Trabalhadores encontrados em condições similares a de escravidão são resgatados no Pará e na Bahia
Vinte e nove trabalhadores encontrados em condições similares a de escravidão foram resgatados entre os dias 15 e 17 de fevereiro no Pará e na Bahia. No primeiro estado, uma ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal, resgatou oito trabalhadores de condições de trabalho degradante. A ação ocorreu em uma fazenda de criação de gado localizada no município de São Geraldo do Araguaia. Na Bahia, 21 pessoas foram encontradas numa fazenda de soja no município de Barreiras (veja os detalhes abaixo).
No Pará, o grupo exercia as funções de cerqueiro (construção e reparo de cercas), tratorista e de aplicador de agrotóxico, sendo que a admissão deles ocorreu entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano. Segundo o coordenador da ação naquele estado, o auditor fiscal do Trabalho Benedito Florindo, o alojamento era constituído por um galpão coletivo, usado por homens e mulheres – alguns dos trabalhadores estavam no local juntamente com a família -, sem ventilação adequada. A construção de madeira apresentava frestas que possibilitava o acesso de animais peçonhentos em seu interior – fator de risco para a segurança e saúde dos alojados. Além disso, no local também não havia água potável, instalações sanitárias nem energia elétrica.
“O curioso é que a cerca de cinco metros de distância do alojamento precário ficava outro alojamento que oferecia boas condições. Nesse local ficavam os trabalhadores fixos da fazenda, os vaqueiros. Tanto é que estes não foram resgatados”, informou o auditor.
Após assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), validado pelos procuradores do MPT presentes durante a ação, o proprietário pagou cerca de R$ 15 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados.
Bahia – A ação realizada na Bahia acabou no último dia 16 com o resgate de 21 trabalhadores em regime análogo ao de escravo, sendo um menor de idade. Realizada pela Superintendência do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA), a ação ocorreu em Barreiras, em uma fazendo localizada no Anel de Soja.
Os resgatados trabalhavam no corte de eucalipto. Os trabalhadores estavam trabalhando na fazenda desde agosto do ano passado e moravam em barracos feitos de Eternit e camas construídas com o próprio eucalipto derrubado no corte. Somente dois dos 21 trabalhadores tinham carteira de trabalho assinada, mas todos estavam devendo no barracão.
Houve a apreensão de seis cadernos que demonstram toda a contabilidade de dívida dos trabalhadores com equipamentos de trabalho, rapadura, biscoitos e outros produtos alimentícios, objetos de higiene, entre outros. Segundo depoimento dos trabalhadores, as refeições eram em pouca quantidade de forma a induzir o consumo no barracão. Também não havia água potável.
Os trabalhadores foram resgatados e os direitos rescisórios líquidos somaram R$ 55.890,00. A empresa pagou os 21 trabalhadores em espécie e todos os resgatados irão receber seguro-desemprego. Os autos de infração estão sendo lavrados e relatório será encaminhado ao MPT.
Fonte: MTE
EcoDebate, 24/02/2011
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