Semiárido nordestino: Nas cisternas de placas, um avanço importante no acesso à água, artigo de Washington Novaes

[O Estado de S.Paulo] É uma boa notícia a de que o governo federal está lançando, como uma das âncoras para seu plano de erradicação da miséria, o Programa Água para Todos, voltado para o semiárido nordestino (Estado, 2/4). E que o programa, segundo informação da própria presidente da República a dirigentes sindicais, inclui a construção de 800 mil cisternas de placas.

Deve-se acrescentar que esse é o caminho para milhões de famílias que vivem isoladas ou em comunidades muito pequenas, no semiárido – não a transposição de águas do Rio São Francisco, como foi tão alardeado no governo anterior, para justificar essa polêmica megaobra, que não chegará àquela gente. As cisternas de placas são parte de um programa coordenado pela Articulação do Semiárido, que reúne mais de 700 instituições e já construiu algumas centenas de milhares de cisternas desse tipo. Elas são um achado: um encanamento simples recolhe no telhado das casas a água de chuva e a encaminha para cisternas no subsolo ao lado, revestidas com placas para não permitir a infiltração; cada uma permite, com 16 mil litros acumulados, abastecer com cerca de 20 litros diários cada pessoa de uma família durante a estiagem – desobrigando-as de caminhar quilômetros a pé para colher em latas a água de barreiros sujos usados pelo gado. “É uma bênção”, respondeu ao autor destas linhas, levantando as mãos para o céu, uma senhora de mais de 70 anos, quando perguntada sobre o que a cisterna significara em sua vida.

É um programa decisivo para enfrentar a pobreza no semiárido e seus mais de 800 mil quilômetros quadrados; 58% da pobreza nordestina está nessa região, diz o Ministério da Integração Nacional. São regiões onde a média anual de chuvas é de 750 milímetros, menos de metade da média do Recife, por exemplo. E em grande parte da região as chuvas concentram-se num período de 20 dias.

Mas as cisternas não são uma estratégia que faça parte do projeto da transposição. Este, que tinha previsão de gastos de R$ 5 bilhões até 2010, mais R$ 1 bilhão para revitalização do Rio São Francisco, já gastou R$ 2,24 bilhões e está com 80% das obras do Eixo Leste realizadas e 52% do Eixo Norte (quando cada cisterna custa pouco mais de R$ 1 mil). O que se prevê agora é que a água chegue ao Eixo Leste no ano que vem e ao Eixo Norte em 2013 (Rema Atlântico, 17/4). Só que continuam sem resposta dezenas de questões levantadas pelo próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao ser pedido o licenciamento. Por exemplo: mais de metade das águas transportas seria destinada a grandes projetos de irrigação (e exportação), quando grande parte destes se situava em terras com processos de erosão já instalados; que se faria? As águas transpostas deveriam, ao longo de centenas de quilômetros, subir centenas de metros até regiões mais altas, consumindo energia elétrica; isso poderia custar até cinco vezes mais que a tarifa vigente; quem pagaria? Boa parte das águas transpostas teria de passar por açudes onde os níveis de evaporação e perda podem ser superiores a 50%. Grande parte da água se destinaria a cidades onde a média da perda nos sistemas urbanos de distribuição era (e continua sendo) de 45%; não seria adequado investir antes na restauração dessas redes? – perguntava.

Mas condicionantes do Ibama em licenciamentos são quase ficção científica. Quem se preocupou com o cumprimento da condicionante de exigir um depósito “definitivo” antes de começar a implantar a usina nuclear Angra 3? Quem se preocupou com o das condicionantes para as megausinas amazônicas, inclusive Jirau e Belo Monte, fora Tucuruí, há mais de 20 anos? E no caso da transposição ainda pesa em sua história o fato de a então ministra do Meio Ambiente haver levado para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos a decisão final, quando o comitê de gestão da Bacia do São Francisco, por 44 votos a 2, vetara a transposição. Mas no conselho o governo federal, sozinho, tem maioria e aprovou o projeto.

Claro que o descaso às condicionantes não deveria ocorrer, principalmente nas questões relacionadas com a água, que precisam estar no centro das estratégias do Brasil, um país privilegiado em área que é centro das preocupações no mundo – onde a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação prevê (FAO, 21/3) que em 20 anos quase 2 bilhões de pessoas viverão em regiões com grave escassez de água, que, em alguma medida, atingirá dois terços da população mundial (e quem quiser ter uma visão emocionada do que são a bacia do rio e os povos ribeirinhos pode ler o recém-publicado livro O Rio São Francisco e as Águas no Sertão, com textos de vários autores e fotos extraordinárias do ex-metalúrgico João Zinclar – Silvamontes Gráfica e Editora).

Não é só. Recente relatório da Agência Nacional de Águas – Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água – diz que 3.027 (55%) dos 5.565 municípios brasileiros terão problemas com recursos hídricos até 2025, se não se investirem R$ 70 bilhões. Nessa data, nas condições atuais, só 18% da população nordestina estará atendida “satisfatoriamente”, embora hoje a média de perda nas redes continue superior a 40% do que sai das estações de tratamento.

Não bastasse, a Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) está mostrando (Amazônia.org, 18/4) que a seca recorde de 2010 atingiu 2,5 milhões de quilômetros quadrados na Amazônia. E que isso pode significar menos água e menos captação de carbono pela vegetação e maior emissão para a atmosfera.

Neste momento, em que devemos homenagear a memória do professor Aldo Rebouças, há poucos dias falecido, precisamos lembrar-nos de suas sábias palavras no livro Águas Doces no Brasil (Escrituras Editora, 1999), por ele coordenado: “O que mais falta não é água, mas determinado padrão cultural que agregue ética e melhore a eficiência do desempenho dos governos, da sociedade em geral, das empresas públicas e privadas”.

Washington Novaes é jornalista.

Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.

EcoDebate, 02/05/2011

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