Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento e CIPD além de 2014, artigo de José Eustáquio Diniz Alves
[EcoDebate] A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) das Nações Unidas reuniu 179 países na cidade do Cairo, no Egito, em 1994 e aprovou um Plano de Ação (PoA), válido por 20 anos, que representou uma mudança de paradigma com respeito ao debate populacional, à relação entre população e desenvolvimento e às políticas populacionais. Vinte anos depois da CIPD do Cairo, a ONU decidiu não realizar uma nova Conferência em 2014. No aniversário de vinte anos do Plano de Ação (PoA) da CIPD, as nações do mundo deverão se reunir para reafirmar esses compromissos já estabelecidos e buscar formas de avançar para além de 2014.
A Assembleia Geral das Nações Unidas de 05 de abril de 2011 aprovou uma resolução que prorroga o Programa de Ação da CIPD do Cairo. Reconhece que muitos governos não cumpriram todas as metas do PoA da CIPD e nem as metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM). A despeito dos avanços, há muito o que fazer.
Neste sentido o Fundo de População (UNFPA), da ONU, vai acompanhar um processo de revisão do PoA e definir um conjunto de novas recomendações para garantir a efetivação e o avanço das metas da CIPD. No site do UNFPA Brasil há um link com diversos documentos e informações sobre este processo (ver referências abaixo).
Em 2012, a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe decidiu que o Comitê Ad Hoc da CEPAL sobre População e Desenvolvimento fosse renomeado Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento na América Latina e Caribe, e endossou todas as demais disposições constantes do acordo 1 adotada pela Comissão Especial na sua reunião realizada em Quito em julho de 2012. Sua responsabilidade principal é a análise regional das questões de monitoramento relativos à população e desenvolvimento.
A Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento na América Latina e no Caribe tem todas as funções da Comissão Especial para agir sobre a base do PoA da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD). De acordo com o que foi acordado na última reunião da Comissão Especial, a primeira Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento na América Latina e Caribe será realizada no Uruguai, com o apoio do Fundo para a População (UNFPA).
Para acompanhar este processo a Associação Latino Americana de População criou um blog para informar e servir de forma de intercâmbio no debate sobre a CIPD além de 2014. Neste blog a sociedade civil pode acompanhar a opinião de especialistas e acessar documentos históricos sobre todo o processo de aprovação e acompanhamento da CIPD do Cairo de 1994.
No dia 11 de julho se comemora o Dia Mundial de População. Conhecer a dinâmica demográfica dos países e das regiões é fundamental para a melhoria das condições sociais e para a sustentabilidade ambiental. O 11 de julho é uma ótima oportunidade para se discutir o processo de revisão da CIPD do Cairo e para se pensar em uma agenda de população e desenvolvimento sustentável depois de 2014 e suas ligações como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos na Rio + 20.
Referências:
Conferencia Regional sobre Población y Desarrollo de América Latina y el Caribe, Montevideo, 12 a 15 de agosto de 2013. http://www.eclac.cl/cgi-bin/getprod.asp?xml=/celade/noticias/paginas/5/49545/P49545.xml&xsl=/celade/tpl/p18f.xsl&base=/celade/tpl/top-bottom.xsl
UNFPA Brasil – CIPD além de 2014
http://www.unfpa.org.br/novo/index.php/cipd-alem-de-2014
Blog: La CIPD más allá de 2014
http://masallade2014.wordpress.com/
ALAP – Asociación Latinoamericana de Población
http://www.alapop.org/2009/index.php
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
EcoDebate, 10/07/2013
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