Belo Monte e o BNDES: Financiamento para quem? artigo de Iury Paulino
[MAB] Nesta semana, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou o financiamento de R$ 22,5 bilhões para a Norte Energia S/A construir a barragem de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
O empréstimo é o maior da história do banco, três vezes maior que o segundo colocado, os R$ 9,7 bilhões destinados à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Além disso, representa 80% dos R$ 28,9 bilhões previstos para a construção da obra.
A maior parte desse dinheiro virá do bolso dos próprios brasileiros, pois o BNDES depende cada vez mais de recursos do Tesouro Nacional, ou seja, do dinheiro arrecadado dos impostos pagos pelos cidadãos, para bancar empréstimos como este. De acordo com o jornal Valor Econômico, de janeiro de 2009 até hoje, os repasses do Tesouro ao banco estatal responderam por mais da metade (51,4%) dos R$ 538,2 bilhões desembolsados pelo BNDES no período.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) questiona: quem é que vai pagar esse empréstimo? Esse valor, como sabemos, será repassado para as contas de luz. Enquanto isso, os beneficiados serão as grandes construtoras – Andrade Gutierez, Camargo Correa, Queiroz Galvão e Odebrecht, três grandes empresas de máquinas e equipamentos – Voith, Alstom e Andriz – e seguradoras envolvidas no Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM).
A venda da energia, por sua vez, nos 30 anos de contrato de concessão da barragem, vai gerar um faturamento acima de R$ 100 bilhões. Os beneficiários desse montante serão as empresas que formam a sociedade dona da barragem, a Norte Energia: a Iberdrola, a Vale, a Cemig, fundos de pensão e parte da Eletrobras. A estatal, por sua vez, também ficará com o prejuízo de cerca de R$ 500 milhões por ano referente à parcela da energia do mercado livre.
Ou seja, enquanto a população brasileira paga a conta, as empresas lucram com a apropriação dos rios e da energia.
E pagando a conta, o que resta para a população? Até agora, a construção de barragens no Brasil tem deixado um legado de violação de direitos humanos. O caso de Belo Monte, que deverá ser a 3ª maior usina do mundo, atrás apenas de Três Gargantas e Itaipu, não é diferente: somente na cidade de Altamira, mais de 30 mil pessoas terão de deixar suas casas no próximo ano, e ainda não tem garantia de reassentamento. Mais de 30 povos indígenas são afetados, segundo o Conselho Indígena Missionário. Os pescadores, que dependem do rio para sua sobrevivência, não são reconhecidos como atingidos. Na região, as ocorrências policiais aumentaram, a especulação imobiliária atingiu níveis semelhantes a grandes metrópoles, há pressão sobre os sistemas de educação, saúde e transporte, além da degradação do bioma amazônico. E as obras das condicionantes – para as quais foi destinada a quantia de R$ 500 milhões, muito pequena perante os valores da obra – estão reconhecidamente atrasadas.
Por esses e outros motivos, Belo Monte é alvo de 15 ações civis públicas do Ministério Público Federal. Também já foi multada pelo Ibama em R$ 7 milhões no início deste ano. Esses fatos são desconsiderados pelo BNDES, que, em tese, só pode financiar obras que estão regulares perante a Justiça e os órgãos do meio ambiente.
Belo Monte é mais uma ação de violação dos direitos humanos e ambientais na Amazônia brasileira, financiada com dinheiro público, sem nenhuma restrição ou preocupação com os problemas que esta obra já causou, está causando e virá a causar. A dívida histórica do Estado com os atingidos pelo setor vai crescendo e acrescentando novos credores.
Iury Paulino
Da Coordenação Nacional do MAB no Pará
Artigo socializado pelo MAB e republicado pelo EcoDebate, 04/12/2012
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É um emaranhado de ações antiéticas e de falseamento de um desenvolvimentismo energético de entrega e submissão à malha de interesses da hegemônica elite do capitalismo megaempresarial moderno em toda e qualquer área de investimentos de base e do cultivo e produção de alimentos, para falar de infraestrutura energética sem muito estender.
A certo ponto do bombardeio de informações sobre o programa hidrelétrico brasileiro para a região amazônica, algumas suspeitas vão se clareando e o quebra-cabeças começa mostrar “as caras” dos métodos e meios para os fins não tão transparentes.
A “bandeira” é a da integração. Outra é a do progresso. Mais ainda a do asseguramento de energias para os crescimentos de futuros próximos.
Mas, as novas usinas amazônicas não são para atender ao esquema antigo e sim um esquema novo.
Criaram o “fantasma” dos apagões. Então, aumentar a produção de energia seria o “antídoto”.
Coisas que ficam obscuras, não informadas, não transparentes são as respostas a um conjunto de perguntas, como: Quem consumirá a energia? O consumo será concentrado ou democraticamente difuso? O consumo se aplicará na produção de que? Para quem se destina a produção obtida com a disponibilidade elétrica in loco? O destino será interno ou externo ao país (exportação)? Quem são os sócios da concessionária da produção? Quem fará as obras de preparo, limpeza de área, desmate, desvio, barramento, estrutura de apoio e o mais que seja, como empreiteira? Todos envolvidos, verdade aberta: não têm o capital para isso!
É um capitalismo sem capital próprio. Então, toma-se por empréstimo, financiado em longo prazo e com encargos subsidiados. Sim, do nosso BNDES, fonte de acesso ao dinheiro brasileiro, dos brasileiros, para financiar em má hora um esquema em que os interesses maiores são “externos ao país”. Extrair, reduzir, fundir em lingotes e exportar o alumínio não é do maior interesse dos brasileiros. Explorar jazidas minerais outras, reduzir e concentrar o mineral e exportá-los não é de boa visão desenvolvimentista. Agora se tem notícia de que até valores do orçamento da união arrecadados do povo, fazem ponte e vão ao financiamento subsidiado de interesses externos. Porque não financiam no BID? Lá atrás falei de má hora para financiar o esquema, justo porque as Hidrelétricas do padrão em uso, serão presenças como que arqueológicas dentro de não muito tempo civilizatório. As energias limpas, inesgotáveis, acessíveis e não interferentes com a natureza e o meio ambiente estão batendo às nossas portas e eles precisam liquidar estoques (prontos ou por fazer) de modelos em fim de ciclo de vida técnica, antes que a avalanche de inovações as façam sucumbir por imprevidência. Só receio que o pais vá junto com elas, também por falta de reconhecimento das soluções emergentes. Ainda tem a realidade de que exportar minérios sem agregar empregos e valores é o cúmulo da subserviência aos interesses externos. Nem tudo o que aqui está escrito é absolutamente correto, como e também não é de todo incorreto. Sou um simples cidadão do povo!