MPF/MA pede segurança a ameaçados de morte em demarcação de terras quilombolas
O objetivo é garantir a integridade física dos profissionais envolvidos na demarcação
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, formalizando o pedido de providências para a segurança dos ameaçados de morte por conta do envolvimento na demarcação das terras quilombolas.
Os ofícios também foram encaminhados à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
A denúncia das ameaças foi feita por diversas comunidades remanescentes de quilombos em conferência realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os representantes relataram as adversidades pelas quais vêm passando os agentes do Incra, advogados e representantes dos movimentos organizados ligados aos interesses quilombolas.
As ameaças de morte vêm impedindo a realização dos trabalhos de demarcação das áreas, tornando distante a finalização dos processos que garantem a propriedade definitiva das terras pelos remanescentes de quilombos.
No encontro, o MPF/MA tomou conhecimento de uma extensa relação de ameaçados, na qual estão presentes vários profissionais envolvidos na questão. Em virtude disso, o MPF/MA encaminhou a relação à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que deve analisar e apresentar providências cabíveis com a urgência necessária à questão.
Fonte: Procuradoria da República no Maranhão
EcoDebate, 15/06/2011
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