprometidas com as grandes transformações deste país, promovam uma mobilização popular e pacífica, que seja capaz de ocupar as ruas das grandes cidades, até quando o Congresso Nacional aprove Leis que possibilitem uma profunda reforma política, capaz de mudar os rumos da vergonhosa História deste país, chamado Brasil.