Fiscalização flagra trabalho escravo em obras de ampliação do Aeroporto de Guarulhos
A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), resgatou 111 operários em condições análogas à escravidão nas obras de ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos em três operações entre 6 e 21 de setembro. Os homens estavam em alojamentos considerados irregulares pelos fiscais.
“[Tinha] trabalhador dormindo no chão, não havia fornecimento de colchão. Os trabalhadores não estavam alimentados, não estavam vestidos corretamente”, detalhou o coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo do MTE em São Paulo, Renato Bignami, sobre a situação dos 11 alojamentos que foram interditados nas três operações. As informações foram divulgadas ontem (25).
Foram lavrados 25 autos de infração contra a OAS, empreiteira responsável pelas obras. Caso os autos sejam considerados procedentes, a empresa pode ter de pagar até R$ 145 mil em multas e ter o nome incluído da lista suja do trabalho escravo, ficando impedida de receber financiamento público por dois anos. A construtora teve de pagar as verbas rescisórias e indenização para os resgatados, cerca de R$ 6 mil para cada um. A Justiça do Trabalho bloqueou, por meio de liminar, R$ 15 milhões em bens da empreiteira e da concessionária que administra o aeroporto, a GRU Airport.
Os operários foram aliciados em estados do Nordeste, principalmente Pernambuco, mas também Piauí, Bahia e Maranhão, com a promessa de que receberiam salário de R$ 1,4 mil por mês. Para fazer a viagem, os homens gastaram entre R$ 300 e R$ 500. Ao chegarem em Guarulhos faziam, segundo o MPT, exame médico admissional da OAS. No entanto, os operários não eram contratados, ficavam à disposição da empresa em uma espécie de banco de reserva de mão de obra. “Eles deixavam um número enorme de trabalhadores à espera de uma contratação futura”, disse a procuradora Christiane Nogueira.
Entre os aliciados estavam seis índios da etnia Pankararu. Todos os resgatados puderam voltar para os seus locais de origem às custas da empresa. Segundo Chistiane, como estavam habituados a um clima mais quente, os trabalhadores tiveram problemas com temperaturas mais baixas na Grande São Paulo durante o mês de agosto. “A própria comunidade do entorno do aeroporto fez uma campanha do agasalho porque eles não estavam preparados para a condição climática”, disse a procuradora sobre a situação dos operários, que passavam até fome depois de gastarem todas as economias para permanecer em São Paulo.
Por meio de nota, a GRU Airport disse que segue todas as normas trabalhistas previstas na legislação brasileira e exige a mesma conduta dos fornecedores e prestadores de serviço. “Nesse contexto, a empresa não poupará esforços para contribuir com os órgãos competentes no esclarecimento de fatos que contrariem sua conduta e/ou política institucional”, diz o comunicado.
A OAS emitiu uma nota oficial em que diz só ter tomado conhecimento das irregularidades no último dia 6 e que vem tomando providências para solucionar os problemas. “A OAS ressalta que não mantêm pessoas alojadas na obra e não utiliza intermediários na contratação de seus colaboradores. A empresa, nas pessoas dos seus representantes, não teve qualquer participação nos incidentes relatados”, diz o comunicado, que ressalta que os colaboradores citados nos depoimentos foram afastados.
Edição: Fábio Massalli
Matéria de Daniel Mello, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 26/09/2013
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