PDS Esperança: conflitos e esperança. Entrevista com Amaro Lopes de Souza
“A justiça é muito lenta para liberar as terras que estão sob júri. Em função dessa demora na regularização das terras, as pessoas vão ocupando as áreas ilegais e o setor madeireiro se aproveita desse povo simples para retirar a madeira ilegal. O conflito se dá em função disso”, resume Pe. Amaro Lopes de Souza, ao explicar a origem dos conflitos entre famílias assentadas legal e ilegalmente no Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS Esperança.
De acordo com o projeto idealizado pela missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005, 20% das terras dos PDS poderá ser utilizado por trabalhadores rurais para manejo sustentável e o restante deve ser destinado à reserva legal, no intuito de preservar a floresta Amazônica. “Os assentados têm família e precisam sobreviver. Acontece que alguns, na ingenuidade, começaram a retirar uma madeirinha aqui, outra ali. (…) Algumas pessoas atuam de má fé e outras se deixam levar pela prática ilegal”, explica, referindo-se às famílias que ocuparam as áreas destinadas à preservação.
Em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone, ele lembra que o conflito entre madeireiros e os trabalhadores rurais é antigo e se estende desde a abertura da Transamazônica, “quando o Governo Militar cortou o coração da floresta para construir essa bendita estrada e depois abandonou o povo da região”. Hoje, as disputas por terras se agravam em cidades onde há maior disponibilidade de madeira, em áreas próximas aos PDS.
Pe. Amaro Lopes de Souza vive no município há mais de vinte anos e, desde então, presencia os conflitos no famoso território sem lei. No dia 25 de janeiro, ele participou da audiência pública, que discutiu o conflito dos assentamentos do PDS Esperança e foi vaiado por grupos trazidos pela prefeitura e o sindicato local. “Os sindicatos da região do Pará se apelegaram aos madeireiros e esqueceram a bandeira de luta”, critica. Apesar da indisposição, ele avalia positivamente a audiência e diz que os assentados do PDS Esperança estão “na expectativa de que sejam feitas guaritas na entrada dos PDS para que o pessoal possa impedir a passagem de madeireiros ilegais e, assim, as famílias possam ter seus direitos garantidos”.
Depois de resolver os conflitos internos no PDS Esperança, o desafio é “dar uma formação adequada às famílias, garantindo a elas o direito à educação, saúde. O principal desafio é educar essas pessoas para que elas possam viver em comunidade, em harmonia, considerando os princípios de sustentabilidade”, menciona.
Na entrevista a seguir, Pe. Amaro cita as mudanças ocorridas em Anapu após a morte da Ir. Dorothy Stang, que completa seis anos no próximo sábado, 12 de fevereiro. Também comenta o assédio em torno da população em função do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte e reitera a posição de combate à obra.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Qual é a atual situação dos assentamentos em Anapu? Quantas famílias estão assentadas?
Amaro Lopes de Souza – Pouco mais de 17 mil habitantes vivem no município de Anapu, sendo que 80% deles estão na zona rural. Não sei precisar o número de famílias assentadas em toda a cidade. Em Anapu, existem os Projetos de Assentamentos – PA e os Projetos de Desenvolvimento Sustentável – PDS 1, 2, 3 e 4. Entre esses PDS, tem o PDS Esperança, onde Ir. Dorothy foi assassinada, no lote 55. Mais de 300 famílias estão assentadas no PDS Esperança, mas algumas ainda estão em situação irregular.
Depois das manifestações dos trabalhadores, o PDS Esperança ganhou a reintegração de posse do lote 57, uma área de três mil hectares, onde serão remanejadas algumas famílias.
Neste momento, estamos na expectativa de que sejam feitas guaritas na entrada dos PDS para que o pessoal possa impedir a passagem de madeireiros ilegais e, assim, as famílias possam ter seus direitos garantidos como, por exemplo, o crédito à habitação e o direito ao transporte. Estamos esperando que sejam cumpridas as decisões da audiência do dia 25 de janeiro.
IHU On-Line – Os conflitos entre os assentados e os madeireiros acontecem apenas no PDS Esperança ou em outros assentamentos de Anapu? O senhor recorda quando os conflitos iniciaram na região?
Amaro Lopes de Souza – Esses conflitos iniciaram há muito tempo. Há 12 anos Anapu se emancipou, mas em vários municípios da região aconteciam conflitos, os quais foram crescendo e aumentando em cidades que têm a matéria-prima (madeira). Ou seja, eles se agravaram próximo aos PDS. Quando Ir. Dorothy percebeu que a floresta seria desmatada, teve a brilhante ideia de criar o Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS, o qual foi responsável por sua morte.
Esse conflito é antigo e se deu na abertura da Transamazônica, quando o Governo Militar cortou o coração da floresta para construir essa bendita estrada e depois abandonou o povo da região. Além disso, muitas pessoas do sul do país passaram a se dizer donas das terras, sem nunca terem vindo à região.
Ainda não existe, em Anapu, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, mas as pessoas estão organizadas em sindicatos e associações. O problema é que a justiça é muito lenta para liberar as terras que estão sob júri. Em função dessa demora na regularização das terras, as pessoas vão ocupando as áreas ilegais e o setor madeireiro se aproveita desse povo simples para retirar a madeira ilegal. O conflito se dá em função disso. Além do mais, o grupo madeireiro nunca quis que esse projeto sustentável acontecesse e por isso acontecem os conflitos.
O helicóptero e as caminhonetes do Ibama, além da Política Federal, estão na região. Quero ver se, com toda essa parafernália do Estado instalada na cidade, o poder do trabalhador será garantido.
IHU On-Line – Por que há tanta dificuldade para resolver essa situação?
Amaro Lopes de Souza – Chamou-me a atenção que nas campanhas eleitorais, muitos caminhões tinham adesivos dos candidatos. Algumas pessoas querem resolver a situação, mas outras, não, porque esse conflito gera lucro para um pequeno grupo.
IHU On-Line – Como estão os conflitos entre os assentados legais e ilegais? Os assentados ilegais foram infiltrados nos assentamentos por madeireiros da região?
Amaro Lopes de Souza – As pessoas que entraram na mata são heróis e heroínas, que no início dependiam de uma cesta básica. Os assentados têm família e precisam sobreviver. Acontece que alguns, na ingenuidade, começaram a retirar uma madeirinha aqui, outra ali.
O Projeto de Desenvolvimento Sustentável tem uma cartilha, a qual determina que 20% da floresta pode ser utilizada e os outros 80% fazem parte da reserva legal. As pessoas não são obrigadas a morar dentro do PDS, mas as que optarem por essa condição devem respeitar as regras. Então, alguns foram influenciados pelo discurso dos madeireiros e até hoje não receberam o dinheiro da madeira.
As 22 famílias que serão retiradas do assentamento estavam ocupando a reserva legal do lote onde Ir. Dorothy foi morta. Nós falamos que não era para elas entrarem no assentamento, mas o sindicato autorizou. Eu até disse para uma senhora que ela não poderia ficar nessa área, que deveria procurar outro local e ela respondeu que iria permanecer. Hoje, passados três anos, terá de sair, pois estava ocupando a área destinada à reserva legal. Então, algumas pessoas atuam de má fé e outras se deixam levar pela prática ilegal. De qualquer modo, tem gente muito boa no meio desse conflito.
IHU On-Line – Considerando que apenas 20% das terras dos PDS podem ser utilizadas para reforma agrária e que o restante é destinado à reserva, há espaço suficiente para assentar as famílias da região?
Amaro Lopes de Souza – Tem espaço demais. A quantidade de 20%, trabalhando-se de uma forma sustentável, permite que as pessoas tenham uma renda. Além disso, há muitas terras na Amazônia que pertencem a duas ou três pessoas. Então, é possível fazer a reforma agrária na Amazônia e ainda sobra terra.
IHU On-Line – O que irá acontecer com as 22 famílias que estão em situação irregular no PDS Esperança?
Amaro Lopes de Souza – Elas ainda não foram retiradas. Já foram notificadas e terão de sair. Aquelas que são clientes da reforma agrária serão remanejadas. O restante terá de procurar outro meio para sobreviver. Algumas famílias tinham terras em outras localidades, venderam e agora não podem ser novamente assentadas pelo Incra.
IHU On-Line – O senhor esteve presente na audiência pública, em Anapu, que discutiu o conflito dos assentamentos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança – PDS com madeireiros que fazem derrubadas ilegais na área? Quais suas impressões?
Amaro Lopes de Souza – Estive. Primeiramente foi montado um palco para as pessoas exporem suas ideias. Eu fui vaiado por um grupo da cidade: a prefeitura e o sindicato trouxeram pessoas de outros assentamentos que não tinham nada a ver com a discussão.
O Dr. Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional, fez a intermediação da minha fala e pediu para que as pessoas tivessem educação, então, eles pararam com as vaias. Falei pouco porque outras pessoas também precisavam expor suas ideias. De qualquer modo, as nossas reivindicações foram ouvidas. Eu mencionei a questão das guaritas para o pessoal ter direito a trabalhar, a vistoria das estradas, porque a prefeitura ganhou a licitação de construção, mas as estradas estão mal feitas, e pedi que o Incra revisse a questão da revisão ocupacional, ou seja, que os técnicos façam uma revisão para decidir se a terra é legal.
A pauta de reunião da comissão foi boa, as pessoas ouviram as reivindicações, as autoridades presentes perceberam que o povo não quer brigar, pelo contrário, apenas deseja que seus direitos sejam colocados em prática. Tive uma boa impressão da audiência; vamos ver qual será o encaminhamento das solicitações.
IHU On-Line – Além dessas reivindicações que o senhor mencionou, que outras reivindicações foram feitas pelos assentados?
Amaro Lopes de Souza – Eles pediram que fosse feita a vistoria ocupacional em todo o município e não apenas nos PDS.
IHU On-Line – Qual a situação dos sindicatos da região? Eles estão a favor dos trabalhadores rurais ou dos madeireiros?
Amaro Lopes de Souza – Os sindicatos da região do Pará se apelegaram aos madeireiros e esqueceram a bandeira de luta. Inclusive um sindicado criado em Anapu, nascido na Casa Paroquial, estava criando problemas. Então, criamos, junto com os trabalhadores, o Sindicato da Agricultura Familiar. Alguns sindicatos atrapalham porque colocam pessoas despreparadas na coordenação, as quais têm – como dizem aqui no Pará – muito gogó e pouca atuação na base. Ao invés de fazer a política do sindicato, essas pessoas fazem a política de outros grupos que têm interesses pessoais.
IHU On-Line – Quais os principais desafios postos ao PDS Esperança daqui para frente?
Amaro Lopes de Souza – O desafio é dar uma formação adequada às famílias, garantindo a elas o direito à educação, saúde, etc. O principal desafio é educar essas pessoas para que elas possam viver em comunidade, em harmonia, considerando os princípios de sustentabilidade porque na região há uma variedade de alimentos como cacau, banana, arroz, feijão. É uma área riquíssima. Eu digo que essa região é um paraíso na Terra, o qual não pode ser violado. Temos de mantê-lo e não podemos deixar as pessoas explorá-lo.
Em função disso, as cooperativas estão organizando um encontro de cooperativismo para as pessoas discutirem como irão escoar sua produção e estabelecer um preço para aquilo que produzem. Então, o desafio é acompanhar os assentados para que eles possam ser os verdadeiros donos e donas da sua história.
IHU On-Line – A presença policial foi reforçada em Anapu. Como o senhor avalia a atuação da Polícia Federal na região?
Amaro Lopes de Souza – Vejo com bons olhos porque em 2005, quando Dorothy foi morta, montaram um aparato do Exército, da Polícia Federal, e disseram que manteriam um posto da Política Federal na região, o qual não mantiveram. A princípio, eles ficariam na região durante 60 dias, mas chegou uma ordem de serviço para mais 15 dias, resultando em 75 dias. Eles estão ouvindo o depoimento das pessoas e espero que, depois disso, punam quem deve ser punido e orientem a população. Neste momento, está sendo boa a presença deles porque intimidou os setores que estão trabalhando na irregularidade.
IHU On-Line – Como o senhor vê a possibilidade de elaboração de um plano de manejo florestal sustentável para o PDS Esperança? O manejo sustentável é possível?
Amaro Lopes de Souza – É possível, sim, se o Incra, o Ibama, o Ministério Público e os trabalhadores assentados cumprirem com seus deveres. Um plano de manejo florestal sustentável é bom porque acaba com a especulação de terceiros.
Quando há uma aldeia indígena em um raio de dez quilômetros da terra que se pretende fazer manejo florestal sustentável, é preciso solicitar autorização da Funai. Entre o PDS Esperança e a aldeia indígena Bacajá há um raio de dez quilômetros. Nós já solicitamos a autorização várias vezes, mas não sei por que a Funai não a concedeu. Por outro lado, concederam licença para os madeireiros, fazendeiros, os quais têm projeto de manejo no mesmo raio de abrangência. Isso é uma contradição. No meu depoimento para a polícia, pedi que averiguassem essa questão.
IHU On-Line – Como o senhor define a atuação dos madeireiros em Anapu? O que eles representam?
Amaro Lopes de Souza – Eles são muito arrogantes e vendem a madeira para as madeireiras grandes. Se madeireiros têm o direito de fazer um projeto de manejo, os pequenos agricultores também têm e podem definir o preço de seus produtos. Para nós, não adianta enfrentar os “bofeteiros” (aqueles que vendem madeira para as madeireiras), mas é importante punir os responsáveis por essa prática.
Esses bofeteiros são arrogantes, têm limitações de educação e são agressivos. Alguns também andam com pistoleiros de aluguel. Se não bastasse, a região já carrega a fama de ser uma terra sem lei e, em função disso, as pessoas simples ficam com medo, não se metem com os madeireiros com receio da repressão. Isso dificulta a situação.
IHU On-Line – Qual é o destino da madeira cortada ilegalmente?
Amaro Lopes de Souza – A madeira sai de Anapu ilegalmente e chega à cidade de Belém legalizada. Engraçado essa situação. De Belém, a madeira é enviada para diversas partes do mundo. Não sei qual é o tramite que ocorre para que a madeira se torne legal quanto aí chega.
IHU On-Line – Como o senhor descreve a atuação do prefeito de Anapu, Francisco de Assis Sousa, o Chiquinho do PT? Ele está aliado aos fazendeiros?
Amaro Lopes de Souza – Apesar de ser filiado ao Partido dos Trabalhadores, não acompanho essa situação. Nunca mais fui chamado para reuniões da Comissão de Ética. Sei que Chiquinho era presidente do consórcio Belo Monte. Esta semana teve eleição e ele perdeu de 9 a 2 para prefeito de Uruará, Heraldo Pimenta. O Pe. Edimir, prefeito de Pacajá, é o vice-presidente do consórcio.
Eu não participo das reuniões deles, mas sei que o consórcio tem um jeito específico de trabalhar. Na ata da audiência do dia 25 de janeiro está relatada a forma como ele pensa. Ele está no comando da prefeitura há dois anos e, na minha opinião, algumas questões poderiam ter avançado mais.
IHU On-Line – O que mudou em Anapu nos últimos seis anos, após a morte de Ir. Dorothy?
Amaro Lopes de Souza – Algumas coisas mudaram: ganhamos áreas de reintegração de terra, que antes não ganhávamos; foram construídas 19 casas no PDS Esperança; e as estradas ainda não estão do jeito que queremos, mas uma das melhores estradas fica no PDS Esperança; além disso, algumas famílias passaram a ter consciência da causa que defendem.
Ir. Dorothy foi a nossa companheira, nossa professora, sempre nos ensinou, desde 1981 – ano em que chegou a Anapu – a acreditar nesta causa. Pessoas que tinham medo de falar e aparecer fazem, hoje, parte das lideranças.
Criamos também, depois da morte dela, o Comitê de Defesa de Anapu (CDA), uma organização ecumênica. Quando nos reunimos, fazemos uma partilha para entender como está a realidade de cada comunidade e, depois, dedicamos um tempo para elaborar as reivindicações de questões que consideramos importantes.
IHU On-Line – Qual seu sentimento depois de seis anos da morte da Ir. Dorothy?
Amaro Lopes de Souza – Conheci a Dorothy em 1989, e trabalhei com ela durante 15 anos. Fui ordenado padre em Anapu no dia 31 de janeiro de 1998, ou seja, há 13 anos moro na cidade. Dorothy iniciou um projeto em defesa da saúde, da educação e suas ideias foram se expandindo e, por isso, penso que deveria se ter mais respeito em relação ao nome dela, aos trabalhadores e trabalhadoras. Não adianta nós ficarmos cantando, celebrando a memória de Dorothy, se não colocarmos em prática aquilo que ela queria: Vida e vida digna para todos e todas. Enquanto eu estiver aqui, vou defender aquilo que Deus quer: a justiça e a paz. Também vou lutar para que o direito dos cidadãos e cidadãs sejam respeitos.
IHU On-Line – O projeto de Belo Monte também irá atingir as comunidades de Anapu?
Amaro Lopes de Souza – Sim. Inclusive, no sábado, uma comissão saiu de Anapu com destino a Brasília para falar com a presidente Dilma e alguns órgãos do governo, que há muitos anos estão tentando empurrar essa barragem goela abaixo. Muitas famílias e aldeias indígenas irão ficar desabrigadas. No papel, o projeto pode ser bonito, mas, depois, a população ficará abandonada. Nós somos contra o complexo de Belo Monte porque ele irá gerar morte.
Com tantos recursos para captar a energia, não precisa barrar rios e matar a natureza para gerar megawatts de energia. Então, estamos apreensivos com a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. Ele trará muitos insetos, doenças, desabrigará pessoas. Depois, o governo não dará comida para esse pessoal. Em Tucuruí, algumas pessoas até hoje não receberam as indenizações a que têm direito.
IHU On-Line – A população também está preocupada e se mobiliza contra Belo Monte?
Amaro Lopes de Souza – As pessoas que já estão conscientes são contra. Mas o assédio em torno da população é enorme: visitam as famílias, prometem emprego. As pessoas que vivem na região são muito pobres, simples e, ao ganharem presentes, acabam achando que Belo Monte poderá ajudar. Apesar disso, a maioria da população é contra esse projeto. Quando tem audiência, os responsáveis pelo projeto organizam um coquetel, distribuem lanche e pegam assinaturas da população. Muitas pessoas são como peixe: morrem pela boca. Estamos lutando, dizendo não a Belo Monte porque queremos o Xingu vivo para sempre.
(Ecodebate, 22/02/2011) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
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