Plano Brasil Agroecológico: Governo vai incentivar transição para agricultura ecológica, diz secretário

Resultados e perspectivas do Plano Brasil Agroecológico, lançado pelo Executivo no final do ano passado, foram discutidos em audiência pública na Câmara.

Até 2015, o governo federal deve investir R$ 8,8 bilhões em programas de fortalecimento da agroecologia, informou o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, nesta terça-feira (1), na Câmara dos Deputados. Além disso, como parte do Plano Brasil Agroecológico, o Executivo pretende certificar 50 mil produtores de orgânicos e aumentar os programas de desenvolvimento de tecnologia para setor, disse o dirigente.Segundo Bianchini, o País conta apenas com cerca de sete mil produtores com certificação, dos dez mil cadastrados. O governo também pretende promover a transição de 115 mil agricultores para agroecologia. Hoje, o Brasil tem 4,2 milhões de pequenas propriedades, com cerca de 12 milhões de trabalhadores.

O representante do MDA participou de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater os resultados e perspectiva do plano, lançado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.

Conforme ressaltou Bianchini, o principal objetivo do programa é promover a transição da agricultura brasileira para o modelo mais ecológico. Ele destacou que, na realidade atual, são utilizados cinco litros de agrotóxicos per capita por ano no Brasil. “Esse é um recorde que não gostamos de ter”, declarou.

Investimentos
O secretário explicou ainda que serão feitas adaptações no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) já para esta safra. O especialista salientou que, para o setor, a taxa de juros cobrada será de 1% ao ano para todas as faixas de investimento. “São as menores mesmo dentro do Pronaf”, sustentou.

Atualmente, para investimentos de até R$ 10 mil, a taxa já está em 1%, mas, acima desse limite, sobre para 2%. Dentro do Pronaf, a ideia do governo, segundo o secretário de agricultura familiar,é ofertar R$ 2,5 bilhões até 2015.

No âmbito do Plano Safra, projetos de até R$ 40 mil também terão taxas de 1%. Além disso, poderão ser utilizados recursos dos fundos constitucionais para financiar sistemas agroecológicos e assistência técnica por até três anos, prazo para estabilizar a produção.

Sementes
Outra ação prevista no Brasil Agroecológico é aquisição de sementes criolas e varietais de produtores familiares por instituições públicas. “O governo federal vai poder comprar até R$ 16 mil por agricultor, assim como órgãos públicos e governos estaduais parceiros”, explicou Bianchini.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Luci Choinacki defendeu a importância do programa do governo para os pequenos produtores.

Para a deputada Luci Choinacki (PT-SC), autora do pedido de realização do debate, somente essa ação já representa uma grande conquista para os pequenos produtores. “Esse programa é importante, porque, às vezes, os agricultores produziam a semente e não tinha como vender”, comentou Luci, que é coordenadora da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.O deputado Padre João (PT-MG) considera que “o maior problema hoje [dos agricultores] é o acesso à semente, pois estão todos reféns de umas seis empresas no mundo”.

Na avaliação dele, é preciso “devolver as sementes e com informação”, e essa política de governo vai dar tal suporte ao produtor. “É impossível falar de soberania sem resgate das sementes, das raízes”, completou.

Pesquisas
Valter Bianchini também acredita que até o final do ano a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) estará consolidada. Com isso, conforme com o secretário, vai se constituir um sistema integrado de desenvolvimento tecnológico e extensão, em parceria com a Embrapa e o sistema nacional de pesquisa e ensino.

Como parte desse trabalho, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai financiar todos os grupos de pesquisas de universidades que queiram investigar o assunto. “O objetivo é ter projetos pilotos e redes de referência em todo o território nacional, com todas as propriedades beneficiadas pelo programa”, disse.

O diretor-executivo da Embrapa, Waldyr Stumpf Junior, explicou que a instituição já realiza uma série de trabalhos de acordo com as necessidades de cada região do País. “Temos um grande repositório de todas as sementes produzidas no Brasil: são mais de 140 mil tipos, além de animais e micro-organismos”, destacou.