Belo Monte: consórcio descumpre exigências de saneamento e navegabilidade na região da usina, diz MPF
O Consórcio Norte Energia está descumprindo pelo menos duas obrigações necessárias à obtenção da licença de instalação da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Uma delas é relativa à qualidade da água, em decorrência das obras de saneamento, e a outra à navegabilidade do Rio Xingu. Essas constatações fazem parte da análise que está sendo preparada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará para decidir se recorrerá à Justiça, mais uma vez, contra o empreendimento.
A licença de instalação foi concedida ontem (1º) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o MPF, o Ibama havia exigido 100% de saneamento. Agora, nas justificativas da licença, o órgão diz que haverá problema na qualidade de água de Altamira, município mais próximo das obras.
O MPF informou à Agência Brasil que o Ibama usou de um termo técnico – “eutrofização” – para dizer que em algumas localidades a água ficará “podre”, com excessos de compostos químicos, provocando aumento da quantidade de algas no rio.
Outro ponto criticado pelo MPF foi a condição apresentada durante a licença prévia, de que não poderia haver interrupção da navegabilidade em trecho algum da área afetada pelo empreendimento e em nenhum momento da obra. O MPF afirmou que o rio secará em uma área do rio habitada por 20 mil índios. De imediato, isso causará prejuízo à qualidade de vida desses indígenas, segundo o MPF.
Essas constatações não surpreenderam o MPF porque, no relatório de intervenções físicas enviado na semana passada pelo Consórcio Norte Energia, as condicionantes de saneamento e navegabilidade já haviam sido deixadas de lado. O documento, informa o MPF, tratava apenas de ações previstas até julho de 2012 nas áreas de saúde e educação.
Mais cedo, ao anunciar uma série de medidas para reduzir possíveis impactos socioambientais das obras, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, falou sobre a possibilidade de o MPF acionar a Justiça contra a emissão da licença ambiental.
“O licenciamento está muito robusto e estamos tranquilos quanto a isso. É um direito do Ministério Público eventualmente acionar a Justiça. Estamos confiantes que a Justiça reconhecerá isso”, disse a ministra.
Reportagem de Pedro Peduzzi e Alex Rodrigues, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 02/06/2011
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Boa tarte “Senhores Brasileiros”.
Se tudo que está posto no artigo acima corresponde a verdade, que conclusões deveremos tomar a respeito do RESPEITO às legislações postas?
1º – o Ibama usou de um termo técnico – “eutrofização” – para dizer que em algumas localidades a água ficará “podre”, com excessos de compostos químicos, provocando aumento da quantidade de algas no rio.
OBS. – Desconheço o uso de fosforados/potássicos na des-
carga de usinas – causando eutrofização antrópca.
2º – O MPF afirmou que o rio secará em uma área do rio habitada por 20 mil índios.
OBS. – Aqui sim, problema 100% pautável. Caberá ao Ministério Público comprovar esta possibiidade. Em caso afirmativo, uma vez comprovado este dano ambiental, deverá o MP , hoje, agora, agilizar ação de danos futuros. Muito difícil de se obter sucesso, aja vista que, todas as ações impetradas até agora não obtiveram sucesso junto ao julgadores, que, diga-se de passagem, estão a serviço deste governo, imbuido pura e simplesmente em realizar a maior obra do fantasioso PAC.(vide transposição do S.Francisco).
3º – a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, falou sobre a possibilidade de o MPF acionar a Justiça contra a emissão da licença ambiental.
OBS. – Pelo exposto acima, a Ministra dasafia o MP a acionar a justiça – qual justiça ? – aquela mesma que tem sistematicamente negado provimento as ações do MP?
Da maneira que as coisas estão, de nada adiantará ções do MP. TÃO SOMENTE UMA MOVIMENTAÇÃO POPULAR DE GRANDE PORTE, poderá minimizar estes prejuizos(cumprimento das condicionantes) uma vez que a construção está definida.
Wow! Great tihnikng! JK