Saiba a proposta de cada candidato(a) à Presidência para a política indigenista
Dos onze candidatos à Presidência da República, quatro não apresentaram propostas de governo para comunidades indígenas. Entre os programas em que essas populações são contempladas, a aceleração do processo de demarcação de terras é o ponto comum mais destacado pelos candidatos.
Saiba a proposta de cada candidato para a política indigenista:
Aécio Neves (PSDB) destaca a necessidade de reconhecimento do potencial econômico do extrativismo praticado pelas populações tradicionais e defende que a regularização fundiária dos territórios seja acelerada. O tucano promete agilizar os processos de demarcação para garantir a proteção física a esta população e o apoio aos assentamentos com oferta de políticas públicas. Entre as propostas ainda estão a universalização do acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente para o consumo da população, produção de alimentos e pesca e aquicultura. Aécio ainda garante respeito a essas comunidades e a seus hábitos alimentares locais e o reconhecimento do papel das populações tradicionais na conservação da biodiversidade.
Dilma Rousseff (PT) promete dar continuidade às ações de reestruturação produtiva de uma economia de baixo carbono. Segundo ela, a aposta do governo nesses investimentos está focada no uso de recursos naturais. Dilma destacou que essa estratégia representa a melhor forma de preservação e lembrou que as populações tradicionais que ocupam regiões com importante presença da biodiversidade têm papel fundamental.
Eduardo Jorge (PV) afirmou que seu partido está tradicionalmente na vanguarda dos temas relacionados aos direitos humanos, à democracia e à cultura de paz. Eduardo Jorge garante o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas aos meios de sobrevivência econômica e cultural, como o direito à terra e de tomada de decisões. O candidato ainda ressaltou a contribuição cultural dos povos indígenas.
Eymael (PSDC) e Levy Fidelix (PRTB) não pontuaram propostas ou posicionamentos específicos sobre o tema.
Luciana Genro (PSOL) criticou o que chamou de retrocesso em relação à democratização da propriedade da terra no país. Segundo ela, “a aliança do governo com o agronegócio está mais firme do que nunca” e a ampliação da fronteira agropecuária agravou a situação de povos tradicionais e agricultores, acirrando conflitos agrários. Luciana afirmou ainda que as manifestações de junho do ano passado que tomaram as ruas de centros urbanos motivaram também as comunidades que vivem em outras áreas a protestar em busca de seus direitos.
Marina Silva (PSB) destacou que uma das maiores riquezas humanas e culturais do país é a presença dos povos e comunidades tradicionais e defendeu que essas populações tenham seu território garantido “como prevê a Constituição Federal”. Marina propõe mecanismos de gestão de conflitos para finalizar a demarcação dessas terras, a retomada da criação de unidades de Conservação de Uso Sustentável e um sistema de compensação financeira para as comunidades tradicionais que promoverem a preservação dos recursos naturais e da biodiversidade. A ambientalista promete dar maior atenção à formação de profissionais de saúde indígena e adotar metas para melhorar os indicadores de saúde dos índios. Marina promete a criação de um fundo de regularização fundiária para indenizar povos que ocupam terras originalmente indígenas por erro do Estado, reduzindo conflitos, reparando injustiças e acelerando o processo. Marina ainda afirma que vai propor uma legislação específica para o reconhecimento e proteção de conhecimentos tradicionais, criar um programa de fomento à criação de cooperativas de artistas indígenas e quilombolas, e fortalecer técnica e politicamente a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Mauro Iasi (PCB) propõe medidas para garantir os direitos e as políticas específicas para as populações indígenas. Segundo ele, apesar de o poder popular já estar estabelecido na luta pela terra e nos assentamentos e na resistência dos povos indígenas e quilombolas, ainda não atingiu o máximo potencial por falta da união das forças da sociedade. Iasi afirma que a “civilização do capital e da mercadoria” aumentou a destruição da natureza e concentrou a riqueza na forma de lucros.
Pastor Everaldo (PSC) não cita propostas para essa área.
Rui Costa Pimenta (PCO) coloca a questão indígena em um dos tópicos de seu programa, defendendo a demarcação das terras, a expulsão de tropas do Exército brasileiro e forças policiais desses territórios e o respeito à cultura dos diversos povos. Segundo Pimenta, os latinfundiários e “capitalistas do agronegócio” que forem responsáveis pelos massacres de índios precisam ser proporcionalmente punidos. O candidato ainda defende a bandeira pela “Não a internacionalização da Amazônia e a partilha do território nacional pelo imperialismo”.
Zé Maria (PSTU) não apresentou proposta para as comunidades indígenas.
Por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, no EcoDebate, 17/09/2014
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