Relatório aponta que obras no Mané Garrincha podem chegar a R$ 1,9 bilhão; valor inicial era pouco mais de R$ 696 milhões

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) divulgou relatório onde aponta que o valor total das obras de infraestrutura e serviços do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e entorno para a Copa do Mundo podem passar de R$ 1,9 bilhão.

Segundo o relatório, ao valor já contratado, de R$ 1.573.539.435,78, são somados licitações não concluídas, orçadas em R$ 295.176.143,29; e os investimentos que o governo do Distrito Federal fará por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O Pnud está apoiando o Distrito Federal, por meio do projeto Apoio à Organização da Copa das Confederações 2013 e Preparação para a Copa do Mundo Fifa 2014 em Brasília, que é destinado à organização geral do evento. O projeto está orçado em R$ 34.721.500,00.

O TCDF faz uma auditoria permanente nas obras relacionadas ao Mané Garrincha e o último relatório aponta um superfaturamento de mais de R$ 431 milhões, resultado de irregularidades como compra indevida de materiais, erro no cálculo de transporte e abono de multa pelo atraso de entrega da obra. O órgão informa ainda que as auditorias já conseguiram diminuir o custo da obra em R$ 179.754.554,20.

Segundo o relatório do tribunal, os aditivos celebrados, até o momento, elevaram o custo do contrato de reforma e ampliação do estádio no valor líquido de R$ 473 milhões. O valor inicial do contrato era pouco mais de R$ 696 milhões.

O governo do Distrito Federa (GDF) nega irregularidades ou superfaturamento na obra do estádio e diz que esse é um relatório preliminar, usual nos procedimentos do TCDF, que lista itens pontuais para esclarecimentos. O GDF diz ainda que o investimento total no Mané Garrincha alcança R$ 1,4 bilhão, valor que ainda pode ser reduzido para R$ 1,2 bilhão em virtude da previsão de abatimento de créditos do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização dos Estádios de Futebol (Recopa).

“É preciso considerar que a obra começou em julho de 2010 e a aplicação do Recopa se deu a partir de maio de 2012, o que representa um lapso de 20 meses sem esse crédito tributário. O governo aguarda a aplicação retroativa do benefício”, informa a Coordenadoria de Comunicação para a Copa do governo do Distrito Federal.

A assessoria diz ainda que, como custo de construção do estádio, são computados equivocadamente, entre outros, recursos para paisagismo e urbanização, que são referentes ao projeto de revitalização da área central de Brasília e que não poderiam ser considerados no custo da arena.

A Coordenadoria de Comunicação do governo diz também que não é correto afirmar que R$ 670 milhões era o valor total previsto para a construção do estádio e, ainda, que a obra foi contratada a partir de licitações distintas. “A primeira delas, no valor de R$ 696 milhões, foi assinada em 2010 entre o governo do Distrito Federal (GDF) e o Consórcio Brasília 2014, responsável pela obra civil, ou seja, apenas o esqueleto do estádio. Esse contrato não incluiu itens como cobertura, gramado, placares eletrônicos, assentos, entre outros. Esses itens foram licitados ao longo do processo de construção da nova arena.”

Reportagem de Andreia Verdélio, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 18/03/2014

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