O novo Código Florestal é bom para encher o papo, artigo de Paulo Mendes Filho
De grão em grão a galinha enche o papo.
[EcoDebate] O negócio mais rentável no paradigma de desenvolvimento atual é o da agricultura industrial. Plantar soja e milho, transformá-los em combustível para as máquinas, alimentar humanos e animais confinados é o grande negócio dos capitalistas.
Não é a toa que nos EUA os alimentos industrias tem na base o milho e a soja. A maioria da carne consumida pelos obesos americanos são de animais confinados alimentados por rações destes grãos. A coca cola tem muito milho( xarope de caramelo) na sua secreta fórmula do que qualquer outro ingrediente, afora a água. O Mac Donald ( símbolo americano de alimentação industrial) é produto de milho, soja e publicidade, um sucesso de comida rápida e moderna. Os nuggtes, aqueles pedacinhos crocantes, o que são? Xarope de milho, gordura de soja, mas com sabor galinha, um sucesso de vendas.
Aqui no Brasil existem diferenças positivas em relação aos EUA, penso em duas delas: A primeira, temos o maior rebanho bovino comercial, portanto a nossa carne, pelo menos a bovina, é alimentada pelo capim e não pelos grãos. A segunda é de que, mesmo já tendo uma agricultura industrial forte, ainda existe uma boa quantidade de agricultores familiares produzindo alimentos em pequenas e médias propriedades de forma menos industrial. Somos mais campo e menos complexo industrial o que é melhor para saúde e para a natureza. .
Mas estas diferenças estão diminuindo, o paradigma da agricultura industrial está se espraiando rapidamente. Os grãos combustíveis, o confinamento de frango e porco alimentados por rações, as grandes redes de comercialização da comida industrial ( carrefour e walmart), a depêndencia dos insumos agroquímicos( o Brasil é o campeão no uso de veneno) , o avanço da transgenia e todo o entusiasmo pelo triunfo industrial como padrão de modernidade são os sinais mas fortes de que estamos no caminho da agricultura industrial. Muito em breve seremos o “cara” da agricultura industrial.
O que tudo isso tem a ver com as propostas de alteração do Código Florestal e depois dele com toda a legislação ambiental. Ora bolas, tem tudo a ver, a pressão por alimentos cresce, a população de consumidores do Brasil, China e a India crescem mais do que o resto, portanto a cadeia industrial de alimento barato tem que crescer. E vai crescer como? Crescer ocupando todo o espaço de terra disponível e incorporando novas e modernas tecnologias.para aumentar a produtividade.
Por isso tudo, mais do que as questões ambientais, o que está em jogo na alteração da legislação ambiental, é o padrão agrícola:Terra nas mãos de poucos donos produzindo energia para as máquinas e grãos para os animais e pessoas. Assim o campo deixa de ser um espaço de cultura,tradição, modo de vida e passa a ser uma planta industrial.
Penso que a meta no curto prazo é diminuir as áreas de pastagem e ocupar o máximo da terra, inclusive avançando sobre as áreas de Reserva Ambiental ( RL e APP), com a produção de matéria prima industrial. Reduzir o apoio à agricultura familiar e à reforma agrária; ampliar o apoio ao agronegócio e aos grupos que oferecem respostas de curto prazo fazem parte da estratégia . Jogar para os brasileiros do futuro os problemas ambientais do presente e todos os reflexos de longo prazo que decorrerão desta miopia que não enxerga além do curto prazo, e embarcar nela, como se esta fosse a única opção, como se incluisve o que é ruim para os USA pudesse vir a ser bom para o Brasil é o paradigma do crescimento pelo crescimento.
Neste modelo produzirá quem for mais eficiente, e a eficiência na agricultura industrial está relacionada com aplicação de capital, tecnologia e inovação. Os agricultores familiares estão fora desta equação, que apenas repete e amplia a tsunami da Revolução Verde. Serão cidadãos de outro tipo, não mais agricultores, poderão no máximo subsistir no campo ou na cidade como parte da mão de obra incoporada ao sistema industrial.
E no tempo, a base do nosso desenvolvimento, o território e povo rural brasileiros, a biodiversidade e a cultura nacional, serão reformatados para cumprir um triste destino: Produzir para agricultura industrial alimento barato para aumentar o lucro do patrão. Voltaremos a ser uma colônia exportadora de matérias primas, pois é assim que a galinha enche o papo!
Paulo Mendes Filho é Secretário de Meio Ambiente da CUT/RS
EcoDebate, 31/03/2011
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Concordo em grande parte com tudo que foi dito. Tenho repetido, em artigos e comentários, que a culpa da degradação ambiental é essencialmente do consumo. O que o articulista diz, em síntese, é exatamente isso. Os umentos de produtividades, pregados como alternativas para a liberação de áreas para preservação, são frutos de uma pressão de demanda e o produtor rural só está embarcando na mesma canoa. Aquela visão poética da pequena propriedade, com enxada e mecanização animal, sem agrotóxicos etc, não mais conseguirá suprir as demandas de uma sociedade que anda crecendo em número e em exígências per capita. A cidade é que está comandando o comportamento do campo, olhando o rabo e se ssustando com o tamanho do mesmo.
Temos no Brasil mais de 16.500 procedimentos
legislativos na área ambiental,leis,normas etc.
a maioria ultrapassados,como o nosso código florestal lei 4771 de 15 de setembro de 1965,com mais de 45 anos de existencia. Adotando artigos iguais para todo
o território nacional,não respeitando as peculiaridades dos estados e até mesmo os artigos 24 e 26 da constituição brasileira.O
velho código deveria ter sido revogado na
promulgação da constituição. Quando pretende-se
aprovar uma lei condizente com as diversidades do Brasil, aparece inumeros impecilhos,
interesses escusos etc.Os ecologistas conseguiram nos últimos 20 anos dar um tiro no próprio pé. Ajudaram a aprovar leis burras que
afastaram o homem do campo para as cidades,
eliminando a mão de obra agrícoloa especializada, quero ver como eles farão para retorná-los e como formarão estes cidadãos
novamente.Muitos municípios brasileiros tem
atualmente menos de 5% da sua população no
meio rural. Por favor parem de ignorar a realidade e ajudem a construir um código que
venha premiar aqueles que produzem o pão de
cada dia.
É difícil imaginar que estamos autorizados a desobedecer o código florestal ( Lei 4771/65) porque ele tem 45 anos. Foram inúmeras modificações. Houve muitos avanços. Houve muita adequação e modernização. Não podemos promover a desobediência jurídica. Vivemos numa Federação e tratamentos diferenciados por estado quebraria este pacto. É fácil concluir que a unidade federativa não quer dizer unidade ambiental. São tantos conhecimentos produzidos nas academias que precisam ser colocados em prática e respeitados para melhoria da nossa qualidade ambiental.
É assustador lembrar que quase 1/4 dos alimentos produzidos são perdidos antes de se chegar à mesa. Sem falar dos desperdícios. Acompanhei uma estimativa onde se mostra que plantamos milhares de ha de arroz para ser deixado nos pratos, pouco antes de ser ingerido.
Por outro lado, temos quase 200 milhões de ha de pastagens em nosso país. Destes, mais de 50 % são pastagens degradadas, que não chegam a suportar 1 cabeça/ha/ano. Aí está a degradação ambiental.
E olha que mesmo assim ainda somos um dos maiores produtores/exportadores de carne.
As chuvas mal começam e nos nossos córregos já estão correndo com lama. Em poucos lugares deste país pode chover 5 mm em uma hora e as águas superficiais continuam incolor.
Será que precisamos mesmo mudar os critérios de determinação das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal?