Vazou petróleo na bacia de Campos. E qual é a surpresa? Por Henrique Cortez

[EcoDebate] A prospecção/produção de petróleo enfrenta o seu primeiro grande vazamento de petróleo na bacia de Campos, mas e daí? Qual a surpresa?

Quem imaginava que vazamentos de petróleo não ocorrem com razoável frequência?

É estranha a aparente reação de surpresa das autoridades, políticos e da própria sociedade, porque este risco sempre foi real e discutido em incontáveis reportagens e artigos.

Reportagens e artigos que, inclusive, já alertavam que se os riscos na exploração de petróleo em águas profundas já eram grandes, quando da exploração do pré-sal elas seriam ainda maiores

Aqui, no EcoDebate, por exemplo, o Prof. Roberto Naime , em 03/11/2011, com muita propriedade abordou o assunto no artigo Aspectos ambientais da exploração do pré-sal.

O tema também foi discutido em O risco do petróleo em águas profundas, artigo de Norman Gall, Vazamento de petróleo na era da sustentabilidade, artigo de Lucas Copelli e Lições para o Pré-sal, artigo de Fernando Marcelo Tavares.

São questionamentos claros e objetivos, que expunham os riscos da exploração e do quanto eles seriam maiores quando da efetiva exploração do pré-sal.

A indústria petrolífera é suja por definição e seus impactos ambientais, pela prospecção/exploração ou pelos “acidentes” são conhecidos e documentados à exaustão.

Surpresa, portanto, não há. Hipocrisia com certeza, mas surpresa não.

O vazamento da petroleira Chevron, do campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ) seguiu o roteiro de trapalhadas e desinformação que sempre se segue aos vazamentos de óleo.

Durante dias pouco se sabia e, mesmo assim, com informações nada isentas emitidas pela assessoria da Chevron. Na ANP, no Ibama e no MMA apenas notas que, de de fato, nada informavam. E hoje, 21/11, a desinformação continua repleta de contradições.

O muro de silêncio começou a ruir com a entrada em cena do secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc.

Minc, em declarações à ABr, foi excepcionalmente direto: “A mancha é muito grande. Está borbulhando e continua saindo óleo da fissura. Nós vimos três baleias jubarte a 300 metros, o que significa que a biodiversidade já está afetada. Se a empresa sonegou informação, e tudo indica que sonegou, ela tem que ser ainda mais rigorosamente punida. Por ter poluído, por ter afetado a biodiversidade e por ter sonegado a informação.”

Minc considerou que houve erro em um estudo geológico anterior, ao não prever a possibilidade de uma falha no subsolo. “Isso é muito grave. Pois significa que deveria ter sido previsto antes e poderia inclusive evitar esse tipo de acidente.”

O secretário também classificou o acidente como um alerta para toda a exploração do pré-sal que está começando no país. “Este não foi um acidente gravíssimo, mas foi um festival de erros. Serve para nós como um alerta vermelho. Este é um [poço], o pré-sal vai ter mil. Então temos que tirar lições disso.”

A falha ou, se preferirem, a omissão no EIA, foi analisada por Fernando Marcelo Tavares, em Estudo ambiental do Campo de Frade não previu vazamento ‘natural’ .

E ainda existem desenvolvimentistas (a qualquer custo) que reclamam quando questionamos a crescente fragilização técnica dos processos de licenciamento ambiental, tal como fizemos no editorial Fazendo de conta que os licenciamentos ambientais são de verdade.

Neste editorial discutimos que: Este governo não consegue compreender que o processo de licenciamento ambiental é “ligeiramente” diferente da concessão de um mero alvará e por isto não suporta a ideia de que as licenças não sejam concedidas automaticamente, como se fossem meros detalhes burocráticos.

Se dependesse do voluntarismo governamental teríamos ampla e irrestrita concessão de licenças ambientais, para quaisquer atividades, sem qualquer consideração para com as questões socioambientais.

Diversos membros do primeiro círculo do poder já afirmaram que a grande fase do desenvolvimento do Brasil se deu durante os governos militares, coincidentemente uma época em que as preocupações sociais e ambientais das grandes obras simplesmente inexistiam.

Mas voltando ao vazamento atual, embora não seja da mesma dimensão do desastre ambiental na plataforma da BP no Golfo do México, poderá ter os mesmos efeitos, talvez um pouco atenuados [Desastre ambiental no Golfo do México: Derramamento de óleo pode originar nova zona morta na região e Desastre ambiental no Golfo do México: Além do vazamento de petróleo, a tragédia de um golfo enfermo].

E, do vazamento na bacia de Campos, ressurge a questão do pré-sal. Até agora o que mais se discutiu foram os royalties e não os riscos e/ou a avaliação se realmente deveríamos explorar o pré-sal.

Os políticos, como sempre, sonham com os eventuais recursos do pré-sal como recursos a serem apropriados, ‘livremente’ usados como se fossem receitas não orçamentárias. Não são.

Royalties do petróleo visam compensar/indenizar a ação exploradora, a degradação do meio ambiente e financiar investimentos nos estados/municípios impactados pela atividade. E, com o vazamento na bacia de Campos, ficou mais evidente para quem quiser ver que os royalties do petróleo não são receitas não tributárias, decorrentes da exploração do bem público.

Elas devem, além de financiar infraestrutura, gerar recursos para formação de fundos, exatamente para enfrentar os custos de um desastre socioambiental.

Outra coisa que ficou evidente é que, até agora, nosso país não possui um plano de reação aos vazamentos de petróleo em águas profundas e muitos menos saberá como reagir quando os vazamentos ocorrerem no pré-sal.

Aliás, nem mesmo contamos com efetiva tecnologia para explorar o pré-sal, quanto mais para conter os acidentes que, certamente, ocorrerão.

Mas, como sempre, os alertas serão inúteis porque serão solenemente ignorados. No desenvolvimentismo produtivista os riscos sempre são subestimados/ignorados porque não existe nada mais importante que o $$.

E, como sempre, alguns ganharão muito agora e todos perderão muito no futuro.

Henrique Cortez, coordenador editorial do Portal EcoDebate.

EcoDebate, 21/11/2011

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