Projetos de mineração ameaçam 152 terras indígenas na Amazônia
Baniwa garimpando no Rio Içana, Amazonas.|Celio Horst / Blogue do ISA
Existem 152 terras indígenas na Amazônia potencialmente ameaçadas por projetos de mineração. Todos os processos minerários em terras indígenas estão suspensos, mas, se fossem liberados, cobririam 37,6% das áreas. O diagnóstico faz parte de um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) e mostra a pressão que os índios sofreriam se suas terras fossem abertas à exploração, como pode ocorrer no segundo semestre, com a tramitação no Congresso do polêmico projeto de lei 1.610, que pode ser votado no segundo semestre deste ano.
A reportagem é de Daniela Chiaretti e publicada pelo jornal Valor, 19-04-2013.
Existem 4.220 processos minerários relacionados às 152 terras indígenas, sendo 104 titulados – ou seja, com autorização de pesquisa, ou lavra, concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os outros são 4.116 interesses minerários em terras indígenas, ou seja, pedidos de pesquisa e lavra. “Se fossem abertas à mineração, algumas terras indígenas teriam 96% de seu território coberto pela exploração”, diz o advogado Raul Silva Telles do Vale, do ISA.
Pela Constituição de 1988, o Estado é dono do subsolo e pode haver mineração em terras indígenas, desde que exista uma regra específica sobre o assunto, o que ainda não acontece. “Na prática, a mineração em terras indígenas foi bloqueada”, explica Vale. É esse debate que o projeto de lei ameaça reabrir.
“Entendemos que, para o Brasil, seria muito mais importante garantir que as terras indígenas sejam usinas de prestação de serviços ambientais do que espaços de escavação para recursos finitos”, diz o advogado do ISA. “Mineração em terra indígena, se acontecesse, teria que ser um fato excepcional.”
Desde antes de 1988, o ISA monitora a ameaça da mineração às terras indígenas e subsidiou os constituintes com o primeiro mapa sobre o assunto. O “Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira” é a quarta edição deste trabalho, que exibe o nome das empresas requerentes, o tipo de minério, a extensão da área e a quantidade de processos nas terras indígenas. Há 379 empresas envolvidas, diz Alicia Rolla, uma das coordenadoras do novo relatório do ISA.
Em outro estudo divulgado esta semana – “Terras Indígenas na Mata Atlântica: Pressões e Ameaças”, o diagnóstico é feito em nove terras indígenas do Estado de São Paulo. “Um dos objetos do estudo era avaliar a situação das terras indígenas na Mata Atlântica, algo muito pouco conhecido, especialmente em São Paulo”, diz Lúcia Mendonça Morato de Andrade, coordenadora do estudo organizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização não governamental que existe desde 1979.
“Na Amazônia, grande parte das terras indígenas já foi demarcada, aqui não”, diz Lúcia. “A pressão é muito grande, são regiões muito ocupadas, onde há uma disputa enorme, além do impacto com estradas, gasodutos e ferrovias.
(Ecodebate, 22/04/2013) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
[ O conteúdo do EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.
E a exploração do NIÓBIO? Se houvesse seriedade na exploração deste minério a renda obtida só com a exportação daria para sustentar todas as tribos que estão em situação crítica no Amazonas e não seria necessário destruir os ecossistemas para explorar outros minérios menos nobres. Transparência e seriedade são mais importantes que politicas de demarcação e outros pacotes que não oferecem sustentabilidade para nossos indígenas.
Jovino,
O suposto ‘valor’ estratégico e monetário do nióbio é superestimado. O tema já tornou-se mito. Além disso, sua mineração resulta em severos impactos ambientais e sociais.
Veja, por exemplo, “O nióbio é ‘nosso’ e os resíduos radioativos/tóxicos também, artigo de Norbert Suchanek” , publicado em 21/12/2012.
Abraços da redação do EcoDebate
Que dizer que não querem mineração? mito não, Nióbio e tantalo são explorados na mina do Pitinga-AM. Aos amientalista extremista, favor joguem fora seus computadores, tablets, celulares, bicicleta,vão morar nas cavernas descalçados e td que não utilizem bens manufaturados.afinal td em sua volta tem algum produto manufaturado, que geram empregos lá fora e são oriundos dos bens minerais. Ok?
A mineração em terras indígenas tem aspectos positivo meus amigos, sendo feita de forma sustentável e eficiente com fiscalização e participação nos lucros inclusive empregando os próprios índios, dândo-lhes uma vida digna, educação, saúde e a oportunidade de se engajar na sociedade, será que eles não merecem isso? não são cidadãos brasileiros e não estavam aqui antes de nós?. Além de tudo área de probabilidade da existência de uma mina economicamente explorável em cada mil hectares é menor que 1%, é não é necessário desmatar áreas imensas, e aquelas que forem mineradas podem ser replantadas recuperadas com o mesmo tipo de vejetação, e tendo renda o alimento é adquirido, porque dizimar a fauna?