Depois de morte de agricultores, governo cria grupo para acelerar regularização fundiária
Grupo interministerial acompanhará investigação dos quatro assassinatos de camponeses ocorridos na semana passada no Norte do país e buscará acelerar ações de regularização fundiária e desenvolvimento sustentável nessas áreas. Medidas foram anunciadas hoje, após reunião coordenada pelo presidente em exercício Michel Temer. Também estão sendo instalados dois escritórios de regularização fundiária no estado do Amazonas
Para conter a violência em regiões de conflitos agrários, o governo federal irá criar um grupo de trabalho interministerial para acompanhar a investigação dos assassinatos de agricultores ocorridos na semana passada e acelerar ações de regularização fundiária e desenvolvimento sustentável nessas áreas.
As medidas foram anunciadas ontem (30) após reunião coordenada pelo presidente em exercício Michel Temer com integrantes de vários ministérios. O encontro foi motivado pela morte de quatro agricultores nos estados do Pará e de Rondônia. Também estão sendo instalados dois escritórios de regularização fundiária no estado do Amazonas.
“Entendemos que as providências anunciadas hoje são uma resposta aos óbitos. Não aceitamos e vamos recrudescer a fiscalização e investigação e fortalecer as ações para desenvolvimento sustentável na região”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.
O governo federal quer ainda atuar de forma conjunta com os governadores dos estados do Pará, Amazonas e Rondônia que serão chamados para uma reunião com o grupo de trabalho.
“Essa investigação é de competência do governo estadual, mas podemos ajudar em apoio com sistema de inteligência para maior investigação e vamos delimitar o tamanho da atuação da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal”, disse o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Segundo Barreto, também será intensificada a Operação Arco de Fogo criada em 2008 para coibir ações de extração ilegal de madeira na região da Amazônia e também os delitos relacionados a esse crime ambiental. “Será intensificada no sentido de conter os cortes de madeira ilegal que é a causa desse tipo de violência que se estabeleceu na região”, disse.
Sobre a possibilidade de garantir proteção às pessoas que vivem sob ameaça de morte em função de conflitos agrários, o secretário executivo do Ministério da Justiça informou que os casos serão estudados caso a caso e que a lista da Comissão Pastoral da Terra com nomes de ameaçados será entregue ao grupo de trabalho.
O ministro Afonso Florence negou que o governo tenha demorado para atuar nas áreas de conflitos agrários existentes no país. “Antes dos óbitos, a presidenta Dilma [Rousseff] já havia determinado a liberação de todo recurso financeiro previsto no orçamento de 2011 para aquisição de terras.”
Ele informou que foi publicado ontem (30) no Diário Oficial da União um decreto para liberação de verbas de diárias para pessoal da área de fiscalização.
A ação sugerida pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, de criar uma área sob Limitação Administrativa Provisória para ação integrada entre governos da União e estados será estudada e discutida em reuniões posteriores, de acordo com os ministros.
Reportagem Yara Aquino, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 31/05/2011
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