Proposta técnica para um Código Florestal por Biomas, artigo de Osvaldo Ferreira Valente
[EcoDebate]Na discussão do novo Código Florestal brasileiro, conforme proposta que está sendo trabalhada no Congresso, e que eu preferiria fosse um Código Ambiental, tanto do campo quanto da cidade, tem havido muitas reclamações de que ele não tem bases científicas e técnicas. Pensando na necessidade de contemplar tais requisitos, eu escrevi um artigo publicado no portal do EcoDebate, em 06/05/2009 , onde fazia reflexões sobre o atual Código e propunha que o novo fosse feito por Biomas.
Não tive nenhum apoio do meio científico e técnico, e olha que mandei o artigo para muitas pessoas que falavam sobre o assunto, inclusive para o Grupo de Trabalho (GT) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Vivíamos um momento em que as pessoas que tinham interesse no assunto estavam divididas em dois blocos: o primeiro formado pelo setor rural, trabalhando para uma reforma mais profunda do atual Código, e o segundo constituído dos ambientalistas, que fechavam a cara para quaisquer possíveis mudanças. À primeira vista, parece que, mesmo sem intenção ou posição preconcebida, os cientistas da SBPC e da ABC subsidiaram as idéias do segundo grupo, pois a partir do relatório do GT os contrários passaram a usá-lo como argumento principal de luta pela manutenção do Código atual. Lamento que a ciência só tenha servido para tal. Tudo isso deu no que deu, com um acirramento absolutamente irracional e que não trouxe nenhum benefício real para o meio ambiente. Apenas satisfez alguns interesses corporativos e massagearam egos individuais.
Mais recentemente, em 31/05/2001, também publicado no portal do EcoDebate, escrevi artigo sobre os reais números da situação da florestas naturais do Brasil, que também serão usados aqui para subsidiar uma proposta técnica para um novo Código Florestal por Biomas. Em primeiro lugar, vamos ver como andam os nossos Biomas, usando dados do Serviço Florestal Brasileiro, órgão da estrutura do Ministério do Meio Ambiente.
1) Áreas dos Biomas:
. Amazônia – 419 milhões de hectares (mha)
. Mata Atlântica – 111 mha
. Cerrado – 204 mha
. Caatinga – 85 mha
. Pantanal – 15 mha
. Pampa – 17 mha
. Área total do país 851 mha
2) Áreas de florestas naturais existentes em cada Bioma:
. Amazônia – 354,6 mha (84,6%)
. Mata Atlântica – 29,8 mha (26,8%)
. Cerrado – 66,0 mha (32,35%)
. Caatinga – 47,0 mha (55,3%)
. Pantanal – 8,7 mha (58,0%)
. Pampa – 3,2 mha (18,8%)
. Área total de florestas naturais no país – 509,3 mha (59,8%)
A análise dos dados expostos nos itens 1 e 2 mostram que o país ainda detém 59,3% de seu território coberto por florestas naturais, o que parece muito bom. Tenho firme convicção de que o desejo de aumentar tal porcentagem não irá passar de utopia ou da criação de conflitos permanentes no campo.
Para uma proposta de adequação entre produção agropecuária/conservação ambiental, começo dividindo as áreas de floretas naturais em três categorias: as da Amazônia, as de posicionamento nas propriedades rurais dos demais Biomas e as de unidades de conservação, também nos demais Biomas.
Para o Bioma Amazônia, proponho a proteção de 335 mha, 80% da área, incluindo todas as formas, tais como: áreas de APPs e de reservas legais nas propriedades rurais, unidades de conservação, florestas públicas e terras indígenas.
Para as propriedades rurais dos demais Biomas, apresento a sugestão do item 3, como base para discussão.
3) Áreas de florestas naturais propostas para propriedades rurais:
. Mata Atlântica – 27,7 mha (25%)
. Cerrado – 61,2 mha (30%)
. Caatinga – 25,5 mha (30%)
. Pantanal – 7,5 mha (50%)
. Pampa – 3,4 mha (20%)
.Área total de floresta natural proposta, incluindo a Amazônia – 460,3 mha
(54% do território nacional)
Como existem atualmente 24 mha em unidades de conservação (federais, estaduais e municipais), nos cinco Biomas (fora o da Amazônia), ou seja, 2,8% do território nacional, isto levaria ao total de 56,8% (54 + 2,8). Mas é evidente que ao fazer estudos por Biomas, irão aparecer novas áreas de extrema fragilidade para serem adicionadas às atuais unidades de conservação, levando o total para perto de 60%.
Algumas considerações a respeito das propostas:
– Considero mais do que razoável que 20% do Bioma Amazônia possa ser destinado a atividades agropecuárias, dentro de zoneamento ecológico/econômico;
– Os 25% da Mata Atlântica são justificados por ser a região mais habitada e com maiores demandas produtivas. E como ela já tem 7% de Unidades de Conservação, o percentual protegido vai a 32%, o que é mais do que razoável para as condições socioeconômicas do Bioma. Ainda resta a possibilidade de algum aumento das unidades de conservação, com base em estudos do respectivo Comitê (que será discutido mais a frente, neste artigo);
– Os 30% para Cerrado e Caatinga poderão, com a adição das unidades de conservação, atualmente em 6,4 e 5,9%, respectivamente, chegarem a valores de 40%, com a inclusão de novas áreas;
– O Pantanal, por sua situação emblemática de verdadeiro santuário, mas com tradição na criação de gado em regime extensivo e sem maiores danos ambientais, parece ficar bem servido com 50% de floresta natural.
– O menor valor, 20%, ficou para o Pampa, dada a sua característica típica de predominância natural de extensos campos de vegetação herbácea e pouca ocorrência de florestas.
É fácil notar, portanto, que a minha proposta, até agora, não traz nenhuma grande novidade em termos de totais de áreas protegidas. O importante, como diferencial em relação ao que hoje está posto, é quanto à metodologia de distribuição e implantação de tais áreas no campo. Em primeiro lugar, a legislação federal deveria se restringir à fixação dos percentuais da Amazônia e do item 3, mais as seguintes orientações:
– Áreas ciliares de interesse hidrológico e da biodiversidade deverão ter, no mínimo 15 metros de cada lado dos cursos d’água e das margens de lagoas naturais e artificiais, desde que com áreas maiores do que um hectare. Caberá aos Comitês de Biomas a fixação dos valores adicionais, levando em consideração as fragilidades ambientais e as condições socioeconômicas das comunidades envolvidas;
– Todas as encostas com 100% ou mais de declividade, independentemente do Bioma, deverão estar cobertas por florestas naturais;
– Obrigatoriedade de a propriedade rural fazer uma autodeclaração do cumprimento dos mínimos exigidos no item 3, para constar no cadastro do INCRA e no Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), emitido periodicamente ao proprietário rural. Para que criar mais um degrau burocrático? O cadastro do INCRA poderá ser consultado pelo MMA, sempre que necessário.
– Criação de um Sistema Nacional de Gerenciamento Ambiental, nos moldes do existente na chamada Lei das Águas (Lei Federal 9.433);
– Criação de programa de incentivo ao produtor rural que quiser ter mais do que o proposto no item 3.
Mas neste ponto os leitores já devem estar preocupados, achando que eu estou muito otimista quanto a ficar preso a uma legislação muito genérica. Mas calma, pessoal, eu ainda não expliquei os Comitês de Biomas, já mencionados. Vamos lá, então.
A legislação federal deverá criar 6 Comitês, um para cada Bioma, formado por cientistas, com notória especialização em assuntos ambientais ligados aos respectivos Biomas, por membros da sociedade civil que habitem ou desenvolvam atividades no Bioma, e por representantes dos poderes públicos (federal, estadual e municipal), em número que não ultrapasse 30% do total de cada Comitê. Caberá a cada Comitê as orientações sobre o cumprimento das obrigatoriedades do item 3, a fixação de valores adicionais para as áreas ciliares, quando for o caso, a indicação de novas áreas para criação de unidades de conservação e servir de primeira instância para resolução de conflitos ambientais. Cada Comitê terá um presidente eleito pelos pares, câmaras especializadas e uma secretaria executiva, formada por profissionais e que será responsável por estudos técnicos sobre as fragilidades ambientais do Bioma. A secretaria executiva será responsável, também, pelo acompanhamento das atividades produtivas quanto aos impactos ambientais e pela integração dos diferentes órgãos públicos e privados atuantes na área do Bioma. Para sua constituição e funcionamento, poderá ser usada a experiência, já de alguns anos, dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Eles já têm prática para apontar defeitos que possam ser corrigidos nos Comitês de Biomas.
A estrutura e o funcionamento dos Comitês de Biomas devem priorizar metodologia de apoio em conhecimentos científicos e técnicos para a tomada de decisões, ou seja, as decisões devem ser entre alternativas baseadas na ciência e na técnica.
Resumindo a proposta feita, ela tem dois pilares básicos: primeiro, que a União deveria legislar sobre aspectos gerais do sistema de proteção e conservação dos recursos naturais, as florestas, no caso, indicando parâmetros mínimos a serem cumpridos; e, segundo, que caberia aos Comitês a operacionalização dos parâmetros criados. Exemplo: no caso da Mata Atlântica, a União fixaria os 25% de florestas naturais e a necessidade de pelo menos 15 m de faixa de proteção em torno dos cursos d’água e o Comitê iria determinar como e onde distribuir o restante para cumprir os 25% em cada propriedade. Determinar, também, se haverá ou não possibilidade de manejo florestal sustentado em algumas dessas áreas.
Alguém poderia dizer, a esta altura, que eu estou tirando dos Estados o direito de legislarem concorrentemente com a União, conforme previsto no Art. 24 da nossa Constituição. Mas tais prerrogativas poderão ser contempladas nos desdobramentos das funções dos Comitês e dando aos Estados, também, preferência na ocupação dos 30% dos membros dos Comitês. O interessante é que a presente proposta atende ao disposto no Parágrafo 1o do Art. 24, que diz: “No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais”.
Após esta sinopse de proposta, confesso que termino este artigo com certa tristeza, por achar que o campo de discussão já está minado pelos grupos que atuam dogmaticamente a favor ou contra o texto do Código já aprovado em uma das casas do Congresso. E até agora a ciência e a técnica só foram mencionadas quando de interesse de quaisquer das partes em alicerçar posições já previamente assumidas. Como consolo, considero o fato de estar cumprindo a minha obrigação de cidadão que há 45 anos tem, como atividade profissional, os assuntos relacionados com o meio ambiente. A minha experiência traz-me tranqüilidade para propor alternativas às situações com as quais não concordo. Fiz a primeira investida no artigo de 2009, quando a comissão dos deputados, sob a relatoria do Aldo Rebelo, apenas começava o seu trabalho.
Quanto aos que só criticam, sem sequer ter informações exatas sobre as propostas correntes, gostaria e vê-los participando de discussões objetivas, com os pés bem posicionados nas realidades do nosso interior e despidos de preconceitos ambientalistas e ruralistas. A variabilidade do território brasileiro exige muito mais do que definições geométricas burras e uniformidades inteiramente artificiais. Apenas cômodas metragens para lá e para cá não serão capazes de dar caráter científico ao Código. Além do mais, as leis jamais deveriam descer a detalhes que possam prejudicar futuras aplicações tecnológicas.
Osvaldo Ferreira Valente é engenheiro florestal, especialista em hidrologia e manejo de pequenas bacias hidrográficas e professor titular, aposentado, da Universidade Federal de Viçosa (UFV); colaborador e articulista do EcoDebate; valente.osvaldo{at}gmail.com
EcoDebate, 13/06/2011
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Gostei e aprovo a proposta só que no caso do RS como temos dadospor região fisiografica seria mais interessante pois identifica melhor as peculiaridades locais ja prevista no arigo 14 do Código Florestal. O Rs ja tem seu inventario florestal executado pela UFSM-Eng.Florestal teriamos só que atualizar. Por Bioma seria caracterização Geral pela União pois os comites pouco fazem .
sempre considero que Politicas Publicas tem que ser locais isto é, o Estado. e municipios onde realmente ocorre o manejo. Quanto ao Cófdigo do meio Ambiente este tem proposta no Congresso mas poucos falam não sei porque.Abraço Eng.Florestal Antonio Carlos Souza
correto,
finalmente alguem com cerebro e conhecimento clareou este debate, sou por esta metodologia,
Parabéns!
É a primeira abordagem racional que me chega ao conhecimento e vejo, com alegria, que parte de um especialista (Engenheiro Agrônomo), o que atende ao princípio de dar a regular por quem tem formação e dedicação especifica para bem entender do assunto.
Ainda ficou de fora uma nítida divisão e conceituação de propostas distintas para tratamentos de ZONAS RURAIS (ou não URBANIZADAS) e ZONAS URBANAS.
É um absoluto descalabro trazer para a Zona Urbana – urbanizada e já antropizada segundo tentativas de modelos adequados a essa função social e citadina, as mesmas normas que são adequadas e defensáveis para a Zona Rural (ou o Campo) mas se tornam esdrúxulas quando as trazem para inclusão no ambiente urbano.
Entendo, S.M.J. que não se deve tratar igual o que é desigual nem tratar desigual o que é igual.
Campo é campo e cidade é cidade.
Quando se optou para “o estabelecimento de um aglomerado citadino” é evidente que a alternativa CAMPESTRE foi sublimada pela imperiosa necessidade de dotar a comunidade urbana das melhores e mais funcionais condições para um modelo de ocupação urbana.
O inverso se diz da opção e reserva de espaços para a vocação campestre, ou de CAMPO, onde a prioridade e preferência há de ser para o que de melhor houver sido desenvolvido para o cumprimento dessa destinação.
Não dá para pensar uma Brasília na floresta amazônica, da mesma forma que não dá para transmutar a capital em um maciço florestal amazônico.
Tudo isso desenvolvido sem a subordinação aos interesses pontuais, imediatistas e sectários do agro-negócio e madeireiros, de um lado ou dos incorporadores imobiliários de outro, quanto à construção civil em ambiente próprio.
Assim dá para conciliar uma norma que resulte adequada para a grandeza e diversidade ambiental do Brasil.
É o que penso.
Hélcio Totino – Ambientalista (Pioneiro)
Cidadão Planetário pelo CMCP
Mineiro de Ponte Nova – Zona da Mata Norte
Considero que como produtor rural voltado a ecología tem ainda que ser considerado que a diminuição de Mata Atlántica na prática já está em aumento com devastações próximas e muito p´rossima ou dentro demata ciliar.
Se bem será prontamente estabelecida uma lei nova ás “costumens”de desmatamento entre agricultores apenas para criação de gado e venda de lenha trazem um futuro pouco prominente como problemas de açoramentos, aumnento da temperatura,etc.
Além disto agregamos maor uso de agrotóxico nas áreas próximas ás matas e nas próprias abertas trazendo mais incentivo a multinacionais como Monsanto e similares que acabam com a saúde do agricultor e proporcionam alimentos desvitalizados que entram no comercio.
Ou seja… tudo isto tem um peso que está nos fundos deste grande entretelão de discussões no país.
Leis ajudam a orientar. Agora… costumens pesam mais na área rural que leis. Assim sendo deve-se pensar tambêm nisto porque no Brasil a tendência sempre é passar por alto ás mesmas.
O peso da discussão de redução ou aumento de mata debe ir junto a de como fiscalizar/educar paralelamente porque se não é tempo perdido.
Na minha região quem manda são ás costumens destrutivas mais que as sustentáveis. Dentro disto aumentar ou diminuir a mata tanto faz para os agricultores porque não querem nem saber de leis salvo apenas as que les favorecem. Neste sentido não podemos falar de consciência ma agricultura e sim de apenas interesses. Assim e tudo existem 3.000 agricultores cadastrados na Rede Ecovida que cultivam organicamente e comercializam entendendo novos rumos na agricultura.
O aumento de desmatamento segundo novas leis por parte de vizinhos com cultivos tradicionais podem vir trazer prejuicio a uma nova tendência de agricultura familiar em ampla expansão e com ampla solicitação de consumidores.
O governo, os brasileiros querem apoiar mudanças? Querem realmente fazer a diferença e projetar terras melhores, temperaturas melhores, aguas potáveis, etc para os que nos seguem? Se estes pensamentos não tiverem lugar nos debates do país então tudo isto não pasaría mas que um ponto a mais de problemas a serem resolvidos em poucos anos quando a cada vez fiquemos mais apertados pelos resultados de nossos atos mal pensados e feitos.
Creio seja um absurdo falar de ambientalistas ou não ambientalistas. O ser humano por natureza é do ambiente natural.Por natureza é do campo.
No casso debemos falar apenas de ser conscientes ou não ser conscientes.
Seja como políticos, como trabalhadores e cidadãos, sejamos do campo, da mata ou da cidade os pre-conceitos deberíam ficar fora nas discussões do país.
Desta forma estaremos na mesma panela intentando mexer o alimento que precisamos para uma verdadeira refeição: a de não comernos os uns com os outros e si de alimentar uns aos outros.
O alimento que o político come bem do campo. U homen do campo tambêm como os alimentos de outros campos onde há diversidade alimentar e inter-dependem de legislações, apoios, incentivos, etc do pode público. O salario que o político gana vem por “servir” aos cidadãos. Nesta ciranda estamos todos na mesma roda.
Agora… de onde vem a materia prima? E quando esta é extraída e não retornada a terra de diversas formas realmente possíveis será que não afeta esta roda que constituimos?
Pensar em leis não é suficiente se os políticos não sentem e comprendem o que é ser um ser do ambiente. o mesmo para os cidadãos de qualquer lçugar.
Entretanto, observemos o destino das tribus brasileiras desde a colonização hasta os recentes acontecimentos e veremos quál é mesmo nosso porvenir.
Se a fala dos Governos é “proteção” e as leis e promessas de territórios não são cumpridas para os próprios “cidadãos” e “guardiões” das matas, nossos irmãos indígenas… que exemplo havería nestas leis para seguirmos se o próprio governo as demostra como inexistentes?
Sinto-me mais brasileiro a cada dia ainda que nacido nas montañas estrangeiras.
Aquí no Brasil Incentivo a prática política em campo.
O mesmo aos políticos do senado no seu campo de ações. Falar de ecología não muda com palavras.
Falar de ecología significa atender os interesses de todas as partes de forma equilibrada a modo de sustentar a vida integral de um sistema saudável.
Se pensarmos num “sistema” então as discussões seríam mais amplas e ricas a cada vez.
Parabenizo a iniciativa do Eco Debate, os diversos pontos de vista pois isto faz ver que ainda temos muito a aprender para conseguir harmonizarnos no mundo natural e na nossa natureza humana e cultural.
E quando digo “muito” quero dizer, COMEZAR JÀ!
Estou re-começando tudo dia. Isto é muito bom.
Vamos enfrente,
Pitt.
Considero que como produtor rural voltado a ecología tem ainda que ser considerado que a diminuição de Mata Atlántica na prática já está em aumento com devastações próximas e muito p´rossima ou dentro demata ciliar.
Se bem será prontamente estabelecida uma lei nova ás “costumens”de desmatamento entre agricultores apenas para criação de gado e venda de lenha trazem um futuro pouco prominente como problemas de açoramentos, aumnento da temperatura,etc.
Além disto agregamos maor uso de agrotóxico nas áreas próximas ás matas e nas próprias abertas trazendo mais incentivo a multinacionais como Monsanto e similares que acabam com a saúde do agricultor e proporcionam alimentos desvitalizados que entram no comercio.
Ou seja… tudo isto tem um peso que está nos fundos deste grande entretelão de discussões no país.
Leis ajudam a orientar. Agora… costumens pesam mais na área rural que leis. Assim sendo deve-se pensar tambêm nisto porque no Brasil a tendência sempre é passar por alto ás mesmas.
O peso da discussão de redução ou aumento de mata debe ir junto a de como fiscalizar/educar paralelamente porque se não é tempo perdido.
Na minha região quem manda são ás costumens destrutivas mais que as sustentáveis. Dentro disto aumentar ou diminuir a mata tanto faz para os agricultores porque não querem nem saber de leis salvo apenas as que les favorecem.
Neste sentido não podemos falar de consciência ma agricultura e sim de apenas interesses. Assim e tudo existem 3.000 agricultores cadastrados na Rede Ecovida que cultivam organicamente e comercializam entendendo novos rumos na agricultura.
O aumento de desmatamento segundo novas leis por parte de vizinhos com cultivos tradicionais podem vir trazer prejuicio a uma nova tendência de agricultura familiar em ampla expansão e com ampla solicitação de consumidores.
O governo, os brasileiros querem apoiar mudanças? Querem realmente fazer a diferença e projetar terras melhores, temperaturas melhores, aguas potáveis, etc para os que nos seguem? Se estes pensamentos não tiverem lugar nos debates do país então tudo isto não pasaría mas que um ponto a mais de problemas a serem resolvidos em poucos anos quando a cada vez fiquemos mais apertados pelos resultados de nossos atos mal pensados e feitos.
Creio seja um absurdo falar de ambientalistas ou não ambientalistas. O ser humano por natureza é do ambiente natural.Por natureza é do campo.
No casso debemos falar apenas de ser conscientes ou não ser conscientes.
Seja como políticos, como trabalhadores e cidadãos, sejamos do campo, da mata ou da cidade os pre-conceitos deberíam ficar fora nas discussões do país.
Desta forma estaremos na mesma panela intentando mexer o alimento que precisamos para uma verdadeira refeição: a de não comernos os uns com os outros e si de alimentar uns aos outros.
O alimento que o político come vem do campo. U homen do campo tambêm como os alimentos de outros campos onde há diversidade alimentar e inter-dependem de legislações, apoios, incentivos, etc do pode público. O salario que o político gana vem por “servir” aos cidadãos. Nesta ciranda estamos todos na mesma roda.
Agora… de onde vem a materia prima? E quando esta é extraída e não retornada a terra de diversas formas realmente possíveis será que não afeta esta roda que constituimos?
Pensar em leis não é suficiente se os políticos não sentem e comprendem o que é ser um ser do ambiente. o mesmo para os cidadãos de qualquer lugar.
Entretanto, observemos o destino das tribus brasileiras desde a colonização hasta os recentes acontecimentos e veremos quál é mesmo nosso porvenir.
Se a fala dos Governos é “proteção” e as leis e promessas de territórios não são cumpridas para os próprios “cidadãos” e “guardiões” das matas, nossos irmãos indígenas… que exemplo havería nestas leis para seguirmos se o próprio governo as demostra como inexistentes?
Sinto-me mais brasileiro a cada dia ainda que nascido nas montañas estrangeiras.
Aquí no Brasil Incentivo a prática política em campo e não comprendo bem estes governos.
O mesmo aos políticos do senado no seu campo de ações. Fazer ecología não se faz com palavras.
Falar de ecología significa atender os interesses de todas as partes de forma equilibrada a modo de sustentar a vida integral de um sistema saudável.
Se pensarmos num “sistema” então as discussões seríam mais amplas e ricas a cada vez.
Parabenizo a iniciativa do Eco Debate, os diversos pontos de vista pois isto faz ver que ainda temos muito a aprender para conseguir harmonizarnos no mundo natural e na nossa natureza humana e cultural.
E quando digo “muito” quero dizer, COMEZAR JÀ!
Estou re-começando tudo dia. Isto é muito bom.
Vamos enfrente,
Pitt
Agricultura Familiar?Educação Ecológica
Cidadão há 21 anos no Brasil