152.013 mortes violentas em 2012 e a redução da razão de sexo no Brasil, por José Eustáquio Diniz Alves e Alex Manetta

[EcoDebate] O Brasil bateu mais um recorde negativo no registro de mortes violentas em 2012. Foram 56.337 pessoas mortas por homicídio (29 por cem mil), 46.051 mortes em acidentes de transporte (23,7 por cem mil) e 10.321 suicídios (5,3 por cem mil). No total foram 112.709 mortes violentas, nestes três tipos de causas. Porém, o total das mortes violentas (incluindo outros tipos de acidentes e causas mal definidas) chegou ao impressionante número de 152.013 óbitos em 2012. Foi o maior número absoluto e as maiores taxas de mortes por causas externas desde o início da série em 1980, segundo dados do levantamento do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

A mais nova edição do Mapa da Violência, coordenada pelo sociólogo Jacobo Waiselfisz, mostra que a taxa de homicídio no Brasil vinha caindo entre 2003 e 2007 – época em que a economia estava crescendo e a pobreza e a desigualdade estavam reduzindo – mas voltaram a apresentar uma tendência de alta, especialmente depois da recessão econômica de 2009. Os últimos dados disponíveis são de 2012, mas parece que a violência aumentou em 2013 e 2014, o que está exigindo medidas mais bem planejadas da sociedade e do poder público para reduzir esta “epidemia” de mortes por causas não naturais.

A taxa de óbitos por acidentes de trânsito estavam estáveis entre 2002 e 2008, apresentaram uma queda em 2009 (devido à redução da atividade econômica) e voltaram a subir entre 2010 e 2012. As taxas de suicídios, quando comparadas com os homicídios e os acidentes de trânsito, são menores, todavia, apresentaram uma tendência de subida lenta mas contínua entre 2002 e 2012. No conjunto a situação piorou e o Brasil nunca teve uma taxa global tão elevada de mortalidade por causas externas.

As principais vítimas da mortalidade por causas externas são os homens. A sobremortalidade masculina por causas violentas acontece em toda a América Latina e Caribe (ALC). Porém, no caso brasileiro a proporção de homens que morrem em relação às mulheres é muito maior do que em outros países, como por exemplo a Argentina.

Este fato pode se confirmado pela razão de sexo dos óbitos violentos. Na Argentina e no Brasil se destacaram elevadas razões de sexo dos homicídios, que chegou a mais de doze no Brasil (2003) e a quase sete na Argentina (2002). Ou seja, para cada mulher assassinada morem 7 homens na Argentina e 12 no Brasil.

Os outros grupos de causa apresentaram razões de sexo sempre maiores que 3, durante todo o período, fato que demonstra a sobremortalidade masculina por óbitos violentos, sobretudo no Brasil. No caso da Argentina, vale notar que justamente nos anos que ocorreram maiores volumes de homicídio (2001, 2002 e 2003) foram os anos de mais elevadas razões de sexo por essa causa de morte, o que reforça a percepção do homicídio como a causa de morte violenta com maiores disparidades por sexo em todo o período 2001 a 2009.

Com isto, cresce o superávit feminino (com redução na razão de sexo) na América Latina e Caribe, assim como no Brasil, como mostram MANETTA E ALVES (2014) em trabalho a ser apresentado no VI Congresso da Associação Latino Americana de População (ALAP) a ser apresentado em Lima, Peru, de 12 a 15 de agosto de 2014.

As mortes violentas não só reduzem a esperança de vida e a razão de sexo, mas alteram também a dinâmica da economia, da sociedade e das famílias, ao interromper de forma precoce o ciclo de vida das pessoas e ao impedir que jovens – homens e mulheres – possam melhor contribuir para o desenvolvimento social e cultural das nações. O impacto nas famílias é enorme, pois muitos pais perdem os filhos, filhos perdem os pais, esposas perdem os maridos, irmãos perdem parentes e cônjuges perdem seus cônjuges, quebrando as relações interfamiliares.

Os elevados índices de mortes por causas violentas trazem prejuízos para todos os países, especialmente para o caso do Brasil, onde são imensas as perdas de jovens por causas violentas, principalmente negros e pobres, no caso dos homicídios. As políticas públicas precisam ser mais preventivas e proativas na redução desse tipo específico de mortalidade que não é imposta por causas naturais, portanto, pode ser evitada.

O direito à vida é um direito humano básico e ninguém merece uma mortalidade precoce, ainda mais quando acontece de forma violenta e fútil.

Referência:

MANETTA, A; ALVES, JED. Mortalidade por causas violentas e impactos na composição da população:
um estudo comparado entre Brasil e Argentina (2001/2009), VI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población, Lima- Perú, 12 al 15 de agosto de 2014.

WAISELFISZ, Jacobo. Prévia do “Mapa da Violência 2014. Os jovens do Brasil”, FLACSO, 2012

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – NCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Alex Manetta é Doutor em Demografia pelo NEPO/UNICAMP e pos-doutorando da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. E-mail: alexmanetta@hotmail.com

EcoDebate, 27/06/2014

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