Grupo de trabalho da Câmara sobre demarcações é instalado com a participação de indígenas

O coordenador do grupo, deputado Lincoln Portela, quer promover um diálogo entre governo, índios e produtores rurais para ajudar a reduzir conflitos.

Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados

Índios acompanham reunião de instalação do grupo de trabalho sobre demarcações.

Lideranças indígenas vão participar diretamente do grupo de trabalho criado nesta semana pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para tentar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas.

O grupo de trabalho, que é formado por dez deputados, realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (18), quando aprovou a indicação de dez lideranças indígenas que integrarão as negociações. A reunião ocorreu no Plenário 2, que ficou superlotado devido ao grande número de índios presentes.

O grupo surgiu da pressão de centenas de índios que ocuparam o Plenário da Câmara na terça-feira (16), em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas. Na visão dos índios, a PEC inviabiliza a criação de novas reservas devido à força da bancada ruralista no Parlamento.

Suspensão da PEC
Segundo acordo entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, a tramitação da PEC não vai avançar, pelo menos neste semestre. Enquanto isso, o grupo de trabalho pretende ampliar a discussão das questões indígenas com vários setores. As reuniões do grupo serão mensais e visam aproximar interesses territoriais distintos.

O coordenador do grupo e presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Lincoln Portela (PR-MG), afirmou que as reuniões vão ajudar a pacificar conflitos. Entre os deputados que participarão dos debates estão representantes dos ambientalistas e dos ruralistas.

Lúcio Bernardo Jr/Câmara

Lincoln Portela: reuniões vão ajudar a pacificar conflitos.

Segundo Lincoln Portela, a participação de representantes do governo também será fundamental para o trabalho do grupo. Portela disse que, a partir da próxima semana, vai procurar o governo para saber quem serão os representantes indicados para participar das reuniões. “Pelo menos uma vez por mês, estaremos conversando, para que comunidades, agronegócio e agricultores sejam ouvidos. Mas é fundamental que os índios brasileiros sejam respeitados.”

Desafios
Para o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que também integra o grupo, um dos principais desafios será a superação de resistências mútuas. “É o que estou chamando de um grupo de aproximação: os indígenas, que têm uma visão negativa do Parlamento e dos políticos; e aqueles que acham que os índios não têm direito, que não produzem e que a produção que eles têm não ajuda o mercado. Portanto, nós vamos nos aproximar”, disse Dutra.

O líder indígena Otoniel Ricardo, Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, também aposta no diálogo. “Nós vamos trabalhar coletivamente, discutindo e respeitando cada um que está aqui. Assumimos, perante vocês, um compromisso muito grande”, afirmou.

Em clima de festa no fim da reunião, alguns parlamentares tiveram os rostos pintados pelos índios, que entoaram cânticos e dançaram em torno da mesa em que estava o grupo de trabalho. A próxima reunião está marcada para 14 de maio.

Participarão do grupo dois representantes de cada região do Brasil, integrantes dos seguintes povos:

• Região Norte: Sonia Guajajara e José Nunes (Nauá)
• Região Nordeste: Antônio de Jesus (Tuxá) e Aurivan Barros (Truká)
• Região Centro-Oeste: Otoniel Ricardo (Guarani-Kaiwoá) e Lindomar Ferreira (Terena)
• Região Sudeste: Avanir Oliveira (Fulni-ô) e Paulo Henrique Vicente (Tupiniquim)
• Região Sul: Rildo Caingangue e Marciano Rodrigues (Guarani)
  

Íntegra da proposta:  PEC-215/2000