EcoDebate

Plataforma de informação, artigos e notícias sobre temas socioambientais

Artigo

Mobilização em prol de profundas reformas na política brasileira, artigo de Valdeci Pedro da Silva

 

opinião

 

[EcoDebate] Reformas políticas profundas devem acontecer logo após o encerramento do processo eleitoral em andamento, independentemente de qual candidato seja eleito para a Presidência da República.

Mas essas reformas só acontecerão se houver mobilizações em todo o país, especialmente nas maiores cidades.

Se o povo brasileiro se mantiver quieto, esperando que o Congresso Nacional apresente e aprove projetos de lei para que essas reformas políticas profundas sejam implantadas, implantadas elas nunca serão, pelo simples e vergonhoso fato de que o Congresso brasileiro é, predominantemente, conservador, e não são eleições, nos moldes como são realizadas até o momento, que afastarão essa característica dele e de todo o poder legislativo brasileiro, nem tampouco de grande parte do poder executivo.

Portanto, é necessário e urgente que haja uma mobilização nacional pós eleições 2014, que seja capaz de levar para as ruas de todas as grandes cidades brasileiras grande número de participantes, que, de forma pacífica e ordenada, paralise as cidades até que todas as reivindicações sejam aprovadas e transformadas em lei.

Deve constar dessa grande reforma política:

1. redução do número de partidos políticos a, no máximo 4 (quatro) partidos. (o ideal é que sejam apenas 2 (dois));

2. os votos serão dados, unicamente, aos partidos políticos;

3. as campanhas eleitorais serão realizadas pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE), e não por partidos políticos ou candidatos;

4. nas campanhas eleitorais, o TSE apresentará os partidos políticos, seus programas de governo e seus candidatos, previamente selecionados pelo próprio partido político, através de eleição interna, da qual participem todos os filiados ao partido, com tolerância de ausência a ser determinada;

5. as campanhas eleitorais serão financiadas, exclusivamente, com recursos públicos;

6. somente a cada 6 (seis) anos serão realizadas eleições para todos os cargos da administração pública;

7. será obrigatório o ensino da disciplina “Política” em todos os cursos, a partir do ensino fundamental, e preparação de educadores para essa disciplina;

8. terão direito a votar pessoas com idade a partir de 18 (dezoito) anos;

9. terão direito a se candidatar aos cargos eletivos pessoas com idade a partir de 21 (vinte e um) anos;

10. a candidatura à reeleição não dependerá do número de mandatos cumpridos pelo pré-candidato, mas sim de indicação do partido a que é filiado.

Organizemos essa mobilização e ocupemos as ruas do Brasil até que esta pauta seja transformada em Lei, e, muito em breve, teremos um governo que, de fato, represente os interesses do povo brasileiro.

Vamos à rua, pacificamente, mas com objetivos claros e consequentes para implantação das transformações necessárias ao desenvolvimento social e político do povo brasileiro.

Vamos à rua com garra, força e determinação!

Valdeci Pedro da Silva é Arquiteto e Urbanista, graduado pela Universidade Federal de Alagoas. Maceió, 08 de outubro de 2014.

 

Publicado no Portal EcoDebate, 10/10/2014


[ O conteúdo do EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.

Alexa

9 thoughts on “Mobilização em prol de profundas reformas na política brasileira, artigo de Valdeci Pedro da Silva

  • João Augusto Madeira

    Para juntar pessoas para “ir às ruas com garra” acho que algumas das propostas deveriam ser retiradas. Por que “o ideal é termos apenas dois partidos”? Por que o TSE teria legitimidade para ser o agente desse processo? Por que devemos votar só no partido político? Senti um cheiro de autoritarismo na proposta… acho que assim não se vai reunir multidões. Não vamos impor ao brasileiro que, de uma hora para outra, dê credibilidade à instituição mais desacreditada do País (os partidos).

  • Prezado João Augusto Madeira, tentarei responder seus questionamentos, mas antes chamo a atenção para o fato de que os defensores da manutenção dessa balbúrdia que é a política brasileira têm interesse em que ela continue como é, ou até pior, pois, assim, seus privilégios serão preservados à custa da ausência da participação consciente da maioria do eleitorado brasileiro, na política.
    A existência de mais de trinta partidos políticos, no Brasil, não corresponde à necessidade do eleitorado, mas ao desejo de alguns aventureiros da política, de obterem vantagens, ao mesmo tempo em que torna inacessível, à maioria do eleitorado, a compreensão dos verdadeiros programas “defendidos” pela grande maioria desses partidos políticos. Com dois partidos políticos – ou, no máximo, quatro – todos os eleitores terão clara compreensão dos interesses defendidos por cada um deles.
    Acredito que seu primeiro questionamento: “por que o ideal é termos apenas dois partidos” já foi respondido.
    Segundo questionamento: considero importante que o TSE realize a divulgação dos programas dos partidos políticos e das propostas dos candidatos para que haja igualdade de condições entre todos que participam do pleito, e que possam, posteriormente, serem chamados a prestar contas, junto à justiça eleitoral, caso deixem de cumprir programa e/ou propostas apresentados em campanha eleitoral.
    Terceiro questionamento: se os partidos políticos, atualmente, não dispõem de credibilidade junto ao eleitorado brasileiro, é devido aos motivos que apresentei acima. Mas, para se ter uma política justa, eficiente e que seja capaz de corresponder aos anseios da maioria do eleitorado, é necessário que os partidos políticos sejam merecedores, não somente de credibilidade, mas, também, de respeito e admiração, por parte de seus filiados e seguidores.
    Em tudo isto, prezado João Augusto Madeira, nada existe de autoritarismo. Existe, apenas, o desejo de bem estruturar a política e os partidos políticos brasileiros, para que cada eleitor se sinta, de fato, elemento importante na definição dos destinos da sociedade e do meio ambiente brasileiros, contribuindo, assim, para uma organização planetária capaz de zelar por melhores condições de preservação da vida e por igualdade de oportunidades entre todos os seres da espécie humana.

    Atenciosamente, Valdeci Pedro da Silva.

  • Propostas anti-democráticas:
    1. redução do número de partidos políticos a, no máximo 4 (quatro) partidos. (o ideal é que sejam apenas 2 (dois))
    3. as campanhas eleitorais serão realizadas pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE), e não por partidos políticos ou
    candidatos;
    ——-
    Proposta que comprovadamente nunca deu certo em nenhum país democrático:
    7. será obrigatório o ensino da disciplina “Política” em todos os cursos, a partir do ensino fundamental, e preparação de educadores para essa disciplina;

  • Prezado Joma Bastos: inicialmente, devemos analisar o conceito de democracia. Vejamos o que consta no Novo dicionário da língua portuguesa, de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira: “Democracia, S. f. 1. Governo do povo; soberania popular. 2. Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade, isto é, dos poderes de decisão e execução; (…)”.

    Análise:

    1º: a estrutura de cada Estado-nação tem por finalidade manter em funcionamento o Estado, conforme a ideologia do sistema econômico-político por ele adotado;

    2º: A República Federativa do Brasil foi constituída como um Estado capitalista, e como tal permanece. Nos estados capitalistas, há o predomínio do patrimônio privado, sob proteção do Estado:

    3º: associar o termo democracia, conforme conceitua Aurélio Buarque de Holanda – governo do povo; soberania popular; doutrina ou regime político baseado na soberania popular (…) – a um país capitalista, cujo regime político defende a acumulação de riqueza por empresas privadas, enquanto a maioria da população sofre as agruras da miséria, e a quem o Estado não dispensa assistência adequada à saúde e à educação, inclusive e especialmente, à educação política, é um contrassenso espetacular.

    Portanto, prezado Joma Bastos, se você disser que as propostas por mim apresentadas no artigo ora comentado não terão aceitação no Congresso Nacional brasileiro, por contrariarem os interesses da maioria dos componentes daquela instituição, direi que estou em pleno acordo com você, e é por esse motivo que considero necessário que o povo seja convocado a ocupar as ruas até que o Congresso Nacional transforme em Leis aquele elenco de propostas apresentadas. Mas qualificar aquelas propostas, ou parte delas, de antidemocráticas, isso não, prezado Joma Bastos, pois tal ato teria o valor de uma declaração de insensatez.

    Atenciosamente, Valdeci Silva.

  • Me mobilizo CONTRA essas medidas.

    1. redução do número de partidos políticos a, no máximo 4 (quatro) partidos. (o ideal é que sejam apenas 2 (dois));

    Sério? Mesmo? Ninguém tem mais direito a pensar diferente, novas idéias não podem mais surgir? Imaginem se PT e PSDB fossem os únicos partidos possíveis, e as discussões que a Marina trouxe a baila nunca tivessem acontecido? Muito confortável para quem está no poder agora, mas é isso que queremos do mundo?

    2. os votos serão dados, unicamente, aos partidos políticos;
    A maior parte da população brasileira acredita em votar em pessoas, não em partidos (olhe os resultados eleitorais, distinguindo os votos em deputados, em que se pode votar na pessoa ou no partido, e reflita). Essa forma de votar não está errada só porque você acha que está. Os partidos no Brasil são um monte de coisas que não é educado falar-se aqui. Muitas vezes não é possível se encontrar um partido que se adeque às nossas idéias, mas é possível encontrar-se um candidato em que se confie. Nem sempre esse candidato é o favorito do partido. E raramente partidos fazem prévias.

    Portanto essa é só mais uma forma de manter quem está no poder no poder.

    3. as campanhas eleitorais serão realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e não por partidos políticos ou candidatos;

    (corrigido o erro de digitação alheio)

    Catzo? Você sabe a diferença entre fiscalizar e fazer?

    É para ter certeza que só o partido que está governando vai ser reeleito, é isso? Já que o TSE é controlado pelo governo?

    4. nas campanhas eleitorais, o TSE apresentará os partidos políticos, seus programas de governo e seus candidatos, previamente selecionados pelo próprio partido político, através de eleição interna, da qual participem todos os filiados ao partido, com tolerância de ausência a ser determinada;

    Claro, claro, claro. E também vai distribuir algodão doce e mação do amor. Vide anterior.

    5. as campanhas eleitorais serão financiadas, exclusivamente, com recursos públicos;
    Outra forma disfarçada de se manter quem está no poder no poder sempre. E gastando dinheiro público para isso. E se fingindo de honesto.

    Num mundo ideal, todas as doações de campanha são feitas por pessoas físicas, sem participação do governo, e com limites máximos de doação por pessoa (para evitar que bilionários distorçam as doações. O limite máximo de doação poderia ser algo como 5.000 reais por pessoa).

    Não é possível conseguir tantos milhões por essa fórmula que com doações de empresas e contribuições obrigatórias do governo? Problema dos marketeiros, que vão precisar trabalhar num orçamento mais curto.

    Num mundo pragmático, todas as fontes de financiamento de uma campanha precisariam ser divulgadas publicamente.

    O que temos hoje é uma zona, concordo. Mas aumentar o financiamento público só eterniza os partidos que estão no poder. Já viram como é distribuído o fundo partidário? Quanto mais agarrado ao governo um partido estiver, mais ele se mantém no poder. E não existe solução possível para melhorar isso enquanto as campanhas dependerem de dinheiro público.

    6. somente a cada 6 (seis) anos serão realizadas eleições para todos os cargos da administração pública;

    Tá, isso é detalhe e não importa grandes coisas. Em parte é bom, pois diminuiria os gastos públicos. Em parte é ruim, pois muita gente passaria a quase não dar mais atenção às eleições mais importantes, que são as de prefeito e vereador.

    7. será obrigatório o ensino da disciplina “Política” em todos os cursos, a partir do ensino fundamental, e preparação de educadores para essa disciplina;

    Nossas escolas não conseguem ensinar direito Matemática, Português, Biologia, Química, Física, Geografia e História. Essas matérias são as matérias essenciais, e quem aprende o suficiente delas não precisa de matérias como Filosofia ou Política, pois aprende como procurar os conhecimentos sozinho e como pensar por si só.

    Ensinar ” política” com obrigatoriedade nas escolas seria tão imbecil como ensinar “religião” com obrigatoriedade nas escolas públicas (ensinar religião em escolas religiosas é outra coisa). Do mesmo jeito que o professor de religião dificilmente (ou seja, exceto em caso de milagre) vai conseguir ensinar sobre as religiões que não professa com a mesma desenvoltura que ensina aquilo em que acredita, o professor de política vai defender a sua visão política do mundo, e puxar a brasa para o seu partido e suas idéias.

    O que queremos (bem, pelo menos o que eu quero, tenho minhas dúvidas quanto ao autor do artigo) que as crianças aprendam porém, é a pensar por si próprias. Ter suas próprias idéias, e não copiar as do professor.

    Imaginem a seguinte questão em uma prova de política:

    Quanto ao escândalo do mensalão, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

    a) O mensalão nunca existiu.
    b) O presidente Lula era o mandante do caso, mas descaradamente negou as acusações.

    Responda você a ou b. Só dei duas versões porque o autor do texto quer só dois partidos políticos, então se você achar que as duas versões estão exageradas, não adianta, porque a procura por uma alternativa c será em vão.

    E aí, o professor do seu filho acha o contrário. Ou o seu professor acha o contrário, se você estiver em idade escolar. Prepare-se para uma lavagem mental que vai durar todos os anos escolares.

    Ensinar-se política é uma péssima idéia.

    8. terão direito a votar pessoas com idade a partir de 18 (dezoito) anos;

    Tá, outro detalhe. A princípio, eu só acho que as idades de votar, dirigir, beber e ser imputável a crimes deveriam ser todas as mesmas (afinal, ou a pessoa é considerada responsável ou não). Pessoalmente, acho o número mágico 16 melhor que o número mágico 18, mas a diferença é mínima de qualquer forma.

    9. terão direito a se candidatar aos cargos eletivos pessoas com idade a partir de 21 (vinte e um) anos;
    Pessoalmente, vide resposta anterior. Mas essa é uma evolução, afinal há idades mínimas maiores hoje.

    10. a candidatura à reeleição não dependerá do número de mandatos cumpridos pelo pré-candidato, mas sim de indicação do partido a que é filiado.

    Mais uma medida para eternizar quem está no poder no poder.

    Fala a verdade, por que o autor do artigo simplesmente não grita ” Lula forevis” e fica nisso? Daria no mesmo. Desculpa se a alternativa era “FHC forevis” só me pareceu menos provável. Francamente, me oponho aos dois casos.

  • Prezada Mariana, sou muito grato a você pela análise que fez das propostas apresentadas por mim.
    Para não ser prolixo, direi logo que não concordo com você em absolutamente nada, mas compreendo todos os seus posicionamentos, pois, como se pode ver, são oriundos de uma vivência partidária. Logo, é natural que você veja as minhas propostas com suspeita de que eu tinha por objetivo manter no poder, por tempo indeterminado, o partido dos trabalhadores, mas, posso afirmar a você, com toda pureza d’alma, que na divulgação daquelas propostas, o meu único – e louvável, modéstia à parte – interesse é tentar que todo o eleitorado brasileiro se mobilize até conseguir promover “profundas reformas na política brasileira”, o que é necessário para que haja conscientização do próprio eleitorado, e, por consequência, sejam corrigidas grandes distorções sociais, políticas e econômicas, que mantêm na pobreza e sem condições dignas de vida, a grande maioria do povo deste país, e de tantos outros que existem sob a dominação capitalista.
    Toda a minha formação, aliada a uma exígua experiência – apenas quatro anos – como educador, trabalhando com as disciplinas Matemática e Física, no ensino médio, e sempre enfocando as questões sociais e políticas, permite que eu trate dessas questões sem, necessariamente, está defendendo um partido.
    Sou defensor do socialismo democrático, que é o socialismo construído e conduzido pelo povo politizado. É esse socialismo que, se ainda houver condição de ser implantado no planeta Terra, salvará as condições de vida já tão devastadas pela exploração promovida pelo capitalismo.
    É isso, Mariana. Obrigado por seus comentários.

  • A espécie humana conseguiu sobreviver, em tempos remotos, apesar de se confrontar, constantemente, com enormes dificuldades, e enfrentando grandes predadores e condições adversas de clima, graças ao desenvolvimento privilegiado de sua inteligência. Neste aspecto, ela é vitoriosa. Se originou no continente africano e, de lá, se expandiu por todo o globo terrestre, em busca melhores condições de sobrevivência, ou, melhor dizendo, fugindo da morte.
    Mas a espécie humana, por viver sempre em “guerra” contra as adversidades do meio ambiente, desenvolveu um instinto de sobrevivência muito aguçado, o qual se expressa em medo. E esse medo instintivo, tão necessário para a sobrevivência da espécie, atingiu proporções tão elevadas que impediu que ela agisse em defesa própria, isto é, em defesa de toda a espécie. Ao invés disso, os grupos humanos, à medida que evoluíam, que se tornavam mais capacitados que outros grupos, exterminavam estes menos evoluídos, para tomar posse dos recursos naturais por eles utilizados, ou os escravizavam, para obter vantagens do trabalho que estes eram forçados a realizar.
    As atuais condições em que vive a espécie humana, são um aprimoramento das lutas travadas em tempos remotos, na antiguidade e na era medieval. Essa “evolução” produziu diversas divindades e religiões, e fez com que os grupos humanos se organizassem em Estados. A partir de então, as guerras são travadas entre os Estados ou entre as religiões. Temos, atualmente, guerras sendo travadas por motivos religiosos, como tivemos no passado.
    Concluindo, vemos que a espécie humana, na luta pela sobrevivência de indivíduos e de grupos de indivíduos, desenvolveu o medo instintivo, necessário para a fuga e para a luta, e criou divindades e religiões que os protegesse, as quais evoluíram – a primeira há cerca de 4000 mil anos – para religiões monoteístas. Temos, hoje, diversos grupos humanos, organizados em Estados e praticando diversas religiões. Os interesses de cada um desses grupos, sejam eles políticos ou religiosos, muitas vezes conflitam com os interesses dos outros grupos, o que sempre gerou muitas guerras, e ainda gera. E no futuro próximo, como será?
    Se ainda houver condição da espécie humana promover uma reorganização que permita a unificação desses grupos e a abolição das chamadas crenças religiosas, constituindo, em todo o planeta Terra, um único Estado, no qual, cada ser humano seja defensor de todos os seres da espécie, independentemente de qual região do planeta ele habite e de qualquer outra particularidade, então atingiremos o estágio da pacificação, no qual a espécie humana e as demais espécies terão suas existências condicionadas apenas aos eventos meteorológicos.
    Evidentemente, temos consciência de que tudo que dissemos faz parte de um sonho muito difícil, ou mesmo impossível, de ser realizado, mas, ao menos, temos um sonho para sonhar.

  • -A disciplina política tem por objeto de estudo os fenômenos referentes aos negócios do Estado. Nada a ver com propaganda partidária.
    -A disciplina religião tem por objeto de estudo a origem e a influência das religiões no desenvolvimento da “sociedade” humana. Nada a ver com pregação religiosa.

  • Sugestão ao site: o sistema de comentários poderia ser mais participativo se tivesse notificações de respostas, como o sistema Disqus, por exemplo.

    ——
    Valdeci, não vou negar que há um quê de partidário nas minhas respostas. Na infância cheguei a ser uma tucaninha. Meus votos hoje em dia dificilmente são do PSDB, exceto em casos em que a escolha é entre fogo ou frigideira, pois acho inútil o voto branco ou nulo (que no nosso sistema político é a mesma coisa: deixar para os outros a decisão. Aliás, uma coisa que se poderia incluir na reforma política seria dar ao voto nulo o poder que muitos acreditam que ele tenha: que após certo patamar alto de votos nulos, como 50%+1 de nulos, a eleição tivesse que ser refeita, com novos candidatos). Mas as cordas que se colocam em uma criança na infância dificilmente se soltam.

    As suas definições de disciplinas funcionam muito bem na teoria. Eu nunca vi funcionarem assim na prática. Vi professores de política (ou de “Educação moral e cívica” que era o nome oficial) e professores religiosos fazendo sempre o mesmo: pregando em nome de suas idéias. Quando muito, tive uma única aula de religião que foi razoavelmente isenta. O professor gastou toda a primeira aula explicando as origens históricas das vinte principais religiões do mundo (em número de crentes). Foi demitido antes da segunda aula (a escola que eu frequentava não era oficialmente uma escola cristã. Era um colégio particular, porém).

    Mas realmente, nossa sina é discordar.

    Eu não gostaria de um mundo em que as pessoas não se dividem em grupos (nem acho que seja possível. Pelo menos, os seres que tivessem uma organização assim já não seriam mais humanos, seria necessário um nome de espécie novo, pois várias das nossas limitações biológicas teriam que ser perdidas para se ter um mundo assim).

    Não sonharia esse mesmo sonho, pois uma das coisas que mais admiro no mundo são as diferenças. As diferenças entre espécies, as diferenças entre lugares, as diferenças entre pensamentos, as diferenças entre culturas. Não só acho que elas são essenciais para a vida, para se adaptar a mudanças e aos diferentes cantos do mundo, como acho que as diferenças são uma coisa importante por si só, algo a que eu dou um valor intrínseco. O mundo seria um lugar mais triste se todos preferissem o amarelo e não houvesse mais lugar para o roxo. Ou vice versa.

Fechado para comentários.