Desigualdade – Pessoas sem casa, casas sem pessoas, artigo de Marcos Rogério Sampaio
Os primeiros dados do Censo divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de domicílios vagos no país é maior que o déficit habitacional brasileiro.
Existem hoje no Brasil, segundo o censo, pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção. O número não leva em conta as moradias de ocupação ocasional (de veraneio, por exemplo) nem casas cujos moradores estavam temporariamente ausentes durante a pesquisa. Mesmo assim, essa quantidade supera em cerca de 200 mil o número de habitações que precisariam ser construídas para que todas as famílias brasileiras vivessem em locais considerados adequados: 5,8 milhões.
O Brasil possui cerca de 33 milhões de pessoas sem moradia, segundo o relatório lançado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos. Desse número, cerca de 24 milhões que não possuem habitação adequada ou não têm onde morar, vivam nos grandes centros urbanos.
O déficit de moradia no país chega hoje a 7,7 milhões, das quais 5,5 milhões estão em centros urbanos. Se o cálculo incluir moradias inadequadas (sem infra-estrutura básica), o número chega a uma faixa de 12,7 a 13 milhões de habitações, com 92% do déficit concentrado nas populações mais pobres.
A população favelada no Brasil aumentou 42% nos últimos 15 anos e alcança quase 11 milhões de pessoas, segundo análise do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE.
Um total de 11.425.644 de pessoas –o equivalente a 6% da população do país, ou pouco mais de uma população inteira de Portugal ou mais de três vezes a do Uruguai. Esse é o total de quem vive, atualmente, no Brasil em aglomerados subnormais, nome técnico dado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Com base nos vários itens de monitoramento das condições de moradia, que levam em conta, por exemplo, o acesso a serviços de saneamento, o material de construção usado e até o número de pessoas que dormem por cômodo, o Ipea concluiu que 54,6 milhões pessoas nas cidades vivem em situação inadequada. Isso equivale a 34,5% da população urbana.
E um estudo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, em 2000, mostrava, na América Latina, déficit de 51 milhões de moradias.
Marcos Rogério Sampaio
Diretor da Granmarcos / Colaborador do Portal Planeta Voluntários
EcoDebate, 04/08/2014
[ O conteúdo do EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.
Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.
Bom texto.
Creio que o cerne do problema de moradia em nosso país seja apenas o império da visão mercadológica para esta questão. O mercado e seus agentes sempre vão querer maximizar seus lucros, esta é da sua natureza, e para ele nada importa se o imóvel irá ficar fechado, como reserva de valor ou esquentando dinheiro sujo (mais comum que a gente imagina, aqui em Brasília então…), se irá ser alugado ou o próprio comprador mesmo será o morador. O importante é vender, e pelo maior lucro possível.
Todos nós sabemos de pessoas que o “trabalho” principal dela, quando não é o único, é o de alugar casas, muitas casas. Isto posto, fica evidente neste caso que a natureza do imóvel deixou de ser social, o direito à moradia, para ser mais um ativo financeiro gerador de dividendos numa curva exponencial.
Uma solução para este acúmulo desumanizado é que o IPTU seja progressivo também na medida da acumulação de imóveis. Até duas unidades apenas preço normal atualmente praticado, já que muitos recorrem à aquisição de uma segunda moradia para reservar ao(s) filho(s) ou também dispor valores no mercado imobiliário a fim de que a alta do preço não coma seu valor de face dentro do mercado de imóveis. Na medida em que for acumulando outros imóveis, o IPTU deve incidir de modo que fique inviabilizado financeiramente ter muitos, o que fará com que a oferta seja mais condizente com a demanda, o que certamente promoverá uma depreciação nos absurdos valores atualmente altos. Assim se impede que poucas pessoas retenham muitos imóveis e muitas pessoas continuem lutando ingloriamente para ter apenas uma residência para chamar de sua.
Dado os tempos estranhos que vivemos, muitos ao lerem isso vão me “xingar” de socialista, rs (rir para não chorar destes, a mente se atrofiou tanto que só consegue interpretar tudo na base dessa polarização), mas temos que ter em mente a verdadeira função das coisas, senão acabamos desvirtuando tudo em função do interesse econômico apenas, e creio que temos aqui um dos pilares do modificação do paradigma atual para algo mais sustentável, a economia e seus mecanismos a serviço do bem estar do ser humano e não atual contrário.
Imóvel serve primeiramente para moradia, e não para gerar renda infinita à poucos.
O capitalismo funciona assim: é a busca pelo lucro máximo possível.
O Hiper Bom Preço, gruta, Maceió, insatisfeito com os lucros que obtém de sua clientela, e sentindo-se lesado por fornecer estacionamento para seus clientes, implantou o pagamento do estacionamento de veículos em seu pátio. Se você não acredita, vai lá procurar alguma mercadoria. Se você não comprar, ao menos, R$ 30,00, pagará, no mínimo, R$ 4,00 por ter deixado seu veículo no pátio do estabelecimento.
É assim que funcionam as grandes empresas, e a gente deve ir tentando se proteger.