Seca no semiárido deve se agravar nos próximos anos por causa das mudanças climáticas globais
Os problemas de seca prolongada registrados atualmente no semiárido brasileiro devem se agravar ainda mais nos próximos anos por causa das mudanças climáticas globais. Por isso, é preciso executar ações urgentes de adaptação e mitigação desses impactos e repensar os tipos de atividades econômicas que podem ser desenvolvidas na região.
A avaliação foi feita por pesquisadores que participaram das discussões sobre desenvolvimento regional e desastres naturais realizadas no dia 10 de setembro durante a 1ª Conferência Nacional de Mudanças Climáticas Globais (Conclima).
Organizado pela FAPESP e promovido em parceria com a Rede Brasileira de Pesquisa e Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT-MC), o evento ocorre até a próxima sexta-feira (13/09), no Espaço Apas, em São Paulo.
De acordo com dados do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), só nos últimos dois anos foram registrados 1.466 alertas de municípios no semiárido que entraram em estado de emergência ou de calamidade pública em razão de seca e estiagem – os desastres naturais mais recorrentes no Brasil, segundo o órgão.
O Primeiro Relatório de Avaliação Nacional do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) – cujo sumário executivo foi divulgado no dia de abertura da Conclima – estima que esses eventos extremos aumentem principalmente nos biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga e que as mudanças devem se acentuar a partir da metade e até o fim do século 21. Dessa forma, o semiárido sofrerá ainda mais no futuro com o problema da escassez de água que enfrenta hoje, alertaram os pesquisadores.
“Se hoje já vemos que a situação é grave, os modelos de cenários futuros das mudanças climáticas no Brasil indicam que o problema será ainda pior. Por isso, todas as ações de adaptação e mitigação pensadas para ser desenvolvidas ao longo dos próximos anos, na verdade, têm de ser realizadas agora”, disse Marcos Airton de Sousa Freitas, especialista em recursos hídricos e técnico da Agência Nacional de Águas (ANA).
Segundo o pesquisador, o semiárido – que abrange Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Piauí e o norte de Minas Gerais – vive hoje o segundo ano do período de seca, iniciado em 2011, que pode se prolongar por um tempo indefinido.
Um estudo realizado pelo órgão, com base em dados de vazão de bacias hidrológicas da região, apontou que a duração média dos períodos de seca no semiárido é de 4,5 anos. Estados como o Ceará, no entanto, já enfrentaram secas com duração de quase nove anos, seguidos por longos períodos nos quais choveu abaixo da média estimada.
De acordo com Freitas, a capacidade média dos principais reservatórios da região – com volume acima de 10 milhões de metros cúbicos de água e capacidade de abastecer os principais municípios por até três anos – está atualmente na faixa de 40%. E a tendência até o fim deste ano é de esvaziarem cada vez mais.
“Caso não haja um aporte considerável de água nesses grandes reservatórios em 2013, poderemos ter uma transição do problema de seca que se observa hoje no semiárido, mais rural, para uma seca ‘urbana’ – que atingiria a população de cidades abastecidas por meio de adutoras desses sistemas de reservatórios”, alertou Freitas.
Ações de adaptação
Uma das ações de adaptação que começou a ser implementada no semiárido nos últimos anos e que, de acordo com os pesquisadores, contribuiu para diminuir sensivelmente a vulnerabilidade do acesso à água, principalmente da população rural difusa, foi o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC).
Lançado em 2003 pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) – rede formada por mais de mil organizações não governamentais (ONGs) que atuam na gestão e no desenvolvimento de políticas de convivência com a região semiárida –, o programa visa implementar um sistema nas comunidades rurais da região por meio do qual a água das chuvas é capturada por calhas, instaladas nos telhados das casas, e armazenada em cisternas cobertas e semienterradas. As cisternas são construídas com placas de cimento pré-moldadas, feitas pela própria comunidade, e têm capacidade de armazenar até 16 mil litros de água.
O programa tem contribuído para o aproveitamento da água da chuva em locais onde chove até 600 milímetros por ano – comparável ao volume das chuvas na Europa – que evaporam e são perdidos rapidamente sem um mecanismo que os represe, avaliaram os pesquisadores.
“Mesmo com a seca extrema na região nos últimos dois anos, observamos que a água para o consumo da população rural difusa tem sido garantida pelo programa, que já implantou cerca de 500 mil cisternas e é uma ação política de adaptação a eventos climáticos extremos. Com programas sociais, como o Bolsa Família, o programa Um Milhão de Cisternas tem contribuído para atenuar os impactos negativos causados pelas secas prolongadas na região”, afirmou Saulo Rodrigues Filho, professor da Universidade de Brasília (UnB).
Como a água tende a ser um recurso natural cada vez mais raro no semiárido nos próximos anos, Rodrigues defendeu a necessidade de repensar os tipos de atividades econômicas mais indicadas para a região.
“Talvez a agricultura não seja a atividade mais sustentável para o semiárido e há evidências de que é preciso diversificar as atividades produtivas na região, não dependendo apenas da agricultura familiar, que já enfrenta problemas de perda de mão de obra, uma vez que o aumento dos níveis de educação leva os jovens da região a se deslocar do campo para a cidade”, disse Rodrigues.
“Por meio de políticas de geração de energia mais sustentáveis, como a solar e a eólica, e de fomento a atividades como o artesanato e o turismo, é possível contribuir para aumentar a resiliência dessas populações a secas e estiagens agudas”, afirmou.
Outras medidas necessárias, apontada por Freitas, são de realocação de água entre os setores econômicos que utilizam o recurso e seleção de culturas agrícolas mais resistentes à escassez de água enfrentada na região.
“Há culturas no semiárido, como capim para alimentação de gado, que dependem de irrigação por aspersão. Não faz sentido ter esse tipo de cultura que demanda muito água em uma região que sofrerá muito os impactos das mudanças climáticas”, afirmou Freitas.
Transposição do Rio São Francisco
O pesquisador também defendeu que o projeto de transposição do Rio São Francisco tornou-se muito mais necessário agora – tendo em vista que a escassez de água deverá ser um problema cada vez maior no semiárido nas próximas décadas – e é fundamental para complementar as ações desenvolvidas na região para atenuar o risco de desabastecimento de água.
Alvo de críticas e previsto para ser concluído em 2015, o projeto prevê que as águas do Rio São Francisco cheguem às bacias do Rio Jaguaribe, que abastece o Ceará, e do Rio Piranhas-Açu, que abastece o Rio Grande do Norte e a Paraíba.
De acordo com um estudo realizado pela ANA, com financiamento do Banco Mundial e participação de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, entre outras instituições, a disponibilidade hídrica dessas duas bacias deve diminuir sensivelmente nos próximos anos, contribuindo para agravar ainda mais a deficiência hídrica do semiárido.
“A transposição do Rio Francisco tornou-se muito mais necessária e deveria ser acelerada porque contribuiria para minimizar o problema do déficit de água no semiárido agora, que deve piorar com a previsão de diminuição da disponibilidade hídrica nas bacias do Rio Jaguaribe e do Rio Piranhas-Açu”, disse Freitas à Agência FAPESP.
O Primeiro Relatório de Avaliação Nacional do PBMC, no entanto, indica que a vazão do Rio São Francisco deve diminuir em até 30% até o fim do século, o que colocaria o projeto de transposição sob ameaça.
Freitas, contudo, ponderou que 70% do volume de água do Rio São Francisco vem de bacias da região Sudeste, para as quais os modelos climáticos preveem aumento da vazão nas próximas décadas. Além disso, de acordo com ele, o volume total previsto para ser transposto para as bacias do Rio Jaguaribe e do Rio Piranhas-Açu corresponde a apenas 2% da vazão média da bacia do Rio São Francisco.
“É uma situação completamente diferente do caso do Sistema Cantareira, por exemplo, no qual praticamente 90% da água dos rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari são transpostas para abastecer a região metropolitana de São Paulo”, comparou.
“Pode-se argumentar sobre a questão de custos da transposição do Rio São Francisco. Mas, em termos de necessidade de uso da água, o projeto reforçará a operação dos sistemas de reservatórios existentes no semiárido”, afirmou.
De acordo com o pesquisador, a água é distribuída de forma desigual no território brasileiro. Enquanto 48% do total do volume de chuvas que cai na Amazônia é escoado pela Bacia Amazônica, segundo Freitas, no semiárido apenas em média 7% do volume de água precipitada na região durante três a quatro meses chegam às bacias do Rio Jaguaribe e do Rio Piranhas-Açu. Além disso, grande parte desse volume de água é perdido pela evaporação. “Por isso, temos necessidade de armazenar essa água restante para os meses nos quais não haverá disponibilidade”, explicou.
As apresentações feitas pelos pesquisadores na conferência, que termina no dia 13, estarão disponíveis em: www.fapesp.br/conclima
Matéria de Elton Alisson, Agência FAPESP, publicada pelo EcoDebate, 13/09/2013
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Infelizmente o pesquisador Saulo Rodrigues Filho é mais um dos equivocados. Sem conhecer a realidade de mais de 1.800 Km de gente às margens do São Francisco na Bahia, morrendo de sede significa que não conhece a região e se embasa em dados secundários inconsistentes. Transposição em um rio moribundo que mais perdeu caudal? Rio que não consegue abastecer seus 19 milhões dentro de sua própria bacia? A conditio sine qua non para usos externos é só depois de atendidos os internos e isso o pesquisador não leva em conta. Não leva em conta ainda a desfaçatez de uma obra prevista para 4 bilhões que ainda não chegou nos 50% e já beira os 20 bilhões. E saiba Saulo que a água em canal aberto vai para o agronegócio que até no eixo leste já se adiantou para comprar as terras dos pequenos em pernambuco. Semiárido é lugar para produção em linha sustentável e não para agronegócio predador, exportador de água e degradador em largo espectro. Basta ver os sinais de declínio e colapso nos polos fruticultores de Petrolina Juazeiro por vários motivos. Não se pode chover no molhado.
O pesquisador que afirmou, nessa matéria, que o projeto da transposição do São Francisco tornou-se necessário, deu provas de que não tem conhecimento de causa em relação às questões do Velho Chico. Atualmente, o rio já não dispõe dos volumes necessários ao atendimento das demandas da população do Setentrional nordestino. No trecho por onde saem os canais do projeto, por exemplo, o rio tem corrido com uma vazão média regularizada de cerca de 1.100 m³/s, contrariando uma determinação do Ibama, que exige, em sua foz, uma vazão de cerca de 1.300 m³/s. É a chamada vazão ecológica. Essa vazão diminuta tem dificultado a pesca e a navegação no rio, bem como ampliado a cunha salina no seu estuário. Responsável por mais de 95% da energia elétrica produzida no Nordeste, o rio já não consegue mais atender as demandas da região, obrigando as autoridades ao acionamento das termelétricas, o que vem onerando o bolso do usuário da energia, bem como poluindo o meio ambiente. Em relação aos 2% da vazão média do rio, transpostos pelo projeto, é preciso que se tenha um pouco mais de cuidado em relação ao cálculo desse número.
A SBPC em reunião no Recife, em agosto de 2004, estudou os volumes do São Francisco em suas minúcias. Os cálculos realizados para se chegar aos 2% citados na matéria foram feitos levando-se em consideração a vazão média do rio. Não deveria ser assim! Segundo os hidrólogos que participaram da reunião da SBPC, os cálculos deveriam ser realizados, levando-se em consideração os volumes alocáveis (volumes autorizados para fins consuntivos) existentes no São Francisco. Em 2004, rio possuía uma vazão alocável de cerca de 360 m³/s. Ora, o projeto irá retirar, do rio, uma média de 65 m³/s, correspondentes à 25% da sua vazão alocável da época, e não os 2% como citados na matéria. Se considerarmos a vazão máxima de retirada pelo projeto, de cerca de 127 m³/s, esse valor corresponde a cerca de 47% da vazão alocável, e não os 2% como previstos pelo pesquisador. Pelo visto, existe muita desinformação sobre os aspectos hidrológicos do rio São Francisco, o que nos dá a certeza de muita discussão ainda pela frente.
Como geólogo, tenho minhas suspeitas sobre os modelos de previsibilidade climática. Eles se baseiam em tempos não geológicos e não levam em consideração a evolução do clima, pelo menos, no Quaternário. Saímos do Pleistoceno, uma época de resfriamento e estamos no Holoceno, uma época de aquecimento natural da Terra. Na primeira, houve intercalações do que se convencionou chamar de “períodos interglaciais”, onde a temperatura média subiu. Na segunda época, já aconteceram as denominadas “pequenas idades de gelo”, a última das quais terminou por volta do ano 1850 D.C.. Em termos médios, contudo, o Holoceno é, relativamente a outros tempos quentes, uma época mais amena, com temperaturas pouco acima do limite que marca a transição entre o quente e o frio climático (15 ºC). Mais, a tendência dada pela linha que une os pontos de temperatura média dos períodos geológicos, é de diminuição da temperatura com o tempo. Os modelos climáticos elaborados, pelo que sei, não levam em consideração estas e outras variáveis geológicas, incluindo aí o movimento das Placas Tectônicas, a posição da Terra no espaço, etc. etc.. Por isso, sou um pouco cético em relação a estas previsões. Que, na década encerrada em 2.011 foi de chuvas abundantes em todo o Semiárido, de uma maneira geral. A influência da industrialização, particularmente a queima dos combustíveis fósseis, pode ter alguma participação no aquecimento. Mas, o petróleo está com seus dias contados. E não se quantificou esse delta x no aquecimento natural, apenas em relação ao período pré-industrial, como se antes dele não houvesse ocorrido tempos muito mais quentes que o atual.
O Marcos Freitas, técnico da ANA, fala que a seca, se continuar, pode migrar (os efeitos) do meio rural para o urbano, na medida em que os sistemas de abastecimento de cidades, realizados a partir de reservatórios com até 10 milhões de metros cúbicos de capacidade, entrariam em colapso. Se tivesse feito uma análise dessa conjuntura em secas passadas, verificaria que isso já aconteceu em outras vezes. Este interlocutor fez, para o Plano de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba (PERH-PB), esta mesma análise, verificando que apenas os reservatórios com 20 milhões ou mais de capacidade, tiveram condições de regularizar vazões, estatisticamente 100% seguras, quando da ocorrência de secas com 3 anos de duração. No Cariri paraibano, região mais semiárida do Nordeste, este limite sobe para 30 milhões de capacidade.
Mais, ao cabo de dois anos da seca atual, muitos reservatórios com capacidade de regularização considerável, estão ameaçados de entrar em colapso. É o caso, por exemplo, do açude Engenheiro Ávidos, que tem 255 milhões de capacidade de acumulação e 1. 450 litros por segundo de vazão regularizada, 100% garantida, e que se destina ao atendimento da demanda urbana de Sousa, uma cidade de 66 mil habitantes e uma demanda de, no máximo, 180 litros por segundo. Atualmente, está com somente 37, 275 milhões de m³ e, se não chover em 2014, fatalmente entrará em colapso total. Igual situação passa o reservatório denominado Epitácio Pessoa, popularmente conhecido por Boqueirão que abastece Campina Grande e outras 18 cidades paraibanas. E não é por causa de seca, é por falta de gestão mesmo. Retira-se desses reservatórios mais que a sua capacidade de regularização, principalmente para irrigação, praticada sem controle e com baixa eficiência. No caso de Sousa, perímetro de São Gonçalo, é conhecida por diversos estudos realizados, a falta de critérios no uso da água, realizada em volumes muito acima do necessário. Assim, os efeitos adversos se manifestam, claro, nos períodos de secas plurianuais, quando as demandas urbanas deixam de ser atendidas em sua plenitude, contrariando o que preceitua a Lei 9.433/1997.a Lei das Águas. Quer dizer, seca urbana existe já há muito tempo, mesmo porque existe sistemas de abastecimento realizados a partir de reservatórios de menor capacidade que os 10 milhões mencionados e falta operar corretamente estes reservatórios. Isto ele não diz, já que a ANA é o órgão gestor nacional que cuida dos rios federais (o Piranhas é um) e da gestão dos reservatórios construídos com recursos financeiros da União, entre eles os citados Engenheiro Ávidos e Epitácio Pessoa. Na bacia do Piranhas são 27 os reservatórios vulneráveis a secas; na do rio Paraíba, 19. Na bacia do rio Curimataú, todos os açudes monitorados são vulneráveis às secas Alguns já estão secos ou suas águas já não se prestam ao consumo humano. Na bacia do Mamanguape, os que se situam na região do agreste paraibano, idem. O PERH-PB tem um programa em que aponta a solução do abastecimento urbano a partir de reservatórios com capacidade de regularização 100% garantida, inclusive nos eventos climáticos mais adversos, atualmente existentes nestas bacias, com oferta superior à demanda destas cidades, até, pelo menos, o último horizonte de tempo considerado no Plano, o ano de 2.023. Mas, nada foi feito neste sentido, desde a sua conclusão (2,003).