O Ano Internacional das Florestas e a Responsabilidade do Amapá , artigo de Alcione Cavalcante
[EcoDebate] O ONU, com o objetivo de inserir a preservação do patrimônio natural, no rol das preocupações prioritárias de Governos e da sociedade consagra a década de 2011 a 2020 à conservação da Biodiversidade. A instituição de uma década inteira sobre um tema específico traduz bem o nível de preocupação que o assunto vem despertando junto a comunidade internacional. Usualmente a ONU dedica apenas um ano para desfraldar bandeiras peculiares. Assume assim claramente o posicionamento de que a conservação da biodiversidade é essencial para a manutenção de toda vida no Planeta.
Coerente, dedica para as florestas o ano de 2011, através do Ano Internacional das Florestas e instrumentalizando a proposta, com a criação do “Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas”, Trata-se de um espaço multilateral que pretende desenvolver um amplo leque de atividades destinado a valorização das florestas, em pé, evidentemente.
Com efeito, a proposição reverte-se suma importância para a discussão dos problemas associados às florestas, aos povos e atividades econômicas a elas associados. Um passeio pelo globo terrestre, ainda que feito através do Google Eath, demonstra claramente o nível de fragmentação e degradação os espaços florestais e outros tipos de vegetação no planeta.
Segundo a FAO, entre 2000 a 2010, a cada ano, globalmente, 13 milhões de hectares florestas remanescentes foram convertidos em pastagens, cultivos de grãos e silvocultivos. Situação pouco melhor que na década de 90, onde 16 milhões de hectares eram anualmente suprimidos.
No Brasil, que está entre os cinco países que mais detêm florestas, ostenta também, com o bioma Mata Atlântica, a nada invejável quinta posição no ranking das florestas mais ameaçadas do mundo, segundo a Conservação Internacional.
Especificamente com relação ao desmatamento o Brasil perdeu anualmente 2,6 milhões de hectares entre 2000 e 2010, índice levemente inferior a década de 90, onde em média destruíamos 2,9 milhões de hectares por ano.
Como se constata, são dados alarmantes, por qualquer parâmetro que se avalie, pelos impactos e danos causados à biodiversidade, especialmente por concentrar-se em sua maioria na Amazônia.
Neste cenário, o Amapá pode fazer a diferença, por vários motivos. Inicialmente por dispor de instrumentos de gestão ambiental diferenciados, quando em comparação com outros estados da Região. Refiro-me a Lei de Controle do Acesso à Biodiversidade, a Lei Estadual de Florestas, pioneira que foi na previsão das possibilidades de concessão florestal e a Lei de Ordenamento Territorial, que se propõe a disciplinar a ocupação do espaço amapaense. Posteriormente e mais importante, pelo fato do Estado destinar mais de 70% de seu espaço territorial a Unidades de Conservação e Terras Indígenas, o que implica na necessidade de idealizar, projetar e implementar um modelo de desenvolvimento diferenciado, com base na conservação de seu patrimônio.
É difícil? É, mas esse é o nosso desafio e a nossa responsabilidade perante o planeta e às gerações futuras.
Eng º Florestal Alcione Cavalcante
EcoDebate, 02/06/2011
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