Código Florestal é ‘lei que nasce morta’, afirma pesquisadora da USP
[Por Victor Francisco Ferreira, para o EcoDebate] A geógrafa Neli de Mello-Théry afirmou que o novo Código Florestal brasileiro é uma “lei que nasce morta”. A professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) questiona principalmente o cumprimento de alguns pontos do Código, como o cadastro ambiental rural. “É preciso mudar a postura. Muitas terras têm o famoso contrato de gaveta. Até que se regularize a propriedade, leva-se um bom tempo para fazer o cadastro ambiental”, afirma. “O maior problema no Brasil é o cadastro”.
Para ela, isso torna o cadastro ambiental rural e o programa de regularização ambiental, criados com o novo código florestal, ineficazes. Estes dois aspectos costumam ser usados por defensores do Código como avanços legislativos.
O cadastro serve para demarcar quantos hectares de reserva legal e áreas de preservação permanente (APP) possui determinada propriedade. Assim, é possível ter controle sobre o desmatamento naquele local.
Porém, o novo código florestal determinou anistia para quem tenha desmatado antes de 22 de julho de 2008. Estas áreas são denominadas de ‘áreas rurais consolidadas’, o que não obriga o proprietário a recuperar a mata desmatada.
Neli conta que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) fez uma previsão considerando as mudanças no código florestal. “O IPEA calcula que deixarão de ser recuperados 3,9 milhões de hectares desmatados em mais de 90% das propriedades rurais do Brasil. Ou seja, sobraram 10%. Só 10% das propriedades rurais existem hoje no Brasil recuperaram suas áreas de reservas legais”.
Além disso, o Programa de Regularização Ambiental, segundo Neli, propõe financiamento para recuperação da floresta em 20 anos. “Nós sabemos que em 20 anos não conseguiremos recuperar grande coisa, e a resposta do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) é ‘não tem importância. Se não der em 20 anos aumentamos para mais 20”.
A reforma no Código Florestal ficou durante 12 anos no Congresso e foi aprovado em 2011. Após a aprovação no Senado e a seguinte aprovação de alterações no Congresso, o projeto foi para sanção da presidenta Dilma Rousseff. “A Dilma vetou alguns mecanismos que favoreciam demais ao agronegócio e reduziam a proteção das águas”, analisa Neli.
As declarações foram dadas no último sábado, 18 de maio, a estudantes de jornalismo durante encontro do Projeto Repórter do Futuro, no módulo Descobrir a Amazônia, Descobrir-se Repórter. O curso é organizado pela Oboré, em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.
Victor Francisco Ferreira é estudante de jornalismo da USP e participa do módulo Descobrir-se Repórter, Descobrir a Amazônia, do Projeto Repórter do Futuro.
EcoDebate, 24/05/2013
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Prezad@s, peço mais rigor ao checar algo antes de publicar.
As opiniões da nobre professora demonstram que ela entende muito pouco sobre o assunto, especialmente quando fala do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento de implementação do código florestal em franca aplicação no Brasil, especialmente na Amazônia.
Infelizmente São Paulo está atrasado em relação aos estados amazônicos e a professora exprime opiniões que mostram que ela está desatualizada quanto ao esforço dos estados amazônicos para implementar o código florestal nos últimos 8 anos.
Fico a disposição para compartilhar informações atualizadas sobre a implementação do CAR na Amazônia.
Abraços
Gustavo
Neste momento em que todos nós aguardamos ansiosamente o Decreto Regulamentador do Novo Código Ftal., surge publicação mencionando que professora tal declara que a nova lei já nasce morta;
notícia inconveniente, pessimista e desprovida de crédito.
Vamos aguardar que o Decreto haverá de chegar, quando teremos condições de realizar nosso trabalho, sendo que as
más notícias serão derrotadas e esquecidas.
A minha preocupação é a do Velho Chico que estar cada vez morrendo e principalmente no Baixo São Francisco a Hidrelétrica de Xingo a água que passa pelas turbinas e ao lado que controla as águas do Baixo não passa peixe algum o peixe que temos não desova para aumentar a produção o peixe fica ovado e não desova por falta de água a CHESF falta muito para fazer algum pelo Baixo e não faz nada a preocupação é só gerar energia, o projeto de REVITALIZAÇÃO tem que ser feita retirar todo esgoto que é despejado no rio agrotóxico e outros produtos que afeta o rio preservar as margens replantar limpar todo leito e nós pescadores estamos pronto para esse queremos um rio limpo com peixe em abundancia para que os pescadores tirem seu sustento tendo peixe suficiente não precisamos de Seguro-Defeso na época da piracema só estamos esperando pela Presidente Dilma que olhe para o Baixo São Francisco onde recebemos todos os dejetos que vem de rio acima queremos revitalizar o Velho Chico Senhor Ministro da Integração Nacional faça urgente um levantamento no Baixo São Francisco
É triste ver o Brasil morrer aos poucos, ou aos muitos, retemos uma das maiores riquezas do mundo em recursos florestais e hídricos, e o que vemos do nosso governo, ao invés de ser a proteção, a recuperação, o investimento nos recursos ambientais ainda restantes, é a sua destruiçaõ ainda mais, é o uso ainda mais demasiado, sempre priorisando o capitalismo, vamos usar até não restar mais nada, quem se importa? Ótima filosofia de vida para as ainda presentes e futuras gerações, um futuro cheio de poluiçaõ, degradação e extinçaõ em massa de ecossistemas terrestres.
Espero que Deus esteja sempre conosco porque o futuro será muito pior do que está, e isso muito me assusta.
É triste ver que as coisas caminham e que a legislação é a culpada por todas as mazelas. Fazer uma lei mais flexível ou mais dura adiantaria alguma coisa, se a sociedade e o governo não se mobilizam? Qual lei resolveria este e outros problemas se a própria sociedade não acredita nas suas instituições?
É preciso ver as experiências positivas e acreditar que o Brasil, a despeito de alguns pessimistas, tem jeito. Imaginar o insucesso antes da empreitada é ser derrotado antes da luta.
Acredito que o Código Florestal poderia ser melhor, mas a intransigência das partes levou-o ao que se conhece. Sou otimista quanto ao CAR e o PRA e serão duas ferramentas importantes para chegarmos ao que se imagina ideal.
hoje o pais esta se renovando,muitas mudanças estão acontecendo é necessário dar um tempo para que as coisas aconteçam, as leis novas estão sendo aprovadas .num país tão grande como o nosso. as leis ambientais também estão acontecendo, muitas melhorias foram alcançadas e muitas outras vão ser ainda. tem muitas pessoas que perderam suas vidas para que chegassem a esse ponto que esta não despreze todo essa visão.