A redução da extrema pobreza no mundo, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] A pobreza é um fenômeno multidimensional. Existem muitos indicadores para se medir as situações de pobreza no mundo. Estes indicadores, em geral, levam em consideração as condições de saúde (esperança de vida, taxa de mortalidade infantil, mortalidade materna, morbidade, etc.), educação, habitação, saneamento, segurança alimentar, renda, padrão de consumo, violência, etc. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), por exemplo, é um indicador sintético que trabalha com 3 dimensões (saúde, educação e renda).

Porém, mesmo sabendo das limitações, uma das formas mais tradicionais de se medir a pobreza é analisando os níveis de renda da população. O Banco Mundial (BM) utiliza uma linha de renda de US$ 1,25 por dia (1,25 dólares em poder de paridade de compra) para medir a pobreza extrema no mundo. A despeito das dificuldades para a obtenção de dados confiáveis para a maioria dos países do mundo, a metodologia do Banco Mundial é simples, mas tem sua utilidade para se ter uma comparação entre países e regiões ao longo das últimas décadas. A linha de pobreza de R$ 70,00 per capita ao mês, utilizada pelo Programa Bolsa Família no Brasil, é bem próxima do US$ 1,25 ao dia adotada pelo BM.

Segundo relatório do Banco Mundial, de 29 de fevereiro de 2012, houve uma redução absoluta e relativa da extrema pobreza no mundo. Em 1981, existiam quase dois bilhões (1,938 bilhão) de pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 ao dia nos países em desenvolvimento, representando 52,2% da população. Na década de 1980 houve uma ligeira queda e o número de pessoas vivendo na pobreza extrema caiu para 1,909 bilhão, em 1990 (43,1% da população). Na década de 1990 o declínio foi um pouco mais rápido e o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 ao dia nos países em desenvolvimento em 1999 caiu para 1,743 bilhão (34%). Mas a queda mais significativa ocorreu na primeira década do século XXI, pois a pobreza extrema no mundo caiu para 1,289 bilhão de pessoas em 2008, representando 22,4% da população dos países em desenvolvimento. A maior redução aconteceu entre 2003 e 2008.

Ainda não existem informações consolidadas para os anos mais recentes. Mas dados preliminares do Banco Mundial mostram que a pobreza extrema cresceu um pouco em 2009 – ano da grande crise econômica internacional – mas voltou a cair em 2010, devendo estar por volta de 1,160 bilhão em 2010, ou 20% da população dos países em desenvolvimento. Isto significa que a meta número 1 dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) – erradicar a pobreza extrema pela metade entre 1990 e 2015 – já foi alcançada, em termos relativos, antes do prazo final de 2015. Nota-se que a meta não é de erradicação da pobreza, mas apenas redução pela metade da pobreza extrema, medida em função da renda a partir de um patamar baixo, de US$ 1,25 per capita ao dia.

A maior queda absoluta da extrema pobreza ocorreu na Ásia oriental e Pacífico, especialmente na China, pois havia 1,097 bilhão de pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 per capita ao dia, em 1981, sendo que este número caiu para 926 milhões em 1990, 656 milhões em 1999, 523 milhões em 2002 e 284 milhões em 2008. Portanto, mais de 1 bilhão de pessoas foram retiradas da pobreza na região.

Na América Latina e Caribe a pobreza extrema aumentou de 43 milhões de pessoas em 1981, para 53 milhões em 1990, para 60 milhões em 1999, chegando a 63 milhões em 2002, sendo que no chamado “quinquenio virtuoso” (2004-2008) a pobreza absoluta na região caiu rapidamente e ficou em 37 milhões de pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 per capita por dia. Este padrão ocorreu também no Sul da Ásia (com forte peso da Índia), pois a pobreza absoluta aumentou de 568 milhões de pessoas em 1981 para 640 milhões dem 2002, mas teve uma queda para 571 milhões de pessoas em 2008. Já na África ao sul do Saara a pobreza aumentou muito entre 1981 e 2002, passando de 205 milhões para 390 milhões de pessoas em 2002.

Mas na primeira década do século XXI também a África ao sul do Saara conseguiu reverter a tendência histórica e apresentou uma pequena redução da pobreza absoluta. O lado positivo é que a África reverteu a tendência e apresentou queda, mesmo que pequena, na taxas de pobreza extrema.
Em termos percentuais, a pobreza extrema apresentou uma queda impressionante na Ásia oriental e Pacífico, de 77%, em 1981, para 14%, em 2008 (queda liderada pela China). No Sul da Ásia a queda relativa foi também considerável de 61% em 1981 para 36% em 2008 (queda liderada pela Índia), mas o patamar ainda está muito elevado. Na África ao sul do Saara a pobreza relativa aumentou de 51% em 1981, para 57% em 1990, para 58% em 1999 e reduziu ligeiramente para 57% em 2002. Porém, nos últimos anos, a queda relativa foi grande e ficou em 48%, em 2008, a taxa de pobreza extrema mais baixa dos últimos 30 anos na região. Mesmo assim a África possui quase metade da população em situação de pobreza extrema. A América Latina e Caribe, das 4 regiões, é a que possui a menor pobreza relativa, mas o percentual de pobres ficou estabilizado nas décadas de 1980 e 1990 e a queda mais significativa também aconteceu depois de 2002, ficando em 6,5% em 2008.

A China foi o país que conseguiu retirar o maior contigente de pessoas da extrema pobreza. Além disto, o crescimento da economia chinesa tem aumentado a demanda por commodities no resto do mundo, especialmente na África e na América Latina. Desta forma, por meio do crescimento econômico e da geração de empregos a pobreza está sendo reduzida no mundo, a despeito do crescimento da população. Porém, não basta cumprir com a meta 1 dos ODMs, pois objetivos mais amplos de redução da pobreza em todas as suas dimensões.

Existem avanços e atrasos em outras áreas. A esperança de vida ao nascer da população dos países em desenvolvimento era de 58 anos em 1980 (57 anos para os homens e 59 anos para as mulheres) e passou para 66 anos em 2010 (64 anos para os homens e 68 para as mulheres). Portanto, o ganho maior foi das mulheres.

O relatório Programa de Monitoramento Conjunto para o Abastecimento de Água e o Saneamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), lançado em março de 2012, mostra que que mais de 2 bilhões de pessoas no mundo passaram a ter acesso a fontes de água de melhor qualidade. No fim de 2010, 89% da população mundial, o equivalente a 6,1 bilhões de pessoas, usaram fontes melhoradas de água potável – acima da meta dos 88% traçados pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Espera-se que 92% da população do Planeta terão acesso à água potável até 2015. Contudo, 11% da população mundial (783 milhões de pessoas) continuam ainda sem acesso à água potável.

Mas a situação mais grave é que 2,5 bilhões de pessoas no mundo continuavam sem acesso ao saneamento básico em 2010, com uma cobertura de apenas 63% da população (sendo que 1,8 bilhão de pessoas tiveram acesso à rede de esgoto desde 1990). Aproximadamente 4 milhões de crianças morrem diariamente por doenças associadas à falta de saneamento adequado. A taxa de mortalidade infantil nos paises em desenvolvimento era de 79 por mil no quinquênio 1980-85 e caiu para 50 por mil no quinquênio 2005-10, enquanto nos países desenvolvidos a mortalidade infantil está em torno de 6 por mil. A despeito dos avanços, existe ainda um longo caminho pela frente para superação das condições de pobreza, em todas as suas dimensões. Reduzir a pobreza extrema não é a mesma coisa de promover o bem-estar e a cidadania.

Portanto, houve redução da pobreza extrema e da mortalidade no mundo nas últimas décadas. Sem dúvida, são notícias boas. Todavia, o mesmo não se pode dizer em relação ao meio ambiente. Reduzir a pobreza extrema é uma boa novidade, mas isto ocorreu junto ao crescimento da economia, das poluições e dos padrões insustentáveis de consumo das parcelas afluentes da sociedade pode colocar a perder as melhorias obtidas. O desenvolvimento econômico e o crescimento da classe média mundial têm provocado uma grande degradação ambiental e uma pauperização do Planeta. Dado o atual processo de endividamento dos países, a continuidade do crescimento econômico extensivo deve ficar cada vez mais difícil.

O desafio mundial das décadas seguintes vai ser reduzir a pobreza e as taxas de mortalidade juntamente com a redução das desigualdes sociais, mas sem agravar a degradação ambiental, a perda de espécies e a diminuição da biodiversidade. A humanidade precisa continuar reduzindo a pobreza, mas deve focar mais na redução das desigualdades sociais e menos no crescimento quantitativo da economia, para não extrapolar as fronteiras ecológicas da Terra.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

EcoDebate, 21/03/2012

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