Nota em defesa dos Munduruku do Tapajós
Brasília, 11/06/2013 – Índios mundurukus acampados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles reivindicam consulta prévia antes da construção de usinas hidrelétricas na região Amazônica. Foto de Antonio Cruz/ABr
NOTA EM DEFESA DOS MUNDURUKU DO TAPAJÓS
EXIGIMOS APURAÇÃO E PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS AGRESSÕES CONTRA O POVO MUNDURUKU
Em novembro de 2012 uma operação desencadeada pelo Exército brasileiro, Força Nacional e Polícia Federal, denominada “Operação Eldorado”, cujo suposto objetivo seria o de retirar garimpeiros ilegais das terras Munduruku, teve como resultado a invasão de aldeias, agressões morais e físicas contra idosos, mulheres e até mesmo crianças indígenas, culminando com a morte de um índio Munduruku, Adenilson Krixi, assassinado com um tiro na cabeça desferido pelo delegado da Polícia Federal Antonio Carlos Muriel Sanchez, comandante da operação. Crime até hoje impune.
Escondido na cortina de fumaça jogada por esta operação, estava o real objetivo da mesma, ou seja, intimidar os índios Munduruku, que em junho do mesmo ano haviam participado do evento chamado Xingu+23, ocasião em que realizaram uma ação nos escritórios da Norte Energia, empresa que está construindo a UHE Belo Monte, posicionando-se diretamente contra esta obra, contra a construção de 07 hidrelétricas na Bacia do Tapajós e contra as outras dezenas de usinas hidrelétricas previstas para os rios da Amazônia brasileira.
Logicamente, considerando os verdadeiros objetivos expostos, o garimpo ilegal continuou livremente dentro das terras indígenas Munduruku.
Cansados de esperar pelo poder público, os Munduruku resolveram, eles próprios, realizar uma operação em janeiro deste ano, 2014, visando desmantelar o garimpo ilegal em suas terras. A operação foi muito bem sucedida, porém acentuou, ainda mais, a insatisfação do poder público local, em especial a Prefeitura de Jacareacanga, Câmara de Vereadores e órgãos de Segurança Pública instalados na cidade, mas também de comerciantes e garimpeiros que atuavam ilegalmente na região.
Em fevereiro/2014, insatisfeita com o posicionamento destes indígenas contra a construção das hidrelétricas no rio Tapajós, bem como com a operação de retirada do garimpo ilegal, a Prefeitura de Jacareacanga, cujo Prefeito e Vice-prefeito fazem parte do Partido dos Trabalhadores (PT), mesmo partido da Presidente Dilma Rousseff, desligou do quadro de professores do município 70 indígenas que trabalham nas aldeias. A alegação é que estes trabalhadores da educação não possuem nível superior, e por este motivo não poderiam continuar lecionando.
A Prefeitura em nenhum momento considerou que todos os professores e professoras indígenas estão em processo de formação no Curso IBAOREBU, um projeto dos Munduruku apoiado pela Funai, MEC e IFPA, tendo como objetivo garantir formação superior e técnica a estes indígenas, ficando assim claro o caráter político desta demissão.
A falta de aula nas aldeias fez com que os Munduruku fossem a Jacareacanga exigir a solução desta situação, realizando várias manifestações em frente a Prefeitura, Secretaria de Educação e Câmara Municipal.
Como resposta o Prefeito Raulien Queiros (PT), que é funcionário de carreira da FUNAI, o Vice-prefeito Roberto Krixi (PT), o Secretário de Assuntos Indígenas de Jacareacanga Ivânio Alencar, o representante do Comercial Primavera e outros comerciantes da região, o garimpeiro conhecido como Tubaína e outros “donos” de garimpos ilegais que foram expulsos após a ação dos Munduruku no início do ano, organizaram uma manifestação no dia 13 de maio, que teve como resultado hostilização, violência moral e física, além de tiros de rojão que deixaram gravemente feridos os indígenas Rosalvo Kaba Munduruku e Francinete Koru Munduruku.
No dia anterior a manifestação do dia 13, que culminou com as citadas agressões, uma casa que serve de apoio aos professores e professoras que dão aula nas aldeias foi incendiada, sendo este ato atribuído aos indígenas. Sem provas nenhuma tentaram justificar a violência que cometeram contra os índios.
Imediatamente após o ocorrido, o delegado da Polícia Civil Lucivelton Santos deu declarações à imprensa responsabilizando os Munduruku pelo incêndio na casa dos professores (http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2014/05/populacao-de-jacareacanga-entra-em-confronto-com-indios-da-regiao.html e http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-285556-moradores-e-indios-entram-em-confronto.html), mesmo sem nenhuma investigação realizada. Os Munduruku negam veementemente esta acusação.
Diante dos fatos expostos, nós, abaixo-assinado, responsabilizamos as pessoas citadas, bem como o Governador do Estado do Pará, Simão Jatene e a Presidente da República, Dilma Rousseff, por qualquer coisa que possa ocorrer com os indígenas Munduruku que estão se manifestando contra a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e lutando pela garantia constitucional de políticas públicas para o seu povo.
Solicitamos ainda ao Ministério Público Federal (MPF) profunda investigação sobre os fatos ocorridos no último dia 13 de maio na cidade de Jacareacanga, aqui relatados.
Belém, 20 de maio de 2014
ASSINAM ESTA NOTA:
– Aliança dos 4 Rios da Amazônia
– Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
– Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
– Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
– Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
– Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
– Associação Sindical Unidos Pra Lutar
– Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
– Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
– Comitê Dorothy
– Companhia Papo Show
– Central Sindical e Popular CONLUTAS
– Diretório Central dos Estudantes/UFPA
– Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
– Diretório Central dos Estudantes/UEPA
– Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE – Amazônia)
– Federação Paraense dos Estudantes em Ensino Técnico (FEPET)
– Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
– Fundação Tocaia (FunTocaia)
– Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)
– Fundo Dema/FASE
– Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
– Instituto Amazônia Solidária (IAMAS)
– Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
– Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
– Instituto Madeira Vivo (IMV)
– Juntos!
– Mandato do vereador Cleber Rabelo (PSTU/Belém)
– Mandato do vereador Fernando Carneiro (PSOL/Belém)
– Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
– Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
– Movimento de Mulheres Olga Benário
– Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
– Movimento Luta de Classes (MLC)
– Movimento Estudantil Vamos à Luta
– Movimento Xingu Vivo Para Sempre
– Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
– Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
– Oposição de Esquerda da UNE
– Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
– Partido Comunista Brasileiro (PCB)
– Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
– Partido Comunista Revolucionário (PCR)
– Programa Vozes da Amazônia
– Rede de Educação Cidadã (RECID)
– Rede de Educação Cidadã de Rondônia
– Rede de Entidades em Defesa da Vida de Rondônia
– Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
– Rede Emancipa: Movimento Social de Cursinhos Populares
– Rede Fórum da Amazônia Oriental:
Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)
Associação Brasileira dos Ogãs (ABO)
Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)
Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART/AP)
Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)
Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)
Associação de Hortifrutigranjeiros Pescadores e Ribeirinhos de Marabá (AHPRIM)
Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)
Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)
Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)
Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)
Associação dos Moradores do Bengui (AMOB)
Associação Educacional Mariá (AEM)
Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)
Associação Grupo Beneficente Novo Mundo (GBNM)
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
Encanto – Casa Oito de Março – Organização Feminista do Tocantins
Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN/MA)
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)
Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)
Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)
Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará (CJ-PA)
Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação (COMSAÚDE)
Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)
Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)
Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)
Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Programa Amazônia (FASE)
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI-PA)
Fórum Carajás
Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém – Fórum dos Lagos
Fórum dos Movimentos Sociais de Belterra (FMSB)
Fundação Tocaia (FunTocaia)
Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)
Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
Grupo Identidade LGBT
Grupo Ipé Amarelo pela Livre Orientação Sexual (GIAMA)
Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)
Instituto de Divulgação da Amazônia (IDA)
Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)
Instituto ECOVIDA
Instituto Trabalho Vivo (ITV)
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)
Movimento Afrodescendete do Pará (MOCAMBO)
Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)
Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (MOEMA)
Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Mulheres de Axé
Rede de Educação Cidadã (RECID)
Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)
Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR/MA)
Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (SODIREITOS)
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
União Folclórica de Campina Grande (UFCG)
União Municipal das Associação Moradores de Laranjal do Jari (UMAMLAJ)
– Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
– Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
– Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
– Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
– Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
– Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
– União da Juventude Rebelião (UJR)
– União dos Estudantes Secundaristas de Belém (UESB)
– Vegetarianos em Movimento (VEM)
EcoDebate, 23/05/2014
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