Estudo da Esalq verifica aumento da renda de trabalhadores rurais beneficiados por reforma agrária
Crédito fundiário aumenta a qualidade de vida de agricultor – O bem-estar das famílias beneficiadas pela reforma agrária é um fator substancial para medir a efetividade dos programas utilizados pelo governo para distribuir terra e renda para os agricultores. Com base nisto, um estudo na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, constatou os impactos positivos no bem-estar e na qualidade de vida das famílias que usufruíram do Programa Nacional de Crédito Fundiário(PNCF), no Sul do Brasil, representado pela linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar (CAF).
Atualmente, existem dois modelos de reforma agrária no Brasil. O modelo tradicional, que consiste na desapropriação de terras improdutivas pelo Estado, e o modelo de mercado que consiste em o Estado financiar imóveis rurais para agricultores, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário do Governo Federal. Por meio destes dois artifícios o Estado visa desconcentrar a estrutura produtiva e assegurar o bem-estar das famílias e dos trabalhadores.
O estudo desenvolvido por Diego de Faveri Pereira Lima, da Esalq, originou-se de uma consultoria realizada para o Ministério do Desenvolvimento Agrícola nos anos de 2007 e 2010, com as pessoas atendidas pelo Programa.
A pesquisa estruturou-se em duas fases: em 2007 foram entrevistadas 559 pessoas entre beneficiados pelo programa e não beneficiados. Em 2010, 475 pessoas , das entrevistadas em 2007, foram re-entrevistadas para comparar o bem-estar de ambos os grupos. Com estes grupos se verificou comparativamente a renda total dessas famílias, renda agropecuária, patrimônio e seu acesso à casa própria.
Aumento da renda e a casa própria
Segundo Lima, estudo revelou que a renda das famílias beneficiárias do Programa cresceu 42,2%, entre 2007 e 2010, enquanto a renda das famílias não beneficiadas cresceu apenas 5,4%. Entre os anos de 2007 até 2010, outras 133 famílias que faziam parte do grupo de não beneficiados receberam o crédito (novos beneficiados pelo programa). Nestas famílias constatou-se um aumento de renda de 32%. A renda agropecuária destes beneficiados foi o componente que mais cresceu e explica em grande parte este aumento da renda total.
O acesso à casa própria também cresceu entre os agricultores. De acordo com o estudo, o número de beneficiários com casa própria subiu de 56,1% para 83,8%, enquanto o índice dos não-beneficiários caiu de 62% para 60,8%. O índice dos novos beneficiários também subiu de 62,8% para 86,7%.
“Dados como estes refletem um impacto positivo de patrimônio para os agricultores e a efetividade do programa em gerar renda com a terra adquirida pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, na região sul do Brasil”, afirma Lima.
Programa
Para obter financiamento para a aquisição de um imóvel rural ou de infra-estrutura para a produção rural, os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra devem desenvolver um projeto, com auxílio técnico pago pelo Programa, demonstrando o interesse por determinada terra. Após isso, o projeto será encaminhado para um conselho municipal e, em seguida, para um conselho estadual que avaliarão o pedido de financiamento. Caso a sede estadual aprove o pedido, ocorre a liberação integral do crédito, por parte da esfera federal, com juros reduzidos e prazos de até 20 anos para o pagamento do financiamento, que pode tanto ser individual quanto coletivo, dependendo da linha de financiamento acessada.
Reportagem de Marcelo Pellegrini, da Agência USP de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 10/06/2011
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