Sem demarcação de terras os indígenas do Mato Grosso do Sul seguirão martirizados, diz CNBB
O ataque de pistoleiros ao acampamento Tekoha Guaiviry do povo Kaiowá Guarani, no dia 18 de novembro entre Amambai e Ponta Porá, região sul do Mato Grosso do Sul, ainda repercute demonstrações de indignação ao episódio e apoio aos indígenas.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convocou entrevista coletiva para divulgar, nessa quarta-feira, nota de repúdio ao ataque e defender a demarcação de terras aos indígenas como única alternativa de encerrar o martírio de décadas daqueles povos.
“Lamentamos muito que ainda existe esse tipo de violência em nosso país. Inclusive um grupo de pessoas enviadas pelo governo federal foi objeto de agressão. Quer dizer, é absolutamente lamentável”, destacou o cardeal Raymundo Damasceno de Assis, arcebispo de Aparecida do Norte (SP) e presidente da CNBB.
Damasceno aponta que a CNBB deseja o respeito aos termos constitucionais e que através do diálogo se estabeleça a demarcação das terras indígenas para que essas populações tenham paz em posse de suas terras de ocupação tradicional.
O cardeal defende que é preciso reconhecer os povos indígenas como originários e que aqui estão antes da formação do país: “Desse modo é fundamental que os direitos dos indígenas sejam representados”.
O documento divulgado pela CNBB é enfático e mordaz: “Para além de declarações oficiais de solidariedade, o momento e as circunstâncias exigem ações concretas, do contrário, pode-se estar contribuindo para a morte de um povo por omissão ou negligência. O não cumprimento dos parâmetros constitucionais, neste caso, configura-se como genocídio”, diz trecho da nota lançada pela CNBB na última quarta-feira.
Visita da CNBB
A presidência da CNBB decidiu fazer uma visita ao Mato Grosso do Sul e visitar alguns acampamentos, entre eles o Tekoha Guaiviry. Ainda não há uma data definida. “Queremos mostrar nosso apoio, levar a nossa nota. No entanto, gostaríamos de ouvir os indígenas. Nada como mostrar a realidade pondo os olhos e abrindo os ouvidos”, disse dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB.
Dom Leonardo afirmou que existe uma dívida histórica com os povos indígenas do Brasil. Os indígenas, conforme dom Leonardo, “não são brasileiros de segunda categoria”. Para o religioso, essa dívida é a demarcação de terras, o direito a preservação da própria identidade e cultura e que “eles tinham toda a liberdade e nós os tornamos brasileiros. Tinham direito sobre tudo e chegamos e impusemos uma Constituição, uma cultura. Os indígenas devem ter seus direitos preservados e como Igreja estamos preocupados e acompanhando”, frisou o secretário-geral.
Com a nota, dom Leonardo explica que a CNBB pretende ajudar os Kaiowá Guarani a reconquistar suas terras e poder desenvolver plenamente a cultura e a vida pondo fim a este trágico período de mortes e violência. A tradução de tal sentimento está na nota:
“É imprescindível tomar com urgência todas as medidas para impedir que essa absurda violência continue a ceifar vidas. Mais grave ainda é permitir que mandantes e executores de crimes contra indígenas sejam, sempre de novo, beneficiados pelo escândalo da impunidade. Compete à Justiça Federal processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas, conforme prevê o Artigo 109, inciso XI da Constituição Federal. Fazemos, portanto, um veemente apelo ao Governo insistindo na presença efetiva do Estado brasileiro na região e na imediata demarcação e homologação das terras indígenas”, diz outro trecho.
Três são detidos
Na manhã desta quinta-feira (1º) a Polícia Federal (PF) anunciou a prisão de três indivíduos suspeitos de participação no ataque ao acampamento Tekoha Guaiviry do povo Kaiowá Guarani, no último dia 18, localizado entre os municípios de Amambai e Ponta Porá, região sul do Mato Grosso do Sul.
Os detidos são acusados também do desaparecimento do cacique Nísio Gomes. Conforme relatos de indígenas que estavam no acampamento na hora do ataque, o líder político e espiritual foi alvejado por vários tiros e levado pelos pistoleiros. Depois de presos, os suspeitos foram levados para a custódia da PF em Ponta Porã, onde prestaram depoimento.
A PF não divulgou nomes; tampouco forneceu detalhes da operação ou a nacionalidade dos detidos – suspeita-se da participação de paraguaios nas ações de pistolagem contra os Kaiowá que vivem a poucos minutos da fronteira, caso do acampamento Guaiviry. Apesar das prisões, ainda não se sabe o paradeiro do corpo de Nísio.
Por Renato Santana, CIMI – Conselho Indigenista Missionário
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