Licenciamento Ambiental: Estamos escrevendo nada para ninguém, artigo de Valeska Buchemi de Oliveira
ESTAMOS ESCREVENDO NADA PARA NINGUÉM
Valeska Buchemi de Oliveira1
1 – MSc Zoologia de Vertebrados (PUC-Minas). Pesquisadora e Consultora Ambiental. Autônoma. Belo Horizonte, MG, Brasil. (biovaleska@gmail.com)
Palavras (texto principal, bibliografia): 5.883
Título curto: Escrevendo nada para ninguém
PALAVRAS CHAVE
Licenciamento Ambiental; Política Ambiental; Consultoria Ambiental; Conservação; Filosofia da Biologia.
RESUMO
Esta opinião aborda os principais problemas dos licenciamentos ambientais no Brasil, enfocando a baixa qualidade das consultorias realizadas e dos consequentes EIAs e RIMAs produzidos. O artigo discute a falta de capacitação dos consultores; além de críticas às empresas de consultoria ambiental. Aborda também a má qualidade associada aos órgãos ambientais, e seus funcionários; além de discussões sobre algumas leis vigentes sobre o tema; abordando os agentes de todo o processo. Para analisar a questão de maneira holística, tenta discutir o porquê da ausência da ciência no cotidiano do licenciamento ambiental, abordando interesses políticos, econômicos e questões filosóficas.
[EcoDebate] O assunto aqui apresentado não agradará à ninguém. Ou talvez sim. Não importa. Este artigo irá tratar do grande abismo entre o mundo acadêmico das ciências naturais, e a maneira que lidamos com os processos de licenciamento ambiental. Esta questão não pode ser entendida apenas através de análises de fatos e questões pontuais, mas deve também ser analisada através de um conceito filosófico maior; e por isso, sem exageros irá também tratar sobre a maneira como lidamos com o nosso mundo e com o crescimento populacional.
De fato, o crescimento populacional é o maior problema ambiental atualmente enfrentado. Aquecimento global, escassez de água, perda de grandes áreas naturais, elevada taxa de extinção de espécies, nada mais são do que conseqüências da verdadeira causa: o alarmante e constante acréscimo de pessoas no planeta. E é neste ponto que temos que nos perguntar: “Se o crescimento populacional nada mais é do que uma rodovia aberta ali, uma mineração feita aqui, um assentamento rural montado lá, e outra barragem feita aqui; por que os processos de licenciamento ambiental e as pesquisas relacionadas são feitos do modo como o são? Por que os trabalhos de consultoria, que lidam diretamente com a realidade prática do crescimento populacional humano são, em sua maioria, tão mal elaborados? Qual é toda a essência da situação?”.
Existem excelentes biólogos que nunca realizaram uma única consultoria ambiental em 30 anos de carreira acadêmica, assim como há consultores que não abrem um único livro de Biologia da Conservação ou de Ecologia de Comunidades. Por que a consultoria ambiental é realizada desta maneira (pouco tempo, mal feita, mal interpretada, com mão de obra desqualificada), se é ela que irá pôr literalmente na prática nossa relação social e ambiental com o meio? E por que a Academia (a Ciência) está tão longe de ser aplicada nestes crescimentos diários e cotidianos, se é ela que impõe as regras básicas e evolutivas dos padrões de distribuição e ocorrência dos organismos? Sabemos que diversos pontos podem ser aqui citados: falta de capacitação científica dos consultores, ausência da ciência em relatórios fracos e mal embasados, interesse político e econômico de empresas privadas e de órgãos públicos, ausência de corpo técnico qualificado dentro destes órgãos, além de relações filosoficamente complexas sobre a maneira como lidamos com nosso planeta. Pretendemos aqui ressaltar a discussão sobre o tema através destes diferentes aspectos. Digo ressaltar, porque se sabe que cada vez mais é crescente o número de publicações sobre o assunto. Diversos artigos e textos sobre a real validade de nossas pesquisas para a condução de processos ambientais têm sido recentemente publicados, e alguns deles serão citados à frente.
Para iniciar estas citações e o assunto de modo geral, segue trecho do artigo de Silveira e seus colaboradores (Silveira et al., 2009): “Analisando, formal e informalmente, diversos relatórios de consultoria ambiental nos últimos anos, vimos que esses trabalhos pecam principalmente pela ausência de um desenho experimental eficiente, por problemas na escolha da metodologia, que pouco preza a documentação da presença das espécies e pelo tempo a ser gasto na amostragem em campo. Entretanto, a situação corrente ainda está longe da ideal, e uma parte significativa das centenas de empresas de consultoria ambiental prima mais por selecionar os seus consultores em razão do preço cobrado do que por suas credenciais acadêmicas e experiências em conduzir inventários de fauna que gerem dados de qualidade e que possam substanciar corretamente as decisões dos órgãos licenciadores. Além da seleção de profissionais habilitados e competentes para a realização dos levantamentos, infelizmente deixada a cargo das empresas diretamente interessadas na aprovação de determinado empreendimento e caracterizando um potencial conflito de interesses, é importante que os órgãos ambientais se preocupem com o desenho experimental a ser aplicado.
Esse é um fator bastante negligenciado e é, paradoxalmente, um dos mais importantes para que um inventário de fauna seja realmente útil e permita que os analistas ambientais possam chegar a conclusões mais precisas. Entretanto, apesar da importância fundamental de um bom desenho experimental, o que se observa, em muitos casos, é a ausência de qualquer desenho experimental que faça sentido.”. Aspectos referentes à ma qualidade dos levantamentos, dos profissionais envolvidos e das empresas consultoras serão abordados a frente.
Outro artigo que deve ser citado para introduzir o assunto devido às suas valiosas observações é o material produzido por Marcelo Mazzoli e seus colaboradores (Mazzoli et al, 2008). Estes autores analisaram relatórios de impacto ambiental, no âmbito de hidrelétricas, na região do Planalto Catarinense. E os resultados são alarmantes. Em apenas oito relatórios de 15 empreendimentos, os autores identificaram, por exemplo, 55 erros de nomenclatura de 32 espécies e 20 espécies improváveis de ocorrerem nas áreas de estudo, registrando inclusive espécies certamente extintas na região, ou que certamente nem possuem ocorrência no Estado. Em um dos relatórios, foi possível identificar plágio por parte dos consultores. Como citado pelos autores (Mazzoli et al, 2008), e também por Silveira e seus colaboradores (Silveira et al., 2009), apenas inventários não podem em sua totalidade avaliar os impactos ambientais que uma comunidade biológica e as populações associadas irão sofrer. Os EIAs/RIMAs deveriam conter dados numéricos e quantitativos, muitas vezes ausentes. Outro aspecto extremamente importante, ressaltado pelos autores (Mazzoli et al, 2008), é que os documentos analisados não apresentavam discussões acerca de áreas de interesse conservacionistas associadas aos empreendimentos (incluindo-se aí Unidades de Conservação), que poderiam receber os recursos das compensações ambientais. Este aspecto é previsto na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – Lei 9.985/2000) e na resolução do CONAMA no279 de 2001. Nesta última, esta exigência é prevista mesmo para Relatórios Ambientais Simplificados (RAS). Como ressaltado pelos autores, fica nítida “…a imaturidade profissional dos técnicos de campo, a falta de ética dos mesmos, o despreparo dos profissionais lotados em órgãos ambientais que revisam e aceitam relatórios de nível sofrível, e a legislação que não detalha as características (ou requisitos) que seriam necessárias para estudos de melhor qualidade”. Como sugerido pelos autores, uma grande responsabilidade deve cair sobre a legislação para sanar estes problemas. O presente artigo discutirá estes e vários outros aspectos sobre o atual quadro de licenciamentos ambientais no Brasil.
Há um importante aspecto a ser dito para iniciar a discussão: o abismo entre consultores e acadêmicos dentro do próprio meio. Freqüentemente assistimos biólogos e outros pesquisadores criticarem arduamente consultores ambientais, e estes últimos se indignarem com pesquisadores que partem para o meio consultor em busca de remuneração. Seguem comentários extremamente importantes sobre isso: nós pesquisadores criticamos sim consultorias ambientais mal feitas e vamos continuar criticando enquanto elas estiverem sendo mal feitas. Cabe a nós fazê-lo, pois não há ninguém mais capacitado para isso. Este é nosso papel. E temos todo o direito de prestarmos consultorias sem sermos criticados, assim como temos o dever de fazê-las com qualidade, uma vez que somos os críticos. Diante da grande demanda de consultores ambientais para o mercado, diante da boa remuneração no ramo em comparação com incentivos e salários acadêmicos, e diante da grande dificuldade de ocupar cargos científicos almejados (devido à pouca e concorrida oferta de vagas em Universidades de qualidade), nós podemos e iremos procurar e realizar consultorias ambientais. O que os críticos não podem e não devem fazer é cometer os mesmos erros. Nada do que será dito à diante terá validade se a própria divergência entre consultores e acadêmicos não se findar. É necessário que acadêmicos e consultores se unam; os primeiros produzindo as bases científicas e os últimos no dia-a-dia diante do crescimento populacional e dos empreendimentos associados. Todos nós devemos ter qualidade.
Comecemos então pela base da cadeia: os profissionais e empresas de consultorias ambientais. Nosso trabalho trata-se em um único objetivo final: tentar evitar extinções locais e/ou reduções drásticas de abundâncias das espécies, provenientes de impactos ambientais. Quando isso não é possível (pois sabemos que nem nenhum interesse humano será deixado de lado por causa de extinções locais, exceto para animais de extremo apelo carismático ou conservacionista), temos que indicar ações de manejo. Mas os consultores devem ter em mente que impactos ambientais se manifestam através de respostas das comunidades biológicas e das populações silvestres, através das mudanças de composição de espécies, diminuições de abundância, formações de barreiras geográficas, dentre outros efeitos. E para verificar estas respostas necessitamos de desenhos amostrais adequados na coleta dos dados e também de análises quantitativas. Por isso, “consultores… temos que saber, e temos que saber muito bem, Biologia da Conservação, Ecologia de Comunidades, Ecologia de Populações, Ecologia de Paisagem, e a conseqüente quantificação e análise destes dados; a temida “estatística”.”. Sabemos de consultores que não fazem a mínima idéia do que se trata uma população aberta ou fechada, que não citam ecologia de paisagem em seus relatórios, que não se aprofundam em livros-textos, e que sinceramente, não possuem capacidade de montar um desenho amostral adequado para verificar como as populações residentes estão respondendo aos impactos ambientais. Os dados descritivos e preditivos das situações das comunidades e populações relacionadas à um empreendimento devem ser apresentados quantitativamente, para que sejam sempre irrefutáveis. Enquanto não aplicarmos desenhos amostrais e análises adequados, fingiremos que entendemos como as espécies respondem, e que as medidas mitigatórias estão sendo suficientes.
Neste tópico inicial da cadeia é importante ressaltar o papel das empresas de consultoria ambiental. Muitas vezes as próprias empresas consultoras não querem repassar nossos resultados e relatórios, quando polêmicos e de qualidade, para as empresas empreendedoras; que por sua vez não querem repassar para o órgão licenciador. Certas empresas de consultoria ambiental querem agradar aos seus contratantes, e todos os dias novas empresas são montadas neste setor. Muitas vezes não temos a certeza de que o que escrevemos, foi de fato repassado ao órgão ambiental. E deixemos as máscaras caírem… Sabemos perfeitamente que devemos confiar nas empresas que nos contratam, mas infelizmente temos que nos preocupar com a manutenção do que escrevemos em nossos relatórios. Já foi discutido com diversos colegas como garantir que nossos relatórios não sejam alterados, copiados ou suprimidos, e foram diversas as sugestões.
Sabemos que os EIAs deveriam ser públicos, e embora isto esteja na lei, na grande maioria das vezes isso não acontece. Temos grande dificuldade em acessar documentos, RIMAs e relatórios dos quais participamos. Estes deveriam por lei e por respeito aos cidadãos brasileiros estarem extremamente fáceis de serem consultados. Fica aqui uma sugestão apresentada por diversos colegas: entreguem seus relatórios também impressos e peçam rubricas do contratante em cada página; porque infelizmente temos que nos preocupar com isto.
Uma questão séria, que em proveito da publicação será aqui discutida, é o desrespeito para com os consultores em relação à tardia remuneração (extremamente exagerada em certos casos). É freqüente assistirmos consultores ambientais receberem meses após irem à campo e produzirem seus relatórios. É comum trabalharmos e sermos remunerados até seis meses (ou mais!) após executarmos o serviço. Portanto, aí vai uma séria sugestão (que deveria ser já uma exigência): devemos requisitar 50% de nossa remuneração na entrega do relatório, e os outros 50% após o aceite do mesmo pelos órgãos ambientais. As empresas empreendedoras querem efetuar os pagamentos somente após os relatórios terem sido aceitos sem demais problemas e complicações pelos órgãos licenciadores. Infelizmente a grande maioria das empresas consultoras aceita esta ridícula situação. O pedreiro que vai a nossas residências para trabalhar, freqüentemente exige adiantamentos. Nós que estudamos por anos aceitamos receber meses após trabalharmos. Não estamos desmerecendo a profissão de pedreiros civis (sem os quais nossa sociedade tal qual conhecemos não existiria). Estamos desmerecendo a nossa. Portanto esta situação crítica de recebermos tão tardiamente deve acabar. As empresas empreendedoras deveriam nos respeitar e pagar 50% imediatamente na entrega do relatório, mas principalmente as empresas consultoras deveriam ser menos submissas. Mais uma vez fica nítida a importância deste elo da cadeia. Neste sentido, infelizmente não se observa nenhuma manifestação de nosso Conselho Federal de Biologia, que é omisso à esta conhecida situação.
A grande discrepância entre a remuneração em trabalhos de consultoria ambiental e a remuneração em bolsas para pesquisas científicas é outro fator extremamente importante para o atual panorama dos licenciamentos ambientais. É por isso que este ramo tem atraído cada vez mais biólogos e outros profissionais. Não dizemos que consultores devam receber menos, afinal, possuem menos garantias. Dizemos que a pesquisa é mal remunerada. Enquanto um aluno de uma Universidade ganha uma bolsa de 1.200 reais da CAPES para descobrir se determinado marsupial consegue atravessar 500 metros de capim para atingir outros fragmentos, trabalhos de consultoria remuneram seus pesquisadores em 5.000 reais por três semanas de trabalho para nem citarem artigos de ecologia de paisagens. Sabemos que há grande variação entre os valores recebidos (variam de 5 reais a hora para estagiários até mais de 100 reais a hora para renomados pesquisadores, geralmente associados a estudos de impactos ambientais mais sérios e detalhados que realmente demandam bons cientistas). Este importante aspecto atrai cada vez mais pesquisadores para o ramo do licenciamento, e a própria demanda também é alta; afinal, a todo o momento é necessário o parecer de um biólogo em um processo ambiental. Há muitos recém formados que aceitam receber pouco e trabalhar em condições ruins. Esta demanda associada à alta remuneração e à grande quantidade necessária de consultores, certamente contribui para a baixa qualidade das pesquisas associadas aos EIAs. Mas se fosse cobrado pelos órgãos licenciadores trabalhos de qualidade, os consultores teriam que se capacitar. Para isso deve haver uma cobrança nos elos finais da cadeia. Enquanto tivermos relatórios baseados em pesquisas extremamente mal feitas, haverá uma certeza: estaremos escrevendo nada.
Neste aspecto, entramos em três outros pontos: como cobrar qualidade através de leis? Quais são os profissionais que estão dentro dos órgãos licenciadores para avaliar isso? E qual o real interesse para que aconteçam pesquisas e manejos de qualidade? Portanto vamos discutir nesta ordem. De fato já sabemos que para melhorar a qualidade dos licenciamentos ambientais devemos impedir consultores desqualificados e exigir desenhos amostrais ecologicamente válidos. Como cobrar isso? Sabemos que a única maneira é através de exigências legais, leis, instruções normativas, decretos, portarias, etc. Mas como colocar a análise de processos ecológicos, determinísticos e caóticos, explícitos e exigidos em leis? Os desenhos amostrais devem possuir flexibilidade quando necessário. Fenômenos ecológicos não podem ser totalmente analisados através de desenhos amarrados. Como colocar esta flexibilidade em portarias e normas? Como estabelecer o número de áreas amostrais, o tempo de amostragem, o número de campanhas, o tamanho da equipe em campo?
Foram poucos os avanços e melhorias desde a Resolução do CONAMA no001 de 1986, que estabelece os primeiros panoramas dos estudos de impactos ambientais. Passamos por outras leis, portarias, resoluções e propostas metodológicas que lentamente tentaram caminhar para melhoras na coleta de dados para a elaboração de relatórios de impactos ambientais (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2006 – este documento foi elaborada para FLONAS); mas ainda são poucas as ferramentas que possuímos para nortear as ações diretas que devem ser tomadas na prática, desde a coleta de dados em campo até à analise dos dados. Uma nítida melhora foi a publicação da Instrução Normativa 146 de Janeiro de 2007, que estabelece procedimentos e critérios para estudos de impactos ambientais; mas como se sabe, ainda são diversas as considerações e ressalvas sobre a mesma. Além disso, uma portaria do IBAMA publicada em 2009 restringiu esta IN apenas para empreendimentos hidrelétricos; valendo para outros tipos de empreendimentos a resolução do CONAMA no237 de 1997, que se mostra muito mais ampla que a primeira IN citada (Ferraz, 2009).
Somado à isso, ainda há divergências sobre os Termos de Referências produzidos por analistas ambientais dos órgãos licenciadores (Ferraz, 2009). Este documento, em que os analistas ambientais e os órgãos públicos relacionados apontam, praticamente caso a caso, as metas e requerimentos a serem alcançados nos licenciamentos (muitas vezes também sugerindo as metodologias a serem empregadas), às vezes são mal formulados e acabam por limitar o trabalho de pesquisadores e consultores ao invés de auxiliá-los. Como citado por Gonçalo Ferraz (2009) em documento produzido para auxiliar na elaboração de TRs e análises de licenciamentos ambientais: “…embora todo o processo de licenciamento culmine em uma decisão do gestor público, o debate está centrado na interação entre o analista e o cientista”. Felizmente, este é um tópico para qual temos presenciado significativas melhoras. Profissionais capacitados e cientistas renomados estão sendo requisitados para auxiliar na elaboração de políticas públicas referentes aos processos ambientais. Este é um quadro que deve ser mantido e crescente, pois será apenas através de leis bem elaboradas e bem embasadas que iremos cobrar bons relatórios e decentes medidas de manejo por parte dos empreendedores.
Mas qual é o corpo técnico presente nos órgãos licenciadores para propor estas leis e para avaliar os relatórios produzidos? Quando se diz, que os períodos de amostragem são ridiculamente curtos, que a equipe é pequena para o objetivo, que a remuneração é tardia, que haverá grandes impactos para as espécies, que as perdas ambientais serão enormes, que as medidas de manejo são ínfimas, e que o monitoramento não está respondendo nada; há poucas pessoas realmente interessadas e/ou capacitadas para ler isso em seu relatório. É nítida a falta de profissionais qualificados dentro dos órgãos responsáveis, tanto para elaborar estas leis quanto para analisar processos e relatórios científicos provenientes de impactos ambientais. Sabemos de biólogos e pesquisadores de qualidade e seriedade presentes nestes órgãos, mas sabemos também que há grande interesse em barrar estas pessoas sérias dentro destas instituições.
Isso já foi publicamente dito por pessoas e profissionais vinculados a estes órgãos e que sabem da corrupção que ainda assistimos nos mesmos. Por isso talvez os cientistas mais inveterados nem se atrevam a fazer concursos para estes órgãos, pois serão certamente limitados. Ou pior, ficarão demasiadamente tristes por causa da maneira burocrática e simplista com que tratamos os seres vivos e as pesquisas tão longas, belas e trabalhosas.
É fato que o IBAMA já recorreu à instituições de pesquisa para requisitar auxílio, tanto para entendimento e análises de relatórios, quanto para a elaboração de leis, portarias, exigências ambientais e metodologias científicas a serem aplicadas em licenciamentos. Por que isso acontece? Porque não há corpo acadêmico dentro desta, e de outras instituições deste porte. Verdadeiros cientistas não querem cumprir papéis burocráticos. Em documento recentemente produzido por Ferraz (2009) para nortear e indicar ações em licenciamentos ambientais, fala-se de pseudo-réplicas e co-variáveis ambientais. Temos certeza que alguns profissionais do IBAMA não sabem o que é isso, e nem mesmo a importância destes fatores para monitoramentos ambientais. Há uma grande ausência da Academia dentro destes órgãos, primeiramente pelo interesse público e privado, e secundariamente, por que de fato, a Academia é esmagada pela demanda; mais uma vez por causa do paradigma social atual: crescimento econômico em primeiro lugar. O IBAMA (e outros órgãos semelhantes) deveria abrir concurso para este perfil de profissionais, ou formar parcerias constantes com instituições de pesquisa. Caso contrário, estaremos escrevendo para ninguém.
Pelo menos, recentemente grandes obras realizadas no Brasil estão requisitando corpo científico capacitado para a realização dos estudos ambientais. Vemos que alguns destes empreendimentos fizeram parcerias com instituições de pesquisa renomadas. Por exemplo, diversos trabalhos de impacto ambiental do rio Madeira foram vinculados à USP e ao INPA; trabalhos de Belo Monte também foram vinculados à esta última instituição; trabalhos sobre o barramento do rio Parnaíba foram vinculados à UFMA e à UFRJ. E por aí temos outros exemplos. Estamos assistindo a algumas parcerias que, se devidamente conduzidas, podem auxiliar os governantes, os empresários, a sociedade, mas principalmente as próprias espécies e o funcionamento dos ecossistemas. Infelizmente, a falta de conhecimento acadêmico em pequenas obras pode ser ainda maior justamente pelo menor impacto ambiental e pela menor repercussão.
Porém, todos os empreendimentos precisam igualmente de medidas de manejo. Ambientes intactos e ambientes depauperados devem igualmente receber atenção. É também nas pequenas obras que o crescimento populacional esquenta nosso planeta.
E aí entramos novamente na questão: para que tanta pesquisa, se não aplicamos na prática? Um excelente exemplo são estradas e rodovias. Por que há tantos artigos na literatura (relativamente poucos na literatura nacional) sobre efeitos de estradas para os diferentes grupos animais se praticamente não vemos a aplicação disso nas obras cotidianas da nossa sociedade? Por exemplo, em um estudo de licenciamento ambiental realizado em Minas Gerais, anotou-se que cerca de um mamífero era diariamente atropelado em um trecho curto de 70 quilômetros de estrada pavimentada, e que isso somaria quase 400 animais (apenas mamíferos) atropelados neste trecho por ano.
Acreditamos seriamente que as estradas brasileiras, sem nenhum cuidado ambiental, como já podemos observar em vários países da Europa, devem matar muito mais animais que a Linha de Transmissão das UHEs de Santo Antonio e Jirau. Mas praticamente não há monitoramentos ambientais decentes nas estradas duplicadas e pavimentadas em nosso país, que nos permitam inferir quantos milhares de animais são atropelados todo mês em território brasileiro.
Já sabemos que a decente pesquisa é custosa e demorada e que não há interesse em aplicá-la, nem dos governos e nem das empresas privadas. Para quê descobrirmos se um marsupial consegue atravessar determinados hábitats, se praticamente não vemos nenhuma discussão sobre arranjo espacial de fragmentos nos estudos e processos de licenciamento ambiental? Não há tempo para realmente entender o papal daquele ou deste fragmento em um mosaico de ambientes; daquela ou desta estrada na divisão das populações presentes. E há poucos consultores capacitados para isso. Em experiência própria, já foi possível presenciar consultores amostrando determinado local, e quando questionados, não sabiam dizer se amostravam um fragmento ou um hábitat contínuo, e isso implicaria em todas as ações de manejo conseqüentes. Novamente, o artigo de Silveira e seus colaboradores (Silveira et al., 2010) apresenta significativas considerações sobre os problemas de amostragens rápidas e superficiais. Os autores ressaltam a importância de amostragens longas, que praticamente não são feitas para a elaboração de EIAs/RIMAs. No artigo por eles publicado fica nítido que diversas espécies raras e difíceis de serem detectadas, e que são justamente as que demandam maiores tempos de coleta para aparecerem nas amostras, podem ser não identificadas em inventários rápidos. Ressalta-se que geralmente as espécies raras são as que mais necessitam de manejo e proteção.
Já se sabe que estudos de impactos ambientais não barram ou impedem grandes obras de interesse do governo ou de grandes empresas privadas. Infelizmente assistimos a episódios tristíssimos na história ambiental brasileira: os maiores rios brasileiros foram e serão mexidos. O rio São Francisco será transposto, o rio Xingu será barrado, o rio Parnaíba terá praticamente toda sua extensão sobre influência de barramentos, o rio Madeira (maior afluente do maior rio do mundo; detalhe: nosso) também está sendo barrado com nítidos e diversos impactos ambientais gritados para todo o mundo; assim como Belo Monte, que mesmo com intensas lutas de ambientalistas e instituições nacionais e internacionais, irá acontecer. Assistimos diversas pesquisas indicando desastrosos impactos ambientais, mas ainda assim as obras são finalmente liberadas. Mesmo sabendo da ridícula situação, continuamos com o desenvolvimento nada sustentável.
É importante ressaltar que em certas ocasiões nossos estudos e esforços são válidos. Por exemplo, na região de Ilhéus relatórios de consultoria ambiental conseguiram impedir a supressão de um fragmento onde se registrou uma população de macacos-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos) e de outros insetos ameaçados de extinção. O mesmo ocorreu com um aeroporto da empresa USIMINAS que seria construído ao lado do Parque Estadual do Rio Doce, em Minas Gerais. Este fragmento de Mata Atlântica é maior área contínua e protegida deste hábitat no Estado, e seria fortemente afetado pela presença do aeroporto. Graças aos esforços de diversos voluntários, naturalistas e pesquisadores, este aeroporto não mais será construído ao lado da reserva (porém, um dos fatores determinantes para este fim, foi o fato de que aves migratórias que utilizam a reserva poderiam pôr em risco a vida das pessoas nas aeronaves).
Outro debate, que também terminou em ações positivas, foi relacionado às medias mitigatórias da rodovia Fernão Dias na região que corta o Parque Estadual da Serra da Cantareira. Após ações civis públicas, o Ministério Público Federal multou os órgãos responsáveis (DNIT e DER/SP) pelo não cumprimento de medidas mitigatórias e compensatórias, exigidas em licenças prévias anteriormente emitidas (Costa et al., 2009). Além disso, em 2004, o próprio MPF lançou uma publicação sobre as falhas nos processos de licenciamento ambiental (Ministério Público Federal, 2004). Nesta publicação, a instituição deixa claro que os diversos relatórios analisados, não eram imparciais, e que ressaltavam os aspectos positivos dos empreendimentos.
Embora existam exemplos de vitória e de bom senso nas tomadas de decisão, na grande maioria das vezes isso não ocorre. Em uma análise da aplicação de medidas mitigatórias e compensatórias na região do Quadrilátero Ferrífero em Minas Gerais, os autores José Francisco Filho e Marcelo Souza, identificaram em sua publicação que “… parte das medidas mitigadoras apontadas nos EIAs acaba não sendo executada, como o “previsto e o aprovado” na fase da Licença Prévia (LP), enquanto outras apenas ficam listadas como propostas de mitigação de impactos, deixando de ser efetivamente executadas.” (Filho & Souza, 2004). Portanto, é óbvia, através de vários exemplos, a falta de interesse público e privado em aplicar medidas de manejo decentes.
É inegável que pequenas e grandes obras trarão sim mais benefícios (mais para alguns do que para outros, especialmente a transposição do rio São Francisco), mas o Brasil, com o crescimento econômico que está passando, deveria olhar para frente. Enquanto nos orgulhamos de destruir os maiores e mais importantes rios de um dos cinco países mais importantes para a biodiversidade mundial, nações como Israel e França estão gerando energia através do deslocamento de automóveis e pessoas nas ruas da cidade: a energia mecânica gerada pela pressão no asfalto e nas calçadas proveniente do deslocamento dos veículos e pedestres é transformada em energia elétrica, que por sua vez é repassada aos postes e já é distribuída nas próprias ruas para residências e lojas. Enquanto isso o Brasil se orgulha de Belo Monte. Portanto, para encerrar este tópico: “governantes e empresários brasileiros, pela última vez: o Brasil pode sim se desenvolver sem destruir seus recursos naturais!”. As pesquisas científicas estão aí para demonstrar isso, mas enquanto vocês olharem apenas com olhos econômicos, estaremos (como diz o título) escrevendo para ninguém.
Entramos agora no maior e mais importante aspecto: qual o real interesse em se aplicar a ciência nos processos de licenciamento ambiental? Recentemente tivemos a oportunidade de ver uma afirmação de Dráuzio Varella, que apesar de cientista da saúde, citou uma frase que se aplica perfeitamente às ciências ambientais: “A pesquisa deve ser feita como ela deve ser feita: longa, demorada e trabalhosa. Nunca curta, rápida e simplista”. Mas é assim que os processos de licenciamento ambiental estão sendo conduzidos: de maneira simplista. Para isso temos que entender e discutir dois aspectos: primeiramente, como disse certo colega consultor: “temos que tomar decisões numa demanda rápida, que não acompanha o tempo necessário para a obtenção de respostas ecológicas”. Sim, todos concordamos com isso. Temos que tomar rápidas decisões para as demandas humanas, e os resultados ecológicos, ao contrário, demoram. Mas eis aí a grande questão: hora de mudar este paradigma. A pesquisa desde o EIA até o monitoramento deve ser conduzida de uma maneira consistente, caso contrário, estaremos produzindo nada. Embora estejamos no campo, com equipes, tempo e dinheiro sendo investidos, os desenhos amostrais e as pesquisas de EIAs servem apenas para licenciamentos burocráticos, mas não para realmente monitorarmos os impactos e as diversas espécies animais e vegetais.
Mesmo quando temos qualidade nos relatórios, e empresas contratantes sérias, falta outro aspecto da questão: a vontade do poder público e privado em aplicar exigências ambientais sérias. Isso só mudará se também atacarmos a ignorância e a corrupção brasileiras. Um exemplo gritante ocorreu no Paraná, quando o IBAMA interditou os dois maiores portos do Estado (Paranaguá e Antonina), depois que a Administração dos Portos já havia sido autuada oito vezes nos últimos cinco anos. Por diversas vezes a Administração descumpriu as exigências ambientais. Apenas dois dias depois, a Justiça Federal mandou reabrir os portos. Temos que acabar com a corrupção ambiental. E isso inclui realizar relatórios imparciais e não favoráveis aos interessados (como citado pelo MPF, 2004), além da participação de empresas de consultoria sérias; ao contrário de empresas corruptas ou baseadas em funcionários fracos e academicamente ignorantes que não possuem embasamento e/ou qualidade para confrontar seus contratantes, e que temem não serem novamente contratadas. Sem mencionar, as diversas empresas que jogam lá em baixo o preço e a qualidade de seus consultores para ganharem os processos de licenciamento. Portanto, todos estes níveis de corrupção ambiental devem acabar. Desde empresas fracas, consultores incapacitados e submissos, até empreendedores corruptos; chegando finalmente nos órgãos públicos que devem ter interesse na aplicação das leis e na cobrança de multas. Devemos, consultores e empresas consultoras, não mais aceitar trabalhos mal remunerados e mal desenhados, com logística absurda que exigem que um biólogo faça o serviço de três; além de denunciar colegas e empresas que fazem os trabalhos de maneira ridícula, que alteram nossos relatórios, que se vendem por preços baixos, ou profissionais que aceitam trabalhos com todos os grupos faunísticos e florísticos para avaliar. Todas estas formas de desrespeito devem acabar.
A beleza da ciência é que ela é verdade em qualquer ramo, e por isso não é menor que outra; tem que ser aceita por todos uma vez que é uma verdade. Como disse certa colega engenheira, “os biólogos devem conversar em língua de engenheiro”, se referindo ao ponto de que temos que trabalhar com fatos e dados consistentes. Mas apenas bons pesquisadores podem produzir dados quantitativos e preditivos consistentes. Só há uma maneira de exigirmos todas as “loucuras” (para eles, loucuras) que devemos exigir em nossos relatórios (equipe com oito profissionais, de boa qualidade acadêmica, monitoramento de cinco espécies por oito anos, dentre outros exemplos). Só há uma maneira de exigirmos túneis nas estradas, cabos de travessia, períodos maiores de amostragem. Só há uma maneira de dizermos que é uma grande asneira o que estão fazendo com o Código Florestal. Através de dados científicos, empíricos e preditivos. Uma verdade biológica não é menor ou menos relevante que uma verdade da engenharia mecânica ou das ciências sociais, como por exemplo, os interesses dos agricultores. Ela é inquestionável. Há embasamento quando dizemos que as APPs de matas ciliares de sete metros e meio serão futuramente aniquiladas por algo que se chama “efeito de borda”. Para reger as leis, as ações dos políticos, as políticas públicas e as obras das empresas, no que se refere à licenciamentos e questões ambientais, necessitamos de dados concretos. E apenas bons biólogos podem produzir dados concretos. Aqueles líderes políticos e econômicos que negam nossos artigos, que acham que o que escrevemos não é consistente ou simplesmente preferem ignorá-los, são os típicos políticos e líderes econômicos do Brasil: ignorantes e retrógados. Se fossem de fato inteligentes e cultos, aplicariam um desenvolvimento econômico e ecologicamente limpo, como diversos países realmente desenvolvidos estão freqüentemente fazendo (observar o excelente exemplo de Israel e França citado anteriormente).
Como disse certo colega biólogo: “um trabalho sério é visto como de pessoas que querem travar o desenvolvimento do país”. É importante ressaltar que não queremos parar o desenvolvimento da nação, e que não fazemos isso para salvar o bichinho bonitinho, como pensa o poder econômico. Queremos e devemos fazer isso para garantir o funcionamento dos ecossistemas, e para assegurar a permanência de serviços ambientais, como produção e manutenção dos recursos hídricos, de ciclos biológicos e energéticos adequados, a permanências das espécies nas cadeias energéticas, diminuição de emissões de CO2, manutenção de coberturas florestais adequadas, e conseqüentemente, de temperaturas locais e globais. Queremos e devemos fazer isso para garantir a permanência dos serviços ambientais, egoisticamente, para nós. Afinal, foi devido à todo histórico de negligência com o meio ambiente que o aquecimento global se tornou fato, e que assistimos à constantes catástrofes ambientais, como ondas de frio que matam rebanhos bovinos e ondas de calor que matam pessoas na Europa.
A verdade é que os licenciamentos ambientais são rápidos e mal feitos porque não paramos de crescer. Os governantes deveriam optar por uma mudança de paradigma. Os 24 bilhões de reais (provenientes de dinheiro público) para a construção de Belo Monte, deveriam ser empregados em ações de planejamento familiar e controle populacional no Nordeste, e no restante do país em classes de menor renda. Como foi dito no início do artigo, há um conceito filosófico maior em relação aos licenciamentos ambientais. Infelizmente somos, como espécie biológica, (com algumas exceções) burros e insensíveis para questões filosóficas maiores. Como apresentado pelos autores Félix Rosumek e Rogério Parentoni Martins, no artigo “Ecologia, Filosofia e Conservação” (Rosumek & Martins, 2010): “…a conservação não pode ser realizada isoladamente, pois depende de doses significativas de conhecimentos científicos (particularmente os ecológicos) e filosóficos para atingir plenamente seus objetivos. Ademais, ao contrário do que possa parecer, a teoria ecológica e a filosofia têm um papel chave na elaboração de respostas consistentes a questões práticas.”. Deveríamos sim entrar em questões filosóficas mais amplas, e talvez enxergar o mundo como indicado pelo pesquisador Fernando Fernandez em seu livro “Poema Imperfeito”: tendo nossos passarinhos na janela realmente como vizinhos. Enquanto o paradigma econômico não for substituído por um paradigma totalmente ambiental (e esse incluirá qualidade de vida para todos os seres humanos), poderemos até estar escrevendo algo, mas para nada.
O crescimento econômico e social pode e deve ser o primeiro e maior objetivo de uma sociedade, mas com sensibilidade, bom senso e embasamento científico. Não devemos apenas crescer. O paradigma econômico deve ser substituído por um paradigma social de respeito à natureza, à nossos semelhantes e não semelhantes. As prioridades dos governantes, e de todas as pessoas de uma sociedade, deveriam mudar. Enquanto não tratarmos de forma séria e sensível a relação homem – natureza na questão diária do crescimento populacional e dos processos de licenciamento ambiental, nós, cientistas, consultores e pesquisadores, estaremos escrevendo nada para ninguém.
Referências bibliográficas
Costa SD, Oliva A & Soares IVP, 2009. A atuação do Ministério Público Federal no licenciamento de empreendimentos que afetam Unidades de Conservação: o caso da duplicação da rodovia Fernão Dias (BR 381) no Parque Estadual da Serra da Cantareira, Estado de São Paulo. Anais do IV Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação.
Fernandez FAS, 2000. O poema imperfeito: crônicas de Biologia, conservação da natureza e seus heróis. Curitiba: Editora da Universidade Federal do Paraná.
Ferraz G, 2009. Doze diretrizes para amostragem de fauna em licenciamento ambiental. http://web.me.com/gfapple/LabSite/News/News.html
Filho JFP & Souza MP, 2004. O licenciamento ambiental da mineração no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais – Uma análise da implementação de medidas de controle ambiental formuladas em EIAs/RIMAs. Engenharia Sanitária Ambiental, 9(4):343-349.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2006. Manejo da fauna em florestas nacionais com atividade de mineração: proposta metodológica para diagnóstico, monitoramento e salvamento. Brasília: IBAMA.
Mazzolli M et al., 2008. Análise crítica de estudos da mastofauna em projetos de aproveitamento hidrelétrico no Planalto Catarinense, Brasil. Natureza & Conservação, 6(2):91-101.
Ministério Público Federal, 2004. Deficiências em estudos de impacto ambiental: síntese de uma experiência. Brasília: Ministério Público Federal/4ª Câmara de Coordenação e Revisão; Escola Superior do Ministério Público da União.
Rosumek FB & Martins RP, 2010. Ecologia, Filosofia e Conservação. Natureza & Conservação, 8(1):87-89.
Silveira LF et al., 2010. Para que servem os inventários de fauna? Estudos Avançados, 24(68):173-207.
EcoDebate, 03/01/2012
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.
Cara colega Valeska de Oliveira.
Parabéns pelo artigo. Para complementar as tuas informações, informo que trabalho com meio ambiente desde 1975. Ao longo de todos esses anos de trabalho, tenho afirmado publicamente que a imensa maioria, cerca de 95% dos EIA/RIMA produzidos no mundo, são incompletos, cientificamente errados e muitos deles contem fraudes científicas. Esses defeitos ficam óbvios quando se analisa os ítens relacionados com o “não fazer” do projeto. Até hoje, não encontrei nenhum desses ditos Estudos de Impacto que desaconselhasse a implantação de um projeto. Se você achar um, por favor, me avise.
“Lhe darmos” era digno de revisão, hein? Mas foi boa a intenção do artigo…
O AUTOR TENTA DESQUALIFICAR A RESPONSABILIDADE DOS PRÓPRIOS EXECUTANTES DOS ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS, INVENTÁRIOS EXECUTADOS DE MÁ QUALIDADE PARA COMPOR UM EIA/RIMA COLOCANDO A CULPA NA CONSULTORIA E EM TERCEIROS. TENTA REPASSAR A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL QUE SE SUBMETE A ESTA SITUAÇÃO AOS ORGÃOS AMBIENTAIS, CONSULTORIAS, ETC. MINHA VISÃO É QUE A MAIORIA DOS PROBLEMAS CITADOS SE DEVE A FALTA DE PROFISSIONALISMO DO PRÓPRIO PROFISSIONAL QUE SE SUBMETE A UM ESQUEMA NÃO ADEQUADO E NÃO REVISA O TEXTO FINAL QUE SAIRÁ NO ESTUDO, ENTREGANDO UMA ART EM BRANCO ASSINADA E PAGA SOBRE A QUAL NEM SABE O QUE FOI ESCRITO EM SEU NOME. O TEXTO CONSTANTE DO EIA/RIMA POSSUI UMA ART NÃO ? DE QUEM É A ART ? DO PROFISSIONAL ? ENTÃO A RESPONSABILIDADE POR AQUELE TEXTO É DELE E NÃO ADIANTA POR A CULPA EM OUTROS….
Onde consta “lhe damos” certamente a referência é o verbo “lidar”; mas não ofuscou o brilhantismo do artigo.
A crítica reducionista é incapaz de compreender o texto e o contexto. É o que acontece quando se limita a um pequeno erro, irrelevante para o conteúdo do artigo, para desqualificar o conjunto.
É uma forma de análise injusta com o artigo, com o autor e, acima de tudo, com a tentativa de estimular o debate e a leitura crítica.
O comentário de William C. Jr. está correto. O erro não afetou a relevância do texto e do contexto.
O artigo é exelente, chega a ser revolucionário…o problema é que temos que por a revolução em andamento. A aprovação do atual código florestal demonstra perda de território ideológico e ecoambiental
A questão é que o fato de o profissional ter ART não significa que o tabalho tenha ficado bom. Tem muito profissional com ART ruim, mas muito ruim de serviço heim!!! Alem do que o CREA, pelo menos aqui na minha cidade não ordena as atividades. Tem engenheiro civil fazendo planos de manejo, técnico agricola fazendo pca,s de tanques de pisciculturas , agronomos se metendo na área de biólogos …uma bagunça mesmo. Já comparamos eia-rimas identicos um ao outro embora as atividades sejam de natureza bem contrárias…e os conselhos…aaa os conselhos…
Sei que a maioria irá discordar, mas porque fazer um estudo mais completo para um EIA-RIMA, se voce sabe que o analista ambiental do IBAMA que irá analisar, tem curso superior em Dança, música ou balé, sendo aprovado no ultimo concurso do IBAMA recebendo da noite pro dia um título de Analista AMbiental, que a maioria de nós passa 5 a 6 anos pra conseguir numa Universidade Federal?
Tem ótimos profissionais dentro do IBAMA, mas quem prepara os editais dos concursos deste instituto, não está nem um pouco preocupado com o órgão, com o Brasil e, muito menos com o meio ambiente.
Creio que boa parte dos “defeitos” dos Estudos de Impacto Ambiental e nos Relatório dos Impacto sobre o Ambiental decorrem da pressão econômica sobre o Poder Executivo e dos interesses escusos, especialmente a corrupção que, infelizmente, graça neste país, onde a pressa na contratação dos serviços compromete a qualidade dos Estudos que acabam sendo a “toque de caixa” e as Medida Mitigatórias de grande importância ficam mascaradas por “medidas irrisórias”, que além de prejudicar a qualidade da obra, coloca a sociedade em risco.
Dasafortunadamente, os CREAs somente registram as ARTs e arrecada sem sequem interferir na execução da obra ou serviço, cuja “fiscalização” se resume a verificar se o empreendimento tem ou não ART e se está sendo conduzida por profissional “legalmente habilitado”, independentemente da capacidade e conhecimento real e prático do assunto. Até porque, lamentavelmente, existem os “canetinhas de ouro” que assinam projetos sem saber sequer do que se trata, apenas querem saber de receber uma “mereca” para dar “legitimidade ao projeto.
Ao tomar conhecimento do artigo de VALESKA B.de OLIVEIRA, bióloga, onde escreve “Estamos escrevendo nada para ninguém”- isso dentro do contexto de temática: Licenciamento Ambiental no Brasil. Este artigo foi postado em 03/01/2012, no ECODEBATE. Trata-se de um artigo corajoso, verdadeiro e que aborda a questão ora apresentada sob o ponto de vista de uma necessidade de abrir discussão para debater o por quê da ausência de “CIÊNCIA no COTIDIANO” dos Licenciamentos Ambientais para diversas licenças que só abordam os interesses políticos, econômicos e questões filosóficas/Teóricas. E tudo o que se promete a nível estratégico, em se tratando de efetivação socioambiental; não sai nem sequer do papel (…), este é o nosso perceber há muitos anos e anos na condição de biológa desde 1977. No ano de 1985, fui surpreendida no estado de Rondônia ao descobrir que fazia parte de um conjunto de pesquisadores na elaboração de um EIA-RIMA. Fui obrigada a pedir o meu afastamento à secretaria de estado do meio ambiente, criei com esta atitude uma situação desfavorável mais para o meu lado do que para os falsários de licenciamentos, etc.
Outra questão que não se encaixa em nenhum entendimento em se tratando de profissionais que possuem os seus Conselhos específicos, ou seja, direitos para exercer as atividades que lhes competem e que não são respeitadas por nenhum órgão brasileiro, seja privado ou público com respeito às nossas remunerações. Aqui nesta parte, vou discordar da colega de profissão quando ela diz: Estamos escrevendo nada para ninguém.
Cara Valeska: estamos escrevendo sim e muito para os órgãos, em especial, os públicos; quando nos convidam para participar de projetos a nível de municípios (PÓLOS), e fica combinado, tudo assinado, enviado para captação de recursos; (…), e o tempo vai passando até de repente você descobrir que o projetão foi aprovado, mas com pequenas modificações e de autorias de outros profissionais. Aí fazem a festa política de lançamento daquilo que você batalhou, até gastou para participar dessa indecente estratégia desumana, descabida, imoral que pode acontecer em órgãos públicos e até mesmo algumas CONSULTORIAS/escondidas atrás de ONGs desonestas. Já fui vítima desses dois tipos de modalidades estratégicas dirigidas por elementos sem escrúpulos que sugam o trabalho, modificando vergonhosamente palavras/sinônimas – e dão a festança daquilo que saiu do nosso cérebro e do suor muscular! Escrever bons PROJETOS não são só neuronais, são braçais, pernais, costelais, é por aí que a conversa precisa ser esclarecida! Ana Lourenço da Rosa/Porto Nacional/Tocantins/BRASIL.
Bom artigo (revisar o lhe damos). Porém o licenciamento ambiental não é de exclusividade de biólogos. Tornou-se, contudo, apenas uma imposição burocrática e cartorial do processo de instalação de empreendimentos diversos. O órgão ambiental exige cada vez menos e as empresas tentam diminuir ao máximo os custos, assim paga-se pouco e consultores de verdade não irão se sujeitar aos valores praticados. É preferível continuar como consultores sem envolvimento com os trabalhos de licenciamento.
Quanto à Academia, os objetivos são outros, não cabe à Universidade se dedicar a isto e deixar de realizar suas pesquisas e trabalhos de formação de outros profissionais.
Considero o texto um dos melhores que já li sobre o problema evidente, esquecido, lembrado, discutido, subestimado e negligenciado da qualidade das consultorias ambientais. Apenas queria fazer um reparo que inclusive, por discordância da forma como eu penso, acabou interferindo em várias passagens e raciocínios apresentados. Quando se fala “Academia (a Ciência)” se obriga a uma vinculação não obrigatória. Não se faz ciência apenas na academia, leia-se universidades. Há ciência muito boa por aí sendo feita por instituições que não tem nada de ensino e também por profissionais independentes, ligados a ONGs e mesmo pelos próprios consultores (usando os próprios dados das consultorias!). Dessa forma, discordo da corrente crítica atual de pensar que é necessário ter credenciais acadêmicas (leia-se pós-graduação) para que uma consultoria seja qualificada. Inclusive, sabemos que as dissertações e teses (com raríssimas exceções) não têm nada de prático e aplicável ao campo das avaliações de impactos ambientais. Em geral são ligadas a temas tão específicos que acabam se perdendo em um limbo inacessível que sabemos existir nas universidades.
As consultoria ambientais têm um problema sério porque são feitas por biólogos [em geral]. E biólogos não têm o Technical Appeal de um médico ou advogado que se consagram pelos feitos no campo prático, sem necessidade de um curso de pós-graduação para serem ditos grandes e respeitados profissionais!
A credencial sugerida para os biólogos acaba sendo sempre um mestrado ou doutorado – o que na prática não serve para nada – como justificado acima. De uma forma geral o texto é sensacional e expõe claramente a opinião corajosa de uma pessoa com quem eu gostaria de trocar muitas ideias.
A autora é uma espécie em extinção: além de falar clara e objetivamente o problema que [nos] aflige, ainda fundamenta-se por experiência e vivência no assunto.
E eu concluo dizendo que tenho uma pequena sugestão para que tudo isso seja alterado drasticamente. Algo simples para os dias de hoje… Todos os estudos de impacto ambiental, rimas e similares OBRIGATORIAMENTE disponíveis na internet pelo tempo de um mês. Junto a essa exigência, um espaço para críticas, comentários e sugestões. Tudo publico e notório. E mais : o licenciamento só sai após esse período em que o material estiver disponível na internet, depois de revisado por toda a comunidade, órgãos ambientais e promotorias.
Quero ver qual consultor se aventurará a produzir material de segunda qualidade ou com pequeno embasamento. Que tal? Vamos encampar essa pequena revolução?
Realmente um excelente texto, com críticas muito bem elaboradas, e faço coro a todos os colegas que parabenizaram a autora.
Senti-me muito instigado a escrever várias linhas também, o que faço itemizando os temas, sem muita lógica com o texto, mas com minha linha de pensamento. Assim quem tiver interesse em mais pano pra manga, continue lendo o comentário.
-Os trabalhos de consultoria ambiental são da maior responsabilidade profissional, como a autora em vários momentos frisou. São documentos que lidam com o manejo futuro do patrimônio de todo o país. Todos os envolvidos nessa cadeia produtiva deveriam ter isso enraizado em seus conceitos.
-Efetivamente acho que uma pressão que podemos fazer é iniciar a publicidade aos estudos ambientais antes do parecer final do IBAMA (ou outros órgãos, quando pertinente). Por meio da internet é a melhor maneira, sem sombra de dúvida, e esperamos que isso não esbarre em questionamentos de propriedade dos dados por parte dos técnicos (afinal, em muitos casos precisamos de dados mais crus, tabelados, para uma análise devida e independente dos resultados).
-Devemos também exigir dos conselhos (em meu caso, e no de muitos, dos CRBios) a devida punição de profissionais que pecam por negligência, imprudência ou imperícia na condução de estudos ambientais. Isto pode ser feito por meio da ART, documento legalmente instituído para vincular o profissional ao serviço.
-Creio que a visão acadêmica muitas vezes não se presta aos trabalhos técnicos ambientais. Isso por que os acadêmicos não tem a experiência técnica necessária para elaborar e conduzir um estudo dessa natureza. Nesse sentido, falta capacitação técnica aos profissionais, os quais, hoje, só a ganham participando de trabalhos de consultoria como auxiliares e, eventualmente, estagiários, para assim tomar conhecimento desse “universo”.
-Seguindo no mesmo raciocínio, e discordando a autora, tenho certeza que credenciais acadêmicas não se prestem para avaliar a capacitação do profissional, e assim selecionar quem deve conduzir esses estudos. Já li estudos feitos por profissionais renomados que simplesmente não dizem NADA. Mostram gráficos e técnicas estatísticas de análise que nada tem a ver com o objetivo do estudo! Fica patente que esses acadêmicos não fazem ideia do que devem responder, não tem o “Technical Appeal” para confeccionar um relatório aprazível. Restringem-se aos dados e parafernalhas numéricas sem nenhuma ligação com o impacto previsto, que aliás muitas vezes nem conseguem identificar (mas copiam de outros relatórios, como tabelinhas numeradas…).
-Ainda continuando no raciocínio… o técnico ambiental (já que não encontrei nomenclatura melhor) é um profissional a parte. Não é acadêmico, mas desenvolve pesquisas e contribui com a ciência. É um profissional que resolve problemas, e isso é de fundamental entendimento a todos que querem, ou já estão, atuando em consultorias ambientais. Este é o profissional que deve ser capacitado para esta função. Se ele é mestre, ou doutor, ótimo. Se não, ótimo também.
-Sobre a participação de pesquisadores em estudos técnicos, concordo, mas estes não deveriam conduzir consultorias quando isto fere princípios profissionais básicos. Deixando a tal da máscara cair, quantos de nós não conhece professores que assumem trabalhos (muitas vezes a preços módicos) e enviam alunos para o campo? Estes mesmos funcionários públicos, contratados com dedicação exclusiva (e pagos por nós) à atribuição de FORMAR profissionais (e não “roubar” serviço)? E o que dizer de alunos de pós-graduação que recebem bolsa e por isso não podem fazer consultorias, mas driblam essas restrições RECUSANDO-SE a assinar uma ART, pedido a algum outro colega que o faça, ou seja, desvinculando-se do serviço que ele mesmo presta??
-Nesse sentido, acredito que a participação de universidades públicas em estudos ambientais é importante, mas nunca deveria ser através de seus professores e alunos em campo, recebendo para tal. Pelo menos não simplesmente por que é uma parceria (se for por meios legais de contratos e licitações, tudo bem). Mas essas parcerias devem ser buscadas, e entendidas como auxílio técnico na elaboração e análise dos estudos, estes sim realizados por empresas aptas a tal, e por profissionais que vivem exclusivamente disso (e não por pessoas que veem consultorias como uma renda extra).
-Sobre a sentença: “Já sabemos que a decente pesquisa é custosa e demorada…” discordo, pois não é sempre verdade. É papel do técnico ambiental resolver um problema X com a maior criatividade possível.
Um dos grandes problemas é a “solidão” dos técnicos, pois ao passo em que um estudante (acadêmico) conta com uma miríade de colegas que, de bom grado, auxiliam na elaboração de um estudo, às vezes levando meses para finalizar o desenho amostral; um técnico ambiental precisa, sozinho, elaborar experimentos que respondam à pergunta específica do trabalho técnico, e muitas vezes tem uma semana para elaborar o estudo. E ai dele se pedir auxílio, afinal ele é pago para resolver o trabalho sozinho. Se houver falhas (sempre há falhas, dispenso maiores comentários), esse profissional é ostracizado pela sociedade acadêmica. Então a questão é delicada e que deve ser melhor discutida entre nós, técnicos.
Puxando uma crítica muito comum supracitada (e me junto ao coro em muitos casos): falta de tempo para fazer um bom estudo. Se o consultor não concorda com o horizonte temporal de um serviço ofertado, não deve assumi-lo. Simples. Se o assume, está implícito que tem competência e condições de fazer um bom trabalho no intervalo de tempo definido. Chega de chroro.
A partir disso, segue-se a condeção de tentativas de inovação por parte dos técnicos. Este é um dos principais problemas dos biólogos, e praticamente todos os profissionais. Cientificamente, nós não somos capacitados a encontrar soluções, e sim a usar invariavelmente técnicas consagradas, preferencialmente sem alterações substanciais no desenho proposto e já disponível. E se alguma mudança é feita, o estudo é invalidado em nome da padronização, pois não é comparável a nada (embora creia isto importante; não estou renegando a padronização e o uso de métodos consagrados). Ora, em tantos lugares do mundo a inovação é feita a cada estudo, aqui ainda estamos engessados. Paradoxalmente, somos assim preparados pelos mesmos renomados pesquisadores, os professores universitários, que tem cargos tão almejados em universidades públicas; mas isso seria outro assunto.
-Sobre a função dos estudos ambientais. As empresas de consultoria tem um papel: desenvolver um estudo coerente para a contratante (empreendedor). Este estudo, e suas conclusões, devem necessariamente ser imparciais, não levar o leitor a qualquer tipo de ponto de vista, ambientalista ou não. Deve apresentar o tema, os dados biológicos e as potenciais consequências de forma clara. E só. Quem decide se esse tipo de impacto é ou não relevante, se o estudo foi ou não bem elaborado, se ficaram questionamentos não respondidos, é o técnico do órgão ambiental. Hoje a realidade é essa. Se os estudos forem abertos ao escrutínio público, conforme sugerido por F.C.Straube, então o mesmo órgão ambiental ainda tem todo esse suporte para embasar as conclusões. Enquanto isso não ocorre, recai sobre ele avaliar os resultados. O técnico deve apenas apresentar os resultados, e esclarecer as limitações e potencialidades do estudo.
Muitas outras coisas podem, e devem, ser discutidas. Mas infelizmente ainda não criamos um canal adequado para tal. Peço desculpas pelo longo comentário, mas me senti à vontade para esclarecer esses pontos, de minha opinião, sobre o assunto.
Belo texto. Que os colegas das ciências humanas também promovam críticas em relação aos diagnósticos socioeconômicos, mais subjetivos, mas tão imperfeitos (ou mais) do que nas outras áreas. E ninguém parece falar ou escrever nada sobre esse assunto…
Parabéns pelo Texto.
Gostaria de sugerir a criação de um fòrum, para que todas essas pessoas que leram e deixaram seu comentário possam continuar essa e outras discussões, trocar experiências, formular desenhos amostrais, trocar estudos e muito mais. Alguém se abilita a fazer esse fórum? Fico no aguardo.
Ah, belos comentários tb, que enriquecem ainda mais o texto produzido.
A complementação crítica realizada pelo Fernando Straube e Marcelo Villegas expõe o cenário atual dessa questão com os devidos acertos/correções de alguns dos tópicos redigidos no texto. Pois esclarece pontos importantes ao leitor que não atua nesse mercado e de foram geral representa aqueles que vivenciam essa situação diretamente como consultores técnicos, avaliadores ou responsáveis por órgãos ligados ao assunto.
A questão essencial, além da ética profissional, a minha opinião que corrobora ao que já foi redigido aqui por colegas e inclusive pela autora do texto, se nutre em duas fontes principais: (1) política (pública e privada) que literalmente rege para não haver imparcialidade nesse assunto e pelo contrário acaba moldando, muitas vezes coagindo pessoas, desde a elaboração dos termos de referências para a execução dos estudos, avaliação, fiscalização até a tomada de decisão sobre a instalação e operação de muitos empreendimentos; (2) a educação, que afetam todos os envolvidos que saem da universidade, teoricamente habilitado, para a execução dos mais diversos estudos e inclusive para licenciamento ambiental.
Enquanto a academia apenas se preocupar em manter o ciclo acadêmico (formar estudantes para a própria academia), haverá sempre pessoas desorientadas ou incapazes, habilitadas perante os Conselhos Regionais e credenciadas por este sistema de academia para “atender” o mercado.
Enquanto não tiver uma política séria e comprometida de forma a manter a conservação ou a sustentabilidade (?) do meio ambiente, a partir da fiscalização dos Conselhos e Sindicatos profissionais, setores públicos de fiscalização, e um sistema de ensino preocupado em atender, o mercado (em várias áreas, desde o próprio ensino), infelizmente não vejo grande mudança em larga escala e em médio prazo.
Exceções existem e por elas, como exemplo, ainda há esperança de mudança, resta aos profissionais envolvidos nesse setor primar sempre pela ética, buscar atualizações no conhecimento e insistir em ações necessárias mesmo que necessite contornar os tantos entraves impostos pelo atual sistema que rege o licenciamento ambiental.
Acho que um dos grandes pontos fracos no licenciamento está em quem avalia os estudos. Não apenas por ser esta a peneira que deveria estabelecer o padrão de qualidade mínimo aceitável para um estudo (e nisso concordo com o artigo) mas também pq estes órgãos comumente não aproveitam (ou ignoram ostensivamente) as recomendações de mitigação-compensação embutidas nos estudos. Eu já participei de vários estudos onde recomendações, até óbvias, foram feitas, ignoradas e, anos depois, surgem como propostas “novas” para criação de UCs, projetos de estudo/monitoramento, ou seja lá o que for.
O licenciamento também tem outros dois problemas. Um, crônico, é a qualidade dos projetos dos empreendimentos. Como fazer um EIA decente de uma ferrovia cujo traçado não foi definido e pode ir 1-2 km para lá ou para cá ? Ou uma hidrelétrica que não decidiu se sua cota de inundação será 80 ou 120 ? Além da questão de projetos tecnicamente péssimos que nem deveriam ser cogitados mas sõ empurrados pq há uma decisão política (= as empreiteiras precisam fazer caixa e pagar os políticos). Como Belo Monte.
Fora isso, e esse é um problema com muitas interfaces éticas, outro problema é termos docentes de instituições públicas que teoricamente deveriam estar dedicados integralmente ao ensino e pesquisa atuando na área de consultoria. Isso por si só não é problema, o problema é o dumping que eles causam no mercado ao usar equipes de alunos e estagiários que trabalham a troco de um misto quente e da oportunidade de viajar. Isso joga os preços lá para baixo e resulta em uma competição desleal com os profissionais que não tem salário garantido pago por uma universidade. Com baixos valores, e sem licenciadores que exijam qualidade, não há como ter qualidade nos produtos finais.
E para completar, parabéns pela coragem em dizer que precisamos de investimento pesado em planejamento familiar (o termo educado para controle da natalidade) nas regiões mais pobres do Brasil. Esse é um problema de fundo e cada vez mais sério na região norte. Além da maior pressão sobre os recursos naturais (e de ajudar a degringolar ainda mais nossa sociopolítica), não adianta ter um “bônus demográfico” formado por uma mão de obra jovem com a qualificação de um babuíno treinado.
Gostaria de parabenizar a autora pelo excelente texto. Ao ler o texto me sentia como o autor de alguns trechos, tamanha a minha comunhão de ideias. Eu, por mais de uma vez, já recusei trabalhos por não concordar com o escopo do empreendimento (seja por tempo limitado, pagamentos irrisórios, falta de detalhes sobre o empreendimento… quantas vezes somos chamados para fazer um serviço e nem ao menos sabemos qual o real objetivo do estudo?).
Quanto ao crescimento econômico e populacional eu sou um pouco mais radical. Para mim, toda e qualquer intervenção no meio ambiente causará impactos irreversíveis e não há nenhuma maneira de prevermos ou mitigarmos isso. Não temos conhecimento e nem instrumentos que garantam um meio ambiente saudável e estável para as próximas gerações. Mas isso é tema para outro debate…
Oportuno o texto. Discutir a qualidade dos estudos ambientais passa pelas normas legais e pelo combate à corrupção. A visão eminentemente biológica do meio ambiente deve ser compartilhada com outros campos do saber. Vivemos em um só planeta. Um só povo, um só País não pode garantir a sustentabilidade do todo. A dicussão tem que ser global. Como nos ensinou Eisntein E=mC². Se temos energia suficiente podemos fazer tudo com a massa. Para que preciso de uma estrada se posso ir de avião. Se não vou de avião (incluindo cargas) é porque o custo é elevado. É o custo da energia do transporte. O Brasil não pode ser competitivo como os Países desenvolvidos se tiver custos de produção maiores que os demais. Para ter um custo de produção semelhante também deve usar seu meio ambiente. A fome não espera. A solução de crescimento populacional zero é nitidamente capitalista e em defesa dos Países ricos. Isso era para impedir que Chineses, Indianos, Russos, Brasileiros, Etc. tivessem o mesmo nível de vida desse outros, que por meio do uso incomensurável do meio ambiente se desenvolveram. Claro que isso não justifica o crescimento a qualquer preço e o Brasil possui a legislação ambiental mais rígida do planeta, pero precisamos usar nossas matas, nossos rios, nosso ar para permitir desenvolvimento ao nosso povo.
A autora escreveu “Nosso trabalho trata-se em um único objetivo final (sic): tentar evitar extinções locais e/ou reduções drásticas de abundâncias das espécies, provenientes de impactos ambientais”.
Neste ponto eu discordo: um estudo ambiental prévio, no âmbito de um licenciamento ambiental, deve ter como objetivo principal verificar a VIABILIDADE do empreendimento; assim, deve analisar o cenário “sem empreendimento” e analisar “de verdade” as alternativas locacionais. Esse “capítulo”, quando consta adequadamente no estudo, na esmagadora maioria das vezes foi feito de forma desonesta, ressaltando, de forma totalmente parcial e ficcional, as virtudes do “negócio” (sim, porque tudo é negócio), pintando um cenário de horror na hipótese de ausência do empreendimento, ou na hipótese de implantá-lo em outro lugar.
Hoje parece que todos os agentes “envolvidos” com um empreendimento (consultores, técnicos do Ibama e de secretarias de meio ambiente, empreendedores, vereadores, deputados, senadores) parecem partir do pressuposto de que o empreendimento é fato consumado, então a obrigação dos agentes envolvidos nos licenciamentos passou a ser, passivamente, a de minimizar os impactos e compensá-los. Essa lógica é a primeira armadilha. Quando passamos a aceitar isso, os estudos ruins, as medidas de mitigação “pra inglês ver” e os recursos de compensação ambiental aplicados em praças urbanas passam a ter cada vez menos importância.
A outra armadilha, sem dúvida, é a fórmula vigente no Brasil, em que a contratação e o pagamento dos estudos ambientais são feitos diretamente pelo empreendedor interessado. Alguém acredita que isso pode funcionar direito? Alguém que quer vender seu apartamento ressaltaria as rachaduras, problemas hidráulicos e a fiação velha pro potencial comprador? Isso é conflito de interesses, não vai funcionar.
O “problema” do licenciamento é complexo. E sua origem tem muitos componentes, entre eles o fato de que os cidadãos brasileiros não estão cientes do que vai pelo seu país e, mesmo tomando ciência, nada fazem, até porque, muitos, muitos mesmo, QUEREM esse desenvolvimento; esse que acelera estudos, que atropela a ciência, que afoga cultura, que soterra o bom senso, que garante a cada vez mais gente acesso a tudo e a qualquer lugar, a um custo individual cada vez menor, entretanto a custos ambientais e sociais impagáveis (nem mensurados são…).
Olá!
Gostaria primeiramente de agradecer os comentários e as críticas. Acho que enriqueceram o texto e as discussões.
Como vimos, os problemas são em diferentes níveis e inter-dependentes. E todos já sabemos bem deles.
Alguns comentários pontuais podem ser futuramente discutidos; mas neste momento gostaria de propor algo maior que um Fórum. Como o tema é complexo, tenso, em vários níveis e precisa de ações (e menos discussões), vamos direto ao ponto. Não sei se é “loucura”, mas gostaria de propor o “I Congresso Brasileiro de Licenciamento Ambiental”. Neste Congresso, convidaríamos oficialmente:
-IBAMA
-DILIC/IBAMA (Diretoria de Licenciamento)
-MMA
-MC&T (para falarmos sobre aplicação de nossas pesquisas)
-CFBio (Conselho Federal de Biologia)
-CRBios (todos os Conselhos Regionais)
-Conselho Federal de Engenharia
-CREAs (todos os Conselhos Regionais)
-Universidades Federais e Estaduais
-Instituições interessadas
-Alguns grandes empreendedores (VALE, Petrobrás)
E alguns pontos abordados / mesas redondas seriam:
-atributos de cada profissão, requisitando posicionamentos oficiais dos Conselhos
-histórico da legislação sobre o tema e previsões sobre avanços
-parceria formal entre IBAMA, órgãos licenciadores, e instituições de pesquisa
-respostas formais sobre disponibilidades públicas de EIAs e relatórios em geral.
-outros
Podemos pensar sobre os temas, formato do evento, e outros, posteriormente. Mas acho que deveríamos manter no formato de Congresso (número limitado de inscritos pagantes, com mesas, temas e durações pré-definidos; e convidados – órgãos acima e respectivos representantes)
Vocês acham que seria viável organizar tal evento?
Aguardo,
Valeska Oliveira
Não acho loucura. Pode ser viável desde que bem contactado, articulado e patrocinado.
Esse ano aconteceu em BH o 14°EXPOSIBRAM (http://201.55.67.237/exposibram_2011/mensagem/pub/bemvindo.php?tipo=0) onde o IBAMA participou quase que infimamente de uma mesa redonda onde o tema era; “Licenciamento ambiental: Um processo oneroso e demorado” em meio as grandes empresas e empresários…
E a próxima vem aí.
http://www.exposibram.org.br/mensagem/pub/bemvindo.php?tipo=0
A briga é grande, e creio que o jogo de interesses poderiam afetar as discussões..Mas um Congresso como esse mudaria e nortearia as tomadas de decisões por parte dos estudantes, empresas de consultorias, consultores e órgãos ambientais.
Boa alfinetada!
Comecei a ler o texto e desisti no meio do caminho. Só terminei a leitura pois acho isso necessário antes de fazer qualquer crítica.
Primeiramente, que visão ingênua a sua! E ainda mais: generalista!
Falar que a consultoria ambiental é vendida é ir contra sua própria profissão de biólogo. Assim como existem bons médicos, existem médicos ruins. Existem bons engenheiros, professores e pesquisadores. E existem engenheiros e professores ruins, e existem péssimos pesquisadores. Pesquisadores esses que são blindados de críticas por estarem dentro de Universidades “mamando” dinheiro público sem produzir nenhum conhecimento.
Você começa seu texto falando que o maior problema ambiental atual é o crescimento populacional. Está errado. Se tivesse checado suas fontes, perceberia que há estudos que dizem que a Terra comporta até 100 bilhões (sim, é esse número mesmo) de pessoas. O problema não é o crescimento; e sim os moldes de consumo.
Culpar consultores ambientais por estudos de licenciamento ruins (e faço aqui uma pausa para admitir que existem sim, vários consultores ruins) é ingênuo, hipócrita e errado. Porque afinal, são os órgãos ambientais que nivelam a qualidade desses Estudos. São eles que aprovam ou não um Estudo, podendo pedir informações complementares dos mesmos. Se há problema hoje no Licenciamento Ambiental, não seja ingênua em culpar apenas os consultores.
Você cita Belo Monte, a transposição do São Francisco…que são obras que estão saindo por conta de interesse do governo. E cita Belo Monte e seu “corpo científico capacitado”. Se você tivesse lido o EIA da UHE Belo Monte teria visto a quantidade de erros que esse estudo teve em seu Diagnóstico (de todos os grupos faunísticos). Mesmo com todos esses pesquisadores renomados….O Estudo foi tão criticado que um Painel de Especialistas se juntou para elaborar um documento listando cada um dos erros. Se sua busca tivesse sido mais bem feita, você saberia disso. O EIA da UHE Belo Monte é uma prova concreta de que pesquisadores nem sempre fazem um bom estudo (fizeram um péssimo). Leia o EIA, e me conte se eu estou errada.
Você fala em seu texto “…nós pesquisadores criticamos sim consultorias ambientais mal feitas e vamos continuar criticando enquanto elas estiverem sendo mal feitas…” Você não cita que é consultora ambiental? Admite que também faz parte da profissão? E você realmente pode se entitular como pesquisadora? Qualquer um que tenha um artigo científico no currículo acha que pode falar que é pesquisador. Na minha opinião isso é uma ofensa aos reais pesquisadores do Brasil.
E os consultores são criticados por cobrar caro. Mas você mesmo cita que o profissional se forma, estuda, faz pós-graduação em alguns casos…esse profissional não deveria cobrar caro??? Se a bolsa CAPES possui valor baixo (e de fato possui), a consultoria ambiental não tem nenhuma relação com isso. Isso é um problema governamental que não estimula estudos de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) no país.
Você cita ainda que os EIAs/RIMAs não são disponibilizados pelos empreendedores. Se entendesse um pouco mais do processo de Licenciamento no Brasil, saberia que esses estudos ficam disponíveis nos órgãos ambientais que os licenciam (com cópias digitais e impressas). E que são os órgãos ambientais que devem disponibilizá-los: isso é lei no Brasil.
Você compara estudos científicos com estudos ambientais (num momento do texto que cita Dráuzio Varella). Estudos ambientais não são conduzidos da mesma forma que estudos científicos simplesmente porque são coisas completamente diferentes. O primeiro tem como objetivo “descobrir” conhecimento. O segundo não se propõe a identificar todas as espécies de uma dada área: apenas conhecer aquela comunidade o bastante para subsidiar a Análise de Impacto Ambiental. Num EIA o mais importante (por incrível que pareça) não é a lista de espécies (embora obviamente a mesma deva estar bem identificada): são os impactos ambientais identificados para aquele empreendimento. E mais ainda, como aqueles impactos poderão ser mitigados. Você ainda cita casos de plágio na consultoria. Por que se esqueceu de citar os casos de plágio no meio acadêmico? Só no ano passado foram descobertos mais de 5 casos de plágio nas maiores universidades do país.
Eu já trabalhei no ambiente acadêmico: publiquei artigo, fiz pesquisa, fiz mestrado. E nem por isso me intitulo de Pesquisadora. Simplesmente porque atualmente não sou. Hoje em dia trabalho na Consultoria Ambiental. E essa é uma área da Biologia que possui vários problemas (assim como as áreas de pesquisa, de ensino…). Mas a consultoria é sempre criticada porque as pessoas ganham dinheiro. Por que é feio ganhar dinheiro? Eu estudei durante 4 anos, fiz mestrado, fiz pesquisa; com todo o respeito: eu mereço ganhar bem. Ao contrário das plantas, eu não faço fotossíntese e preciso de dinheiro para me sustentar. Isso não significa que os pesquisadores ou professores não mereçam também ganhar bem. Merecem. Mas não só eles merecem.
Você fez uma tentativa de escrever um texto, criticando consultores (algo bem fácil, não?) e se esqueceu de excelentes consultores. Se esqueceu de péssimos pesquisadores. E se esqueceu que há vários pesquisadores fazendo consultoria boa e ruim em Minas Gerais e no Brasil. Então eu te aconselho a não ser ingênua: cheque seus fatos. Porque se você critica por criticar, se você julga sem saber, você incorre em erros. E para alguns leitores seus erros passaram batidos. Mas para vários pesquisadores e consultores seus erros estão bem à mostra. Menos ingenuidade, menos parcialidade e mais conhecimento na hora de escrever um texto assim. Você só fez um desserviço a sua profissão.
Excelente e corajosa abordagem! Adiciono que, tão ou mais importante que saber Ciência para aplicar a metodologia de pesquisa nestes estudos, deve-se saber História Natural. De nada adianta soltar um ecológo teórico no mato que não conseguirá saber quais bichos e plantas estão envolvidos na complexa trama de interações. E não estamos formando mais naturalistas…
Excelente texto, eu que já estive em ambos os lados do licenciamento creio que não seja ingênuo o texto não, ele toca na ferida e acertadamente como confirmado por 90% dos comentários acima. Só me permita o amigo Fábio Olmos que eu discorde levemente da sua abordagem, acho que o erro não está necessariamente no analista ambiental (músico, que seja), por melhor que ele atue elaborando condicionantes, falta recurso na hora de fiscalizar se realmente foram cumpridas as condicionantes, é feita uma maquiagem para dizer que foram cumpridas, a coisa é feita nas coxas e por mais que seu parecer seja desfavorável, algum chefe assinará a renovação da licença de operação, pois seu cargo (indicação política) depende disto… Por melhor que seja o relatório de 200 páginas do grupo de técnicos que emitiu parecer desfavorável para determinada obra, o seu chefe vai fazer um parecer favorável e liberar a obra com qualquer justificativa. Acho que uma saída adequada é a independência da empresa de consultoria do empregador (empresa que quer o licenciamento). Este vínculo gera vícios insanáveis como a alteração dos relatórios técnicos e contratos de sigilo de dados que deveriam ser públicos (pois são exigência de um órgão público!). Se a empresa colocasse a verba requerida (mesmo que apenas 0,5% do valor total da obra) em um fundo e este fundo contratasse empresas de consultoria especializadas em determinado tipo de empreendimento, por meio de processo licitatório, etc, acho que a empresa faria um relatório muito mais digno e sem maquiagem do que vemos atualmente. Isto com uma lei específica se consegue… Sem muita mágica!
Parabéns pelo texto!
Nossa só feras…..É o que sempre digo na graduação, nunca queira ser melhor do que ninguem, sempre haverá alguem em qualquer lugar do mundo melhor..FATO
Prezada Valeska,
Parabéns pelo artigo que em linhas gerais está muito bem elaborado e “enfia o dedo na ferida” de muita gente. Infelizmente, a mentalidade da maioria dos empreendimentos é de contratar os melhores engenheiros e os piores biólogos. Ouso dizer que as consultorias ambientais foram e continuam sendo uma espécie de cala-a-boca de ambientalistas. É possível que isso mude no futuro, apesar de ter sérias dúvidas.
Na minha humilde opinião acredito que os comentários da Clarissa são bastantes infelizes em geral, apesar de reconhecer sua ampla experiência como consultora e seu conhecimento sobre o Tema. Ainda, deixo claro que acredito que seu trabalho é de qualidade, fato que considero raríssimo nesse meio. Ressalto que ela está certa que não devemos confundir ciência com consultoria pois são coisas bem distintas. Um exemplo prático é que se readequarmos a maioria dos relatórios e submetermos para alguma revista cientifica seriam recusados em função dos problemas já levantados acima (delineamento amostral, erros grosseiros de identificação, esforço amostral ridículo etc). Mas o fato que a consultoria ambiental no Brasil é uma vergonha devido a sua péssima qualidade na maioria dos casos. Por exemplo, é comum ler um relatório com registros de espécies bizarros como espécies da Europa e Ásia. Pra mim soa como cômico quando se questiona se há espécies ameaçadas na área. Digo isso pois se é uma espécie ameaçada provavelmente é uma espécie rara. Portanto, qual é a probabilidade, mesmo de uma especialista, de encontrar uma espécie ameaçada com os esforços amostrais ridículos que são solicitados.
Inúmeros são os problemas das consultorias ambientais e já foram muito bem colocados no artigo. Apenas gostaria de acrescentar uma opinião. Clarissa, você está corretíssima em afirmar de que existem profissionais bons e ruins em todas as áreas. O grande problema no meu ponto de vista é que em algumas profissões (e.g. Biologia, Oceanografia, Ecologia e afins) o profissional é tratado de maneira genérica, desencadeando todos os processos negativos apontados no presente artigo. Sim, existem péssimos médicos, mas você não vê, por exemplo, um Cardiologista fazendo um procedimento de um Ginecologista e vice-versa.
Nas consultorias ambientais, em geral, o empregador não quer saber qual é a sua especialidade e geralmente acaba contratando um profissional de qualidade duvidosa, dando margem para os absurdos que estamos costumados a ver. Por exemplo, não conheço nenhum pesquisador que se diz especialista em fauna em geral, mas conheço alguns consultores que trabalham com toda a fauna, incluindo consultores de outras áreas como botânicos.
Nesse sentido, inclusive já passei essa ideia para Sociedade Brasileira de Herpetologia da qual sou associado, acredito que deveria ter alguma certificação do profissional, restringindo seu trabalho como consultor dentro de sua área do conhecimento, como ocorre em profissões mais consolidadas. Isso faria com que as empresas fossem obrigadas a contratar profissionais específicos e, consequentemente, aumentaria a qualidade do trabalho.
Eu sei que muitos vão falar que muitas consultorias vêm contratando “especialistas” para determinados trabalhos. Mas insisto que deve-se ter uma certificação apropriada, pois tenho certeza que muitos profissionais que se dizem especialista em determinado assunto são verdadeiros falcatruas e deveriam ser proibidos de fazer consultoria. Se um dia isso acontecer acredito que muitos dos problemas debatidos aqui serão deveras minimizados. Pra finalizar, gostaria de manifestar que estou certo que há excelentes consultores no mercado, inclusive alguns deles eu conheço e já comentaram nessa discussão, mas afirmo sem medo que são uma minoria. Abraço a todos!
Cara Valeska,
Gostaria de cumprimentá-la pela coragem com que abordas o tema das consultorias ambientais no Brasil e outros temas que igualmente polêmicos no teu artigo. Concordo que há necessidade de melhorias neste campo, mas discordo, a exemplo dos comentários dos colegas, que este problema seja somente dos consultores ou do poder público.
Conheço alguns dos estudos que voce cita que foram desenvolvidos em Santa Catarina e posso confirmar que a falta de qualidade em alguns deles realmente procede, mas conheço profissionais sérios e trabalhos muito bons nesta área, assim como conheço pesquisadores na academia que vêm desenvolvendo, com seu alunos, consultorias interessantes.
Quanto ao papel do poder público, tenho cinco anos de vivência neste campo e tenho que concordar com muitos comentários dos colegas… interesses econônicos e políticos ainda representam um imperativo e, se realmente quisermos mudar isso, precisamos reconhecer isso e buscar formas de enfrentamento.
A tua proposta de um congresso com aquele povo todo pode ser um bom começo, afinal é conversando que a gente se entende, não é?
Quanto as “rusgas” profissionais comentadas, de quem é melhor do que alguém, sinceramente não ajudam, nem resolvem nada… exemplos de bons e maus profissionais não faltam em todas as profissões.
Um grande abraço!
Vivemos numa democracia. Todos os cidadãos e as classes em que se agrupam têm o direto de expor seus pensamentos. Contudo, verifica-se que o texto é elaborado por uma bióloga, que centra a mensagem que quer passar, sob um aspecto corporativista. Verifico a ausência de citações a respeito dos profissionais biólogos acharem poder fazer tudo. Daqui há pouco vão reclamar o direito da medicina, etc. Biólogos vem forçando a barra, tentando apresentar estudos que são de competência de engenheiros florestais exclusivamente, por exemplo. Fazem “pirraça” ao serem contestados, mas na hora de complementarem o que apresentam, pois quase sempre os estudos são ruins, ficam gastando energia tentando convencer o analista ambiental que aquele estudo está totalmente correto. Do contrario, deveriam deixar as atribuições pertinentes a cada profissional, ao invés de quererem invadir o mundo, como os mineiros invadem cabo frio, por exemplo. Os biólogos querem fazer inventários florestais, manejo florestal, projetos de silvicultura, projetos de reflorestamento, etc. Quando os biólogos se quer possuem em sua grade curricular, cadeiras de fertilidade do solo, manejo florestal e afins? Geralmente as empresas consultoras encabeçadas por profissionais deste perfil, estão associados a políticos, que lhes garantem costas quentes e a quase certeza de aprovação nos órgão públicos. Nunca se deve deixar de lembrar que todo o processo de licenciamento é baseado em lei e, por isso, deve ser obedecido. Na maioria dos casos, as decisões são vinculadas, ao contrário do que muitos falam, está longe de ser discricionária a decisão e a emissão da licença.
Parabenizo, em partes a autora do artigo, porém, peço que da próxima vez, escreva o mais imparcial possível no tocante às questões corporativas de classe profissional.
Parabéns pelo artigo. Interessante pensarmos como as tensões entre os campos técnico e acadêmico tem estruturado as políticas atualmente, não apenas na área ambiental mas em várias outras, como é o caso das políticas sociais que pesquiso. Há cada vez mais um abismo entre “dois mundos” que tem impactos terríveis na realidade. Parabéns pela coragem e por iluminar um aspecto ainda sub-estudado das relações sociais do campo da política ambiental.
Legal demais, heim, Valeska! A idéia do Congresso é, sim, muito interessante. Podemos discutir, inclusive, as questões das compensações ambientais, totalmente falhas, que ocorrem a partir dos licenciamentos (trabalho diretamente com as compensações).
Um Beijo!
Kenia
Valeska
Eu já tinha enviado seu artigo para alguns amigos meus. Na realidade os EIA/RIMA para licenciamento de empreendimentos é uma falácia. Os empreendedores com a conivência de maus profissionais simplesmente copiam trabalhos de outros, pesquisam na internet e nem campo fazem. Depois que o EIA/RIMA está pronto arrumam a tal de audiência pública. Pobre política ambiental brasileira.
É um dos piores textos que já li na minha vida.
Não pelos erros de português, mas pela incoerência interna do texto e pela incoerência do que é dito e a realidade mesma. É uma coleção de clichês “ambientalmente corretos” que passam longe de uma argumentação de alguém que se diz “cientista”. A pesar do volume escrito, na verdade, o nível apresentado é compatível, mais com o que os mais antigos chamariam de “sub ginasiano”, do que um texto montado por alguém com pós graduação. O pior de tudo é ver dezenas de comentários exaltando tamanha inépcia e nenhuma crítica mais contundente. O que demonstra o grau de decadência que chegou o ensino brasileiro. A pesar da dureza de minhas palavras, não é intuito meu fazer ofensa à ninguém, mas fazer saltar aos olhos o óbvio.
Texto excessivamente longo e um pouco maquiado estando voltado mais para o desabafo corporativista, conforme bem citado pelo Carlos Jacinto. Esquecendo este lado creio que esta dentro da realidade onde podemos confirmar uma certa enxurrada de pseudos escritórios de consultoria e consultores ambientais os quais estão aflorando em todos os estados, propiciando a confecção de trabalhos ridículos, baseados em plágios, burocráticos e elaborados para atender um empresário inescrupuloso e ávido no sentido de gastar o minimo com o trabalho a ser desenvolvido, que o mesmo seja maquiado e resulte numa aprovação rápida e isenta de avaliação ‘in loco” pelo órgão fiscalizador.
Parabéns Valeska, você disse “quase” tudo. Está ótimo!!!
Concordo plenamente com tudo que você disse e com alguns comentários feitos pelos leitores. Pra mim ficou óbvio que algumas pessoas não entenderam o texto ou o real propósito do mesmo. Mas enfim…
Gostaria de salientar que, realmente, títulos não dizem nada, mas, na maioria das vezes, vemos uma diferença gritante entre os relatórios feitos por pessoas graduadas e aqueles elaborados e escritos por profissionais pós-graduados. Acho que é óbvio qual é o mais coerente e claro.
Quanto aos profissionais e empresas de consultoria que cobram caro ou aceitam trabalho barato, é difícil chegarmos a um acordo. Com todo mundo falando em ecologia, meio-ambiente, bla bla bla… hoje o curso de biologia está na “moda”. Isto é bom por um lado, mas ao mesmo tempo forma muitas pessoas que não estão nem aí pra biologia, só querem estar na onda, da modinha do momento. Acho que a merda (desculpem a palavra) começa é aí.
Com o mercado das consultorias em alta, muitos dos “biólogos” citados acima acabam sendo atraídos pelo $$$, se envolvem em grandes empreendimentos/projetos e não fazem a mínima ideia do que está acontecendo. Pra piorar, estes mesmos “biólogos”, muitos recém formados, acabam sendo explorados por algumas empresas de consultoria que só se preocupam somente com o número de dígitos de sua conta bancária, e no final da história, jogam a nossa profissão lá embaixo. Aqui em Belo Horizonte, nós consultores, sabemos CLARAMENTE quais são as empresas que trabalham unicamente pelo e para o empreendor, aquelas que praticam preços muito abaixos do mercado, que exploram seus consultores (se é que podemos chamar estas pessoas de consultores) e aquelas que tentam fazer a coisa direito. Não vou citar nomes pois este não é o objetivo. Afinal de contas sabemos quem são.
Em relação ao congreso achei a ideia fantástica, só precisa amadurecer. Já digo que estou totalmente a disposição e ajudo no que precisar.
Mais uma vez, parabéns pelo texto!
Abraços
Glênio
Glênio, não li o texto completamente, porque não resisti a comentar que participei de um pregão eletrônico de EIA/RIMA na principal empresa de energia de nosso estado (também sou mineiro, mas moro fora de Minas há muitos anos). Minha empresa orçou o trabalho em 2,5 milhões, acima do valor apenas para vermos até onde iria o leilão. A segunda empresa apresentou 1, 5 milhões. Então começamos a nos assustar com o que víamos. Vinte minutos depois, a segunda empresa deu seu segundo lance: 150 mil reais (10% do valor original). Fomos coerentes e não apresentamos uma segunda proposta, porque sabíamos que o valor cairia para muito abaixo de nosso custo. O valor final foi de 139 mil reais. Esse é o problema: para as empresas o EIA e o papel higiênico são comprados da mesma forma. E tenho um amigo que ganha muito bem para consertar estudos mal feitos aí no nosso estado. São estudos que foram recusados pelos órgãos ambientais.
Posteriormente emitirei outros comentários.
Li o texto. Gostei, mas não gostei. Sou consultor, e trabalho há 25 anos para o setor elétrico. Defendo hidrelétricas por convicção, sei quais são boas e quais são ruins, ao menos dentro de parâmetros que desenvolvi ao longo do tempo, parâmetros esses que não tenho o menor interesse em disponibilizar. Fiz isso uma vez e soube mais tarde que minha apresentação tinha sido desmontada e era apresentada em sala de aula por alguém que não deveria tê-la.
Concordo com vários pontos, mas discordo em um que julgo essencial: a base de todo o problema. Ela não está no consultor, mas na universidade que não o prepara para o mercado de trabalho fora do meio acadêmico. Pelo contrário, o corpo docente cultua o dogma que o aluno só será alguém quando obtiver o título de Doutor. Isso é uma farsa!. Os docentes não formam os profissionais corretamente na graduação porque precisam de escravos acadêmicos que percorram os árduos caminhos do mestrado e do doutorado para lhes fornecerem publicações científicas, moeda sem a qual um acadêmico não é nada. Por isso a graduação é, na maioria das vezes, fraca e insuficiente para formar um profissional para o mercado de trabalho.
Enquanto os biólogos ficam preocupados com tais medalhinhas, os espaços vão sendo ocupados por outros profissionais, mais adaptados ao mercado e mais rápidos na produção de informações. Por exemplo, quando preciso de levantamentos fitossociológicos, raramente busco um botânico, mas um engenheiro florestal, porque ele oferece mais respostas sobre os variados temas de vegetação que um EIA precisa abordar.
Outro ponto em que discordo: EIA não é estudo acadêmico! Já falei isso tantas vezes que até cansei. E discordo que haja a necessidade de tantos levantamentos como os que são exigidos. Não é necessário que a amostragem para um EIA apresente uma curva de coletor estabilizada. Isso jamais ocorrerá na Amazônia. E a curva do coletor não é necessária para a avaliação do impacto ambiental.
Um de meus exemplos prediletos dos exageros de levantamentos foi o atraso no licenciamento das usinas do rio Madeira para a realização de uma amostragem específica para coleta de tecamebas. Cinquenta mil reais foram gastos no levantamento de uma informação inútil para o estudo de impacto ambiental.
Com relação às estatísticas, nem sempre são úteis para uma avaliação ambiental, especialmente com relação aos ecossistemas aquáticos, minha área. Há interpretações estapafúrdias, feitas por ilustres doutores acadêmicos, que correlacionam positivamente fósforo total com condutividade (mas o fósforo não interfere na condutividade!). E as análises estatísticas multivariadas – cluster, componentes principais e de correspondência – concluem o óbvio: a influência sazonal da vazão nas variáveis estudadas. Não é preciso um canhão para matar uma mosca.
Com relação às unidades de conservação, tudo o que se escreve em um EIA é quase inútil, porque a decisão é exclusiva do Insittuto Chico Mendes.
Com relação à geração de energia na França, não se iluda. O país não seria a quinta economia do planeta sem usinas nucleares.
A sugestão de usar os recursos de Belo Monte em planejamento familiar denuncia o que chamo de nova luta de classe. A classe média usa a bandeira ambiental para restringir invasão de seu espaço pela manada ignara dos desdentados das classes C, D e E. Mas Belo Monte é para tirá-los dessa condição miserável. Não tenho vínculo algum com esse projeto, mas o defendo, pois uma vez fui jovem e critiquei a construção de Itaipu. Trabalhar para o setor abriu os meus olhos para a importância da energia em termos econômicos e sociais. Sou um biólogo que convive há 25 anos com engenheiros, sociólogos, geógrafos, economistas. É isso que dá conhecimento universal, algo que a universidade jamais me deu.
Uma última crítica: se eu matar a barata que invadir o meu quarto agora, provocarei extinção local. é lamentável que os meus colegas biólogos tenham deturpado o conceito de extinção a esse nível. Desaparecimento de uma região existe, mas extinção é para sempre! Venceu o marketing.
Apesar de minhas críticas, louvo a iniciativa de Valeska. O debate é necessário, vejo o oportunismo de todos os lados, acadêmicos, consultores, empreendedores, órgãos ambientais, Funai, etc. Sou a favor de hidrelétricas, mas as planejadadas para a Amazonia devem ser analisadas com mais cuidado. Melhores que elas são as nucleares, mas esse assunto virou tabu ridículo.
Carlos Jacinto,
sou biólogo e não trabalho com vegetação, mas gostaria de lhe mostrar um outro lado. Com que objetivo foram criadas as carreiras de engenheiros florestais, engenheiros agrônomos, engenheiros de pesca e, agora, engenheiros ambientais?
Se prestar atenção, verá que temos muito mais críticas a fazer em relação ao nosso ambiente de trabalho que a classe da engenharia. Todos esses profissionais conhecem um único livro de Ecologia, Odum, que considero uma bela porcaria. Ele é tão difundido entre esses profissionais exatamente por ser superficial no que é relativo à Ecologia em si, e lida com um aspecto genérico de transferência de energia entre os níveis tróficos, que é Física, não é Biologia.
Os botânicos erraram feito ao abandonarem os estudos de comunidades, a fitossociologia, que os florestais logo tomaram para si. Problema dos botânicos, incompetência deles. Os agrônomos se metem em tudo que se diz biológico, inclusive limnologia, que é a minha área. Os sanitaristas da mesma forma, e pensam que fazem Ecologia ao usar a Resolução 357/2005 do Conama como referência, um erro catastrófico (aliás, uma Resolução inútil, pois não se legisla a Natureza). Os engenheiros de pesca surgiram para projetar sistemas, embarcações e outras coisas mais para incrementar a pesca no Brasil. Daí faltou emprego e agora são biólogos disfarçados, trabalhando com meio ambiente, ecologia de peixes(!) e limnologia(!!). E os engenheiros ambientais? Surgiram do sanitarismo, ou para serem chefes de meio ambiente, mas diga-me quantos de fato trabalham com engenharia ambiental propriamente dita?
O problema é que a Ecologia era uma assunto de biólogos, porque é um tema estritamente técnico e que possui diversas linhas de pensamento. A linha de Odum é a mais simplista e pobre de conceitos. Mas aí Ecologia virou moda e todos ambientalistas acham que entendem de Ecologia. Meu bacharelado e meu mestrado trazem esse termo no título, mas não ouso dizer que eu seja ecólogo. Para piorar, surgiu uma graduação em Ecologia, eu me pergunto para quê? Isso tudo só beneficia um grupo, a dos professores “acadêmicos do Salgueiro” que permanecem em seus tronos e recebem financiamento garantido do CNPq. Formam um monte de profissionais de conhecimento restrito que têm dificuldade de se posicionarem no mercado.
E nem vou falar de algo que me assusta muito mais que tudo isso, que é a intromissão de médicos na área de Genética. Como se tivessem formação para tal.
Meu caro, eu não vejo é a hora de me aposentar, porque vejo apenas o jogo de vaidades no mundo acadêmico e a produção industrial de medalhinhas de mestrado e doutorado fajutas. Vou lhe dar um exemplo: mestrado na área de infraestrutura de transporte aeroviário sobre os impactos ambientais de Belo Monte! Gostou? Dá para confiar na universidade? eu não acredito numa linha do que foi escrito no tal Painel de Especialistas, que critica o projeto daquela usina.
Finalmente, respondendo a Millos Stringuini, o Ibama tem relatórios de projetos hidrelétricos rejeitados, mas são poucos porque a maioria dos estudos para no meio do caminho quando as coisas ficam muito complicadas. A usina de Belo Monte é uma excelente exemplo. O projeto original inundava 1200km2. Era muito pior do que o atual. Há outros exemplos também, em todo o Brasil. Quando a equipe de consultores é boa, o empreendedor é alertado dos riscos desde o começo. Nosso objetivo é, pelo menos, tentar viabilizar ambientalmente um projeto, e isso implica também a redução da potência. O importante é que a solução seja construída, quando isso é possível. E ela só tem chance de aparecer quando a equipe é competente e multidisciplinar. Um especialista só não constrói um EIA/RIMA.
Insistimos que os comentários devem seguir as regras definidas pelo Portal EcoDebate.
Comentários desconexos ou sem sentido em relação ao tema comentado serão descartados. Insistimos que o espaço para comentários é um espaço democrático destinado às opiniões relativas ao texto originalmente publicado.
Os comentários com autores anônimos ou que utilizem servidores/endereços de e-mail inexistentes também não serão publicados.
Respeitamos o direito de opinão e expressão, mas, em contrapartida, os leitores e as leitoras devem se identificar corretamente. Para isto, em caso de dúvida, enviamos um e-mail de confirmação de origem do comentário.
Os comentários que não tiverem o e-mail de origem confirmado serão automaticamente excluídos.
Gratos pela compreensão.
Coordenação do Portal Ecodebate
Parabéns pelo artigo Valeska.
Gostei muito da relação que você fez entre os problemas ambientais e o crescimento populacional!
Sou eng. florestal e trabalho com licenciamento ambiental a 5 anos.
Já presenciei várias das situações comentadas em seu texto.
Gostaria apenas de fazer alguns comentários.
Não vejo tanto a diferença entre o consultor ambiental e o cientista ambiental. Ambos são profissionais formados que executem suas atividades profissionais com maior ou menor experiência, etc, mas todos tem a mesma base de formação, digamos assim.
Na minha visão, os processos para licenciamento ambiental devem sim diferir de estudos científicos, devido ao objetivo final de cada um deles.
Concordo que muita coisa pode e deve ser melhorada e que o licenciamento ambiental, da foram como é feito hoje, é muito para “inglês ver”. Na minha opinião a grande balisa desta questão é o órgão ambiental.
É o órgão que avalia o produto final de todo o trabalho realizado. Eles tem condições de ir a campo e checar várias das informações, tem conhecimento de estudos realizados em áreas próximas que poderiam utilizar compara alguns levantamentos, tem a obrigação de avaliar a execução das medias mitigadoras e compensatórias, etc.
Se o órgão ambiental exigi-se relatórios melhores, mais bem elaborados, com metodologia adequada, etc. Os consultores teriam de se adequar a estas exigências.
Mas o que vejo é que os relatórios não são avaliados de forma criteriosa e os empreendimentos não monitorados de forma adequada. Aí qualquer um pode escrever qualquer coisa que atenda ao escopo do trabalho e obter a licença. Propor qualquer medida de compensação no papel, pois não importa se ela será efetivada.
Só para citar um exemplo, já fui chamado para elaborar projeto de revegetação para compensação ambiental, que ao chegar no campo para fazer o levantamento da área, observei que na mesma área já havia sido implantado um projeto com o mesmo objetivo.
Após a implantação da revegetação a licença foi obtida e a área foi abandonada e pegou fogo, destruindo o projeto de revegetação antigo.
Como o órgão não fiscalizou corretamente o empreendimento, já estava sendo proposto um novo projeto de revegetação compensando um outro impacto em outra área, que provavelmente seria abandonado depois da obtenção da licença.
O empreendedor tinha o interesse em executar o projeto, mas como o órgão não fiscalizou corretamente ficou tudo para “inglês ver”. E sabe-se lá quantos impactos de diferentes áreas não foram / serão compensados naquele mesmo local.
O consultor pode dar o melhor de si, mas sem o interesse público em efetivamente cuidar do nosso meio ambiente, por mais que escrevamos algo, estaremos sempre escrevendo para ninguém.
Nunca trabalhei em consultoria ambiental e muitos podem não concordar com que vou escrever, mas na minha opinião tudo isso acontece por causa de quatro detalhes: 1º o próprio desinteresse do biólogo (ou analista ambiental) em se atualizar;2º a universidade por não preparar o aluno de forma prática (como na maioria das profissões); 3º O CRBio não tem força suficiente para exigir um piso salarial, e portanto as empresas aproveitam disso e oferecem mixarias aos biólogos que sem alternativas acabam aceitando. Aqueles que pensam em recorrer ao CRBio por conta do salário ou algo parecido se sentem intimados, e correm o risco de perder o emprego, e se isso acontecer… 4º o curso de biologia está perdendo forças pois existem vários cursos de graduação da subdivisão da área de biologia sendo oferecidos pelas instituições de ensino como ecologia,gestão ambiental, estatística, meio ambiente (engenharia ambiental e sanitária) e mais alguns.Tudo isso desvaloriza o profissão de um biólogo e/ou analista ambiental.
Esses dias eu vi um concurso que pra biólogo porém o requisito mínimo era de ensino médio com curso técnico em biologia e com registro no conselho de classe. Isso é possível?Quer dizer que um profissional de curso técnico pode fazer as mesmas coisas que um profissional de ensino superior, que ficou de 4 a 5 anos estudando? Achei um absurdo. São situações como essas que vão desanimando os biólogos que acabam mudando de profissão ou fazem disso apenas um “quebra galho”.
Como no comentária acima de um leitor do site, também não concordo que o IBAMA permita que qualquer pessoa que tenha curso superior preencha uma vaga de analista ambiental. O CRBio podia agir nesse sentido.
Gostei muito Valeska,
Não concordo com tudo mas vc falou muitas verdades.
Acho a ideia do Congresso muito interessante, eu participo!
Parabéns pelo artigo !!