CSA é uma ameaça grave à saúde do Rio de Janeiro, diz defensor público do estado do Rio de Janeiro
O defensor público do estado do Rio de Janeiro Daniel Pereira disse, durante a audiência pública sobre a saúde do trabalhador da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que desde 2004, quando a empresa começou a se instalar no Brasil, sua construção foi cercada de polêmicas relativas ao impacto que teria tanto no meio ambiente, quanto para os trabalhadores. Para o defensor, os moradores próximos à usina também estão ameaçados, especialmente no bairro de Santa-Cruz, na Zona Oeste do grande Rio de Janeiro.
A reunião é uma iniciativa da subcomissão especial sobre saúde do trabalhador e ocorre no Plenário 12.
Os riscos se devem, segundo ele, ao fato de a Companhia se instalar em uma região, na Baía Hidrográfica de Sepetiba (RJ), cuja bacia já estava saturada antes mesmo da instalação. Havia denúncias, que depois foram confirmadas por estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de que o número de partículas sólidas de aço no ar ultrapassavam a quantidade aceita na Europa e também pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Risco socioambiental
A região é considerada de “alto risco socioambiental e de grande vulnerabilidade” uma vez que esta é uma área que tem entre suas principais atividades econômicas a agricultura. Ou seja, os alimentos poderiam ser contaminados. Segundo a Fiocruz, a distância mínima de 1.500 metros entre a CSA e algumas casas de moradores não foi respeitada, afirmou o defensor público. Além disto, 120 trabalhadores chineses estariam trabalhando sem contrato e outros, brasileiros, em condições degradantes de trabalho.
O pó brilhoso prateado estaria causando problemas dermatológicos, respiratórios, oftalmológicos e até neurológicos graves. A construção estaria causando rachaduras nas casas, haveria falta de informação da empresa aos trabalhadores e moradores, além de ameaças a pessoas que denunciaram a empresa. Entre 18 de junho e 30 de novembro do ano passado, o número de partículas de aço estaria 23,5% acima da média permitida internacionalmente.
Respondendo há pouco aos representantes da CSA, o defensor público afirmou que, se a situação continuar, o problema poderá ser alvo de ação civil pública da Defensoria do Rio de Janeiro.
Gerente da CSA contesta denúncia de risco à saúde do Rio de Janeiro
O gerente de comunicação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), Flávio Chantre, explicou na audiência pública sobre os impactos da usina na saúde dos trabalhadores que a empresa instalou em 2009 três estações de monitoramento de qualidade do ar, conectadas ao Instituto Nacional de Meio Ambiente (Inea), que podem avaliar o funcionamento da empresa. Segundo ele, de lá para cá, os limites legais de quantidade de partículas de metais jogados no ar não foram atingidos.
Ainda de acordo com Chantre, o material lançado é inerte e, por isto, não é inalável, de forma que não poderia causar danos à saúde das pessoas. Mesmo assim, esses lançamentos de partículas metálicas no ar só ocorreram por duas vezes em 2010 e depois disto não voltaram a se feitos.
Chantre afirmou que representantes da CSA tiveram reunião com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e foram informados de que não há nenhum estudo oficial sobre a CSA lançado pela fundação. Os estudos ainda estariam em curso, não podendo, assim, ser divulgados.
Auditoria interna
O gerente disse ainda que a própria CSA contratou o professor René Mendes, da Universidade de São Paulo (USP) e consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para analisar as denúncias contra a empresa. “Ele constatou que não há danos à saúde porque se trata de material inerte”, afirmou o gerente de comunicação da CSA. Além disso, há uma auditoria operacional em curso na empresa porque “ninguém mais do que a CSA está interessada em esclarecer as denúncias”, afirmou.
A empresa ainda opera com uma licença provisória. A licença permanente do governo ainda está para sair.
A audiência pública terminou há pouco, após os representantes da CSA convidarem os integrantes da subcomissão para conhecer pessoalmente a usina. O relator do tema na subcomissão, deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), informou à Agência Câmara que, provavelmente, a visita ocorrerá em breve.
Reportagem – Mariana Monteiro
Edição – Marcelo Westphalem
Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 05/10/2011
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