Ativistas mobilizam-se no Brasil e no exterior contra Usina de Belo Monte
Os movimentos Brasil pela Vida nas Florestas e Xingu Vivo para Sempre e a Frente Pró-Xingu querem fazer deste sábado – Dia Internacional da Ação em Defesa da Amazônia – um dia de protesto contra a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. As organizações alegam que 80% das águas do Xingu serão desviadas e que mais de 20 etnias indígenas ficarão desabrigadas após a construção da hidrelétrica.
Os ativistas programaram manifestações em Belém, Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e protestos contra a obra em mais 11 cidades. Segundo os movimentos sociais, haverá manifestações também na próxima segunda-feira (22) em cerca de 20 cidades em 16 países – entre eles, os Estados Unidos, a Alemanha, a Inglaterra, a Noruega, o Irã, a Turquia e a Austrália. Os protestos serão em frente às embaixadas e consulados brasileiros.
Para Clarissa Beretz, do Movimento Brasil pela Vida nas Florestas, a mobilização internacional contra a usina é estratégica. “Quando vira uma questão mundial, os holofotes voltam-se para ela”. Este ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendou que o Brasil suspendesse as obras da usina.
Além da OEA, organização da qual o Brasil faz parte, entidades estrangeiras com forte influência na opinião pública internacional, como a Amazon Watch e a Anistia Internacional, criticam a obra.
Clarissa Beretz espera que, com a visibilidade no exterior, o governo mude a posição “intransigente” e converse “democraticamente” com as os movimentos contrários à hidrelétrica. “Sabemos que o país precisa de energia, mas queremos discutir alternativas”, disse ela, ressaltando que o o potencial da luz solar e dos ventos (energia eólica) podem ser mais bem aproveitados.
Na opinião da jornalista Verena Glass, a construção de Belo Monte chama a atenção internacionalmente por causa do impacto na Amazônia, por causa da violação de direitos humanos dos povos indígenas e porque fere tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. “Com que cara vamos sediar a Rio+20?”, pergunta Verena, referindo-se à principal conferência ambiental internacional que o Brasil sediará no próximo ano.
Segundo a jornalista, os movimentos sociais também vão questionar a atuação de bancos públicos e privados no financiamento de obras como Belo Monte. De acordo com Verena, os principais bancos brasileiros participam de acordos internacionais que restringem o financiamento de atividades de impactos social e ambiental negativo.
Em nota, o consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da usina, diz que “respeita as opiniões contrárias ao projeto de Belo Monte, embora sejam fruto da desinformação”.
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério das Minas e Energia, o Brasil faz uso de fontes alternativas de energia. De 2004 a 2010, foram contratados cerca de 10 mil megawatts (MW) de energia solar, eólica e de biomassa. A Usina de Belo Monte terá capacidade plena de 11 mil MW por ano e vai operar em média com 4,5 mil MW.
A obra já rendeu 13 ações de contrárias do Ministério Público, entre elas uma que questiona a constitucionalidade do processo que autorizou a obra. O Congresso Nacional, em julho de 2005, autorizou o Executivo a fazer “o aproveitamento hidroelétrico” de Belo Monte, mas sem ouvir as comunidades indígenas afetadas, como prevê o Artigo 231 da Constituição Federal.
A EPE colocou sob consulta pública o Plano Decenal de Expansão de Energia até o próximo dia 30. O documento fundamentará a elaboração de projetos futuros em diversas modalidades de produção de energia em todo o país, inclusive energia hidrelétrica na Amazônia. Para acessar o plano entre no link: http://www.epe.gov.br/PDEE/20110602_1.pdf.
Reportagem de Gilberto Costa, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 22/08/2011
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Recebi esta mensagem do Consórcio Norte Energia:
A Norte Energia S.A., responsável pela implantação, construção, operação e manutenção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, vem esclarecer sobre sua atuação para a preservação do meio ambiente e o respeito às populações, especialmente aos povos indígenas presentes na região do Rio Xingu (Pará), na Amazônia, onde o empreendimento está sendo construído.
Os estudos realizados ao longo de mais de trinta anos para o aproveitamento hidrelétrico na Amazônia permitiram o aperfeiçoamento do projeto da UHE Belo Monte com foco justamente na preservação e respeito às peculiaridades do bioma local. Um exemplo é o planejamento para que a usina opere em regime de fio d´água (água que entra é a água que sai, sem acumulação), o que reduziu substancialmente a área inundada.
Ao contrário do que tem sido divulgado, a área inundada será de 503km², bastante inferior à área de 1,6 mil km² prevista nos estudos iniciais. Da área inundada, 228 km² correspondem à área em que o Rio Xingu corre na época das cheias e o restante são áreas de propriedades rurais com plantações e criação de gado.
Esta solução também contribuiu para a diminuição do impacto sobre as populações locais, uma vez que a formação do reservatório principal não irá alagar, em qualquer proporção, as terras indígenas delimitadas na região. “O projeto de Belo Monte, preparado pela Norte Energia S.A., tem este cuidado de não inundar nenhuma terra indígena e, por isso, não haverá necessidade de relocação dessas comunidades”, afirma o diretor Socioambiental da empresa, Antonio Coimbra.
Atendendo à legislação brasileira, essas terras permanecerão intocadas pelos canteiros de obras, pelas estradas de acesso e demais estruturas de engenharia relacionadas à construção da Usina. A empresa também tem manifestado, inclusive contratualmente, o compromisso em atuar junto à Fundação Nacional do índio (FUNAI) para manter as condições de vida das etnias em suas próprias terras e desenvolver ações para resgatar e valorizar a cultura destas comunidades.
vamos salvar o que ainda Resta do Nosso Povo Indigina e a Nossa Floresta Amazonia. Parabens. Contem comigo.