Governo espanhol ocultou durante sete anos estudo sobre arsênico e metais pesados em peixes

Que peixes como o espada, o cação ou a tintureira tinham altos níveis de mercúrio não é surpresa. Um relatório oficial de dezembro de 2003, elaborado pelo Instituto Espanhol de Oceanografia (IEO), encontrou uma concentração muito superior à permitida em amostras das três espécies recolhidas no Atlântico e no Índico. No entanto, o relatório foi qualificado como confidencial e todos os governos espanhóis desde então se negaram a divulgá-lo. A organização ecologista Oceana, depois de um litígio de mais de três anos, conseguiu que a Audiência Nacional (Ministério Público) lhe desse acesso ao texto. O Ministério do Meio Ambiente afirma que o relatório era considerado interno. Reportagem de Rafael Méndez, El País.

Em 5 de dezembro de 2003, o IEO deu por concluído seu grande estudo de arsênico e metais pesados em peixes e mariscos de interesse comercial. O relatório consta de três volumes nos quais analisa a contaminação em 90 espécies. Os observadores do IEO colheram centenas de amostras em alto-mar e nas peixarias, de tudo o que se come na Espanha. Suas 321 páginas analisam a contaminação de todas as espécies possíveis, desde o salmão à rosada, do mexilhão à sépia.

No entanto, ficou fora um anexo rotulado de confidencial, no qual se observavam níveis alarmantes de mercúrio, muito acima do máximo de 1 mg de mercúrio por quilo de peso úmido de pescado. Trata-se das análises de “marrajo” (que se vende como cação), peixe-espada (imperador) e tintureira (espécie de tubarão). Às vezes, e de forma fraudulenta, podem-se vender uns por outros nas peixarias.

O resultado não deixou dúvidas: 62,5% das 128 amostras de marrajo superavam o nível máximo permitido de mercúrio; 54,2% das amostras de peixe-espada estavam acima do limite legal de mercúrio e 79% superavam o limite de cádmio. Na tintureira, o número de amostras com concentração superior à permitida é de 50%.

Os níveis de metais no atum vermelho, por sua vez, são muito menores, já que somente quatro amostras superaram o limite.

Em 2006 a Oceana teve conhecimento da existência da decisão e o pediu ao Meio Ambiente, segundo lembra Xavier Pastor, diretor da organização ecológica. “Não quiseram nos dar porque era alarmante, como se viu. A contaminação por metais pesados em grandes pelágios é um tema sério, mas temiam o impacto que poderia ter sobre o setor pesqueiro se fosse divulgado”, explica Pastor.

A Lei de Acesso à Informação Ambiental, de 2006, obriga a que todos os documentos do Meio Ambiente sejam públicos, como estabeleceu o Convênio Internacional de Aarhus. No entanto, o ministério se negou e a Oceana recorreu à Audiência Nacional. Em dezembro de 2009 obteve uma decisão favorável, mas mesmo assim o departamento decidiu enviar um ano depois um relatório mutilado. Em março passado, depois da queixa pública da Oceana, o ministério lhe enviou o relatório.

Em 14 de abril, com o relatório nas mãos da ONG, a Agência Espanhola de Segurança Alimentar e Nutrição, do Ministério da Saúde, redigiu a recomendação de que as crianças menores de 3 anos e as grávidas não comessem atum vermelho nem peixe-espada, tubarão ou lúcio.

Um porta-voz do departamento dirigido por Rosa Aguilar explicou ontem que durante todos esses anos o ministério considerou que se tratava “de um ditame interno para ser enviado à Comissão Europeia” para que decidisse.

Em organizações ambientalistas como Ecologistas em Ação, estão há anos alertando para o problema do mercúrio. Pastor pede que o Meio Ambiente proíba o uso de células de mercúrio nas usinas químicas que produzem cloro, uma das formas como o metal chega à cadeia alimentar dos grandes peixes, e critica que o governo pactuasse com os fabricantes para prolongar a vida dessas instalações. Além disso, Pastor explica que nos EUA grandes redes de supermercados como Wal-Mart fizeram acordos com a Oceana para que em suas peixarias apareça um grande letreiro com a recomendação de que as crianças não consumam esses produtos: “Esperamos o mesmo na Espanha”.

Recomendações

– A Agência Espanhola de Segurança Alimentar e Nutrição recomenda que as grávidas e lactantes e os menores de 3 anos evitem consumir esses peixes. Para crianças de 3 a 12 anos se aconselha limitar seu consumo a 50 g por semana ou a 100 g em duas semanas.

– A Comissão Europeia recomendou em 2008 que as grávidas ou lactantes não consumam mais que uma porção de menos de 100 g por semana de grandes peixes predadores como peixe-espada, tubarão e lúcio.

– Nos EUA, a autoridade alimentar (FDA) e a agência ambiental recomendam que grávidas e crianças pequenas não comam tubarão, peixe-espada ou “blanquillo”. Para o atum claro de lata e outros peixes como o salmão, aconselham no máximo duas ingestões por semana. No caso do atum branco, afirmam que contém maiores níveis de mercúrio que o atum claro de lata, por isso aconselham no máximo uma ingestão por semana.

Setor pesqueiro pede retificação à Saúde por “alarme desnecessário”

A. Castedo / A. Muñoz
Em Madri (Espanha)

O setor pesqueiro reagiu ontem com irritação à recomendação da Agência Espanhola de Segurança Alimentar (AESAN) que desaconselhou o consumo de peixes espada, tubarão e atum vermelho por grávidas, mulheres em fase de lactância e crianças menores de 3 anos, devido a seu alto conteúdo de mercúrio.

A ministra da Saúde, Leire Pajín, tentou minimizar o assunto e defendeu que os cidadãos podem “consumir esses alimentos com plenas garantias”, já que a advertência da Aesan é “só um conselho para que determinadas populações sejam mais cuidadosas em sua alimentação e evitem riscos”.

A Associação Nacional de Armadores de Navios Atuneiros e a de Fabricantes de Conservas esclareceram que a recomendação se refere exclusivamente ao atum vermelho, que é capturado no Mediterrâneo e consumido fresco. As conservas são elaboradas com atum claro, atum branco e bonito do norte, três espécies de tunídeos tropicais fora de suspeita, já que procedem dos oceanos Pacífico, Índico e Atlântico. Juan M. Vieites, secretário-geral dos conserveiros defende que o atum enlatado cumpre escrupulosamente a norma vigente sobre os níveis toleráveis de mercúrio e acrescenta que os benefícios do pescado são indubitáveis: “Nossos produtos não só são saudáveis como têm importantes propriedades nutricionais. O atum claro contém proteínas e ômega 3, o grande protetor do sistema cardiovascular”.

Javier Garat, secretário-geral da Confederação Espanhola de Pesca (Cepesca) e presidente da Associação de Organizações Nacionais de Empresas Pesqueiras da UE, acredita que “se criou um alarme desnecessário”, ao aplicar recomendações mais estritas que as emitidas pela Comissão Europeia, que indica limitar o consumo de atum (sem especificar o tipo) a duas refeições por semana e o de peixe-espada ou tubarão a menos de 100 g semanais para esse coletivo.

Pedro Jiménez, da organização de produtores de tunídeos e pesca fresca de Tenerife Islatuna, queixa-se também de um “excesso de zelo” por parte das autoridades: “A tendência é proibir tudo”, afirmou Jiménez, lembrando que a pesca do atum vermelho está muito reduzida devido às cotas estabelecidas pela UE para preservar a espécie. “Na primeira semana da campanha deste ano já esgotamos a cota”, explicou Jiménez. Das 2.400 toneladas de atum vermelho que correspondem aos pescadores espanhóis, 209 são para as ilhas Canárias (1,2%).

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Reportagem do El País, no UOL Notícias.

EcoDebate, 04/07/2011

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