Deputadas europeias criticam construção da hidrelétrica de Belo Monte

Redação 5/08/20135/08/2013 atingidos por barragens, Belo Monte, hidrelétricas

[Por Cristiano Morsolin, para o EcoDebate] Os ecos da controversa construção da hidrelétrica de Belo Monte fizeram com que três deputadas do Partido Verde de países europeus viessem ao Brasil conhecer de perto a usina e trocar impressões com autoridades do Executivo, do Ministério Público Federal, do Judiciário e movimentos sociais, principalmente de Altamira.

A comitiva das deputadas da Eurocâmara, Ulrike Lunacek (austríaca), Catherine Greze e Eva Joly (francesas) têm como objetivo reunir dados e informações sobre a construção da barragem de Belo Monte e trocar opiniões com autoridades locais, comunidades que serão afetadas pela hidrelétrica e pesquisadores, para levar os resultados das discussões ao Parlamento Europeu.

O grupo dos Verdes/ALE (Greens-Efa) existe desde 1989 e é considerado o quarto maior grupo dentro do Parlamento Europeu, com 58 membros de 15 países da União Europeia. Seus principais objetivos são a construção de uma sociedade que respeite os direitos humanos fundamentais e da justiça ambiental; o aprofundamento da democracia, a descentralização e a participação direta da sociedade na decisão de assuntos de seus interesses, dentre outras metas que podem ser encontradas na página do bloque (1).

“Como ambientalistas estamos preocupadas com a situação dos índios e moradores de Altamira”, afirmou Ulrike Lunacek.

Desde o início do projeto de Belo Monte, a Bancada dos Verdes no Parlamento Europeu acompanha a controvérsia sobre a barragem. “O tamanho, o custo e os efeitos projetados convidam a refletir sobre o modelo energético que queremos para preservar a terra para o futuro”, diz Ulrike Lunacek.

Segundo Eva Joly, da bancada verde da França, apesar da obra ser construída em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará, a Europa está interessada em conhecer mais sobre o assunto. “A Amazônia está no território brasileiro, mas a sua função não é só para o Brasil”. A parlamentar ressalta, porém, que o país tem autonomia para decidir sobre suas soluções energéticas.“Não viemos dizer o que o Brasil tem que fazer”, completou. Eva Joly também destacou que a comissão, composta também por Ulrike Lunacek, da Áustria, e Catherine Greze, da França, está voltada para entender as intervenções ambientais e impactos na vida das comunidades que estão sendo afetadas pela obra.

“Nós estamos olhando para as pessoas que lutam por direitos humanos e queremos conscientizar a opinião pública na Europa. A usina não é uma tecnologia deste século. Haverá a remoção de milhares de metros cúbicos da floresta e isso é um tremendo impacto. Há possibilidades poderosas de uso da energia solar e da energia eólica. Achamos esse projeto danoso e o mundo está olhando para o Brasil”, disse Eva Joly.

Outra dúvida das parlamentares em relação à usina é sobre a destinação da energia que será gerada. Elas afirmaram que há contratos com mineradoras instaladas no estado para a produção de alumínio a baixo custo, que será revendido a preço caro ao mercado internacional. “Há fome no mundo inteiro por isso”, completou Joly.

Segundo dados da Norte Energia, empresa responsável pela implantação da usina, 100% da energia elétrica gerada por Belo Monte será destinada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), operado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) com a seguinte distribuição: 70 % da energia serão destinadas para 27 distribuidoras de energia em todo o país; 10% estão comercializadas a empresas autoprodutoras, sócias da Norte Energia; e 20% será negociada no mercado livre. A empresa alega ainda que nenhuma indústria receberá energia subsidiada, e que tem uma reunião agendada com as parlamentares para prestar esclarecimentos sobre a obra.

Recursos

Outros pontos a serem discutidos, a partir da visão da Eurocâmara, é a quantidade de recursos financeiros destinados à obra, orçada em R$ 28,9 bilhões, valor corrigido pela inflação. “Estudos mostram que seria melhor destinar os investimentos para fontes renováveis. Essa é uma obra contestada aqui mesmo no Brasil, são as pessoas que estão aqui que falam”, disse Lunacek.

Apesar de terem declarado considerações contra a instalação da Usina, as parlamentares alegam que querem dialogar também com a Norte Energia, empresa responsável pela implantação da usina, em Vitória do Xingu, no sudoeste do estado.

Além das críticas ao modelo hidrelétrico de geração de energia, apontado como uma escolha do Governo Federal, as representantes também criticaram o funcionamento do Poder Judiciário no Brasil, que considerou permissivo em relação ao julgamento das ações contra o empreendimento e a falta de proteção aos povos tradicionais. “Dizem que os indígenas não serão afetados, mas nós podemos ler mapas, e vemos que a área em que eles vivem não é mais a mesma”, afirmou Catherine Greze.

O Ministério Público Federal informou que existem atualmente 16 ações cautelares na Justiça, que pedem a paralisação das obras, baseadas no entendimento de que há desrespeito no posicionamento do governo brasileiro aos povos tradicionais. “Depois de anos discutindo Belo Monte, dizer que a obra não vai afetá-los chega a soar absurdo”, criticou o procurador Ubiratan Cazetta (2).

A participação de várias empresas europeias

Grèze esclareceu, ainda, que além das preocupações com a questão social e ambiental na Amazônia, o interesse da comitiva Verde do Parlamento Europeu na usina é reforçado pela participação de várias empresas europeias no projeto, seja como fornecedoras de equipamento, seja como acionistas indiretas da Norte Energia S.A, empresa responsável por Belo Monte. Entre as empresas da Europa envolvidas no negócio estão a austríaca Andritz, a espanhola Iberdrola, a francesa Alstom e as alemãs Voith Siemens, Munich Re e Allianz.

O ex-deputado federal Edson Duarte, que faz parte do Grupo de Trabalho da Cãmara que discute a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, entregou à Catherine Grèze um documento, assinado pelo deputado Roberto de Lucena (SP) pedindo o apoio da parlamentar, bem como da França, no sentido de ajudar na responsabilização da empresa francesa Penarroya Oxide S.A que contaminou o município do recôncavo baiano com chumbo e cádmio, enquanto operou por mais de 30 anos no Brasil. “O deputado Roberto de Lucena preside este grupo e nosso trabalho tem o objetivo de tentar reparar os danos causados ao meio ambiente naquela região, tratar da saúde e indenizar as vitimas da contaminação e tentar amenizar o sofrimento e o drama das gerações futuras de Santo Amaro”, desabafou (3).

FOTO: Deputadas europeias encontram o bispo do Xingu, Dom Erwin Krautler.

Homenagem a Erwin Kräutler, bispo de Altamira

A Eurodeputada Ulrike Lunacek falou que “Começamos o nosso último dia em Altamira às 07:30 na Catedral do Xingu, a fim de entregar a Dom ErwinKräutler nossos melhores desejos para seu 74o aniversário. Uma missa especial foi organizada em homenagem ao bispo muito popular, que defende os direitos dos povos indígenas e pobres, e fala contra lobbies poderosos – o que resultou em ameaças contra a sua vida nos últimos anos, razão pela qual ele tem guarda-costas com ele 24 horas por dia.

A igreja estava lotada por pessoas, que estavam cantando e celebrando a Dom Erwin, que recebeu o Right Livelihood Award em 2010, que apoia a teologia da liberação” (4).

Por uma história de vida marcada por lutas em favor de causas sociais e ambientais na Amazônia, o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, recebeu da Universidade Federal do Pará (UFPA) a maior honraria existente no meio acadêmico: o título de doutor honoris causa. A solenidade de entrega do diploma ao bispo foi realizada na quinta-feira, 21 de abril de 2013, no auditório do Sesi, no município de Altamira.O procurador da República, Felício Pontes Junior, também destacou as lutas do bispo em defesa dos direitos dos povos indígenas e da Amazônia. Ele lembrou a atuação do bispo quando este assumiu o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e passou a ser um dos mais importantes defensores das causas indígenas, sobretudo na defesa do território, tão cobiçado por madeireiros, grileiros e empresas. Sua atuação à frente do Cimi colaborou para a inclusão dos direitos dos povos indígenas na Constituição Brasileira em 1988 e para elevar a consciência dentro da Igreja sobre esses direitos. A atuação do bispo também se fez presente na luta por melhorias nas condições de vida de moradores da região do Xingu e contra a construção da barragem de Belo Monte. “Nenhum órgão de Justiça deixou de ser cobrado por ele. Nunca se deixou intimidar pelas ameaças que recebeu e, por isso, deixa seu nome marcado na história deste Estado”, disse o procurador (5).

Cacique Raoni é recebido pelo Parlamento Europeu em Estrasburgo

Indígena Mundukuru com as eurodeputadas Catherine Grèze e Corine Lepage, Estrasburgo, 11/12/2012 © Gert-Peter Bruch. (** legenda corrigida)

Por ocasião de sua última visita à Europa, o Cacique Raoni visitou o Parlamento Europeu, em Estrasburgo no dezembro de 2012. Ele descreveu à Catherine Grèze e Eva Joly, eurodeputadas do partido ecologista EELV, os estragos do desmatamento da Amazônia lar de seu povo. “Ainda é preciso um pouco de floresta para que possamos respirar, para se proteger do calor e do aquecimento global.”

Raoni é um dos grandes líderes do povo Kayapó que vive no coração de uma reserva indigena protegida no território brasileiro. Há décadas, ele encarna a tragédia dos povos indígenas, sem nenhum poder diante das invasões de suas terras, destruição de recursos naturais e seu modo de vida. “Esta é a última vez que eu venho à Europa, ele falou, agora eu fico em casa na minha aldeia, na minha família. Eu estou cansado. Outros virão continuar a luta em defesa da causa indígena.”

Enquanto Dilma Rousseff foi recebida no Palais de l’Élysée (Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa) por François Hollande, presidente da França, na terça-feira 11 de dezembro, 2012, o chefe indígena denunciava a construção da barragem de Belo Monte no rio Xingu. A barragem pretende ser a terceira maior do mundo, perdendo apenas para as Três Gargantas na China e Itaipú, na fronteira do Brasil com o Uruguai. Os trabalhos começaram em janeiro de 2012 antes de serem interrompidos por uma decisão judicial que considerava que os povos indígenas não foram ouvidas, apesar disso logo retomaram as obras.

Raoni clama pela preservação da Bacia Amazônica e sua grande biodiversidade. Ele insiste particularmente nas catástrofes social, ecológica e econômica deste projeto: mais de 660 quilômetros quadrados dos quais 400 de floresta primária em territórios indígenas serão inundadas, deslocando 20.000 pessoas. No Parlamento Europeu, e depois diretamente para o presidente da Comissão europeia José Manuel Durão Barroso, o cacique Raoni também levantou a questão central do papel das empresas europeias envolvidas na construção deste titanesco projeto. “Eu gostaria de pedir a vocês, europeus, que pensem e falem sobre esse problema para que sejamos respeitados enquanto povos indígenas. Eles querem destruir nossas terras, é por isso que estou aqui. Levantem essa bandeira! (6).

Berlim: Belo Monte em debate

Após a premiação recebida pelo filme Xingu, de Cao Hamburguer, no Festival de Berlim, a Amazônia voltou à pauta na Alemanha devido a um debate com ativistas brasileiros sobre a contraditória e espinhosa construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Amazônia e temas correlatos sempre despertaram grande interesse na Alemanha e também na Áustria. Esse interesse intenso e recorrente pelos temas da maior floresta tropical do mundo é muito antigo, tendo como um de seus pilares a vinda ao Brasil dos pesquisadores austríacos Johann Baptiste von Spix e Carl von Martius, em 1817, acompanhando a princesa Leopoldina que vinha se casar com o então príncipe D. Pedro.

Além desse caráter histórico, sem dúvida razões de natureza antropológica e psicológica devem entrar na composição deste quadro. O fato, em todo caso, é que ele se intensificou ainda mais nas últimas décadas, diante dos temas e debates em torno da questão da preservação ou destruição da floresta, das atividades econômicas na sua região e da crescente mobilização dos povos indígenas em defesa de seus direitos.

Sem dúvida este interesse foi um dos motivos do terceiro lugar na premiação de público, no Festival Internacional de Cinema de Berlim de 2012, ser atribuído ao filme Xingu, de Cao Hamburger, sobre a saga dos irmãos Villas Boas na região, até a criação do Parque Indígena que leva o nome do rio e foi o primeiro no genêro a ser demarcado no país.

Agora o Xingu voltou à pauta em Berlim, desta vez devido ao debate organizado pela Fundação Heinrich Böll (autônoma, mas tradicionalmente ligada ao Partido Verde alemão) sobre a contraditória e espinhosa construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A apresentação ficou a cargo de Dawid Bartelt, atual representante da Fundação no Brasil.

Não houve propriamente um debate. O encontro foi muito mais um libelo contra a construção da usina, a cargo de duas jornalistas, Verena Glass (que já trabalhou na Carta Maior e hoje está no Repórter Brasil), veterana nos temas ligados a meio ambiente e direitos humanos, e Helena Palmquist, porta-voz do Ministério Público do Pará. Não houve contraditório, falou Flávio Aguiar, correspondente internacional da Carta Maior em Berlim no abril passado (7).

Conclusões e recomendações

Ulrike Lunacek encontrou com Vera Machado, a nova embaixadora do Brasil para a UE, na tarde do dia 17 de julho de 2013, após o fim da visita no Brasil. Ulrike entregou-lhe um papel de primeiro interrogatório (concordou com outros dois membros da delegação Eva Joly e Catherine Grèze que não pôde estar em Bruxelas) com as principais conclusões e recomendações (8).

O grupo ecologista da Eurocâmara criticou na terça-feira 23 de abril de 2013, o consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

O espanhol Raul Romeva, a francesa Eva Joly e a austríaca Ulrike Lunacek denunciaram que empresas europeias estão envolvidas em um projeto que viola direitos humanos e ambientais.

Os europarlamentares fizeram as críticas ao lado de Helena Palmquist e Verena Glass, representantes do movimento contra a hidrelétrica ‘Xingu vivo para sempre’

Ulrike denunciou que Belo Monte irá acabar com as populações indígenas e nem mesmo será ‘eficaz energeticamente’.

Romeva disse que a hidrelétrica ‘é um exemplo do pior desenvolvimentismo daqueles que pensam que os recursos naturais são infinitos’.

Tanto Joly como Glass chamaram de ‘genocídio’ as consequências das obras para a população indígena, pois explosões realizadas no rio Xingu estão impedindo os habitantes locais de pescarem e caçarem.

“Sublinhando que são os brasileiros e brasileiras quem devem decidir sobre o seu futuro, ao mesmo tempo as deputadas não acreditam num falso dilema entre desenvolvimento e proteção dos povos indígenas”, afirma Catherine Grèze (9).

A nova visita no Brasil, das deputadas da Eurocâmara, Ulrike Lunacek (austríaca), Catherine Greze e Eva Joly (francesas) têm uma estratégia de abordagem de fiscalização com relação a emenda do Rui Tavares aprovada por o Parlamento Europeu no passado dezembro que apelava à Comissão Europeia para a adoção de legislação que torne públicas as listas de empresas europeias cujas transações estejam diretamente relacionadas com violações de direitos humanos (10).

NOTAS

* Cristiano Morsolin, operador de redes internacionais para a defesa dos direitos da criança na América Latina. Colaborador internacional do Portal EcoDebate, é co-fundador do OBSERVATÓRIO SELVAS.

EcoDebate, 05/08/2013

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