Parque Nacional da Chapada dos Guimarães convive com pressões e desafios

Em mais de 32,6 mil hectares formados por gigantescas esculturas de pedra, próximo a Cuiabá (MT), se localiza um dos destinos de ecoturismo mais procurados no mundo. Apesar de toda a beleza formada por sítios arqueológicos, onde já foram encontrados ossos de dinossauros, e por quedas d´água como o Véu de Noiva, com 86 metros de altura, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães convive, nos limites exteriores, com as pressões produzidas pela atividade agrícola, por rodovias e pela constante ameaça de queimadas.

No interior da unidade, os agentes ambientais enfrentam outro desafio. O parque, criado em 1989, ainda disputa a posse de mais de 82% de seu território. De acordo com o plano de manejo, apenas 5,6 mil hectares estão regularizados (17,37%), 6 mil hectares (18,47%) em fase de regularização e quase 21 mil hectares (64,16%) são reivindicados por particulares.

“Áreas importantes para a visitação no parque, como as cachoeiras Véu de Noiva e Cachoeirinha, enfrentam problemas com a ocupação de restaurantes”, exemplificou a analista ambiental Carolina Pötter de Castro, chefe substituta do parque nacional (Parna), responsável pelas visitações na unidade. Segundo ela, os processos tramitam há anos na Justiça. “Ganhamos em todas as instâncias, mas os ocupantes sempre recorrem. A questão vai acabar sendo decidida só no STF [Supremo Tribunal Federal], o que vai levar mais tempo ainda”, lamentou.

A questão, para os administradores da Chapada dos Guimarães, é que a consolidação efetiva da unidade depende da regularização fundiária da área. “Com a regularização, poderemos atuar melhor na fiscalização, visitação, concessão, pesquisa, recuperação e no manejo em geral no parque”, avaliou Carolina Pötter.

Com a aprovação do plano de manejo, em 2008, a regularização do território poderia impulsionar as ações já em implantação pelos analistas, como intensificar as visitas à área e criar novos atrativos para o público. No bioma Cerrado, o Parque da Chapada dos Guimarães é um dos 12 que têm plano de manejo elaborado. Mais duas unidades da mesma categoria não contam com o documento, os parques das Nascentes do Rio Parnaíba e o da Chapada das Mesas.

O Parque das Nascentes do Rio Parnaíba é a maior unidade de conservação que existe hoje no Cerrado, com quase 730 mil hectares que passam pelas divisas dos estados do Maranhão (46,2%), Piauí (35,8%), Tocantins (14,6%) e da Bahia (3,4%), abrangendo nove municípios na região.

“A unidade tem manancial hídrico muito grande e de fundamental importância para a sua preservação, além de atrativos turísticos, como cachoeiras, veredas, contemplação da natureza”, descreveu Cristiana Castro Lima Aguiar, analista ambiental que atua na unidade.

Apesar da riqueza da biodiversidade encontrada no parque, mais de dez anos depois da sua criação a unidade ainda não foi demarcada. O processo está em fase final e só quando estiver concluído serão colocados os marcos e as placas de sinalização.

“Além da demarcação, estão sendo feitos o cadastro de populações, o levantamento socioeconômico e as atividades de educação ambiental”, disse a analista.

Essas informações devem contribuir para a regularização fundiária da unidade, que ainda não foi iniciada por pendências de documentos dos proprietários de terras que já deram entrada com pedido de indenização. “A regularização é um processo mais demorado, devido à burocracia de comprovação documental e disponibilização de recursos para esse fim, mas é uma ação continuada”, explicou Cristiana Aguiar, evitando especular sobre prazos para a conclusão do processo.

O Parque Nacional do Pantanal Matogrossense é a única unidade de conservaçãoo dessa categoria no bioma Pantanal. Criado em 1981, o parque ocupa área de 135,6 mil hectares, abrangendo os municípios de Cáceres (MS) e Poconé (MT). O plano de manejo de 2003 aponta a existência de diversas espécies ameaçadas no território, como o cervo-do-pantanal, gato-maracajá, tamanduá-bandeira, tatu-canastra e a onça-pintada.

A Agência Brasil tentou conversar com o chefe do parque, José Augusto Ferraz de Lima, que estava em uma unidade onde não é possível fazer contato por telefone.

Edição: Marcos Chagas

Reportagem de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 14/06/2013

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